O trabalhador quer pagar em 4o horas o que está  pagando em 44, assim como pagava, até a pouco tempo, em 48. Deseja, claro, por direito, embolsar,  4 horas que sabe  que significa para o empresário lucro e para ele, trabalhador, trabalho não pago, ou como Adam Smith destacou, mais-valia.

É essa consciência que levou Ricardo a teorizar a lei do valor-trabalho, em que a mercadoria trabalho é comprada por salário e medida por horas, tempo de trabalho. Quanto mais horas, mais lucro para o empresário, menos lucro para a força de trabalho. Inversamente, quanto menor tempo de trabalho assalariado, menos lucros para o empresário e mais lucro para o trabalhador. Enfim, melhor distribuição da renda.

A lei do valor-trabalho liderou a consciência do trabalhador inglês no século 19 e induziu Marx a teorizar a lucratividade capitalista a partir da acumulação valorativa do trabalho não pago. A partir daí entendeu filosófica e materialmente as motivações de ambos os lados em busca de maior e menor tempo de trabalho, para a produção de mercadorias.

Certamente, a essência do problema decorre do fato de que o trabalho é, como disse Engels, valor que se valoriza. O empresário ganha esse valor no tempo de trabalho excedente não pago, para valorizar o seu investimento.

Do contrário, para que investir, se não se obtém lucro com o dinheiro investido?

A Lei de Say, que orienta a cabeça das lideranças político-empresariais, como é o caso do presidente da CNI, deputado Armando Monteiro Netto(PTB-PE), não funciona. Não há a correlação correspondente entre oferta, investimento, e demanda, consumo, razão pela qual o valor que o trabalhador produz em forma de mercadorias é, sempre, inferior ao valor que recebe em forma de salário.

Tal gap, responsável pela crônica insuficiência relativa de demanda capitalista, é, como destacou o autor dO Capital,   o calvário do próprio capital, expresso em insuficiência crônica relativa de demanda global, promtora do subconsumismo.

O investimento tem que dar lucro e essa lucratividade decorre do maior ou menor tempo de trabalho excedente gasto na produção da mercadoria que vai ao mercado ser vendida com lucro dado pela força de trabalho, geradora de valor.

O valor não pago, evidentemente, não entra na circulação capitalista, para equilibrar a relação produção-consumo. Não entra, justamente, porque ele é valor não pago. Se entrasse teria que ser pago. Contabilizado.

O empresário pagaria com lucro o insumo, força de trabalho,  que adquire para produzir seu lucro. Trocaria seis por meia dúzia. Em vez de embolsar lucratividade gerada pelo trabalho excedente não pago, crescentemente, valorizado, grávido de força de trabalho, iria jogar na bolsa, se não visse lucro para o seu capital investido.

Está tudo em Marx, brilhantemente, explicado. É incrível como o autor de “Manuscritos econômicos e filósoficos” – leitura obrigatória para todos os jornalisas, principalmente -  escreve fácil, se se atém à realidade, mas, difícil, para quem está dominado pela ideologia parcial-neoliberal e , consequentemente, aprisionado pela forma e não pelo conteúdo da realidade.

A questão da jornada de trabalho é isso aí. Essencialmente, é disputa pela renda. O trabalhador está consciente de que pode produzir em 4o horas semanais o que está produzindo em 44 horas. Sabe mais, que daria conta do recado em 30 horas. Economizaria, com a ajuda da ciência e da tecnologia, posta a serviço da produtividade, 14 horas de trabalho não pago. Tremenda renda disponível para o consumo.

Mais trabalho, mais renda , mais distribuição

O discurso do principal empresário brasileiro, Antônio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, de que é preciso trabalhar mais para gerar mais riqueza é correto, mas precisa ser aperfeiçoado. Trabalhar mais não significa gerar mais renda para o trabalhador, como mais investimento não significa consumo correspondente. A fracassada Lei de Say pode ser olhada do ponto de vista do salário. Mais trabalho, sem maior distribuição da renda, significa , apenas, mais lucro e mais exploração.

O que Ermírio entende por aumento de horas trabalhadas para gerar mais riqueza nacional o trabalhador entende por redução do salário e da qualidade de vida em nome de riqueza mal distribuída.

Evidentemente, o presidente Lula, que escanteou, durante seu governo , o maior empresário brasileiro, não o recebendo até hoje, algo que envergonha a nação, pela mesquinharia presidencial, coloca em cena, nova realidade, novas expectativas políticas, com o seu discurso nacionalista, pautado pela distribuição equitativa da renda petrolífera em nome de projeto nacional sustentável.

O Estado, que sob crise capitalista global, dita as ordens na economia e na política, como fator de estabilização, embora, também, possa estar marcado para morrer, se os seus deficits fugirem do controle, como aconteceu com os Estados Unidos, agora, pagando geladeira econômica, tem pela frente novo desafio. O ponto central passa a ser a relação capital-trabalho, tensionada pelo desemprego, de um lado, e expectativa de riqueza, de outro.

A redução da jornada de trabalho sintoniza com a face nacionalista de carater socialmente distributivo para elevar arrecadação tributária, a fim de garantir reprodução da relação produção-consumo em relativa estabilidade. Tenta o governo Lula, com a grana do petróleo equilibrar a relação do econômico com o social, historicamente, desequilibrada em favor do primeiro.

Nesse ambiente, em que o governo passa a arbitrar a distribuição da renda, redirecionando recursos orçamentários mediante novas regras de apossamento da riqueza do petróleo, a  redução da jornada  estará combinando com decisões oficiais destinadas a salvarem o capital produtivo de bancarrota econômico-financeira.

Se o governo busca sustentar e  elevar a renda do capital investidor, ameaçado de ter a sua capacidade instalada sucateada, na crise, por que não pode arbitrar, também, a política social no contexto do tempo de trabalho, favorecendo, com princípio capitalista segundo o qual menor tempo de trabalho, representando mais renda disponível para o conumo, o próprio capitalismo?

Getulismo traído

A Europa enfrentou duas grandes guerras mundiais, no século 20, em decorrência da relação conflituosa capital-trabalho, até encontrar o ponto de equilíbrio na formação da comunidade econômica, social e política européia sob regime de melhor distribuição da renda nacional mediante social-democracia. Ou seja, equidistância entre  radicalismos dos estruturalistas ortodoxos comunistas, de um lado,  e dos neoliberais monetaritas capitalistas, de outro. Deu certo, até agora, desde a segunda guerra. Continuará dando?

Os empresários europeus, depois de muitas mortes, milhões, entenderam que não haveria paz, se o tempo de trabalho não fosse equitativamente distribuido, na sua formação do lucro, entre o capital e a força de trabalho que o reproduz. 

Teria que haver terceira guerra mundial, para se chegar a esse consenso? Os europeus, cansados de guerra e prenhes de lições históricas, resolveram não correr mais esse risco. Mas, agora, estão mergulhados em bancarrota financeira, cheios de papéis podres, repassados pelos bancos americanos, falidos, no colo do governo Obama.

Os empresários brasileiros, herdeiros das tradições colonialistas, ligadas aos intersses externos, que, no século 19, levaram o país ao vexame de ser o último a abolir a escravidão, formalmente, têm muita dificuldade para alinhar-se às mudanças que modernizam as relações sociais da produção.

Tornaram-se prisioneiros dos interesses que seguem ideologias que estão , economicamente, mortas, como a de sustentação da relação capital-trabalho , bancada pela prioridade à produção relativamente ao consumo, em obediência a mecanicismos falidos, como a Lei de Say.

Patrono do liberalismo, do século 18; do neolberalismo, do século 19, e do neo-neo-liberalismo, do século 20, entrando  no 21, Jean B aptiste Say, repetido pelo presidente da Confederação Nacional das Indústrias(CNI), não dá mais conta do recado. Não é mais suficiente para sustentar o ponto de vista favorável ao privilégio  à  produção, mesmo que haja capacidade ociosa, na esperança falsa de que o consumo seria automativamente puxado, nas asas do falso mecanicismo jeanbaptistesayiano.

O falso herdeiro pernambucano do PTB, criado pelo nacionalista Getúlio Vargas, não percebe que está historicamente deslocado em sua posição ideológica, visto que insistir, como ele faz, em defender a sustentação da jornada de trabalho em 44 horas semanais, é, simplesmente, atuar contra o próprio interesse capitalista.

Moedas trocadas 

Bancar, como faz o deputado Armando Monteiro, as 44 horas, extraindo lucratividade forçada do trabalhador, em nome da sustentabilidade econômica improvável, significa  manter menor renda disponível para consumo, a fim de fortalecer a  própria produção de bens e serviços. Contradição.

 Menor renda disponível para o consumo, decorrente das 44 horas trabalhadas, em comparação às 40 reivindicadas pelos trabalhadores,  implicará em não realização da produção e , consequentemente, menor taxa de lucro e maior taxa de desemprego, seguindo a própria lógica do capital.

No ambiente em que o social, politicamente em ascensão, ganha espaço na consciência política nacional, apostar na sustentação da longa  jornada de trabalho é obter o oposto do que o deputado Monteiro Netto prega, ou seja, economia insustentável, e deseja, isto é, votos para tentar uma cadeira de senador pelo PTB em 2010.

Ao contrário de Joaquim Nabuco, que via o fim da escravidão como remédio para evolução do capitalismo e, certamente, veria, hoje, a redução da jornada de trabalho com os mesmos olhos, o deputado petebista pernambucano reforça o ponto de vista colonialista dos seus antepassados escravagistas em Pernambuco, sinalizando o caráter essencial da elite política  nacional .

A bandeira getulista do PTB , simplesmente, é rasgada pelo neo-petebista Armando Monteiro Netto, no momento, em que a política social do governo , com o qual se diz alinhar, busca reverter, agora, com o dinheiro do petróleo, a relação colonial persistente no Brasil entre capital e trabalho. São os partidários eternos da guerra como solução para a acumulação capitalista.

Monteiro abraça o PTB de Ivete Vargas, monitorado, depois da anistia política, em 1982, por Golbery, apóstolo da primazia do capital externo, na exploração do petróleo, durante o golpe militar de 1964, oposto ao que pregaria o petebista Getúlio Vargas, cujo herdeiro, no governo Lula, é o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Moedas trocadas.