“Patrimônio do povo! Riqueza da Nação! Futuro do Brasil!”

Esse foi o destaque político principal que o presidente Lula deu ao lançamento do pré-sal, que muda a consideração político-estratégica do Brasil no cenário capitalista global em crise, no qual desponta como promessa de potência internacional, graças a sua base industrial e a disponibilidade de matérias primas para serem manufaturadas sem custo de transporte, elevando, consideravelmente, a competitividade nacional.

A disposição política do titular do Planalto em destacar que o povo é o principal responsável pela existência da Petrobrás, algo que o emocionou, no final do discurso, na data histórica, explica porque a grande mídia nacional dependente do capital externo , passou a ter mais medo do Estado, na medida em que ele decide arbitrar a renda nacional em nome do povo.

O discurso pode começar a ganhar conteúdo prático. O poder estatal dirigente sobre o petróleo eleva a capacidade política do Estado para fazer política social e mudar a correlação de forças que sempre dominou a destinação dos recursos orçamentários no contexto da produção e do consumo no capitalismo brasileiro ao longo de sua história.

Essa alteração política no comando da destinação da riqueza para abastecer o povo de educação, saúde, infra-estrutura, cultura e ciência e tecnologia, mediante fundo de investimento com a riqueza do petróleo, agilizando esses setores fundamentais e essenciais à nacionalidade, sintoniza-se não com o pensamento conservador, colonialista que sempre dominou as elites nacionais, mas com o pensamento socialista, que agita a América do Sul.

O realce ao “Patrimônio do povo” soa nitidamente socialismo. É disso que os conservadores têm medo. A conjunção histórica está contra eles, no momento, porque a economia de mercado, pregada por eles, à revelia do Estado, faliu na grande crise global mediante anarquia financeira.

O governo americano, praticamente, estatizou os bancos, embora a representação deles seja privada e as montanhas de dinheiro do povo canalizadas para eles não quebrarem, pareça que o setor financeiro privado está dando as cartas. Ilusão. O poder econômico privado, que, sob anarquia financeira, caminhou  para a deflação e a auto-destruição, correu para o colo do governo, a fim de ser protegido da bancarrota.

Uma onda de movimentação política para organizar socialmente a produção varre o mundo no contexto capitalista em crise, em que se denota a anarquia dos mercados. O Estado comanda essa onda em nome do interesse público, demonstrando que o que estava vigorando prejudicava a sociedade dominada pelo discurso da zorra liberal total.

A desregulamentação das atividades financeiras, contra a qual a grande mídia não protestou, ao contrário, saudou, em nome da eficiência e da produtividade, capaz de sustentar a acumulação capitalista aceleradamente especulativa, demonstrou que não é possível ao Estado deixar a nação nas mãos dos loucos. O Estado havia enlouquecido sob comando deles, até que o caldo entornou.

A entrado do governo colocando o dinheiro estatal para evitar que a produção e o consumo desabassem no colapso do crédito, aprofundado pelos banqueiros loucos em sua proteção contra o risco, representou serviço de utilidade púbica fundamental, algo que a busca privada pelo lucro não contempla em suas ações contábeis, obedientes, apenas, à minimização de custos e a maximização de lucros, a qualquer custo.

Ao entrar em cena, para salvar o sistema, o Estado paga um custo, o de ter que descolar dos interesses que estavam controlando-o, para adquitir autonomia a fim de falar em nome do interesse público, como alternativa de sobrevivência sob a democracia representativa.

Sua legitimação dependeria da sua determinação, na crise, de promover o desenvolvimento não apenas do econômico, mas, fundalmente , do social.

A promoção da economia no sentido social, como é o que promete o presidente Lula, entupido de petróleo, amplia-se as chances de se abrirem movimentos sociais de massa em defesa da melhor distribuição da renda nacional, algo incompatível com o capitalismo ultra-concentrador de renda e poupador de mão de obra.

O social tenderia a preponderar sobre o econômico, em meio aos escombros da estratégia neoliberal, com o dinheiro do petróleo, fortalecendo, consequentemente, o discurso socialista.

Planejamento econômico e social

No ato de interferir na economia, em nome do interesse público, o governo, com a moeda estatal, que é capital – “poder sobre coisas e pessoas”(Marx) – , ganha dimensão justicialista como prestador de serviço , para evitar que haja a contaminação destrutiva da sociedade, comandada por categoria social dominante que , sob economia de mercado, se auto-suicidou econômica e financeiramente na desregulamentação geral.

O planejamento social e econômico passa a ser uma exigência social fundamental em que o Estado se obriga a cumprir para romper e superar a anarquia privada , a economia tocada pela exuberância irracional, como a denominou o ex-presidente do Banco Central dos Estados Unidos, Alan Greenspan, ao analisar o sistema financeiro e sua relação com o governo americano, nos anos de 1990-2000, entrando século 21 adentro, até implodir geral na bancarrota do mercado imobiliário em outubro de 2008.

A necessidade do planejamento ganha o debate nos parlamentos e configura, consequentemente, demanda ao governo, para agir como árbitro da distribuição da renda com opção preferencial para o social como forma de salvar o econômico, que se suicidou. Pensou poder se auto-reproduzir, livre e esquizofrenicamente.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, em seu instrutivo artigo “A crise mundial e a política de desenvolvimento produtivo”, no Valor, 01.09, pedagogiza a nova estratégia de desenvolvimento econômico, político e social, que leva o governo a planejar as ações produtivas, como alternativa à anarquia, sempre repetida quando o discurso liberal chega aos seus limites esquizofrênicos, para fugir da realidade.

Não se trata, portanto, de deixar o investidor canalizar sua poupança para uma produção livremente escolhida, mas planejada, que analisa os fatores de produção e de mercado, de modo a ser empreendida. Materializa-se, no cenário do governo, o tipo de ensinamento que é dado pelo Sebrae aos empresários de pequeno porte, de orientá-los, recomendando menos ousadia e mais ciência e pé no chão.

Afinal, sob a livre concorrência, a qualquer custo, o resultado do investimentos não é o de produzir consumo correspondente, mas, ao contrário, crônica insuficiência relativa de demanda global, expressa em estoques elevados e deflação. Ou seja, condição que leva o empresário ao colo do governo, para pedir desoneração, desvalorização monetária, perdão de dívidas, prazos largos para pagamento de tributos, jamais recolhidos em dia etc.

A tendência ao planejamento, na grande crise global,  reforça o poder estatal de organização, especialmente, em relação aos grandes negócios, nas áreas em que o país é economicamente poderoso, como são os casos das produções de petróleo, alimentos, energia, bancos de varejo e desenvolvimento.

As novas regras para exploração do pre-sal reforçam a conjuntura de planejamento, de organização social da produção, para evitar deflação e desemprego. Ganha espaço não a disposição para investir mais na produção relativamente  ao consumo , mas investir mais no consumo relativamente à produção.

Opção pelo consumo

O governo descobriu que mais consumo bombado por programas sociais representa mais arrecadação tributária, com a qual programa investimentos públicos. Os governos asiáticos entraram nessa, do bolsa família. O novo primier japonês do PDJ prega bolsa-natalidade.

Dinheiro para consumo do pobre gera imediata arrecadação e novos investimentos para a indústria. Já dinheiro para a produção em forma de desoneração fiscal e crédito subsidiado gera consumo insuficiente, porque não há correspondência direta entre investimento na produção com geração de consumo. 

Não funciona a Ley de Say, segundo a qual toda a oferta, investimento, gera demanda, consumo, correspondente. Ao contrário, como demonstra Marx, didatica e fulgurantemente, em “As Metamorfoses do Capital e o Ciclo Delas”, terceiro volume dO Capital, o movimento gira no polo oposto, em forma de sobreacumulação de capital, por um lado, e exclusão do social pelo capital, por outro, produzindo, consequentemente, gap em forma de insuficiência de consumo, que desequilibra estruturalmente o sistema.

A crise financeira global é o retrato da teorização de Marx, a partir da lei do valor-trabalho, concebida por Ricardo, que volta a ganhar a consciência do trabalhador em forma de pressão por redução da jornada de trabalho. Trata-se, como praticaram os trabalhadores ingleses, no século 19, de elevar o salário médio real e, consequentemente, renda disponível para o consumo, mediante diminuição do tempo de trabalho empregado na produção sem reduzi-la, graças ao avanço da ciência e da tecnologia responsáveis pelo aumento exponencial da produtividade.

A crise global concluiu uma etapa histórica do pensamento capitalista especulativo esquizofrênico, em nome da acumulação sem freio, e o Estado entra no circuito em nome do interesse público. Nessa condição, o planejamento social e econômico expressa o interesse público, pautado na melhor distribuição da riqueza, que, como figurou no discurso do presidente Lula, é patrimônio nacional.

Os grandes meios de comunicação colocam em marcha uma linha de produção de informações voltada para o otimismo acrítico de que está havendo retomada da produção, mas não mostra que a acumulação capitalista , na fase especulativa, prescindiu da produção. Basicamente, apoiada na especulação financeira, a acumulação do capital dispensou o valor-trabalho, do qual extraia lucratividade, porque ficou mais fácil gerar renda disponível para consumo em cima da moeda fictícia. Esse instrumento de reprodução ampliada do capital, que dispensava a produção e o trabalho, quebrou.

Retomar à produção, com os problemas de insuficiência crônica de demanda que o capitalismo provoca, seria retomar aquilo que a história já superou, ou seja, a fase antetior à crise de 1929, em que predomina o padrão-ouro. Sonho.

O Estado , que entrou na economia para puxar a demanda , depois do crash de 1929, e levou  capitalismo na base do endividamento crônico ao longo de todo o século 20, mediante economia de guerra, busca sobreviver, agora, descolando das forças com as quais alinhou,  o econômico, para dividir com ele , de forma mais equitativa, o social.

Vale dizer, está em curso a construção do discurso social, socialista.

 A força do Estado, com cores nacionalistas e pregações socialistas nas paredes do Planalto, coloca Lula, no  comando de planejamento do projeto de desenvolvimento com o dinheiro do petróleo, alinhado com o presidente da Venezuela, Hugo Chavez, da Bolívia, Evo Moralez, no desenvolvimento dos princípios econômicos filosóficos nacionalistas-socialistasa.

A regulamentação do Estado venezuelano sobre as reservas de petróleo na Bacia do Orinoco, atrativa para todas as empresas de petróleo do mundo, inclusive, a Petrobrás, guarda as mesmas relações com as regras estabelecidas pelo presidente Lula para explorar a reserva do pre-sal.

Nacionalização da riqueza e distribuição socialista dela, com o discurso de que tal patrimônio é do povo, viram o mote eleitoral que o presidente neo-socialista Lula empreende para tentar eleger a ministra Dilma Roussef  presidente do Brasil em 2010.