O interesse mundial pela exploração das reservas de petróleo na região do pré-sal, extensivo da costa do Espírito Santo até o Paraná, candidatos a se tornarem estados superpotências dentro da Federação brasileira, graças aos royaties que abocanharão, tende a atrair poupança externa em grande quantidade e, consequentemente, fazer oscilar, brabo, a taxa de câmbio.

A moeda nacional forte por conta da imensa riqueza atrativa aos capitais de todos os cantos do globo estimulará as importações e dificultará as exportações. Os brasileiros, graças à garantia concreta dada pelo petróleo, poderiam comprar barato do mundo inteiro com o real forte frente ao desvalorizado dólar, antecipado , possivelmente, por meio de títulos da Petrobrás, avalizados pela nova empresa estatal, Petrosal, ou, quem sae, até mesmo títulos da República, para serem resgatados no futuro. Maná.

Emergiriam os deficits em novas condições objetivas, bancados por riqueza palpável e não por empréstimos externos, como, historicamente, ocorreu, nas fases desenvolvimentistas. A taxa de desemprego, no entanto, poderia subir, porque com importações maiores do que as exportações, a indústria nacional tenderia a entrar em estresse.

O dinheiro do pré-sal, para o futuro ou para o presente, cria novo fato econômico superveniente que tensiona a política cambial e tende a obrigar o Banco Central a mudar a política monetária. “Tudo muda, só não muda a lei do movimento, segundo a qual tudo muda”(Hegel).

Fechar a torneira de entrada de dólares – candidatos à desvalorização – em profusão, em busca de riquezas reais, pode se transformar na maior motivação econômico-financeira nacional, a partir dessa segunda feira, quando o presidente Lula lança, com toda a pompa, a nova legislação do petróleo.

Com ela, amplia o poder estatal sobre a riqueza nacional, com criação de nova empresa governamental, especialmente, destinada a administra a riqueza a ser extraida e fixar critérios para sua distribuição no contexto federativo. O Congresso, claro, dará a palavra final, em meio às discussões que, na avaliação do Planalto, tenderia a bombar a candidatura Dilma Rousseff.

Mantida a política cambial flutuante como está, poderia ocorrer suicídio econômico. Haveria enchente monetária que resultaria em irresistível pressão inflacionária. O governo teria que lançar continuamente títulos da dívida pública interna para evitar o alagamento. Rolaria, portanto, se a lógica se materializasse, nesse sentido, aumento violento do endividamento interno, cujas consequências seriam elevação dos juros e bloqueio à estratégia de estabilização econômica em meio à crise, com o fito de reduzir o custo do dinheiro, a fim de possibilitar o consumo e a consequente realização da produção, evitando formação de estoques e deflação.

A pressão inflacionária seria tão grande e o apelo ao endividamento idem que poderiam anular a estratégia governamental de criar fundo de investimento com dinheiro do pré-sal, administrado por nova empresa estatal,  para alavancar projeto de desenvolvimento nacional sustentável, amplamente, avalizado pelos investidores internos e externos, configurando o Brasil como o país mais cobiçado do mundo, no ambiente da crise mundial. Ele se transformaria em remédio contra a crise.

Quem não quer ter em seu portfólio ativos em reais. A América do Sul, como destaca o empresário brasiliense, Sebastião Gomes, é a nova rica do mundo. Para ele, o real valerá mais que o dólar, repetindo o que aconteceu com o euro. Este começou desvalorizado em relação à moeda americana, mas, com o tempo, graças ao vigor da economia europeia, sob social democracia distributiva da renda, superou-a.

Se a riqueza real é a garantia disponível em face de um dólar candidato à desvalorização, por que , indaga o empresário, o governo brasileiro não põe preço na sua mercadoria, diante de uma mercadoria com valor muito menor, como é o caso do dólar, afetado, segundo o BIS,  por 600 trilhões de derivo-dólares, que levaram o crédito global ao impasse?

 

Dialética do desenvolvimento e do risco

 

O positivo e o negativo passam a conviver conflitivamente no contexto da política econômico-monetária-energética nacional , que faz o país vislumbrar nova era desenvolvimentista, mas tendo ao seu encalço, também, o perigo de hiperinflação, se os portos ficarem escancarados, como estão, para receber os dólares, em desvalorização, correndo para o Brasil , a fim de transformar ficção – moeda sem lastro –  em realidade – petróleo, alimentos, matéria primas etc – , comprando os ativos nacionais.

Repete-se, em escala relativa, a euforia que levou à explosão dos petrodólares. Os árabes, sem poder gastar , internamente, a riqueza auferida, começou, nos anos 1970-1980, a comprar imovéis, bancos, indústrias, enfim, todos os valores americanos, até que o Congresso dos Estados Unidos deu um basta, para a entrada dos petrodólares.

Washington faria isso, também, com os nipodólares. O excesso de poupança externa disponível no Japão, no mesmo período, graças às exportações realizadas para os Estados Unidos, fato que ocorreu, também, com a China e os demais países asiáticos, nos anos de 1990-2008, ameaçou a estabilidade do dólar e o patrimônio interno americano. Este poderia mudar de mão. O nacionalismo de Tio Sam entrou em cena, fortemente, para evitar que os dólares  fossem comidos pelos eurodólares, petrodólares e nipodólares.

A reação americana se fez presente em 1979, quando o presidente do Banco Central dos Estados Unidos, Paul Volker, subiu de 5% para 17% a taxa de juro, prime-rate, americana, em nome do combate à inflação, de modo a salvar o dólar. Os ricos se ajustaram entre si, mas a periferia capitalista, devedora em dólar, se lascou geral, subordinando-se às ordens do Consenso de Washington e às fiscalizações do FMI, em nome dos interesses dos sistema financeiro dos Estados Unidos. A Casa Branca saia em defesa dos bancos, maiores emprestadores aos países devedores da América do Sul, que ficou lascada nessa jogada.

O governo brasileiro faria o mesmo que fez o governo americano, para barrar a enxurrada monetária na economia americana, nos anos de 1980, jogando o prejuízo nas costas da periferia, dominada por lideranças políticas subservientes?

Na ocasião, o governo americano subiu os juros e se endividou, realizando défits, que agora assustam o mundo. O governo brasileiro não teria gás, porque o endividamento interno já se encontra elevado depois de o governo Lula, em nome da estabilização financeira contra a crise, lançar mais dívidas num total próximo dos 150 bilhões de reais. Restaria fechar a torneira e mandar aos ares o câmbio flutuante neoliberal. Esse risco ameaça a festa do pré-sal.

 

Real mais forte que dólar

 

O real tenderia a valer mais do que as moedas que estão chegando, porque dispõe o Brasil da riqueza real, garantia segura, contra as moedas internacionais, mais importantes, candidatas à desvalorização no cenário da banc arrota financeira global. Faltariam líderes políticos para dar essa palavra de ordem.

O pré-sal e o interesse global que desperta, nesse momento, principalmente, nas multinacionais americanas, que têm garantia do presidente Barack Obama, de jogar dinheiro no negócio, para bombar o capital empresarial norte-americano, estão, antes de nascer, criando esperanças e receios.

Esperanças, porque o governo, depois de distribuidos os resultados com os estados e municípios, disporá de um fundo de investimento, para promover um projeto de desenvolvimento nacional. A economia brasileira se transformaria, nesse embalo, no maior centro de atenção do capital investidor. O país dispõe de base industrial e matérias primas suficientes, que eliminam custos de produção com importações e transporte de insumos.

Petróleo, minérios, alimentação, energia de todas as naturezas e espaço para investimentos amplos em infra-estrutura, são os atrativos intensos dos investidores, que valorizam o real frente ao dólar sobracumulado, afetado pela desconfiança no sentido de continuar sendo o equivalente monetário global por muito tempo. Entra em cena uma inversão dos fatos. Quem teria força para por preço na sua mercadoria, agora, seriam os detentores de matérias primas básicas, fundamentais para a manufatura global, invertendo, dessa forma, como disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a deterioração nas relações de troca. Historicamente, os manufaturados eram faturdos mais caros do que as matérias primas, porque eram cotados em moedas dos países ricos, impondo o poder cambial e sua consequente senhoriagem. Na grande crise, as moedas desabam. As matérias primas, segurança de todos, ganham preços relativos mais altos do que as manufaturas. Os líderes políticas, nesse momento, é que dão as palavras de ordem, não as relações de trocas deterioradas pelo poder dominante.

O capital internacional, que estava bombando na especulação, ao não dispor dessa para continuar promovendo a acumulação especulativa, na moeda, vê o Brasil como o Eldorado tropical da vez. Afinal o capital sobreacumulado na Europa, nos Estados Unidos, no Japão e na China não dispõe, nos países ricos, que estão com suas infra-estruturas prontas, só requerendo manutenção, de espaço para realização de lucro em escala acelerada.

No Brasil e na América do Sul, onde, praticamente, tudo, em matéria de infra-estrutura, está por fazer, ao mesmo tempo que dispõem de matérias primas que valem mais do que as moedas em circulação candidatas à desvalorização, pelo excesso de oferta monetária, o capital vê aquilo que Keynes chamou de “Eficiência marginal do capital”, ou seja, o lucro.

 

Eldorado tropical

 

Todos, portanto, vêem para cá, para o Eldorado tropical, dispostos a jogar suas moedas desvalorizadas em ativos reais candidatos à valorização. A pressão cambial sobre o real passa a ser muito mais forte. Ou o BC  fecha as torneiras ou o alagamento afogará geral.

O pré-sal é, como a realidade, uma dualidade. Tem o lado bom e o lado ruim. O positivo e o negativo. O singular e o plural, o masculino e o feminino, o yin e o yang etc. O bom, repetindo, é a possibilidade de alavancar projeto nacional de desenvolvimento sustentável. O ruim é que os dólares e euros estão chegando antes da obra dar resultado em forma de receita, para alavancar o fundo financeiro e o próprio desenvolvimento, num cenário global de desaquecimento, com possibilidade de reaquecimento lento, sem atender a demanda requerida pelo capital sobreacumulado.

Este requereria mais do que apenas uma reprodução possível nas atividades produtivas. Somente a produção não seria capaz de promover a acumulação na escala necessária exigida pelo capital sobreacumulado. Ele estava sendo reproduzido na ficção especulativa. Sem ela, seria a volta à situação anterior à qual a ficção não existia, ou seja, ao mundo anterior à grande crise de 1929, o do padrão monetário baseado no ouro, o padrão-ouro, relíquia bárbara, segundo Keynes. Seria querer voltar ao útero materno. Só Freud explica.

Certamente, o governo Lula tentará antecipar dinheiro, para fechar as contas e montar o fundo de investimento. Mas, tudo isso corre lentamente em relação à velocidade das tranferências de capitais., movimentadas ao toque de botões eletrônicos na era da ciência da informação. Enquanto um, o fundo,  vai de passo de cágado, o outro, a transferência de grana especulativa, vai de asas de águia.

O governo brasileiro alavanca com o petróleo fatores antagônicos, dialéticos, a afirmação e a negação, que se interconectarão, para dinamizar a produção e o consumo.

Abre-se uma página em branco, para ser escrita pela sociedade. No Congresso, o desejo dos estados produtores, que querem ficar com a parte do leão dos royalties e participações especiais, pode não acontecer.

São 27 estados, dos quais sete(Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catariana e Paraná) seriam os beneficiários privilegiados a ganharem mais em comparação aos 20 restantes, por serem estados produtores.

Os sete já combinaram com os 20, os russos, no Legislativo?

O discurso do deputado Roberto Magalhães, na terça, 25, foi de ameaça. Se não houver equanimidade na distribuição da riqueza do petróleo, em termos federativos, não haverá paz social.

Guerra separatista interna pela distribuição da riqueza trilhonária?

Magalhães lembrou que os cariocas teriam mais sabedoria dos que seus ambiciosos líderes. O senador Francisco Dornelles(PPS-RJ), diplomático, elogiou Lula pelas medidas econômicas de estabilização, mas lembrou que, na área do pré-sal, o buraco é mais embaixo.

O senador carioca não quer mudança no regime de concessão para o regime de partilha, que fortalece o poder estatal, e não abre mão de que o RJ continue abocanhando os royalties e participações especiais. Já o senador Eduardo Suplicy(PT-SP) saiu em defesa de uma democratização da distribuição dos recursos, para beneficiar todos os estados, numa negociação ampla.

Ou seja, Suplicy desalinhou-se do governador José Serra, que juntou-se aos governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, para fecharem em favor dos interesses dos seus estados. Suplicy iria em favor dos 27 estados usufrutuários da riqueza petrolífera em termos equânimes, em detrimento da posição paulista, para contrariar os paulistanos?

Não foi isso que aconteceu com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que, entre os interesses nacionais equitativos, preferiu optar pelo interesse do Rio, seu estado, juntando-se ao governador Cabral, que denominou de carnavalização petrolífera nacionalista a intenção lulista de dividir a riqueza do petróleo em igualdade de condições entre todos os estados, em prejuízo dos estados produtores.

Pinta, como destaca Sebastião Gomes,  a fábula da “Espiga dourada”. O dono dos portos joga um caroço de milho no chiqueiro e os gordões se matam uns aos outros, mas não comem o alimento, tamanha  cobiça e a ambição de cada um querer tudo para si.

O pau, portanto, começa a quebrar, no Congresso, deixando de lado a questão ética, jogando a favor dos interesses dos que são ameaçados de cassações por decoro, porque um interesse maior se alevanta.

Categoria: (Economia, Política)