Derrocada moral da tevê privada exige abertura total às tevês públicas e comunitárias

tv-globo-tv-record briga de gigantes com pés de barro, pois ambos dependem da mamata estatal para formar seus imperios ao longo dos ultimos anos, oligopolizando os interesses partiiculares sem oferecer nenhum serviço de utilidade pública realmente decente

O que de comum há entre o jogo de azar, a religião e a teta estatal? A briga entre as tevês Record e Globo em torno da acusação dos procuradores do Ministério Público de São Paulo de que o notório bispo Macedo usou a religião para lavar dinheiro e construir um império televisivo talvez possa explicar.

A Globo, que não pode fugir da sua história, de ter construído seu império , não por meio da religião, mas, das pressões políticas, ancoradas em capital estrangeiro – Time-Life – , que lhe abriram as portas do Ministério da Comunicação, para prevaricar, de modo a alterar o espírito da legislação , relativamente à política de radiodifusão, aproveitou o momento de fragilidade política do bispo para sentar-lhe a pua.

O imperío global, que está sendo minado em seu poder financeiro pela concorrência agressiva do bispo, arrebanhando bilhões de reais para a Igreja Universal do Reino de Deus, sem pagar imposto de renda, joga todas as suas fichas para fragilizar o concorrente. Tenta fortalecer corrente de opinião contrária a Macedo, para que emerja justificativa capaz de levar o governo a cassar  concessão pública à Record.

Tal justificativa seria a burla da lei, pois a isenção do imposto de renda não pode ser usufruída por quem usa os dízimos religiosos não para obras de caridade, mas para expansão da riqueza material, utilizando, para tanto, lavagem monetária nos paraísos fiscais, como destacam os procuradores paulistas.

Mas, a Globo teria moral para levantar o argumento legal, se ela, também, foi acusada de burlar a lei, rompendo com a Constituição, ao associar-se ao capital externo – Time Life – a partir de 1962, a fim de construir potência econômica-financeira-política global?

A arma que o poder global utiliza para tentar destruir a Record é a mesma que Carlos Lacerda, em 1966, utilizou para tentar destruir a Globo, ou seja, a acusação de prática ilegal em relação ao descumprimento do artio 160 da Constituição, que proibe participação do capital externo nas empresas brasileiras de comunicação.

Naquela ocasião, a Globo, por ter afrontado o texto constitucional,  enfrentava investigações comandadas pelo Ministério da Justiça e pelo Contel, no  governo Castelo Branco, e CPI no Congresso, onde Carlos Lacerda e João Calmon atuavam de maneira extraordinariamente agressiva contra Roberto Marinho, ainda não tão influente como viria a ser. A espada de Dâmocles pairava sobre a cabeça dele.

 

Ataque à ilegalidade

 

João Calmon arrolou detalhes dos documentos para cassar a Globo por desrespeitar a Constituição, mas a força do capital externo foi mais poderosa.Lacerda foi cassado porque quis cassar Marinho

 

 

 

 

 

 

 

 

Por estar violando a lei, emergiu, forte, pedido de cassação da Globo, tendo por trás o capital externo farto. De 1962, quando iniciaram as negociações Globo-Time Life, porta-voz da direita americana, a 1967, quando o general Costa e Silva aprovou, ditatorialmente, o negócio, os americanos haviam jogado na televisão de Roberto Marinho 8 bilhões de cruzeiros, como maturação de investimento do qual eram sócios – 45% no faturamento bruto e 3% sobre receita líquida, como relata Daniel Herzt no livro-reportagem  “A história secreta da Rede Globo”, 1987, editora Tchê.

Os concorrentes da Globo, com fartura de dólares, viram-se diante da debacle inevitável , impossibilitados de enfrentarem competição desleal, em um momento em que a economia nacional ia mal das pernas sob a sangria deputadora antiinflacionária do ministro Roberto Campos, do Planejamento, homem de confiança da Casa Branca.

O preço valorizado da Globo, segundo Lacerda, estaria no seu engajamento às forças internacionais que forçavam os militares a abrirem a economia para o capital externo no plano midiático. Por essa via, fariam a cabeça dos brasileiros. O dólar todo poderoso, erigido depois da segunda guerra mundial, transformando-se em árbrito de nova divisão internacional do trabalho sob acordo de Bretton Woods, atraiu, imediatamente, o faro do jornalista e empresário de sucesso.

Marinho fez suas apostas decisivas, sabendo que a força do dólar era o caminho a seguir para dominar o poder, sendo testa de ferro do capital estrangeiro, associado à Globo. Como a ditadura, que precisava da poupança externa, iria derrubar a Globo, na  justiça, como pregava Carlos Lacerda, se quem bombava o poder global era o mister dólar?

 O livro de Daniel Herzt dá um panorama genérico e específico da construção do poder global nos tempos da ditadura e nos tempos neoreplicanos neoliberaisAo peitar a Globo, ao lado dos Diários Associados, Lacerda comprou não a cassação da Globo, mas a sua própria cassassão. Inviabilizou sua candidatua à presidência da República. Lacerda, no fundo, foi tremendo ingênuo. Pregava a supremacia da liberdade privada, mas não contabilizou que o movimento da propriedade privada, como disse Marx, caminha para o monopólio e o oligopólio. Como oligopólio, Roberto Marinho vislumbrou o poder, ao lado do dólar americano, que rompeu as b arreiras da legislação sob tutela militar associada à acumulação capitalista americana no Brasil.

Não seria, portanto, apenas o bispo Macedo o violador da lei, atraindo a poupança dos fiéis, desvirtuando o direcionamento do espírito de caridade para o espírito de especulação. A lei foi rompida com a força militar para instalar-se no Brasil uma fonte informação segura para a difusão da ideologia do dólar que dominava a cena internacional, financiando a guerra fria e rompendo as fronteiras nacionalistas, de modo a ampliar a lucratividade capitalista global norte-americana.

Enquanto as manobras dentro do governo esquentavam para cassar a Globo, manobras mais altas ainda, formuladas pelas forças que, segundo Lacerda, deram o golpe dentro do golpe militar, eram realizadas para fortalecer Roberto Marinho. “Capital é poder sobre coisas e pessoas”(Marx). Deu a força do capital.

O grupo Time-Life, de acordo com os contratos geradores da associação internacional do capital da comunicação nacional com o capital da comunicação mundial, proibida pela Constituição, Art. 160, não perdeu tempo. Indicou Joe Wallace, para dar as cartas dentro do ainda incipiente poder global, que, na ditadura, viria a ser total. Os gerentes nacionais dentro da empresa foram, simplesmente, enxotados.

Ou seja, se a tevê Record é , agora, em 2009, acusada pelo Ministério Público de São Paulo, de violar da lei, tornando-se passível de cassação o canal televisivo de propriedade pública, da mesma forma, em 1966, tal perigo rondava a Globo, pelo mesmo motivo, colocando em antagonismo completo contra Marinho o empresariado nacional dos meios de comunicação.

O relatório da  CPI da Globo-Time Life, elaborado pelo deputado Djalma Marinho, acusou Roberto Marinho de violar a legislação brasileira, para construir seu império, ao arrepio da Constituição. Por isso, Carlos Lacerda, sob aplauso da CPI, pediu cassação do canal global.

O bispo atacou a bolsa dos fiéis. Ganhou, entre 2001-2008, 8 bilhões  de reais. Marinho, da mesma forma,  atacou, violando a lei, a bolsa externa. Faturou 8 bilhões de cruzeiros, entre 1962-67, e, mais tarde, atacaria, também, a bolsa interna, para fincar as bases de fortaleza da comunicação na América do Sul, aliado dos Estados Unidos.

Quem deve ser condenado ou absolvido, se ambos feriram a lei?

 

Política do trator de esteira

 

 

Sempre de  braços com os ditadores, Marinho desconheceu a lei, apoiadno no capital externoDeus não pega o dinheiro que ele joga para cima, por isso aplica todo ele nas obras faraônicas, dando uma de papa. Por que o papa não merece, também, a perseguição da Globo, se as igrejas católicas, também, a vançam sobre os fieis via televisão?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A história da tevê Globo durante os 20 anos de ditadura e dos 24 anos da Nova República é um corolário de rompimento com a Constituição e com o Código Brasileiro de Telecomunicações(lei 4.117, de 27 de agosto de 1962), como descreve, documentadamente, Daniel Herz .  Tremendo trator de esteira.

Com a Constituição, o titular global rompeu para abastardar o texto constitucional, durante a ditadura, sob aplauso de Castelo Branco e sua corte econômica, comandada por Roberto Campos, amplamente, favorável à abertura ao capital externo dos meios de comunicação; com o Código Brasileiro de Telecomunicações, ele, também, passou por cima,  desconhecendo sua finalidade básica. Esta, segundo o Código, visa , prioritariamente, a educação pública, não o lucro. E por não finalizar o lucro com objetivo , o espírito da lei condenava a difusão de rede privada de comunicação, para dar mais espaço à tevê público. Dançaram os ingênuos que acreditaram na Constituição e no Código. Deu o oposto.

Lucratividade máxima e educação mínima construiram rede oligopólica de tevê. Predominaram amplamente esses dois fatores na contramão da legislação, graças às decisões dos ministros das Comunicações, no tempo da ditadura e, depois, no tempo da abertura.

No governo Sarney, a tevê Globo comandava o poder pelo Jornal Nacional. O ministro das Comunicações,  Antônio Carlos Magalhães, destruiu o empresário Mário Garnero, da Brasilinvest, para permitir que Roberto Marinho comprasse a NEC, fornecedoras de equipamentos de comunicação para o governo. Um maná.

Garnero se associara à NEC japonesa e tornara-se poderoso empresário brasileiro internacional, despontando em área de tecnologia de ponta que viria a dar as cartas nos jogos de poder internacionais. Magalhães, depois que o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, destruiu Garnero, acusando-o de irregularidades, e cortando seu crédito nas vendas governamentais, partiu para o ataque na jugular, até eliminar o concorrente,  que passaria a NEC, com aplauso dos japoneses, para Roberto Marinho.

Como compensação, ACM receberia presente valioso de Iemanjá, por sua subordinação aos interesses de Marinho. O titular da Globo transferiu  da TV Aratu para a TV Bahia, de propriedade de Magalhães, o direito de  retransmissão do canal global. Espetacular negociata sul-americana, típica dos jogos dos coronéis do toma lá  dá cá incestuoso público-privado sob regência do capital externo. O bispo Macedo teria muita bala para lançar sobre a Globo, se os Marinho saírem com os pastores para uma luta em campo aberto. 

Bancarrota midiática

 

Sarney e ACM fizeram dobradinha para romper com as políticas públicas de comunicação previstas na Constituição e no Código Brasileiro de Radiofusão, para favorecer o principio do lucro contra a finalidade educativa, abrindo espaço para os oligopólios midiáticos privados, enquanto as tevês públicas ficaram como meras promessas

O poder global , sob benesses estatais, mesmo contrariando a legislação, reinou absoluto até que as políticas econômicas neorepublicanas neoliberais, amarradas, na década dos anos 80, pelo Consenso de Washington, começaram a fragilizar as empresas em geral.

Os Estados Unidos, aos quais as elites nacionais se renderam, haviam quebrado o Brasil e toda a periferia capitalista sul-americana em nome da salvação do dólar, na grande crise monetária dos anos de 1980. Diante dos devedores quebrados, ditaram regras draconianas para que pagassem os juros das dívidas sobreaculadas por políticas washingtonianas. Ditaram moeda sobrevalorizada para combater a inflação e juro alto como preço pela elevação do endividamento crescente. A grande mídia sangrou-se , embora apoiasse o neoliberalismo de Washington, dando uma de mulher de malandro, que gosta de apanhar. Atingidas pelo neoliberalismo, cobraram o preço de sempre, quando em dificuldades, ou seja, socorro estatal.

O baixo crescimento econômico interno, decorrente das medidas adotadas pelos credores, com aval constitucional(artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b), colocou o poder midiático nacional sob total dependência do BNDES,  hospital estatal das empresas nacionais em crise. O neoliberalismo econômico tornara-se ameaça para a grande mídia, sinalizando fragilidade relativa crescente.

O bispo Macedo cresceu nesse vácuo, democratizando a pregação do evangelho.  Ao contrário da Igreja Católica, A Igreja Universal do Reino de Deus é uma jogada para levantar dinheiro dos incautos, a fim de formar imperio televisivo que impulsiona bancada parlamentar no Congresso cujos efeitos certamente serão levar os pastores um dia à presidência da Repúblicaliberou o celibato, bem como abriu o púlpito para as mulheres pregarem. Ganhou as multidões, que passaram a eleger pastores para o Congresso Nacional, de onde armam para chegar à presidência da República.

Em vez de ir tomar dinheiro a juro, tomou dos fiéis, sem juro nenhum. Com essa poupança, abriu espaço, ao arrepio da lei. A teta estatal da qual lançaram mão a Globo e as demais empresas de comunicação era substituida pela religião como bombadora de poupança para a Record. Se Roberto Marinho fosse dono da Igreja Católica, para utilizar os dízimos que os católicos doam, que faria com essa poupança , sobre a qual não se paga imposto de renda, desde que os recursos se destinem à caridade?

Macedo não precisou recorrer ao Time-Life para fazer capital de giro com poupança externa, interessada em dirigir os destinos da política econômica, como ocorreu quando o grupo americano aliou-se  à ditadura por intermédio de Marinho.

O titular da IURD  lançou mão de expediente mais prático. Jogou o dinheiro dos fiéis  para cima, para Deus pegar. “Como Deus não pegou”(Sebastião Gomes)…. os recursos foram para a TV Record.

O bispo, da mesma forma,  não precisou nem do capital externo, nem da teta estatal e muito menos dos jogos de azar, explorados na televisão, como aconteceu com a rede SBT do empresário e apresenador Sílvio Santos.

Seria possível a cassação do canal do bispo, que fere a lei, invertendo finalidades sociais em finalidades lucrativas, se não foi possível cassar a Globo por ter , igualmente, invertido prioridades educativas em prioridades lucrativas mediante força adquirida pelo, também, proibido recurso ao capital externo, a fim de ganhar conteúdo empresarial oligopolizado no campo das comunicações?

O recurso à têta estatal, legal, e à estrangeira, ilegal, por Marinho,  e à bolsa religiosa dos fiéis, por Macedo, se igualariam em sua substância e afinidade eletiva. Um lado não poderia falar mal do outro, pois Estado e Religião, nesse caso, expressariam uma só e mesma milagre, a grana.

 

Camelô de sucesso

 

O ex-camelô levou os jogos de azar para a tevê a fim de ficar riquíssimo com a ingenuidade alheia, demonstrando que o lucro é o objetivo final não fiscalizado das tevês privadas, em vez de seguir a finalidade legal que prevê o perfil educativo dos meios de comunicação, como interesse público fundamental

Silvio Santos, na briga Globo-Record, recusou, pois não é bobo, entrar em bola dividida para não se queimar, já que se ousasse colocar a cabeça de fora poderia ser, igualmente, alvo de pedidos de cassação de seu canal. Afinal, infringiu a  lei por prática de contravenção na televisão. Teria em seu encalço, novamente, os procuradores.

Macaco velho não bota a mão na cumbuca. Em 2000, o Tribunal Regional da 3.a Região, em São Paulo, a pedio do Ministério Público da União,  colocaria o homem do baú no curé, ao considerar nula, por ser ilegal, autorização da SUSEP – Superintendência de Seguros Privados do Banco Central- para o funcionamento da Tele-sena, a loteria eletrônica do Grupo Sílvio Santos. Sete anos antes, em 1993, o professor de economia da UnB, Lauro Campos, havia encaminhado solicitação aos procurados do MPU para investigar  o negócio. Em São Paulo, deputados petistas, sensíveis ao processo, levaram adiante a acusação e os procuradores foram atrás do todo poderoso camelô de sucesso.

Descreveu a petição de Lauro as manobras de mestre do jogo da contravenção praticadas em tevê pelo Senor Abravanel. Ele se tornara profissional dos jogos de azar, quando era, nas ruas do Rio de Janeiro, camelô, promotor dos jogos dos três copinhos. Levou a experiência para a televisão. Com ela, criou o Baú da Felicidade. Disfarçou jogo de azar por meio de premiação em mercadorias e de vendas de bilhetes cujos valores são implícitos nos preços das prestações, desvalorizadas pela inflação e parcialmente repostos pela entrega de mercadorias expostas nas Casas Camacavi.

Com o sucesso da contravenção penal por meio da tevê , deu o passo seguinte, lançando a Tele-sena, loteria privada com nome pomposo de título de capitaliação. Ousadia impressionante de quem desacredita da lei.

lauro-campos-foi-quem-primeiro-levantou-na-justica-como-advogado-e-professor-da-unb-proposta-para-processar-silvio-santos-por-jogo-de-contravencao-na-televisao-burlando-a-leiRompia com a legalidade ao descumprir o artigo 45 do decreto-lei 6259, de 10 de fevereiro de 1944, que no Art. 45 proibe extração de loteria privada. Invadia o terreno estatal, pois somente o Estado pode exercer tal função como serviço público exclusivo da União, executado pela Caixa Econômica Federal.

Para conferir ainda maior grau de ilegalidade ao negócio espúrio, Sílvio Santos fechou acordo com a Empresa de Correio e Telégrafo(ECT), para distribuir a jogatina. Dançou.

Dançou, mas ficou por isso mesmo, porque a pena que merecia ser aplicada, ou seja, a cassação do canal de TV do homem do baú, não aconteceu, assim como , do mesmo modo, não ocorreram as cassassões de Roberto Marinho , da Globo, e do bispo Macedo, da Record. A ilegalidade reina no cenário do poder midiático.

A religião, a teta estrangeira-estatal e os jogos de azar, livremente, exercitados , ilegalmente, na praça, pelas três grandes tevês abertas, em nome da acumulação capitalista, rompendo com as finalidades da política de comunicação, relacionadas à educação pública, fazem a cabeça dos brasileiros com as piores programações possíveis, especialmente, nos finais de semana. Um show de cultura vagabunda que alimenta ilusões de uma nação que, na crise, está sendo alvo preferencial dos investidores, temerosos de perderem seus dólares, candidatos à desvalorização global.  Antiética e ilegalidades conjugadas para dar aquele tempero na alienação pública.

Contra isso não há outra saída senão o fortalecimento do conceito de comunicação pública como prioridade total para o desenvolvimento nacional. Até agora o Código foi literalmente descumprido quanto a esse preceito básico, que visa democratizar a informação no país, rompendo com os oligopólios

É hora de dar um basta aos malandros que vivem da religião, dos jogos de azar e das tetas do capital estatal e internacional,  para conseguirem sobreviver com o dinheiro da comunidade sem oferecer dignos serviços comuniários. Abertura total às tevês públicas e comunitárias  para atuarem em canais abertos, URGENTE.