O presidente Lula está em pleno embate contra os banqueiros, que resistem ao crédito barato, embora a economia ameace cair na deflação. Agora, está em curso uma pancada na cabeça deles. O tesouro nacional passará a ser o avalista principal das agências estaduais de fomento, que, na prática, desempenharão, sob coordenação governamental, o papel dos antigos bancos estaduais, com adoção de política favorável às micro e pequenas empresas. As agências não poderão captar empréstimos na praça, mas terão todas as funções bancárias restantes, respondendo, diretamente, ao tesouro, que fiscalizará a atuação delas e colocará recursos desde que sejam necessários. É, na prática, o dirigismo econômico como tentativa de estabilização da crise econômica por meio de ação estatal, predisposta a intervir no câmbio, se a sobrevalorização do real continuar acelerada, denotando perda de controle do Banco Central na política monetária.

Desde a explosão da grande crise financeira americana e européia, a partir de outubro de 2008, as micro e pequenas empresas entraram em inferno astral financeiro. O crédito ficou escassíssimo, consequentemente, o juro disparou para os empresários de pequeno porte. O governo apelou aos bancos grandes para salvarem os pequenos, que estavam encalacrados no crediário inadimplente, ao mesmo tempo em que solicitou maior oferta de dinheiro na circulação, de modo a fortalecer a produção e o consumo, de forma razoável, como antídoto à desaceleração produtiva.

Os grandes bancos privados não fizeram nem uma coisa nem outra. Fugiram da tarefa de salvar os pequenos falidos, mesmo diante da oferta governamental para que usassem os depósitos compulsórios a juro zero, enquanto, simultaneamente, elevavam o custo do dinheiro, aplicando mais densamente nos títulos públicos, especulativamente, e na oligopolização do mercado privado, expressa na união entre Itaú-Bradesco.

Impossibilitado de contar com os bancos privados, o governo partiu para o oposto, dialeticamente, ou seja,  para a oligopolização financeira estatal, acionando Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES). A tese, a oligopolização bancária privada – produziu a antítese, a oligopolização financeira estatal.

As empresas, que se encalacraram na escassêz do crédito, impossibilitando-se de pagar as dívidas, por conta disso, mereceram do governo desoneração fiscal e acesso maior ao crédito, principalmente, para as empresas agroindustriais. Esse mês de agosto, depois da estratégia de diminuir bastante o juro para compra de caminhões e máquinas agrícolas, as autoridades comemoram as informações dando conta do reaquec imento das indústrias ligadas à dinâmica do agronegócio, como destacam os empresários do setor, esperançosos com a retomada , principalmente, das exportações de alimentos. Tudo acompanhado da notícia de que o Banco do Brasil retomou a dianteira do ranking bancário nacional.

Quanto ao mercado interno, o presidente redobra a aposta no programa Bolsa Família que atua como ativador do consumo popular que gera demanda para as indústrias, ao mesmo tempo em que proporciona o que mais interessa ao governo, a arrecadação tributária. A função do governo seria ativar o consumo  para produzir arrecadação e, consequentemente, investimentos públicos. O complemento desse processo são as quedas dos juros ao consumidor, para fechar o ciclo, algo que os bancos privados resistem.

Radicalização política

A estratégia lulista anticíclica, como reação à ação c ontrária bancária privada, direcionou para relativa radicalização política: acelerou disposição do presidente em fortalecer as micro e pequenas empresas por meio do fomento às agências estaduais de desenvolvimento. Passariam a exercer o papel dos bancos estaduais, desativadas na etapa neoliberal da Era FHC em nome do equilibrismo orçamentário ditado pelo FMI, para formar superavits primários elevados para pagamento dos serviços da dívida pública.

Paralisadas, desde a crise, e antes dela, também, pela escassez de dinheiro , as agências-bancos estaduais foram reativadas pelo titular do Planalto, via decisão técnica do Conselho de Política Monetária. Elas poderão ir à luta, dispondo do aval do tesouro.

Da mesma forma, as medidas finais em preparação para concretizar o Fundo Garantidor de Investimento do BNDES visa objetivo idêntico: partir para fortalecer os empresários de pequeno e médio porte, responsáveis pela oferta de  95% dos empregos no país, segundo o Sebrae.

Não foi à toa que explodiu a disputa política dentro do Ministério do Trabalho que coordena a aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador(FAT), depositados no BNDES. O S de Social do BNDES , até agora, era letra morta, porque quem levava , sempre, a parte do leão, era os empresários.

O titular do Trabalho, ministro Carlos Lupi, brizolista e varguista de carteirinha, empenhado em aliar-se aos trabalhadores, deslocou as representações empresariais no âmbito do Conselho Deliberativo do FAT, para fortalecer o S de Social, relativamente ao E de Econômico, manipulado, anteriormente, pela força do lobby empresarial. Lula, como Pilatos, diante da chiadeira empresarial, deu uma de Pilatos, lavou as mãos.

Há, portanto, organicamente, no governo Lula, uma reação favorável ao direcionamento do dinheiro estatal para a produção e o consumo. De um lado, Lula irrita os banqueiros e satisfaz os empresários, em parte. Dentro do empresário, no entanto, não há concordância com a determinação lulista de esvaziar o poder empresarial dentro do BNDES para fortalecer o poder social, em nome da ativação do consumo.

Lula reverter a situação que sempre predominou dentro do BNDES. Os interesses da produção sempre predominaram, sem nunca haver divisão da renda, porque , na produção, o capital se realiza explorando a mais valia do trabalhador. Desse modo, o capitalismo produz, como disse Marx, crônica insuficiência de consumo. Os teóricos da produção sempre dizem que a saída é mais incremento dos investimentos, como se a solução voltada para a produção gerasse, automaticamente, o consumo correspondente. A história mostra o contrário. Não há essa correspondência. O consumo teria que ser amparado pelo Estado como arma para agilizar a produção e a arrecadação, porque não adiantaria fomentar a produção, sem o consumo correspondente, já que o resultado final seria crescimento insuficiente da arrecadação.

Elevou-se com as ações lulistas a disputa pela renda no contexto do antagononismo do sistema capitalista nacionalista nacional. De um lado , o capital bancário resiste em abrir espaço para o capital produivo, que o governo protege vira desoneração fiscal. De outro, o titular do Planalto inverte a teoria neoliberal de que produção gera consumo correspondente, como na teoria de J. B. Say, e parte para incrementar o consumo. Para tanto, diminui a lucratividade especulativa dos bancos. Mexe com todos os interesses, mas , se não houver uma alteração no status quo, padecerão tanto o capital produtivo como o capital bancário, se o consumo não reagir para aumentar a arrecadação.

A prova do pudim

A prova do pudim da aposta de Lula em se lançar ao deficit público para garantir a produção , o consumo e a arrecadação e os investimentos em bases relativas ao estágio anterior à crise global, está expressa no resultado prático.

O aumento da lucratividade do Banco do Brasil, em resposta a sua aposta na expansão do crédito, enquanto os bancos privados priorizaram a especulação com títulos públicos e registraram, consequentemente, redução de lucros em face do juro cadente , amplia o cacife da escalada da estatização bancária lulista com argumento lógico e desenvolvimentista.

Demonstra, sobretudo, que o lucro bancário privado não estava vindo da aposta deles na produção e no consumo, como motores da lucratividade, mas da aposta contrária , na especulação financeira, em cima dos títulos do governo. Não saberiam trabalhar com o dinheiro direcionado para o progresso, mas para a prática do cassino.

 Como a economia não se desorganizou durante a crise por conta das medidas econômicas anticíclicas adotadas por Lula de posse do pensamento estatal financeiro, ancorado nos bancos oficiais, comprovou-se o potencial da produção e do consumo nacionais como fator de lucratividade equivalente , relativamente, ao lucro dos bancos, preferencialmente, na especulação.

Os bancos, na prática, não apostaram na produção, mas na especulação e perderam a sensibilidade de ganhar dinheiro no mercado produtivo, pois tinha cliente melhor, que é o governo que paga juro alto especulativo. Como o juro está caindo, em relação às taxas fantásticas de outrora, porque o governo, ao acertar na economia, adotando medidas proativas, reduziu, em si, seu próprio fator de risco que justifica elevação do custo do dinheiro.

Os bancos privados , agora, diante da disposição lulista de reativar os bancos estaduais, expressos em forma de agências estaduais de fomento, garantidas pelo tesouro, para, através do BNDES, fortalecer as micro e pequenas empresas, com Fundo Garantidor de Investimento(FGI), terão que correr atrás para não ter que nos próximos semestres continuarem registrando lucratividade cadente em comparação com as lucratividades ascendentes dos últimos anos de bonança especulativa. Teriam suas ações desvalorizadas em favor das ações dos bancos públicos.

Queda de braço contra prejuízo

A corrida contra o prejuízo, aliás, já começou. Os banqueiros, diante do lucro ascendente do Banco do Brasil, apostando no crédito e no investimento, e da redução do lucro deles, por terem fugido da produção, com medo do risco, tentam aproveitar a carona do FGI, para, também, repassarem dinheiro do BNDES aos micro e pequenos empresários, enxotados das agências bancárias com  seus pleitos nos últimos meses por total falta de garantia. O FGI seria a garantia dos bancos privados para participar do esforço do governo em incrementar a produção e o consumo como armas para combater a desaceleração.

Por meio do tesouro e do FGI, o governo bancaria tanto as agências de fomento estaduais, como, igualmente, os micro e pequenos empresários, caso ocorram inadimplências e falências no instável ambiente capitalista global em crise.

Os bancos privados entrariam no negócio numa boa, seguros, tendo o aval do tesouro para que pudessem eliminar riscos. Se o governo elimina o risco, o preço a pagar pelos banqueiros será a drástica redução do spread, da margem de risco.

O dirigismo econômico anticíclico lulista está colocando os banqueiros em situações peculiares que inviabilizam resistências deles à sustentação ilógica da taxa de juro escorchante ao crédito direto ao consumidor, se o risco for eliminado pelo Fundo Garantidor de Investimento estatal. Estaria criada  condição, com o papel estabilizador de risco a ser desempenhado pelo FGI, capaz de forçar os grandes bancos a reduzirem oligopolicamente a taxa de juro.

Os bancos, como destaca o ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto, acostumaram com o juro alto da teta governamental fabricado pela Era FHC neoliberal a fim de combater a inflação mediante sobrevalorização cambial que desestabiliza a estrutura produtiva interna e eleva o endividamento governamental sem que este se traduza em desenvolvimento, mas em bancador de cassino.

O capital produtivo perdeu , nesse contexto, poder relativo ára o capital bancário, cuja força nas altas esferas do poder (neo)republicano ganhou peso desproporcional que a grande crise mundial está arrefecendo paulatinamente. Na Europa e nos Estados Unidos, os grandes bancos se transformaram em bancos dependentes do favor estatal, depois que se atolaram nos derivativos referenciados em dólar, que, por isso, desvaloriza-se.

No Brasil, os grandes bancos se livraram da destruição dos derivativos porque ficaram mais seguros na teta estatal. Engordaram na moleza e não no trabalho. Na Era FHC, a taxa básica de juros chegou aos 48% em nome do combate à inflação sob real sobrevalorizado. Uma festa fantástica.

O peso relativo-vegetativo do endividamento da mãe estatal engravidou-se para sempre.

A crise mundial de crédito e a necessidade de o governo reduzir o pagamento dos juros aos bancos mediante redução dos superavits primários, enquanto lança mão do endividamento estatal para forçar a queda do custo do dinheiro, obtendo, dessa forma, lucro em forma de reação econômica, que assegura a arrecadação e os investimentos públicos, em termos relativamente satisfatórios, alteraram o status quo que se transformara em paraíso para a banca, no cenário especulativo global.