No mês passado foi a vez do fechamento do jornal Gazeta Mercantil, com 90 anos de história e deixando a marca de ter sido um periódico qualificado, avaliação partilhada até mesmo pelos discordantes de sua linha editorial, voltada para o público empresarial.

Antes havia ocorrido o fechamento do também legendário Tribuna da Imprensa, agravando o problema do desemprego crônico de jornalistas, já sem ter para onde correr, além de fazer aumentar a também trágica concentração da informação nesta sociedade.

Se olharmos para cenário internacional também registram-se sucessivos fechamentos de jornais, seja nos EUA ou na Europa. No Brasil, especialistas prevêem a continuidade desta trágica tendência de falência de jornais, de redução de postos de trabalho e de lamentável estreitamento das fontes informativas.
 
A tragédia está em curso e não se escuta ainda uma proposta alternativa capaz de resolver uma das grandes dívidas acumuladas durante mais de século para com o povo brasileiro, a dívida informativo-cultural. O povo brasileiro é vítima de indicadores raquíticos de leitura de jornal e revista, são trágicas as estatísticas da Unesco, estamos em pior posição que o nível de leitura de jornal na Bolívia, país mais pobre da América do Sul.
 
Comecemos nos indagando se o mercado será capaz de evitar o fechamento do jornais, o desemprego de jornalistas e gráficos e a concentração da informação em poucas empresas. Não tem sido. Ao contrário, o mercado tem se tornado cada vez mais cartelizado, cada vez menos concorrencional, inclina-se notavelmente para o oligopólio, devasta as esperanças dos que ainda sonhavam com um jornalismo com capilaridade, com regionalização, capaz de assegurar informação diversificada, plural e acessível a todo os brasileiros. Falemos do tamanho da tragédia: somadas, as tiragens de todos os pouco mais de 300 jornais diários brasileiros não atingem a marca dos 7 milhões de exemplares. Indigência democrática! O povo brasileiro está praticamente proibido da leitura de jornais, portanto, proibido de ter acesso a uma tecnologia do século XVI, a imprensa de Guttemberg.
 
 

Desemprego e desorganização política
 
 

O mercado tem discutido alternativas a isto? As universidades? O movimento sindical? Não se registram debates sobre como assegurar a massificação da leitura de jornal e revista. Nem mesmo a Fenaj que acaba de ser derrotada na sua luta para manter a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo apresenta – nem antes, nem agora – alternativas para evitar que estes profissionais não formassem apenas um imenso exército de diplomados-desempregados. É preciso regulamentar a profissão, mas também é preciso assegurar o fim da proibição à leitura de jornal. Também devemos elaborar políticas públicas – já que o mercado exibe sua incapacidade – para que os brasileiros assim como recebem do estado merenda escolar, remédios, camisinhas, dentaduras, bolsa família, também recebam jornais e revistas para a sua informação. Seria nada mais do que assegurar o cumprimento da Constituição quando esta estabelece a informação como um direito do cidadão. Para que , afinal, que isto não seja apenas retórica legislativa…
 
Para se avaliar como o sistema de proibição da leitura de jornal vigente contra os brasileiros é tão trágico e paradoxal basta informar que a indústria gráfica registra capacidade ociosa crônica de 50 por cento de suas instalações anualmente. E isto é crônico! Ou seja, povo sem ler, jornalistas e gráficos desempregados e indústria gráfica paralisada na metade do tempo!!! Por que não juntamos os tres ingredientes acima numa política pública de jornalismo para a sua superação  desta crise ? Será que com a nossa indigência de leitura, com a nossa dívida informativo-cultural podemos nos dar ao luxo de ficar esperando indefinidamente por soluções de mercado, quando  este apenas nos sinaliza com  exemplos frequentes e exuberantes  a sua tendência de fechamento de mais e mais empresas jornalísticas, mais desemprego e mais concentração?
 
 

Uma oportunidade perdida
 

Não é que não existam tentativas de criar condições e instrumentos para que o povo tenha acesso à leitura e à informação cidadã e qualificada. Uma destas tentativas se deu quando em 1994 o professor Cristovam Buarque elegeu-se governador do Distrito Federal. Um grupo de jornalistas reunidos pelo Sindicato dos Jornalistas de Brasília apresentou ao recém eleito um elenco de medidas destinado a assegurar à população candanga o acesso a informações, a jornais etc. Propunha-se a criação de uma Fundação Brasiliense de Comunicação, com a participação e controle social, capaz de reunir a Rádio Cultura FM, montar uma tv a cabo mas com a democratização e popularização de tvs receptoras que superassem o confinamento sócio-econômico da Lei da Cabodifusão e um sistema de imprensa que se uniria à idéia da Agência Brasília de Notícias, que funcionou, embora sem muita repercussão.
 
Os jornalistas haviam feito um levantamento do número de equipamentos gráficos e de profissionais de comunicação disponíveis na estrutura do GDF para a edição de um jornal diário, que seria sustentado pelas empresas estatais locais, com distribuição massiva e possivelmente gratuita. Havia capacidade gráfica ociosa, havia jornalistas disponíveis, havia a proposta, havia e ainda há a necessidade social de democratizar a informação. Sonhava-se com um jornal de espírito público, plural, diversificado, chegando às grandes massas trabalhadoras, à população mais carente na periferia do Plano Piloto, havia disposição sustentar este sistema público de comunicação. Entretanto, não havia decisão política para implementá-lo.
 
A primeira reação da assessoria do novo governador foi: “Não vamos fazer um novo Pravda!” Aliás, ninguém havia proposto um jornal nesses moldes. A proposta previa participação social, haveria diversidade informativa, aliás, provavelmente superior ao jornalismo praticado pelo mercado, dado o grau de interferência do cartel de anunciantes na linha editorial, via departamento comercial das empresas, seu verdadeiro “editor”. Não era um pravda, mas a verdade é que faltou audácia, faltou acreditar nas utopias para além dos discursos.
 
A oportunidade foi perdida. Nem mesmo as antenas e torres de repetição do sinal da Rádio Cultura FM foram instaladas, com o que o sinal da emissora, que poderia inclusive ser uma cabeça de rede de rádios públicas, educativas e universitárias, continuou e continua até hoje alcançando sofrivelmente apenas o Plano Piloto. A TV educativa ou cultural do GDF até hoje não foi criada. E os 93 por cento dos recursos gastos em publicidade naquele período destinaram-se apenas à maior rede de tv e ao maior jornal local.
 
A amarga ironia é que a idéia do jornal de distribuição gratuita foi aproveitada, anos depois, por um grupo empresarial local, sendo hoje o jornal “Coletivo” um sucesso e uma das poucas possibilidades de informação a que tem direito o povo pobre do Distrito Federal. Setenta mil exemplares são distribuídos diariamente a cada fim de tarde na Rodoviária do Plano Piloto, chegando a todas as regiões do DF. Gratuitamente. Sustentado com publicidade das estatais locais. Descartada pela esquerda,a idéia foi assumida pelo empresariado. Ou seja, pelas mãos dos que sempre impedem e travam o desenvolvimento da comunicação pública, comprovando-se que a idéia do jornal público e gratuito era e é plenamente viável.
 
Será que nem diante do irreversível processo de fechamento de jornais nos tomamos de senso de realismo , de audácia e de responsabilidade para propor um programa público para a massificação da leitura de jornais?

 
Nasce o público, morre o privado 
 
 

Exemplos nos chegam a cada dia. Evo Moralez, cansado de perceber que os jornais privados estão editorialmente comprometidos com a fragmentação da Bolívia, com os planos nacionais e internacionais de desestabilização da democracia, e que eram jornais inacessíveis à grande massa pobre de bolivianos, lançou o jornal “Cambio”, destinado a ser um órgão de informação de circulação popular, a preços populares. Também agora na Venezuela, quando praticamente todos os jornais encontram-se enfileirados na oposição ao governo eleito de Hugo Chávez, ressurge o jornal popular e público “Correio do Orenoco”, recuperando o nome original do periódico fundado por Simon Bolívar, no qual foi redator o General José Inácio Abreu e Lima, brasileiro que lá é considerado herói na luta de libertação contra o Império Espanhol.
 
Mas, não apenas em governos considerados de esquerda surgem iniciativas deste naipe, como alguns poderiam objetar. Também na França há sólidas experiências bem sucedidas de jornalismo público, como o periódico editado pelo sistema previdenciário francês que chega à casa de cada segurado, com informações sobre toda a realidade nacional e internacional, sobre a cultura e a economia, e não apenas sobre temática previdenciária.
 
Assim, há razões públicas defensáveis para que o governo salvasse um jornal de tradição de 90 anos como a Gazeta Mercantil. Não apenas porque provavelmente também estará em débito com os cofres públicos. Quantas vezes empresas jornalísticas em dificuldades financeiras recorreram aos cofres públicos para superar suas crises? E seguiram depois condenando editorialmente o papel do estado mas , na primeira dificuldade, batem à porta do estado?
 
Por que ao invés de empréstimos, não pode o estado assumir o controle acionário de um jornal como o Gazeta Mercantil, ou como o Tribuna da Imprensa, aproveitando sua estrutura industrial, empresarial, seus recursos humanos, sua tradição informativa, sua marca social na sociedade e, com novos critérios administrativos, transformá-los em jornais de ampla circulação popular, com tiragens realmente massivas, de milhões de exemplares, a preços módicos ou mesmo distribuição gratuita, já que o direito à informação é um direito constitucional do cidadão?
 
 

Papel protagonista do estado

No início governo Lula, em 2003, divulgou-se a existência de um Proer da Mídia, pelo o qual as empresas de comunicação endividadas , tal como os bancos a que alude a sigla, recorreriam ao estado para escapar a ameaça de falência. Houve solicitação ao BNDES para reestruturação das dívidas das grandes empresas de mídia. Na época o então Ministro José Dirceu pronunciou a frase forte “a Globo é uma questão de estado”. Foi proposto então que a serem empregados recursos públicos no salvamento da empresa das dificuldades, que estes recursos fossem investidos como compra de ações, passando o estado a ser acionista destas empresas desvedoras, assegurando que os recursos não fossem empregados em vão, como já ocorreu, e em certas circunstâncias, mais de uma vez, com as crise repetindo-se.
 
Agora estamos diante de uma crise sem precedentes, crise internacional, até mesmo City Bank e a General Motors já se transformaram em empresas estatais, ocorrendo o mesmo com inúmeros bancos na Inglaterra, na Alemanha, na França. Aqui a Caixa Econômica anuncia que irá lançar um cartão de crédito próprio para não mais depender do cartel internacional que domina e impõe regras discricionárias ao segmento. Os exemplos estão aí. Será que mesmo assim não teremos capacidade, como sociedade, de realizar um debate sobre como garantir que o povo brasileiro tenha finalmente o acesso à leitura de jornal?
 
São muito positivas as iniciativas de comunicação partidas do campo público recentemente, seja o Blog da Petrobrás, as colunas O Presidente Responde, a criação da Empresa Brasil de Comunicação, além da convocação da I Conferência Nacional de Comunicação. Mas, o público ainda se queixa: “como sintonizar esta TV Brasil? Ela só pega na tv a cabo? Isto é pra quem pode pagar!” Da mesma forma que as colunas escritas diretamente pelo presidente, embora importantes, não chegam ao grande público, já que as tiragens de jornal continuam raquíticas e não existe ainda um jornal ou vários jornais populares de grande circulação, seja gratuita ou a preços bem módicos. Existiria alguma proibição escrita nas estrelas determinando que não se possa também uma política pública para a democratização da leitura de jornal no Brasil? Não é razoável que a EBC assuma também a publicação destes jornais? Não é razoável que o BNDES que tanto financia grandes empresas privadas e até transnacionais apoie um projeto de um jornal público, de massa, gratuito?
 
Enquanto isto, jornais fecham as portas e há prenúncios de que novas falências venham a ocorrer. Não é hora, portanto, de debater um programa público de massificação da leitura de jornal?
 

 
Beto Almeida

Presidente da TV Cidade Livre de Brasília

O colapso econômico do setor privado, em escala global, em decorrência da excessiva alavancagem do crédito, gerado na especulação, especialmente, nos Estados Unidos e Europa, responsáveis maiores pela dinâmica capitalista mundial, até outubro de 2008, colocou o Estado no centro da política econômica para revertê-la em economia política estatal em plena sucessão presidencial no Brasil. Como o Estado é produto da correlação de forças políticas, o enfraquecimento relativo do setor privado, que determinava as ações prioritárias  do governo em relação aos interesses dele, comparado aos das classes sociais antagônicas dos trabalhadores, que estão ficando desempregados,  no calor da desaceleração deflacionária da produção, gera o fortalecimento político estatal como contrapartida dialética. Ganha dimensão política extraordinária o comandante do Estado, o presidente da República, como árbitro político que administra centralizadamente a economia. Os poderes da República são abalados pela força presidencial emergente que vai distribuindo favores, maracutaias e anti-éticas por todos os lados, evidenciando democracia de fachada tocada por medidas provisórias em nome da governabilidade.
 
A força não está mais no setor privado, mas no próprio Estado, que dispõe de moeda própria – os títulos que ele troca por moeda – , fictícia. A política econômica, que estava animando a concentração da renda em mãos do setor privado, vira, em parte, de posição e obriga o governo a agir políticamente, abandonando as prioridades anteriores, expressas na  política econômica, para adotar o seu inverso, a economia política. O dinheiro estatal inflacionário – cuja inflação é disfarçada em dívida pública em expansão – é a grande  força econômica estatal, mas pode ser , também, a maldição, porque os limites de endividamento do Estado  se tornaram estreitos, dado que a grande crise financeira já pegou ele excessivamente endividado, em todos quadrantes do mundo.

A força da economia americana, por exemplo, diminuiu porque a Casa Branca não tem mais credibilidade infinita, para jogar papéis públicos  na praça, a fim de levantar dinheiro, de modo a cobrir os deficits fiscais e comerciais americanos, responsáveis por dinamizar a locomotica capitalista global, depois da segunda guerra mundial. O mesmo acontece com o presidente Lula. A OCDE chamou a atenção para a voracidade lulista rumo ao endividamento sem controle, como alternativa para salvar a produção em colapso por escassez de consumo, que detona a arrecadação e, consequentemente, o PAC. A ministra Dilma Rousseff está a perigo como candidata à sucessão, ancorada no PAC que se desacelerou.

O quadro é de instabilidade total, no Brasil e  no mundo. A China, o Japão e a Europa realizavam, até outubro do ano passado, a sua produção no consumo dos Estados Unidos à custa de moeda fictícia. Os seus derivativos acabaram por inundar a circulação do sistema além do suportável pelas veias gastas de endividamento de Tio Sam,  já esburacadas pelos excessivos déficits. O quadro não é diferente em relação às contas públicas brasileiras, afetadas pelas dívidas que correspondem ao tamanho do PIB, no embalo do juro alto.
 

Opção pelo mal menor
 

O risco de o Estado explodir vai crescendo paulatinamente, mas o mercado prefere enfrentar esse risco futuro do que optar pelo risco presente, isto é, a bancarrota privada, que depende do colo estatal. Entre a desgraça futura e a desgraça presente, já causando estragos, os empresários optaram, sem ter outra opção, pela salvação do presente lançando mão do futuro incerto. Opção pelo mal menor feita pelos líderes empresariais, como o titular da CNI, deputado Armando Monteiro Netto(PTB-PE).

O governo do presidente Obama deu o alerta, que deixou o mercado aparentemente eufórico, durante a semana, com as notícias de renovação de estoques em escala global, especialmente, por parte da C hina, a nova estrela capitalista pós-crise. No entanto, os impasses do mercado financeiro, que intensificam mudanças no sistema monetário internacional, para superar a supremacia abalada do dólar baleado,  indicam que o setor privado continuará com problemas para desovar rapidamente os estoques, devido à falta de crédito suficiente. Mais razão para a emergência forte da economia política, como acontece , explicitamente, no Brasil.

O titular da Casa Branca destacou ao titular do Planalto, em LÁquila, Itália, na reunião do G-14, seus problemas comuns em escalas diferenciadas. Não se pode esperar mais do consumo americano como garantia da salvação capitalista, alertou Obama. A Europa, igualmente, está fora dessa jogada. Os consumidores europeus e americanos entraram em uma nova era. Abandonaram a Era da Gastança, para entrar na Era da Poupança.

A poupança, por sua vez, acelera a bancarrota privada, que fortalece, em contrapartida, o Estado e a economia política em subsituição à política econômica neoliberal. Vão-se aos ares os pressupostos do neoliberalismo econômico, apoiados no câmbio flutuante, nas metas inflacionárias, nos superatis primários elevados , mas os limites do Estado não aguentam expansões sem limites.

Falsas lideranças no bolso estatal
 

No comando da economia política, o governo Lula lança mão de tudo, tendo como escudo o dinheiro do contribuinte. Para equilibrar-se na nova correlação de forças, que enfraquece a economia e fortalece a política, o governo joga para subjugar as categorias sociais. A fim de enfraquecer as forças renovadoras das bases sociais, que se radicalizam no ambiente de antagonismo entre capital e trabalho, o governo compras as lideranças, transforman do-as em falsas lideranças.

Às lideranças empresariais dá exoneração fiscal, até a um limite cuja essência torna-se perigosa para a saúde do próprio Estado gastador sem limites. Às lideranças trabalhistas, que passaram a conviver com desemprego e consequente arrocho salarial, dá mordomia. Os líderes sindicais se transformaram em síndicos do dinheiro público.

As empresas, com seus líderes pelegos fragilizados,  somente conseguem capitalizar-se com os recursos do BNDES se seguem as orientações determinadas polo FAT cujo peso político das lideranças pelegas trabalhistas é preponderante.

Ou seja, o governo calou os empresários e os trabalhadores. E, igualmente, silenciou a voz dos estudantes, que, outrora, durante a ditadura militar, faziam excessivo barulho a alimentar a própria ditadura. Liderada por Lúcia Stumpf, a velha UNE, transfigurada pela subvenção do crédito público, transformou-se em porta-voz do Palácio do Planalto, com o mesmo discurso governista.

O trabalho de conter os antagonismos sociais foi realizado com a compra da consciência das falsas lideranças, que passaram a dispor de influência na destinação dos recursos do povo por intermédio do governo.

Compulsório contra juros
 

Ao se transformar em maior adversária da economia política praticada pelo Palácio do Planalto, a política econômica, comandada pelos juros altos bancados pelo Banco Central, deve, igualmetne, entrar na dança do poder estatal, para sofrer mudanças.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, metamorfoseou-se, completamente,  em relação ao discurso monetarista que praticou até há pouco. Agora, para ele, não tem sentido as especulações altista da taxa de juro detonadas pelo sistema financeiro especulativo, no momento em que a inflação é cadente e a deflação ascendente. Pelo contrário, o que espera os banqueiros, na próxima reunião do Copom, pode ser mais uma pancada baixista no juro básico, selic.

O BC, cujo titular é candidato ao governo de Goiás, em 2010, caiu na real, sintonizando sua feição ao perfil da economia política lulista. Juro alto, na crise, é caixão para o Planalto. Encarece a dívida pública, a moeda fictícia, e bloqueia o crediário, o consumo, para animar a produção e a arrecadação, com a qual se garante o PAC.

O desafio , a partir de agora, do poder estatal são as taxas de juros no crediário. Enquanto a taxa básica poderá cair para perto do intervalo entre 8% e 9%, o povo está sendo sangrado quando vai ao crédito ofertado a juro superior a 80% ao ano. Um tênis comprado pelo trabalhador para dar de presente ao seu filho custa 100% mais no crediário. Puro assalto.

O titular do Planalto dispõe de uma arma, para tentar submeter, também, os banqueiros-assaltantes aos interesses da economia política no ambiente da sucessão presidencial. Trata-se dos depósitos compulsórios. Até agora, o Banco Central manteve o compulsório elevado, para vigorar a política da escassez do dinheiro na praça. Quanto maior o compulsório, menor a oferta de dinheiro, mais alto o juro para o trabalhadores e microe e pequenas empresas , que precisam financiar suas folhas de pagamento de pessoal.

Restaria, portanto, ao Planalto, para tentar subjugar os assaltantes banqueiros à sua determinação, afrouxar as rédeas da oferta de dinheiro, por meio da liberação mais acelerada do compulsório. Os banqueiros teriam que ganhar dinheiro, não mais na taxa de juro alta, mas na disputa pelo cliente via juro baixo, como acontece com os bancos americanos e europeus. Conseguirão sobreviver sem a mamata do juro alto que aplicam sobre a dívida pública interna, para tentar esconder a inflação?

 
República da maracutáia
 

O presidente Lula, que encabeça a pregação de nova moeda internacional no rítmo da decadência do dólar como equivalente monetário internacional, demonstra, no comando da economia política, em ambiente de valorização do Brasil na cena internacional, não estar nem aí para a ética que sustenta a República, dividida entre três poderes, bem como se lixa para as comparações entre o Lula de hoje com o Lula de ontem, pregador do sindicalismo livre do poder do Estado.

Se ontem ele, como o ex-presidente Fernando Collor, juntos condenaram o ex-presidente Sarney, concordando entre si para taxá-lo de marajá e promotor das maracutais, hoje, Lula e Collor se unem para tentar salvar o marajá da maracutaia, simplesmente, porque os critérios de moralidade pública do presidente Lula, assim como os do ex-presidente Collor, metamorfosearam-se, passando a  confundir com os daquele que condenaram, ou seja, Sarney.

Configura-se, claramente, a República da Maracutáia, no ambiente da economia política sob impulso da crise mundial e da sucessão presidencial.

Nesse ambiente , a ética é um estorvo para quem administrou o processo geral dos pizzaiolos, com o mensalão. Passa a ser condenada, em tal conjuntura, a própria ética. Cumprir a lei vira critério de inutilidade.

A secretária da Receita Federal, Lina Vieira, por exemplo, transformou-se em danação a ser extirpada, no ambiente do colapso tributário nacional, porque a arrecadação caiu e empresas poderosas e bancos passaram a ser incomodados pelos fiscais, mediante multas e fiscalizações.

Depois que foi eliminado, por força das pressões dos bancos, o imposto sobre o cheque – a CPMF – , eliminou-se, consequentemente, o instrumento de fiscalização automática dos bancos, por meio de transparência total, no conta corrente diário da contabilidade estatal.

Os banqueiros compraram a ética dos políticos, eliminando a transparência tributária, e quem paga o pato é a secretária exonerada, acusada de laxismo no comando da Secretaria.

Inversão total de valores que vai configurando o perfil do novo poder estatal em que a economia política determina as regras da política econômica e do processo sucessório em meio à deterioração completa dos valores republicanos.

(Sete anos depois da morte do cacique xavante, Mario Juruna, primeiro índio brasileiro a chegar ao parlamento, como deputado federal, pelo PDT-RJ, a Câmara dos Deputados homenageia nessa quinta feira, a partir das 9 horas, no auditório Freitas Nobre, o grande líder, exibindo o filme “Jururã, o espírito da floresta”, do documentarista Armando Lacerda. No sábado, repeteco, no Cine Vila Rica, Ouro Preto, no Festival de Inverno, será a vez dos mineiros assistirem a película, com 80 minutos de duração, ganhadora dois prêmios internacionais, em Portugal e Itália.)

É muito difícil entender as razões dos outros, se permanecemos no ponto de vista individual. O individualismo, não raro, coloca o indíviduo, com seu narcisismo, no exterior da realidade. Os outros são o inferno dele, como disse Sartre. O ser humano detesta o sucesso do outro. Não se perdoa um grande favor etc e tal. No individualismo, no egoísmo, próprio do sistema capitalista, egocentrista, o outro é um estorvo. Faz sombra. Dessa visão unilateral, culturalmente desenvolvida, para dispersar o homem de seu próprio ambiente, seu próprio eu, constroi-se consciência derrotada pela impossibilidade de ver o todo, pois o que lhe interessa não é o todo, mas o seu. Assim, querer entender a vida do outro, somente se for possível penetrar na consciência do outro.

Esse é um dos méritos mais importantes do filme do jornalista, fotógrafo e documentarista, Armando Lacerda, autor de “Jururã, o espírito da floresta”, com competente montagem de Liloye Boubli, que faturou nesse final de semana o Festival Latino Americano de Trieste, Itália, organizado pela União Latina, com sede em Paris, depois de ter sido elogiado no festival de Veneza e no do Rio de Janeiro, enquanto foi olimpicamente desdenhado pelo Festival de Brasília, mesmo sendo um filme financiado pelo Pólo de Cinema do Distrito Federal. Incrível a incompetência da Secretaria de Cultura e da organização do festival. Agora, certamente, terão que correr atrás do prejuízo.

O olhar do índio é o comandante do ponto de vista indígena sobre sua própria experiência diante do massacre sofrido pela civilização em busca da expansão dos seus negócios em escala crescente no contexto da globalização dos mercados. Essa é síntese fílmica de um trabalho cultural que insere Brasília no cenário da cultura internacional.

É um jogo que massacra o índio desde os descobrimentos. Uma alma massacrada, atemorizada, aterrorizada, sob constante perigo de morte a cada passo. A voz deles é a voz dos outros sobre eles. Os índios vivem tão atormentados, ou mais, que os judeus, assassinados por Hitler.

O ódio hitlerista à competência judaica de acumular riqueza e dominar políticamente o meio ambiente social-democrata ganhou ares de rascismo. Como os judeus, os índios são vítimas do mais cruel racismo, pois sua proposta de vida, a solidariedade, choca, frontalmente, com o seu oposto, a ganância. Pior do que os judeus: são tutelados. Não possuem sequer identidade como categoria social, para se disporem do direito positivo nascido dos romanos e aperfeiçoado pelo código napoleônico, erigindo o poder burguês, no século 18.

Os personagens do documentário de Armando Lacerda são heróis permanentes, que lutam, bravamente, contra o perigo, constanre, de extinção da raça, patrocinada pela civilização que alcançou os mais altos graus de aperfeiçoamento civilizatório dado pela superestrutura jurídica do estado capitalista. Diante dos índios, tal superestrutura simplesmente é colocada a serviço do lucro como deus da salvação.

O resultado, para o lado oposto dessa extroversão do poder legal, é uma tragédia exposta aos interesses que manipulam a legalidade constituída. Os alimentos faltam, a água está sendo contaminada, as reservas invadidas, saqueadas, as mandiocas comidas pelo gado dos invasores, a fome ronda… O suícido indígena aumenta diante da sua própria impotência. O Estado nacional, a propósito de tutelar o índio, confere autotutela aos que invadem as terras indígenas, destruindo-as, brutalmente.

O Estado nacional visto pelo olhar do índio é o Estado anti-nacional que não garante a sobrevivência indígena de maneira dígna. É como o jurista especulador que esfola o lombo do povo com os juros compostos. Uma farsa de civilização escravocrata como proposta de modelo de vida, totalmente, inviável, para a saúde da natureza.

História de destruição e morte

O panorama é tétrico, para as comunidades indígenas, principalmente, depois dos anos de 1940, quando o Estado nacional getulista amplia as fronteiras nacionais, para interiorizar o capitalismo nacionalista , que alcançaria sua gloria com JK, em Brasília. O espirito nacionalista fascista-getulista, diante da guerra, ganha dimensão política extraordinária no sentido de fortalecer o estado, para preservar o território nacional de interesses externos que se digladiavam no conflito bélico e ideológico.

Com JK, a expansão continuou eufórica, à custa de endividamento externo, que traria desenvolvimentismo, mas, também, colonialismo financeiro via juros altos. O país foi cortado de norte a sul e de leste a oeste pelas rodovias , a fim de criar o mercado consumidor para os automóveis de luxo fabricados pelas indústrias importadas que haviam entrado em decadência na crise de 1929.

Enquanto nos Estados Unidos, os gastos do governo em guerra, produtos bélicos e espaciais, puxavam o capitalismo, com a moeda estatal inconversível, na periferia capitalista era imposta a proposta industrial baseada na indústria de bens duráveis, que já haviam entrado em crise desde início dos anos de 1930.

Essa indústria impunha uma exigência: precisa de estradas em todo o território nacional. O modelo de desenvolvimento, baseado na fabricação de produtos de luxo, que requeria concentração de renda numa classe média capaz de consumi-los, seria, historicamente, o inferno astral para a vida das comunidades indígenas brasileiras.

Aonde chegou o consumismo dos bens duráveis, dinamizadores do capitalismo concentrador de renda, chegou a destruição dos índios. Sucumbiram-se à violência civilizatória, pois a civilização não tinha a proposta de negociação política com os índios, que já estavam há séculos em suas propriedades. A propriedade é dada pelo trabalho, suor do rosto, de acordo com a visão indígena. Confronto total, pois a visão do branco é oposto, ou seja, a propriedade é um roubo.

O discurso do branco foi a bala dos armados com armas de fogo contra os armados com armas da floresta, arco e flexa. Massacre.

A febre juscelinista de interiorização do país ampliou as fronteiras e mexeu com o estômago nacional. Os militares, como destaca Alisson Paulinelli, ministro da Agricultura do presidente Geisel, perceberam que era preciso aumentar a oferta de alimentos para garantir a base alimentar nacional ampliada pelo espírito investidor de JK que se espalhou pelo Brasil afora.

Consciência se rende ao líder xavante

A temática do filme de Armando Lacerda situa esse momento histórico no qual nascerá o cacique Mario Juruna, que terá vida de resistência à invasão do branco sobre as terras do índio, até se transformar em celebridade política nacional e internacional, depois que é descoberto pela grande mídia, em reportagens de Memélia Moreira, Eliane Lucena, Chico Dias e Marcio Braga, repórteres, respectivamente, da Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Jornal da Tarde e Jornal do Brasil.

 A história do branco é a epopéia da conquista do território dos índios, cuja alma se expõe no filme com uma dor amarga, mas, igualmente, expressando uma tenacidade incrível de uma civilização que se mostra não apenas disposta a resistir, bravamente, mas, também, negociar, porque sua índole não é a guerra, mas a paz.

Mas será possível a paz com as palavras do branco? Como diz o sábio Aniceto Suzavera, “o branco conta histórias, usa as palavras, que não têm ‘práticas’ nenhuma”. Por trás da representação, do aparente, está o latente, isto é, a destruição, a voz da destruição.

E a voz dos destruídos, quem contará? Qual a sua versão?

“Jururã, o espírito da floresta” abre espaço para o universo mental dos índios, a sua cabeça, a sua inteligência – sua bordina – , a sua racionalidade, sua paciência e sua explosão calculada enquanto busca socorro no próprio humanismo desenvolvido pela civilização que causa a destruição.

Teria sido inevitável a destruição dos indíos , como se dá na história brasileira, ainda, agora, quando as tensões guerreiras se apresentam no contexto das demarcações das terras indígenas?

O raciocínio do branco é unilateral. Jamais cogitou de negociar com o índio, de forma diplomática, respeitando o outro, sua civilização, seus costumes, sua lógica, sua visão prática. Primeiro, as balas, depois da escravidão.

O governo brasileiro, dos anos de 1950 em diante, incentivou a ampliação das fronteiras nacionais, no rastro das rodovias que rasgaram as terras indígenas, mas não cuidou de apreciar, valorizar e intercambiar com o pensamento político indígena, que obedece, racionalmente, a leis naturais. Precisaria ter ocorrido a destruição violenta de seres humanos indefesos?

Disse: “Por que brigar. Tem terra para todos. Tem terra para índio, para posseiro, para fazendeiro, para agricultor, até para multinacional. Falta organizar e planejar, para que todos possam trabalhar”.

Lamentou não participar da Assembléia Nacional Constituinte. Não fora reeleito para novo mandato depois do período que frequentou a tribuna como o primeiro índio brasieleiro a chegar pelo voto ao parlamento, entre 1983 e 1987. Sua missão disse, seria levar adiante os trabalhos da comissão do índio. Seria a base da conscientização política sobre a nessidade de consolidar partidariamente o pensamento indígena nacional.

Verdadeiro estadista

A voz política indígena é ancestral e nos Andes é forte, tanto que está no poder, na Bolívia, chegou, agora, ao poder no Paraguai e tem participação forte, igualmente, no Peru, na Colômbia e na Venezuela. Juruna via longe, pois sua meta era a supressão da tutela constitucional sobre o índio. Sua cabeça não cabia nesse molde escravocrata,nem a dos seus parentes, pois têm consciencia de que constituem uma nacionalidade.

Os depoimentos de  cacique Salvador, de Vitória Pedzerone, Aniceto Suzavera, Diogo Amho, José Maria Paratsé, cacique Damião , Juliano Xavante entre outros são o olhar e o ponto de vista político do índio, em um documentário que expõe plasticamente com vigor a beleza da vida natural e singeleza de um pensamento simples, sábio e consciente.

A passagem de Juruna pelo Congresso é a passagem de um grande estadista, que impressiona pela sua exuberante racionalidade dada pela vivência prática de um povo sofrido pela desvastação capitalista especulativa que domina a história nacional.

Darci Ribeiro sacou a genialidade de Juruna e abriu espaço para ele na política, idéia acatada por Brizola, que, merecidamente, representou primeira consciência político partidária nacional a reconhecer direitos políticos dos índios.

O Congresso devia alto tributo ao cacique Mário Juruna – Jururã entre seus pares – , porque traiu a causa indígena. Não respeitou a vontade nacional que levou o índio ao parlamento cuja missão, a de criar espaço político para os índios, nos partidos, como representatividade efetiva, merece o desprezo das cúpulas partidárias nacionais, adversárias arrogantes do pensamento indígena que reivindica maioridade política.

Juruna mostrou inteligência poderosa que incomodou os poderosos. Falou como representante de uma nacionalidade para outra nacionalidade. Comportamento altivo, dado pela consciência dessa nacionalidade e da necessidade de preservá-la.

Naturalmente, em defesa da sua nacionalidade, incomodou. Peitou de frente os militares, abrindo discussão internacional da causa maior indigena, isto é, a defesa da demarcação das terras.

Elites traem causa indígena 

No Tribunal Bertran Russel, na Holanda, em 1983, chegou como ídolo de povo resistente à ditadura militar. O governo não conseguiu evitar sua viagem, dadas as pressões de organismos políticos europeus e americanos, dispostos e ouvir do líder discurso autêntico, socialista, humanista, espiritualista.

O filme de Armando Lacerda mostra, sobretudo, o humanismo indígena e a contribuição política que ele pode dar ao progresso do pensamento político humanista nacional. Da extrema exploração, da extrema pobreza, nascem os pensamentos mais nobres e gerais que abrem luz à humanidade.

A voz experiente e lúcida de Aniceto Suzavera, que veio, com Juruna, à pé da sua aldeia, São Marcos, até Goiânia, para chegar a Brasília, a fim de iniciar, nos anos de 1970,  a epopéia de Juruna, no cenário político nacional, a partir das denúncias dos massacres contra os índios,  é um caminho seguro para construção de diálogo político capaz de construir sociedade mais solidária.

O filme impõe uma necessidade, a de que haja reativação e fortalecimento do pensamento indígena no cenário político nacional, especialmente, no momento em que a humanidade vive os estertores de um modelo de vida ocidental que está falindo, por destruir a natureza, graças ao predomínio do egoísmo e do individualismo exacerbado.

A vida de luta, nobre e dura, dos índios, que os leva, no cotidiano, a um comportamento social solidário, oposto ao individualismo incontrolávelmente egoista, coloca em cena uma proposta racional que deve ser mesclada à irracionalidade civilizatória, para dar uma demão na razão e no bom senso.

A visão indígena, pelos personagens do filme, apresentando em cores vivas por uma comidade confiante na conquista da sua felicidade, é contribuição cultural indispensável à construção da própria nacionalidade.

Como disse, orgulhosamente, Juruna em discurso antológico: “Se o Brasil tivesse mais de 50 Juruna, já teria mudado há muito tempo”. O documentário é o resgate para a história de um líder político nacional de primeira linha a ser cultuado como herói.

Com a presença de 3 ministros de estados ( Franklin Martins, Juca Ferreira e Sérgio Rezende) e transmitida ao vivo pelo canal NBR, a primeira audiência pública da TV Brasil inaugura uma nova etapa para a tv brasileira, dando continuidade a várias mudanças que o governo Lula tem realizado no sentido do fortalecimento da comunicação pública no Brasil. Esta audiência tem o simbolismo de se inscrever no processo de recuperação dos espaços públicos midiáticos, processo que ocorre também em vários países da América Latina, com o surgimento de emissoras públicas e estatais, com o nascimento de jornais públicos e de acesso popular como “Cambio” , na Bolívia, e o “Correo del Orinoco”, na Venezuela, e com políticas de estado que permitem concretamente que os povos já tenham alternativas ao jornalismo consumista e de manipulação informativa sob o controle dos conglomerados privados.
 
Aqui no Brasil, com esta primeira audiência pública, onde o diálogo de ministros e público foi televisionado na íntegra, sem edições,  a Empresa Brasil de Comunicação EBC, criada pelo governo Lula ,  marcou um golaço em termos de democracia participativa. Além desnudar toda a tagarelice acerca de interatividade alardeada pelas emissoras privadas, que jamais realizaram nem planejam realizar uma audiência pública  -  mesmo sendo detentoras de concessões públicas para uso do espaço rádio-elétrico que pertence à União. Na tv comercial, a democracia começa e termina no Departamento Comercial, no preço do anúncio, no jabaculê, no controle do mercado cartelizado sobre a programação, ditando seu vale-tudo rebaixador dos conteúdos cada vez mais animalizados.
 
 
A TV Brasil, que já oferece aos brasileiros uma programação não capturada pela publicidade cervejeira e medicamentosa, que exibe apenas publicidade de valores cidadãos e humanizados,  que já recupera em grande medida parte substancial do nosso audiovisual que luta para sair da clandestinidade, agravada após a demolição da Embrafilme, além das conquistas civilizatórias de sua grade de programação, agora dá um passo à frente, criando a novidade democrática de discutir com a sociedade como se deve fazer televisão. Só uma empresa no campo do poder público pode fazer isto, colocando ministros de estado, seu Conselho Curador, seus diretores e parte de seus funcionários diante do público e de para ouvir críticas e propostas de superação e de consolidação do que já está sinalizado desde que Lula decidiu montar a TV Brasil cumprindo com o seu programa de campanha de 2002: a criação de uma TV pública constava do documento-compromisso “A imaginação a serviço do Brasil”,  assumido pelo presidente.

Fazer de modo novo

Claro que uma novidade democrática como uma audiência pública para debater como fazer televisão é também uma oportunidade tão singular que revela também desconcerto  por parte do público participante, confundindo prioridades. Tal como declarou o Ministro Franklin Martins, muito tempo da audiência foi dedicado ao debate de conceitos, quando o fundamental, que estava diante de todos e da sociedade que assistia pela TV era uma preciosa oportunidade para a apresentação de idéias e propostas sobre como fazer uma nova televisão. A missão pública da TV Brasil já vem sendo crescentemente revelada, construída e comprovada em parte pela sua própria programação. Primeiro, ao mostrar o Brasil por inteiro, todas as suas regiões e manifestações sociais e culturais, sem praticar a desigualdade regional-informativa, buscando o cumprimento da Constituição. Também ao mostrar a América Latina e a África, sobretudo por exibir documentários como, por exemplo, a luta do povo de Angola, com ajuda de Cuba para derrotar o exército racista na Batalha de Cuito Cuanavale, que, para Mandela, significou “o começo do fim apartheid”. Jamais documentários como este foram exibidos na tv brasileira em toda sua existência.
 
Muitos dos conceitos debatidos a longa data pelos movimentos de democratização da comunicação e também na academia já se transformaram em realidade, em fatos, em nova programação televisiva, muito embora haja muito por ser superado, sobretudo no campo do jornalismo ainda convencional praticado pela TV Brasil. No entanto, não foi este o tema mais debatido, quando na discussão conceitual a própria universidade brasileira e seus laboratórios de comunicação continuam em dívida com a sociedade brasileira já que, embora há décadas debatam e debatam um modelo de tv pública, ainda não chegaram a qualquer proposta objetiva.  Lula tinha uma: a TV Brasil, que estava no Seminário de Comunicação e Cultura do PT, realizado em 2002. Enquanto estamos com uma tv no ar, saldando parcialmente a dívida informativo-cultural contra o povo, realizando mudanças, avançando em novidades democráticas, como a realização de audiências públicas democráticas, razoavelmente acessíveis e televisionadas, há quem ainda insista num debate predominantemente acadêmico.
 
A oportunidade foi criada, mas talvez pudesse ter sido ainda mais plenamente bem aproveitada, exatamente porque trata-se de uma novidade democrática. Vale lembrar que boa parte das reivindicações dos diferentes movimentos que constituem a luta pela democratização da comunicação já são atendidas pela própria programação da TV Brasil. Não há propaganda violentando direitos das crianças, não se cultua o álcool, nem se iconiza a velocidade ou o consumismo de guloseimas quando diabetes, obesidade e doenças cardíacas assumem estatísticas epidêmicas. Há documentários de importância histórica e política imensa, filmes nacionais finalmente democratizados e tirados do ostracismo.

Jornalismo de integração

No entanto, o jornalismo da TV Brasil continua desafiado a apresentar mudança de conceitos, não de apenas de formatos como argumentou-se durante a audiência. Para exemplificar, há uma mudança política importantíssima no cenário latino-americano, com muitos países recuperando a soberania sobre suas próprias riquezas nacionais, escapando dos controles imperialistas sobre as práticas comerciais impositivas, alterando a composição e as políticas de organismos de sombria trajetória como a OEA. E há, sobretudo,  um conjunto de iniciativas para a integração regional, inclusive, em muitos casos, com a dispensa de operações em dólar, como entre Brasil e Argentina. Que diante deste conjunto expressivo de mudanças a mídia comercial continue a dizer que a criação da Unasul, do Banco do Sul, da Unila, etc é apenas retórica itamarateca, passando informações manipuladas e descontextualizadas para afirmar que há fracasso nestas políticas, não há nenhuma surpresa pois está praticando o seu jornalismo de desintegração, em sintonia com o objetivos das transnacionais que querem a América Latina desunida, confrontada, para melhor rapiná-la. Mas, que o jornalismo da TV Brasil não seja capaz de apresentar uma nova concepção de notícia diante desta riqueza de experiências transformadoras, é um contra-senso com a novidade que a própria TV Brasil encarna, e um conservadorismo que leva a que a sociedade brasileira não tenha informação alternativa para perceber o que já ocorre concretamente com, por exemplo, o verdadeiro Mercosul Social em curso, medidas de cooperação e integração entre municípios de fronteira, na esfera de políticas. Tudo isto sonegado.
 
Alguns exemplos ainda não explorados pelo jornalismo da TV Brasil frente ao jornalismo da desintegração: lançada a campanha midiática contra a adesão da Venezuela ao Mercosul, o jornalismo da integração, sintonizado com nossa Constituição, poderia mostrar a importância da integração energética entre Brasil e Venezuela, pela qual Roraima já é abastecida pela Hidroelétrica venezuelana de Guri, quando antes era iluminada por poluentes e caras termoelétricas a diesel. Eis aí o único “perigo” da cooperação com a Venezuela: mais progresso social, menos dependência de petróleo, menos poluição etc. Outra possibilidade de exploração pelo jornalismo da TV Brasil, se adotasse outra concepção de notícia: quanto já foi economizado com o início das operações bilaterais entre Brasil e Argentina sem a presença da moeda inconfiável do dólar, ademais, emitida sem lastro? Quanto se pode explorar jornalisticamente deste fato, inclusive do ponto de vista simbólico, localizado nesta soberana dispensa ao dólar?

Honduras, TV e solidariedade

 Ainda partindo do no cenário da integração promovida por vários governos, a própria cobertura sobre o golpe em Honduras poderia ter sido muito superior a partir da simples cooperação com Telesur que transmitiu ao vivo praticamente todos os dias do golpe, da resistência e também da gigantesca manifestação que esperava a chegada do presidente Manoel Zelaya. A TV Cidade Livre de Brasília retransmitiu o sinal de Telesur e recebeu inúmeras manifestações informais de reconhecimento, especialmente de membros do governo,  dada a relevância o fato televisionado. Não poderia tudo isto ter sido feito pela TV Brasil? O que impediu? Recursos técnicos? Não, apenas a necessidade de se adotar novos conceitos para o jornalismo, conceitos que podem ser colocados em prática imediatamente, o que não seria possível numa tv privada onde o jornalismo depende do departamento comercial. No caso da TV Brasil, o patrocinador é o povo brasileiro e a linha mestra editorial é a Constituição Brasileira, que compromete-se com a integração latino-americana. E esta integração tem que ser também informativa e cultural. E teria sido a solidariedade política do povo e do governo brasileiro para com o povo de Honduras, pois, dado o seu simbolismo para o momento, todos os povos fomos alvos do golpe de estado hondurenho.

Sociedade Amigos da TV Brasil

Dentre as várias propostas apresentadas na Audiência uma destina-se a agregar participação do público para um diálogo propositivo e organizado da TV Brasil com o telespectador. Trata-se da idéia da criação de uma Sociedade Brasileira dos Amigos da TV Brasil, com capacidade tanto de estimular por parte do público a qualificação de sua leitura crítica televisiva, criando mais canais pelos quais (além da Ouvidoria que só a EBC possui) os impactos da programação em diferentes partes do país sejam captados, comunicados,  refletidos  de modo organizado e regular, fazendo com que se desenvolva por meio de uma emulação e fruição de opiniões e propostas,  uma noção de pertencimento e co-responsabilidade do público em relação à emissora pública.
 
Esta Sociedade estimularia a participação crítica dos telespectadores  -  idéia rigorosamente desprezada e vetada na tv comercial  – na linha de uma cidadania televisiva. Diante da baixaria televisiva privada, devemos zelar, consolidar e qualificar a tv que nos pertence diretamente, assumindo como coletivo, e não apenas pelos seus dirigentes,  o desafio de uma televisão cada vez mais humanizadora, um contribuição brasileira para a tv mundial.  Mas  que também seja capaz  de disputar audiência, sem ilusões com o diletantismo da tese que defende indiferença diante do número de telespectadores  sintonizados . Em se tratando de política pública de comunicação e de televisão em particular, será temerário cultivar a idéia de que devemos ser indiferentes se milhões de brasileiros seguem capturados por uma programação embrutecedora da tv comercial  que reforça práticas anti-cidadãs, anti-democráticas na sociedade. Deve-se colocar como problema de todos, coletivo, que a TV Brasil tem o direito de pretender ter audiência e que para isto deva também ter uma programação de entretenimento sadio e inteligente, até mesmo aceitando o desafio de produzir, quando possível, teledramaturgias culturalmente elevadas, sobretudo para oferecer ao povo a chance de conhecer em profundidade a vida de personagens relevantes de nossa história tais como Santos Dumont, Euclides da Cunha, Villa-Lobos, no  bem sucedido formato de telenovelas.
 
Como desdobramento, é importante levantar o debate sobre o legítimo direito da TV Brasil em não se submeter às várias formas de reservas de mercado impostas pela TV comercial, com o concurso de recursos públicos. A TV Brasil pode e deve pretender ter uma programação de futebol e demais esportes de massa, de Carnaval e demais festas populares (como já começa a experimentar com sucesso o São João Nordestino) e também não se sujeitar à verdadeira reserva de mercado  informal existente para a telenovela. Tal como disse o presidente do Conselho Curador da EBC, Luiz Gonzaga Beluzzo: a TV Brasil também deveria poder transmitir o Campeonato Brasileiro, o que no fundo indica que há uma   legítima  resistência que precisa ser organizada contra a tendência de privatização da transmissão de futebol pela filosofia da tv paga, dificultando cada vez mais que os brasileiros tenham acesso a umas de suas grandes paixões. Absurdo: quanto mais tecnologia televisiva, menos acesso para a grande maioria à totalidade dos jogos!

Leitura crítica da comunicação

Existe um clamor  difuso  na sociedade brasileira contra a programação degradante das tvs comerciais, mas há evidentemente um captura de sua audiência ainda em razão da não existência de alternativas na TV Pública com a força, a decisão e a qualificação para fazer plenamente e “pra valer”  uma disputa de audiência. Um componente deste intrincado problema é a inexistência de uma prática de leitura crítica da televisão   -   mesmo estando nas emissoras da EBC as raras oportunidades para que isto se realize, nos programas da Ouvidoria e no Ver TV  -  e é isto também que poderia ser estimulado com a criação da Sociedade dos Amigos da TV Brasil, com debates bem organizados, com a publicação de textos, com a realização de encontros, inclusive com multi-auditórios e com transmissão simultânea. Trata-se de investir em democracia televisiva. Não devemos deixar passar esta oportunidade preciosa como antes ocorreu, quando em 2004 o Presidente Lula criou a RTVI (Rede de TVs Institucionais) tendo sido combatido oficialmente tanto pela Abert como pela Fenaj. Sem apoio, desistiu da iniciativa, até porque o governo vivia outras dificuldades e o tema comunicação só foi retomado mais tarde com a criação da EBC e da TV Brasil. 
 
Esta linha de fortalecimento da comunicação pública, da qual fazem parte a nova política de democratização dos anúncios públicos, a criação do Blog da Petrobrás e até mesmo presença de Lula diretamente no jornalismo com sua coluna “O presidente responde”, é indicadora de condições para novos passos à frente, sobretudo para um formato mais democrático da tv digital, assegurando de fato pluralidade, diversidade, regionalização e humanização. Este é um tema para a Conferência Nacional de Comunicação, que também é uma novidade democrática, tirando o tema da penumbra dos tabus e tornando-o agenda do governo e da sociedade.
 
            Com sua primeira audiência a TV Brasil dá um passo bem significativo no rumo de conquistar novos modos de fazer e de ver tv, tanto para se perceber os limites a corrigir e superar, mas sobretudo por ser esta novidade democrática de imensa significação política para o fortalecimento das políticas públicas. A audiência também funciona como uma espécie de convocação à sociedade para o desenvolvimento e até mesmo para a invenção de novos instrumentos capazes de sustentar, dialogar, questionar e consolidar a TV Brasil e o seu modo de fazer televisão e jornalismo como direito e tarefa de todos.
 

Beto Almeida
Presidente da TV Cidade Livre de Brasília

Gasto público não é deficit, é investimento, portanto, gastar mais significa investir para gerar emprego, renda, consumo e, consequentemente, arrecadação tributária, que impulsiona novos investimentos. Essa virou a máxima maior do governo Lula para engordar o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), na reta final da administração da coalizão governamental PT-PMDB, atravessando aguda crise politica, ética e moral no Congresso.  A Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), a ser aprovada até a próxima semana, antes do recesso parlamentar, livra o PAC de sofrer reduções orçamentárias, para formar superavit primário(receita menos despesas, excluindo pagamento de juro), destinado ao pagamento dos serviços da dívida pública interna. Sobrarão menos recursos para os banqueiros e mais para os investimentos públicos. Ao ficar fora do cálculo do superavit primário, o principal programa de investimento governamental, com o qual o presidente Lula conta para eleger sua candidata à eleição presidencial em 2010, ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, disporá adicionalmente de mais R$ 22,5 bilhões. Somam-se a esse total outros R$ 16 bilhões, correspondentes aos investimentos da Petrobrás, igualmente, retirados do cálculo feito para pagamento dos juros, e tem-se quase R$ 40 bilhões que os bancos credores do governo deixarão de ganhar em 2010, em plena campanha eleitoral. O Planalto assegura, com relativa tranquilidade, os recursos não apenas para o PAC, mas, igualmente, para o reajuste do salário mínimo, em patamar superior ao crescimento do PIB, que está em queda, com a crise global, bem como satisfaz a reivindicação dos aposentados, favoráveis a reajuste semelhante ao concedido ao mínimo. Além disso, acrescentem-se aos R$ 40 bilhões excluídos do superavit primário outros R$ 40 bilhões resultantes da redução da taxa de juro básica de 13,75% para 9,25%, de janeiro a junho. Nesse caso, em vez de o Planalto utilizar o dinheiro economizado para fomentar a infra-estrutura, deve aproveitá-lo para bancar as negociações salariais realizadas no ano passado, a serem liquidadas em 2009 e 2012, como destaca a repórte Claudia Safatle, do Valor Econõmico. As autoridades econômicas e monetárias fizeram, dessa maneira, economia forçada para compensar queda de 32%  das receitas do FGTS, algo em torno de R$ 2 ,3 bilhões, nos últimos seis meses, e de quase R$ 70 bilhões correspondentes à arrecadação tributária, segundo o ministro do Planejamento , Paulo Bernardo, decorrente da desaceleração da economia mundial. Esta, segundo relatório do FMI, divulgado essa semana, registrará recuo de 1,4% em 2009, podendo não reagir, satisfatoriamente, em 2010, em face das incertezas levantadas pela escalada dos deficits públicos em todo o  mundo, cujas consequências, como alertam os analistas em geral, poderão ser inflação, que implicará juros altos e, evidentemente, mais desaceleração. O pior dos mundos.

Novo conceito de contas públicas

Faltava um motivo forte para os governos romperem com o conceito de superavit primário. A grande crise mundial ofereceu essa oportunidade. Desde a Era FHC, o governo se divide em torno dele. O ex-ministro do Planejamento e da Saúde do governo Fernando Henrique C ardoso, hoje,  governador de São Paulo, José Serra, candidato tucano à presidência da República em 2010, tornou-se adversário encarniçado do conceito de superavit primário, criado pelo Fundo Monetário Internacional, sob orientação do Consenso de Washington. Serra argumentava que os investimentos públicos, realizados pelas empresas estatais não se constituiam deficit, mas investimentos. Os recursos aplicados pela Petrobrás, por exemplo, dizia, representavam retornos seguros para o governo em forma de impostos, emprego, renda e consumo. Brigou dentro da administração neoliberal fernandina. Perdeu a parada. Durante  o governo Lula, até agora, não fora possível emplacar o argumento serrista. Diante da crise global, que desestruturou a economia mundial e ameaça a periferia capitalista , adquiriu consistência a defesa levantada, primeiramente, pelo governador paulista. A administração Lula conseguiu retirar do cálculo do superavit primário os “gastos” da Petrobrás, responsáveis maiores por puxar a demanda industrial brasileira. Chegou a vez de o argumento serrista valer, também, para o PAC. E não apenas para ele, pois gastos ampliados com salários dos servidores, aumento do salário mínimo e reajuste dos aposentados, que, com o chamado fator previdenciário, sofreram corte de 5%, em nome do ajuste fiscal, para formar crescentes superavits primários, passam a ser considerados, também, investimentos. O conceito de superavit primário encobre a lógica do FMI e dos banqueiros de criar, no âmbito do orçamento brasileiro, dois orçamentos distintos. De um lado, o ORÇAMENTO FINANCEIRO; de outro, o ORÇAMENTO NÃO-FINANCEIRO. O primeiro reserva recursos para o pagamento dos serviços da dívida. Jamais podem tais recursos serem contingenciados, conforme determina o artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b da Constituição. Já o segundo, que representa gastos com saúde, educação, segurança, infra-estrutura etc, pode ser contigenciado a torto e a direito. Ou seja, a prioridade do governo, de acordo com o texto constitucional, foi, até agora, o pagamento dos juros e não o desenvolvimento econômico. Ao enxugar, também, a partir da LDO de 2010, os recursos do ORÇAMENTO FINANCEIRO, e não apenas os do ORÇAMENTO NÃO-FINANCEIRO,  inicia-se reversão de processo histórico que determinava privilégio à categoria social dos banqueiros, enquanto as demais categorias sociais pagavam o pato. Como no rítmo da desaceleração econômica global, tornou-se politicamente impossível garantir superavit primário elevado – que chegou, na Era Lula, a quase 6% do PIB, caindo, seguidamente, para patamares inferiores até limitar-se ao atual de 2,5%, podendo despencar, ainda mais, chegando a 1,5%, ao final do ano, para ser eliminado em 2010, depedendo do andar da carruagem econômica avariada – não estaria afastada a hipótese de sua extinção.

Inflação, por enquanto, vira solução

A reunião dos líderes mundiais do G-8 e do G-5, em LÁquila, Itália, condena, de morte, o superavit primário, no Brasil. Durante a semana, evidenciou a confluência de interesses dos governos capitalistas ricos e emergentes em favor do aumento dos gastos públicos de modo a garantir sobrevivência do setor privado em total bancarrota, em face da carência de crédito à produção e o consumo, para girar, satisfatoriamente, o comércio mundial. Até o Papa Bento VI lançou encíclica para clamar aos governantes que mantenham o Estado ativo, gastador em escala ampliada, como arma para dinamizar a produção e evitar escalada do desemprego, cuja taxa se aproxima dos 10%, na Europa e nos Estados Unidos, sinalizando tensões políticas globais. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, avisou aos seus colegas que o consumo americano não vai se sustentar na escala necessária para puxar a demanda global, como aconteceu durante as últimas décadas, desde o final da segunda guerra mundial, a partir do acordo de Bretton Woods, em 1944. Tal hipótese está descartada, por conta dos elevados déficits americanos, que precisam ampliar-se ainda mais como defendeu Warren Buffett, o maior empresário americano, embora destaque que haverá, com isso, pressões inflacionárias. A inflação virou solução conta o perigo de deflação. Os deficits americanos, ao longo dos últimos sessenta anos, serviram para realizar as exportações asiáticas e européias para os Estados Unidos, enquanto a economia americana, com o dólar, como equivalente monetário global, garantia superavits financeiros compensatórios aos deficits comerciais e fiscais. A bancarrota financeira americana, em outubro de 2008, pôs fim ao processo, abrindo nova etapa histórica. Os países, que antes dependiam da locomotiva econômica de Tio Sam, terão que incrementar seus mercados internos, se quiserem continuar sobrevivendo. Ou seja, para evitar que se formem grandes estoques produtivos, que não teriam como ser desovados senão via exportações, os governos, principalmente, os emergentes,  teriam que promover distribuição acelerada da renda, para incrementar consumo interno. Do contrário, emergiriam grandes deflações de preços que destruiriam as economias. Tal contexto, por sua vez, em meio às instabilidades monetárias desatadas pela crise global, tendem a produzir protecionismos crescentes. Cada um buscaria proteger seu espaço. As disputas comerciais , em escala global, virariam guerras comerciais. A China, nesse ambiente, dispondo de reservas de trilhões de dólares, já está produzindo deslocamentos dos produtos industriais brasileiros em todo o Mercosul. Não foi à toa que o presidente Lula e o presidente francês, também, afetado pela agressividade chinesa, combinaram-se em defesa de novo sistema monetário. Uma cesta de moedas seria a solução para evitar guerras comerciais encarniçadas no ambiente de ampla desvalorização do dólar.  O real brasileiro, que acaba de completar 15 anos, não teria fôlego suficiente para suportar a pressão chinesa. Talvez por isso, durante as comemorações natalícias, tenha o líder do governo, senador Aluízio Mercadante(PT-SP), pregado união nacional, para garantir sustentação da moeda. Caso contrário, o real, no cenário em que o governo gasta sem controle, para sustentar a produção e o consumo, a fim de garantir arrecadação para tocar o PAC, poderia ir para o brejo.