A indisfarsável piora do perfil do endividamento do governo, que lançou mão dessa estratégia para tentar evitar bancarrota do setor privado, paralisado pela crise de crédito global, jogou o deficit público na sucessão presidencial 2010, durante a semana. O tema, que ouriçou os banqueiros e levou o Banco Central a admitir ponto final na redução dos juros, de acordo com a ata do Conselho de Política Monetária(Copom), promete, de agora em diante, questionamentos que alimentarão governistas e oposicionistas no decorrer da campanha eleitoral, antecipada pelo presidente Lula ao lançar sua candidata Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, antes da crise.

A redução de  5,5% para 2,5% do PIB em forma de economia forçada de recursos orçamentários, indevidamente, denominada superavit primário(receita menos despesas, excluindo pagamento de juros), para cumprir com os serviços da dívida pública interna, leva o presidente Lula a bater de frente com os banqueiros, que compram os títulos do governo, a fim de rolar o endividamento estatal crescente. A relação dívida-PIB, que estava em 38%, poderá, se as circunstâncias exigirem, alcançar os 45% ou 50%. A contabilidade dos bancos passou a registrar menos ingressos. Isso eles consideram calote.

Na prática, Lula rompe com os bancos ao deixar de cumprir o compromisso que firmou em 2002, durante sua primeira campanha eleitoral, expresso na CARTA AOS BRASILEIROS. Por ela, forçada pela pressão dos bancos, temerosos de tomarem calote, Lula assumiu o compromisso de cumprir com o artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, da Constituição, que proibe contigenciamentos dos recursos orçamentários para o pagamento dos serviços da dívida.

Todos os demais setores da economia são contingenciados e sofrem por conta do compromisso governamental com esse preceito constitucional. As forças armadas brasileiras, por exemplo, estão com suas verbas orçamentárias contingenciadas em 47%. Igualmente, os recursos para infra-estrutura nacional, educação, saúde etc enfrentam o mesmo problema, ou seja, redução de dinheiro das áreas que deveriam ser atendidas prioritariamente, para somente priorizar o pagamento dos serviços da dívida.

A redução de 5,3% do superavit primário para 2,5% configura o oposto: o governo reduz a prioridade dada constitucionalmente aos bancos, para que sobre mais recursos para a produção e o consumo, a fim de evitar a paralisia econômica total.

Caso não tivesse optado pela ampliação do deficit público, o nível de desemprego, que, no mês de maio alcançou 15,5%, nas regiões metropolitanas, não teria caído para 14,3% em junho , de acordo com o IBGE. Teria grandes chances de ocorrer o oposto, ou seja, a taxa de desemprego tenderia a superar a casa dos 20%.

Problema vira solução

O clima político, no país, sob desemprego ascendente, em meio à derrocada da ética político-parlamentar, com o Senado na lama, estaria sujeito a chuvas e trovoadas bolivarianas, se não houvesse estabilização do desemprego, como ocorreu em junho. Tenderiam a pintar propostas de avanço em política protecionista de emprego e plebiscito para decidir estatização bancária.

O rompimento de Lula, em 2009, em plena crise, com a CARTA AOS BRASILEIROS, assinada em 2002, tornou-se a principal causa da elevação dos alertas dados nas duas últimas semanas pelos bancos, relativamente, à escalada do deficit público. Os economistas dos principais bancos privados passaram a divulgar previsões catastrofistas, que apontam, para 2010, colapsos cambias e implosão inflacionária.

O argumento contrário do governo é o de que se não tivesse partido para a ampliação do deficit, os capitalistas da produção e das finanças sofreriam mais com a bancarrota da economia como um todo, mergulhada no desemprego e na agitação política revolucionária nas ruas organizada pelos sindicatos sob palavra de ordens à moda do presidente Hugo Chavez, da Venezuela.

Por conta da estabilidade econômica relativa dada pela opção pelo deficit, os papéis das empresas brasileiras, na praça de Nova York, nas duas últimas semanas, são apontados como negócios promissores em indicadores do Wall Street Journal. Espantou-se o perigo chavista temido e combatido , em sua pregação por democracia direta, pelos líderes que corrompem, no Brasil, a democracia representativa.

Na onda da redução do desemprego por meio da ampliação do deficit, o clima empresarial demonstrou mudança e confiança. Missões empresariais americanas chegaram ao Brasil essa semana para defender participação do capital americano na exploração das reservas do pré-sal. 

O governo americano, segundo os empresários, estaria disposto a financia-los, para participar do negócio do petróleo brasileiro. Ou seja, para os investidores, o deficit público deixou de ser problema e passou a ser solução, na crise, até quando não se sabe.

Escalada da tensão

Nesse contexto em que o capital externo acredita no potencial brasileiro, Lula redobra suas apostas nos gastos públicos , focalizando no potencial econômico nacional, pois do contrário não estaria sendo alvo de interesses em geral.

 Tal escalada lulista representa, por sua vez, aprofundamento das tensões entre ele e os banqueiros, porque a proativiade econômica  e política estatal, na tentativa de evitar escalada do desemprego e da crise política consequente, em tempo de sucessão presidencial, implica eleição de prioridades não mais para o pagamento dos juros, mas para os investimentos sociais.

Paga o pato , nessa hora, o compromisso inscrito na CARTA AOS BRASILEIROS,  como demonstra expressivamente a redução do superavit primário. Como os banqueiros sabem que a instabilidade internacional sinaliza desaceleração dos investimentos privados, antes alavancados especulativamente pela relação empresas-bancos, aproveitando de laxismo regulatório bancário, antevêem perda de suas rendas. O que seria destinado ao pagamento dos juros das dívidas se direciona, em campanha econômica e política, para as prioridades emergentes destinadas a evitar desaceleração produtiva.

Com menos recursos orçamentários amealhados para cumprir com o serviço da dívida, os bancos alardeiam, estripitosamente, que o crescimento do deficit público, se, por um lado, é positivo, ao manter aquecida a demanda efetiva global, por outro, é negativo, porque o excesso de dívidas precipita hiperinflação.

Trata-se, na prática, de ameaça velada dos banqueiros, dando a entender que , sendo eles os compradores dos títulos do governo, se deixarem de fazê-lo, o país iria para o buraco. Tentam resistir ao descompromisso lulista à CARTA AOS BRASILEIROS, rasgada na crise. Irão às vias de fato, sabendo que a atividade bancária é concessão estatal?

O rompimento com a CARTA AOS BRASILEIROS, expressa na redução crescente do superavit primário, significa que o presidente Lula redobrou suas aposta no déficit. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu prova disso Sob pressão, destacou que o governo cumprirá com a meta do superavit primário de 2,5%, mas ressaltou, em contrapartida, que ele se reserva a direito de não deixar faltar dinheiro para os investimentos sociais, sob pena de ser demitido do cargo. Ou seja, ambiguidade pura. Os banqueiros passaram a viver novo tempo. Chegou o em que entrarão na dança do contingenciamento, também.

Sinuca de bico

Nesse cenário, a oposição esta em sinuca de bico. Caso seja, na campanha eleitoral, levantada, por ela, a tese do perigo cambial que o deficit público provoca, o governo, certamente, levantaria a antítese de que sem tal estratégia o desemprego tomaria conta do cenário político, fazendo emerger radicalismos incontroláveis. A pregação da democracia direta , da democracia participativa, bolivariana, invadiria as ruas.

 A síntese somente a grande crise em curso teria condições de realizar, evidentemente. Enquanto isso, Lula pisa no acelador. Prometeu, durante a semana, iniciar novo PAC  no início de 2010, ano da sucessão, elevar os gastos com o programa bolsa família, ao lado do bolsa-IPI que ele concedeu aos empresários em forma de desoneração fiscal, tudo em nome do incremento da produção, do consumo e da arrecadação tributária, que cai há sete meses consecutivos, em torno de 7%.

Vale dizer, mais deficits, que colocam em xeque o discurso do ministro Mantega de cumprimento de metas fiscais e monetárias, impossíveis de serem asseguradas, põem em cena em plena campanha eleitoral o confronto do governo com os banqueiros.

Com a popularidade beirando os 95%, Lula, dificilmente, assinaria outra CARTA AOS BRASILEIROS, como fez em 2002, principalmente, quando os bancos cobram do povo que compra a crédito juro de 150% no crediário, enquanto sangram em 600% as compras a prazo em cartão de crédito. Se resolvesse intervir nos bancos em nome do interesse público, poderia ser aplaudido, explodindo em popularidade.