Em tempo de passeata gay, explosão de narcisismo etc - como a de domingo em São Paulo, reunindo mais de 3 milhões de pessoas,  mobilizando economicamente a capital paulista e deixando atentos os políticos que desejam se dar bem com os homossexuais, para obter votos – nada melhor que atentar-se ao sentido psicológico daquela estória sensacional do coronel mineiro do velho PSD – pode ser também nordestino, gaúcho, paulista etc – que só conseguia defecar quando abria o cofre alojado na parede em frente ao vaso sanitário em que se sentava. Quando via o dinheiro, ali, seguro, soltava os esfincteres. Baaaaaaaa. Livrava-se da prisão de ventre. Curtia o prazer anal. Fechava o cofre, emergia a prisão de ventre. Repressão. O reservatório de merda tinha relação direta com a prisão do dinheiro no cofre. Bem disse Marx que merda não é dinheiro, mas dinheiro pode virar merda.

Ou seja, pinta a repressão anal, decorrente e dependente da insegurança psicológica relativamente ao dinheiro guardado a sete chaves. Tal dependência é expressão repressora do prazer. Livre dos aprisionamentos econômicos, o ser humano se soltaria da prisão de ventre permanente que o sistema capitalista, com suas relações sociais polarizadas, violentas, egocêntricas, impõe em forma de desprazer do trabalho, destituindo-o de sua criatividade, para transformá-lo em mero gerador de salário não pago, mais valia.

A repressão sexual seria, evidentemente, necessária para mascarar as anomalias impostas ao processo de trabalho marcado pelas divisões sociais da produção. Reprime-se, por meio da repressão sexual, as forças energéticas humanas que poderiam ser canalizadas para romper outras repressões impostas pelo capital ao trabalho. Restringir à sexualidade reprimida a universalidade das repressões desatadas pelas relações polarizadas capital-trabalho, que alienam o trabalhador de si mesmo, transformando-o em seu oposto, de objeto em sujeito, é o jogo pansexual freudiano de centrar-se no individuo apartado do seu contexto social para analisar sua esquizofrenia.

As crises econômico-financeiras, muitos anos depois de Freud e de supressão das repressões sexuais, evidenciam, como ocorre em plena bancarrota global,  a extroversão humana diante dos seus fantasmas e dão razão a Keynes.

O grande economista, filósofo e artista inglês, John Maynards Keynes(1883-1946), autor da “Teoria geral do juro, do emprego e da moeda”,  que se notabilizou como contestador dos costumes conservadores vitorianos ingleses, criando e associando-se aos grupos de jovens sexualmente despojados e desreprimidos – o “Grupo de Bloomsbury”, do qual faziam parte Wirginia Woolf, E. M. Forster, Lytton Strachey etc – , previu que no final do século 20, a liberação sexual combinaria com uma humanidade cujo desenvolvimento científico e tecnológico das forças produtivas produziria condições que livrariam a sociedade das relações sociais da produção e das suas necessidades econômicas, permitindo-a dedicar-se a outras características fundamentais da vida. Ainda não se chegou lá, pelo visto.

Dentre tais características, destacava a que considerava fundamental,  a arte da convivência, abrindo-se às essências, em vez da predominância das aparências e das resistências, dadas pelo processo econômico marcado por guerras, divisões e repressões,  como necessárias e indispensáveis à reprodução ampliada do capital.

Homossexual assumido, Keynes profetizou ser o raiar do século 21 o tempo da bissexualidade total. Extroversão decorrente do espírito oposto ao que prevalecia no tempo de juventude do genial inglês, sob vitorianismo sexualmente conservador, que havia matado Oscar Wilde.

Sofisticado, disse que a abundância de riqueza auferida pelos burgueses na Europa e especialmente na Inglaterra, onde a revolução industrial chegou primeiro, contrastou com um espírito de poupança cultural, repressor.

Os muito ricos construiram como templo de sua própria adoração a poupança, a riqueza, que, nos Estados Unidos, no século 20,  seria considerada sinal da salvação em vida na terra como benefício do céu. Não estava nos planos da burguesia do século 19 a gastança, mas a poupança.

Escravo da utilidade

“A sociedade” – diz – “era moldada no sentido de transferir uma grande parte da renda ampliada ao controle da classe com menor probabilidade de consumi-la. Os novos ricos do século 19 não tinham sido educados para grandes gastos, e preferiam o poder que o investimento lhes dava aos prazes do consumo imediato. Na realidade foi precisamente a desigualdade da distribuição dos bens que possibilitou as enormes acumulações de riqueza física e a expansão dos capitais, que diferenciavam aquela época de todas as demais”(Keynes,  “A Europa antes da guerra”, 1919).

A poupança, por sua vez ,trazia em si a cultura repressora dos excessos, das transgressões, dado que a acumulação de capital decorre de uma organização sistemática imposta pelo lucro que tem no trabalho não pago, na mais valia, o seu motor. Uma consciência infeliz  toma conta do pensamento burguês, que se traduz em fatores psicológicos que são restritos  à individualidade isolada do seu contexto histórico social. Freud, como descreve, genialmente, Lauro Campos, em “Economia, represssão sexual e o espírito do capitalismo: nem Freud, nem Max Weber”, cometeu o mesmo erro.

A psicologia capitalista cultora da poupança reprime a sexualidade tornando-a alvo da agressividade psicológica que poderia ser dirigida para outros alvos, se, por exemplo,  o espírito poupador do coronel mineiro sexualmente reprimido pelo dinheiro inexistisse. As relações sociais sob cultura poupadora promove repressão sexual como cortina de fumaça, desvio para esconder as verdadeiras causas da infelicidade social.

A decadência econômica da Inglaterra, no tempo de Keynes – como a dos Estados Unidos, sob Barack Obama, em meio à bancarrota do dólar -, proporcionou-lhe visão ampliada da debacle da moral vitoriana sob falência da libra esterlinha como equivalente geral das trocas globais, cujo destino estaria comprometido, principalmente, depois da primeira guerra mundial.

As crises financeiras, decorrentes das concorrências entre as grandes potências em busca de ampliação na periferia pelo dominio colonial, acabariam detonando a guerra e as fontes de renda financeira dos ingleses multiplicadas pelos juros compostos. O fim da bonança trouxe, ao lado da decadência da libra, afetada pelo fim da senhoriagem que garantia superavit permanente nos balanços de pagamentos ingleses, o fim das represssões vitorianas.

A liberação sexual na Inglaterra amplia-se com a derrocada da libra, sob padrão-ouro, que implode na crise de 1929, como ampliou, também - com a derrocada do dólar-ouro, que se abre ao dólar-papel simbólico deslastreado, nos anos de 1960-70 – , os valores carcomidos da cultura ocidental.

Detonaram-se os maios de 1968 mundo afora, tanto nos países capitalistas desenvolvidos como nas periferias economicamente dependentes dominadas pelas ditaduras militares políticas e sexualmente repressoras.

Os esteios econômicos e culturais rígidos, vitorianos, burgueses, represssores, falsamente moralistas, renderam-se à falta de justificativas históricas para sustentá-los.

 A turma de Keynes é totalmente liberal. Ela se reproduziria planetariamente. Sua rebeldia sugere ao brilhante pensador matemático e filósofo, amante das artes e das probabilidades infinitas -  que encantavam Bertrand Russell, para quem Keynes era a maior cabeça que conheceu – previsões ousadas. Estas assustavam e escandalizavam. Ao final do século 20, destacava, o ser humano estaria caminhando celeremente para libertar-se da escravidão da mera utilidade monetária. Emergiria a extroversão em forma de pensamento e comportamento sexual, liberação do sacrifício de viver somente por motivos econômicos. Utopias.

A parada gay, em São Paulo, não pode deixar de ser considerada à luz do pensamento keynesiano sexualmente livre, de sua cintilante inteligência para contextualizar situações históricas. Embora, as liberações mentais de Keynes tenham ido longe, teve a cautela de ressaltar que enquanto não fosse ultrapassado pelo menos cem anos o tempo em que vivia, “seria conveniente fingirmos para nós mesmos e para os outros que o justo é mau e o mau é justo, pois o mau é útil e o justo, não. Ainda  por algum tempo, nossos deuses continuarão sendo a avareza, a usura e a precaução. Pois, somente eles poderão conduzir-nos de dentro do túnel da necessidade econômica para a luz”.

Poesia presente

Aimê

(Kaoê Fonseca Lopes)

Na memória boas lembranças e aprendizado

No dia a dia, família presente para qualquer coisa, qualquer

A gente vai crescendo meio sem querer, mas o futuro bate à porta

Pode entrar  

Enquanto a CPI da Petrobrás tirou apetite político da oposição, porque poderia se enrolar nela, o presidente Lula deu passos decisivos, durante a semana,  acompanhando políticas adotadas por seus colegas presidentes da Venezuela , Hugo Chavez, e Evo Morales, da Bolívia, de tomarem, rapidamente, posse das riquezas sul-americanas do petróleo, nacionalizando 100% das reservas petrolíferas do pré-sal. Acelerou, à moda de Getúlio Vargas, a intervenção do Estado na economia, abalada pela grande crise mundial, que colocou o setor privado de joelhos, sem condições de bancar o discurso da supremacia do livre mercado e do Estado mínimo, submersos em bancarrota, tornando-se meras fantasias ideológicas. O titular do Planalto permitiu ao ministro das Minas e Energia, senador Edson Lobão(PMDB-MA), divulgar informação sobre decisão soberana nacional de criar nova empresa estatal, possivelmente, Petrosal. Com ela, administrará a totalidade da riqueza trilhonária, estimada em mais de 80 bilhões de barris de petróleo, estendendo-se em faixa unitária que iria de Santa Catarina ao Espírito Santo, bombando, agora, no litoral do Rio de Janeiro. Criará fundo de responsabilidade social que canalizará bilhões de dólares para a educação, saúde e infra-estrutura, antecipando receita, na medida do possível, para entregas futuras de óleo aos compradores. Combinando tal movimento nacionalista com redução mais acelerada da taxa de juros, a fim de baixar o custo da dívida e salvar a indústria encalacrada no real sobrevalorizado, Lula, vestido de Vargas, torna-se foco internacional, enquanto a Petrobrás, dividida entre sócios privados(60%), BNDESPAR(10%) e governo(30%) perde poder relativo. Os acionistas da Estatal não seriam mais os beneficiários principais da riqueza do subsolo, mas o povo, constitucionalmente, proprietário dela. Tremendo tapa na cara das elites anti-nacionais.

Potencia mundial. País emergente que mais rapidamente sairá da crise, cuja duração ninguém garante nada. Porto mais seguro para os investidores internacionais que se encalacraram na grande crise financeira que paralisou as economias americanas e européias etc. Esses são adjetivos bombásticos com os quais a imprensa internacional passou a considerar o Brasil, que, no auge da crise, tomou medidas nacionalistas no crédito para sustentar produção e consumo, fortalecendo o sistema financeiro estatal e empurrando contra a parede o sistema financeiro privado, resistente à queda da taxa de juro, embora em situação qualitativamente superior aos bancos europeus e americanos, sem balas na agulha.

O resultado da onda nacionalista, por enquanto, registrou queda – 1,8% – do PIB inferior à que os analistas previram – 2,5%, 3% até 4% – para o primeiro trimestre. Não foi dada continuidade ao desastre do quarto trimeste de 2008, queda próxima de 5%. Não rolou  catastrofismo. Os tucanos estão desesperados. A economia vergou-se, mas não quebrou, segurou toalha encharcada.

Por isso, em plena crise, o Ibope apura que o titular do Planalto está com a popularidade acima de 90%, ao mesmo tempo em que a candidata que escolheu para sucedê-lo, em 2010, ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, alcança os 20%, reduzindo distância relativamente ao favorecido pela opinião pública para suceder o presidente, isto é, o governador tucano de São Paulo, José Serra. A CPI da Petrobrás, em meio ao nacionalismo econômico, esvazia-se.

Ameaçado de degola

O fato é claro: está dando ibope a onda nacionalista, que embala Dilma e fortalece o senador Lobão, politicamente, no contexto da coalizão governamental, na qual o PMDB é mais forte. Todos os políticos correm para ela.

Os empresários, pré-falidos, idem, desejam proteção contra a China, que está espalhando dólar no mundo para desvalorizar moedas nacionais a fim de que os produtos chineses penetrem com mais facilidade competitiva com seus dólares. São amplamente favorecidos com os juros positivos brasileiros, que atraem dólares desvalorizados para comprar ativos valorizados nas terras tupiniquins, graças ao monetarismo entreguista ainda vigente no Banco Central, sob comando do banqueiro internacional , Henrique Meirelles.

Quebram os chineses o setor produtivo, tomam o mercado e ganham no juro real de 4% ao ano, que pode levar o governo à moratória. Vigora no Brasil situação inversa à enfrentada pelos países outrora mais ricos que, precisando gastar para puxar a demanda privada, jogaram os juros no chão, tornando-os negativos. Se fossem mantidos positivos os juros no capitalismo cêntrico, entrariam, como os bancos privados, em bancarrotas irremediáveis, sinalizando hiperinflação mundial, neo-repúblicas de Weimar, cujos efeitos foram nazismo e fascismo.

Se nas próximas reuniões do Copom, a redução dos juros não for maior ainda do que 1 ponto percentual, que colocou a selic na casa dos 9,25%, mantendo taxa real de 5%, exagerada, excluída a inflação de 4,5%, o presidente Meirelles estará com a cabeça colocada a prêmio, em meio à onda política nacionalista em marcha.

Os juros meirellianos continuariam atraindo fortemente os dólares, principalmente, chineses que estão sobrevalorizando as moedas nacionais e levantando a ira dos industriais. Como as materias primas, em meio à desvalorização da moeda americana, valorizam-se, relativamente, em comparação aos produtos manufaturados, que se desvalorizam no ambiente da competição internacional acirrada, tem-se motivo adicional para depreciar o real e jogar as exportações brasileiras no chão, configurando desastre, como destacou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Desesperados, os empresários , nesse ambiente, estarão desempregando por não poderem exportar, enquanto são enganados pela ideologia neoliberal nas falsas benesses representadas pelo câmbio flutuante, puro fetiche em meio às intervenções seguidas do BC. Estas não seriam suficientes, se os juros não continuarem caindo em meio à resistência do monetarismo meireliano, acrescido do potencial brasileiro que se tornou irresistível para os investidores internacionais. Sem a especulação, não poderão mais continuar a reprodução ampliada do capital sobreacumulado. Enfim, nada mais contrário ao nacionalismo econômico em marcha, responsável, não apenas para tornar a economia aparentemente mais resistente e favorecer Dilma, mas, também, dar sobrevida aos defensores do terceiro mandato lulista.

Dia do Fica

A onda está tão favorável ao presidente Lula, em ímpeto nacionalista, que quanto mais ele fala que já está com saudade do poder, repetindo Getúlio Vargas, a fim de descartar, sem maiores energias, o movimento político favorável ao terceiro mandato, mais espalha desconfiança no oposto, isto é, que ele poderia ficar para o que der e vier, se o povo mobilizasse para eventual repeteco não do Dia do Fico, mas do Dia do Fica. 

Sua aparente prematura saudade do poder, se for verdade a assertiva de Freud, copiada de Talleyrand, de que as palavras servem para esconder o pensamento, representaria , ao contrário, sua vontade de continuar no poder. Vontade, porém, nem sempre, é poder.

Os que lutam pelo terceiro mandato, contudo, fortalecem , por sua vez, a onda nacionalista que Lula comanda,  conferindo-lhe prestígio nacional e internacional e, consequentemente, engrossam o movimento fiquista.

As alternativas para Lula, no comando de política econômica nacionalista -  à qual Henrique Meirelles deve , ao reduzir os juros mais rapidamente, que aderir, para não cair, abrem vastas possibilidades políticas.

Pode pintar movimento popular em favor de terceiro mandato, principalmente, se o PIB reagir mais positivamente nos próximos meses, mediante aceleração de investimentos em políticas sociais, abertos pela possibilidade de antecipar recursos mediante lançamento da estatal Petrosal.

Bolsa Família Mundial

Mas, também, se não der certo o terceiro mandato, pode pintar a garantia dele, não em 2010, mas em 2014. Já rola, inclusive, que Barack Obama teria convidado o titular do Planalto para ser o presidente do Banco Mundial, quando deixar o cargo. 

Claro, Lula faria o  Bolsa Família mundial e teria garantida sua volta em 2014, pelas mãos de Obama, esteja na presidência forças governistas ou oposicionistas. Por sua vez, o titular da Casa Branca estaria, com Lula no BIRD, dando novo rumo à política externa americana, exportando política social, a fim de melhor o prestígio americano no mundo, que está mais por baixo que calcinha de madame, como diria Stanislaw Ponte Preta. Teria grandes chances de conseguir segundo mandato nos Estados Unidos.

Os dilmistas torcem por essa opção. Temem efeitos políticos transversais produzidos pela onda nacionalista, como é o caso do deputado José Geonoíno(PT-SP). Escolhido para relatar a emenda constitucional do terceiro mandato, apresentada pelo deputado Jackson Barreto(PMDB-SE) e rejeitada por não atingir quorum, mas não engavetada pelo presidente da Cãmara, deputado Michel Temer(PMDB-SP), que a encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça, José Genoíno promete derrubá-la por inconstitucionalidade. Sério?

Com as barbas de molho

O processo político interage totalmente com a onda econômica nacionalista lulista em marcha em meio à  inversão do discurso econômico para o discurso social, a ser assegurado , provavelmente, pelo dinheiro do petróleo, como prometeu o ministro Lobão, ao adiantar a criação de fundo de investimento em educação , saúde , com recursos carimbados, na ordem de até 5 bilhões de reais.

A onda nacionalista em cima do crédito e do petróleo, em plena crise, como resultado natural decorrente da bancarrota privada, vai abrindo novas expectativas e perpectivas para a economia e para a política, tornando o presidente Lula mais forte em sua queda de braço com as forças resistentes.

Os grandes bancos privados e os acionistas priv ados da Petrobrás, que terão redução dos seus rendimentos, em meio à redução da taxa de juros básica, redutora, por sua vez , do tamanho da dívida pública interna, colocam suas barbas de molho.

Configura-se maior força financeira e política ao governo para confrontar o oligopólio financeiro dos bancos privados,  cuja contribuição à política anticíclica governamental, no primeiro momento da eclosão da grande crise, foi um zero à esquerda.

Não só recusaram os grandes bancos a contribuirem com a solicitação governamental para ajudar os bancos menores encalacrados na crise, com dinheiro dos depósitos compulsórios, como fizeram pior, ou seja, jogaram os compulsórios na especulação, comprando papéis do governo, para ganhar nos juros selic, na especulação.

A resposta lulista, de fortalecer o sistema financeiro estatal – B anco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES – , inviabilizou queda mais forte do PIB. Consequentemente, baixou o facho da banca. Ela não deu um pio com a redução de 1 ponto percentual na taxa selic. Se cair mais 2 pontos percentuais, em vez de chiar, a banca pode ler sinal de que enfrentar o nacionalismo financeiro estatal poderia ser uma fria.

Na prática, ao intervir no crédito à produção e ao consumo, ao mesmo tempo em que jogou o orçamento da Petrobrás para assegurar continuidade às obras do PAC, afetado pela diminuição da arrecadação tributária, Lula fez com relativo sucesso, até agora, o que os governos americanos e europeus não conseguiram fazer, porque o sistema financeiro privado na Europa e nos Estados Unidos faliu e os bancos estatais , atuando no varejo, inexistem, como arma alternativa à suspensão do crédito em meio ao maremoto dos derivativos imobiliários dolarizados. O exemplo do BNDES pode transformar-se em modelo mundial, como prevêem os argentinos.

A grande crise mundial, que paralisou as atividades produtivas globais, lançando a economia em incertezas completas, acompanhadas de bancarrotas generalizadas, responsáveis por fortalecerem o papel da política e do Estado na economia, e a  possibilidade de esvaziamento político e financeiro da Petrobrás por intermédio da CPI, criada para investigá-la, levaram o governo a acelerar decisão soberana  de tomar posse da principal riqueza nacional ao mesmo tempo em que separa da empresa semi-estatal as reservas trilhonárias petrolíferas do pré-sal, estimadas, preliminarmente, em 80 bilhões de barris.  O que Evo Morales, presidente da Bolívia, fez quando assumiu o poder, Lula repete, agora, com o petróleo na área do pré-sal. Na prática, rola a renacionalização do petróleo.

A forma se dá por meio da criação de empresa estatal destinada a gerenciar a nova riqueza. Resultado: maior potencia ao poder brasileiro no cenário da crise global que sinaliza, por sua vez, a dobradinha Dilma Roussef, ministra da Casa Civil, e o ministro das Minas Energia, senador Edson Lobão(PMDB-MA), vitorioso, politicamente, na nova articulação, para enfrentar o PSDB-DEM em 2010.

Isso se a emenda do deputado Jackson Barreto(PMDB-SE), favorável ao terceiro mandato para Lula, não emplacar, no compasso do aumento incrível da popularidade do titular do Planalto na pesquisa Ibope, superando a casa dos 80%, no instante em que a economia, por conta da crise, enfrenta recessão e desemprego.

Como o presidente operário descartou essa possibilidade, não deixando, claro, de agradecer pelo prestígio crescente como sinal de aprovação, a dupla Dilma-Lobão, o sul e norte-nordeste, tenderia a ser a opção que emerge com o poder petrolífero nacional em ascensão.

Separa o governo a empresa semi-estatal das reservas petrolíferas que ela explora, capital que é do povo, ou seja, o que se encontra no subsolo, administrado pela União. Fragiliza relativamente o capital privado que compõe 60% da empresa, enquanto a União possui, apenas, 30%, e o BNDEspar os 10% restantes. Diminui a vantagem comparativa da empresa diante das suas concorrentes internacionais no novo modelo de apropriação do petroleo nacional.

Para garantir prestígio e privilégio para a semi-estatal petrolífera nacional, o governo unitizaria as reservas do subsolo, ganhando mais poder relativo, frente a todos os interessados em explorar tal riqueza, inclusive a Petrobrás, fato que, automatidamente, confere a União capacidade de fazer chamada de capital que poderia permitir a ela adquirir, nesse processo permitido pela lei das S/A, abocanhar parte das ações dos acionistas privados, engordando o capital estatal no negócio. O governo, que  assegura maioria precária dentro da maior empresa, embora seja representante da sociedade que, constitucionalmente, é possuidora das reservas ainda não exploradas, retoma o comando do processo.

Linha Hugo Chavez-Evo Morales

Ao renacionalizar-reestatizar o petróleo e abrir espaço para avançar dentro da Petrobrás, deslocando acionistas privados com a unitização das reservas, o novo formato do poder petrolífero nacional assegura condições satisfatórias para a empresa, mas sua autonomia, como foi conduzida até agora, em meio ao avanço dos acionistas privados, fica comprometida.

Requererá a semi-estatal protecionismo governamental  nas licitações, para não ser superada pelos grandes produtores internacionais do petróleo , que, certamente, participarão das explorações, pelas novas regras, simbolizadoras, ao mesmo tempo , do compromisso do Planalto de transformá-las, politicamente, em instrumento financeiro para bombar políticas sociais, engordando os orçamentos da educação, da saúde e da habitação.

Lula fará com o dinheiro do petróleo o que o presidente Hugo Chavez  faz na Venezuela, por meio do qual abre espaço para assegurar seguidos mandatos presidenciais, sob crivo popular via democracia direta referendada em plebiscitos, linha, também, seguida por Morales, presidente da Bolívia.

A soberania nacional, dessa forma, em nome do patrimônio popular, é amplamente afirmada pelo governo Lula, no momento em que, em plena crise mundial, o Brasil torna-se alvo geral dos investidores, nacionais e estrangeiros, por constituir-se em nação emergente promissora, capaz de navegar em mares bravios.

O raciocínio governamental prevaleceu no sentido de que tal poder , reconhecido, amplamente, pela comunidade internacional em face do potencial econômico brasileiro, encontra-se fincado, justamente, nas riquezas petrolíferas e minerais em geral. O Brasil dispõe de mercadorias das quais necessitam a manufatura mundial que disputa entre si o mercado correndo risco de quedas deflacionárias de preços em face da elevada concorrência.

Inverte-se, na crise global, a deterioração nos termos das relações de troca entre, de um lado, os preços das matérias primas e dos alimentos, que valorizam relativamente mais , e, de outro, os preços das manufaturas, que se desvalorizam em meio ao acirramento da competição que sinaliza inflação cadente e deflação ascendente, para horror dos industriais, em busca de intermitente socorro governamental.

Nesse contexto, o valor relativo das mercadorias primárias brasileiras torna-se superior em virtude de apresentarem maiores vantagens comparativas de forma intrínseca. Consequentemente, eleva-se, da mesma forma, o poder político.

Reserva garante investimentos

O valor do petróleo, para o Brasil, que dispõe de autosuficiência do produto, representa riqueza líquida sobre a qual a soberania política nacional pode sacar para contruir a infra-estrutrura nacional, que está, ainda, quase toda por realizar nas regiões norte, nordeste e centro oeste. Representa, da mesma forma, fonte de recursos para fazer a revolução na educação, na saúde e nos equipamentos urbanos, ampliando programas habitacionais etc

Como os capitais investidores, na Europa e nos Estados Unidos, estão em busca dessa realização, para dar respostas aos seus acionistas, que deixaram de ganhar lucratividade na especulação, como vinha acontecendo até o estouro da crise global, o Brasil, simplesmente, deixou de ser um risco, mas uma oportunidade indispensável.

A renacionalização do petróleo, ao desvincular as reservas do pre-sal da Petrobrás, certamente, diminuirá o preço das ações e as expectativas dos acionistas nos ganhos especulativos. Isso, evidentemente, não ocorreria se as reservas do pre-sal se transformassem em patrimônio da Petrobrás, como se configurou como hipótese até antes do estouro da crise global, na linha da tucanagem.

O resultado poderá ser pressão baixistas para as ações da empresa,  evidenciando situação em que poderá estimular a ampliação da estatização, no contexto da unitização das reservas do pre-sal, dentro da própria Petrobrás, com o Estado comprando ações por preços mais baixos, via chamadas de capital.

Poderia, igualmente, configurar contexto em que se tornaria irreversível a renacionalização da Petrobrás ou seu enfraquecimento , também, irreversível, especialmente, se a CPI escarafunchar a vida da estatal, a fim de descobrir maracutaias por meio de contratos bilionários mal acochambrados nos quais estariam envolvidos personalidades governistas, deste e do governo passado, hipóteses, altamente, prováveis.

Reforça a renacionalização, certamente, o prestígio político eleitoral do presidente Lula. Com discurso nacionalista, reforçado pela decisão governamental de tomar medidas estatizantes anticíclicas, especialmente, no crédito, de modo a evitar, com sucesso, até o momento, que a economia entrasse em bancarrota, o poder estatal lulista ganhou prestígio adicional.

Adquiriu com tais ações, responsáveis por evitar quedas maiores das atividades produtivas, credibilidade e confiança suficientes que estavam lhe faltando para falar grosso na área do petróelo, antes da eclosão da crise mundial. Depois dela, em que o Estado virou solução e não problema, viabilizou-se a renacionalização das reservas petrolíferas. A privatização relativa da Petrobrás  sofre impacto poderoso diante da renacionalização das reservas.

Ao longo dos últimos vinte anos, a exploração petrolífera, que exige investimentos elevados, foi flexibilizada pelo governo, para atrair parceiros, dividindo o lucro via concessões. Com o pre-sal, entra em cena o regime de partilha. Tudo vai para o caixa do tesouro, que dá as cartas, soberanamente.

 A ação da Petrobrás, até antes do pré-sal,  no processo verificou-se sempre em participações majoritárias nas parcerias realizadas, mas sendo a empresa dominada pela capital privado, embora controlada pelo capital estatal, os verdadeiros beneficiários do valor das reservas do subsolo estavam  sendo os acionistas privados, não os verdadeiros proprietários, o povo.

Com a criação da Petrossal, a situação muda de figura. As condições para realização de parcerias serão feitas não mais pela Petrobrás, mas pela nova empresa, cujo capital será 100% estatal.

Os petistas ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a senadora e ex-ministra acreana Marina Silva, dançaram politicamente diante da charmosa liberal-conservadora senadora Kátia  Abreu(DEM-TO), que aproveitou a divisão dentro da coalizão governamental para conquistar decisivamente a categoria dos ruralistas ao conseguir aprovar a MP 548 que flexibiliza a ocupação territorial na Amazônia, conferindo, paulatinamente, as bases do capitalismo amazônico. Se o poder do capital estiver atrás de uma mulher para representá-lo nas urnas em 2010, pela oposição, ela pode ser uma opção. O PSDB, depois disso, corre atrás dos ruralistas, ou seja, dela.

Essas bases tentam assegurar o direito de regularização das terras por parte de empresas na área da Amazônia Legal e impedir que vigore o mandamento de que os ocupantes delas sejam apenas gente do município e não proprietários fincados em outras terras, nacionais e internacionais.  O capital não tem pátria.

Mantiveram as bases do capital interessado em explorar economicamente a Amazônia resistentes em seu espírito dominador do desbravamento territorial brasileiro. Foram historicamente favorecidas por cultura jurídica laxista e parcial no trato da relação do capital com a terra e com os que dela foram dessapossados por ele, desde o século 16, na Inglaterra, quando começa a industrialização inglesa. A tradição chegou ao Brasil no descobrimento com o dessapossamento dos índios e a proibição dos negros escravos de alcançarem a propriedade. Afinal eram escravos.

Os trabalhadores foram expulsos para as cidades para que em suas terras fossem cultivadas as ovelhas cuja lã seria a matéria prima essencial para a indústria textil, que colocaria a Inglaterra na dianteira capitalista global sob coordenação da libra esterlina e do sistema bancário utilitarista inglês. Nesse ambiente, a propriedade privada surge como expressão do seu contrário, o oculto não revelado, ou seja, da exclusão da propriedade privada. Consolidou-se desde então o direito de posse pela ocupação que a lei regulariza  normativamente. Configura-se, pela propriedade privada, igualdade jurídica que, contraditoriamente, contrasta com a desigualdade social, polos opostos de um mesmo processo dialético que se apresenta de forma fetichista, invertida.

Sob comando político de Kátia, os ruralistas lutam, evidentemente, pelo predomínio da cultura da posse dada pela ocupação que se regulariza juridicamente, como desde os tempos coloniais.  A luta política no Senado, portanto, teve por trás de si esse histórico econômico e social do desenvolvimento nacional estruturado na legalidade da ocupação pela posse. A aceleração do processo vem se intensificando desde a década de 1970, quando os militares decidiram ampliar as fronteiras nacionais para aumentar a oferta de alimentos, já que as terras cansadas das regiões sul e sudeste não dariam mais conta de garantir a oferta, submetendo a economia às violentas oscilações inflacionárias.

A articulação produzida por Kátia Abreu desarmou os arranjos políticos costurados entre as  lideranças do PT, na Câmara, com o deputado Henrique Fontana à frente, e a oposição. Os deputados tinham caminhado para um consenso, inclusive,  em face do ponto mais delicado, a regularização das terras pelas empresas privadas. Evidentemente, nesse campo, seriam envolvidos compromissos dos neoregulados em forma de pagamento de tributos em condições negociáveis, como ocorreu sempre. Mas, o radicalismo de Marina Silva entrou em cena.

Novo paradigma internacional

No Senado, não houve acordo. Marina Silva, com apoio de Carlos Minc, foram para o pau. A senadora enviou carta ao presidente dizendo que estava sendo legalizada a grilagem na Amazônia e o ministro , com a ministra, subiram em palanque em frente ao Congresso para taxar os ruralistas de vigaristas. Deram respostas emocionadas e irracionais às pressões advindas de suas bases eleitorais ambientalistas, que se preparam para fazer barulho, em dezembro, em Compenhague,  onde se realizará nova conferência mundial sob o clima, cenário no qual a participação brasileira, por causa da Amazônia, é decisiva, dado o ativo ambiental amazônico, maior bioma da terra.

O mea culpa do ministro para a senadora oposicionistas, chamando-a para um acordo, representa a rendição da sua espetaculosidade político eleitoral ao acordo fechado pelo deputado Henrique Fontana com a oposição. O jogo dele de esticar a corda até rebentar deu com burros nágua, ao sustentar exacerbamento emocional na questão ambiental  em tempo de antecipação da sucessão presidencial.

No plano do meio ambiente o jogo político eleitoral se revelou fiasco,  porque prevaleceu não a emoção, que dividiu, mas a razão, ancorada nos interesses do capital, que uniu. Minc se viu obrigado a ser profissional na negociação com o capital expresso em figura feminina no Senado.

O presidente Lula está diante do desafio de atender os ambientalistas, que desejam negar o direito de  empresa privada regularizar terras ocupadas na Amazônia Legal, só o permitindo para pessoas físicas que moram nos  municípios, bem como negar, também, a redução de 10 para 3 anos o prazo de venda de médias(400 a 1.500 hectares) e grandes propriedades(acima de 1.500 hectares), para não favorecer especuladores.

Igual desafio será o de não atender as reivindicações dos ambientalistas, favorecendo os ruralistas. Fortaleceria a corrente política oposta ao novo paradigma mundial ancorado no discurso de Kyoto, a ser aprofundado na conferencia internacional, ou se posicionaria a favor da corrente ambientalista, à qual se rendeu o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama?

Sonho ou realidade?

Se tivesse prevalecido, no Senado, o acordo que a colização governamental(PT-PMDB) armou na Câmara, a tarefa do presidente Lula, agora diante do problema, ao qual tem que dar resposta em menos de três semanas, seria menos espinhosa. Ficou politicamente mais complicada depois que Carlos Minc embarcou no discurso incendiário de Marina Silva. Na prática, o governo não tem discurso formado. Pragmatismo é o nome do negócio.

A ida de Minc à senadora Kátia Abreu, para se desculpar, seria mea culpa pelo emocionalismo marinista ao qual se subordinou e adoção da postura do líder Henrique Fontana, que buscou equilíbrio entre o capital e os ambientalistas. Perdeu a oportunidade de posar de pacificador das tensões, preferindo vestir a camisa do atiçador de tensões, em obediência as suas bases políticas. Tentou cariocarizar o discurso ambiental, com pitadas de emocionalismo politico, mas, apenas, perdeu credibilidade de exercitar extrovertidamente seu prório discurso, de agora em diante.

Se o presidente Lula foi obrigado a tirar Marina e colocar em seu lugar Minc, ao verificar que Minc é a representação exata de Marina à frente do Ministério do Meio Ambiente, cai na real de que Minc eterniza os problemas agudos que pensou ter removido quando colocou ele no lugar da senadora.

Agora , poderia estar de olho na racionalidade econômico desenvolvimentista do ministro Mangabeira Unger, que, mediante visão social trabalhista, dispõe  de projeto de desenvolvimento amazônico, ancorado na ampliação das oportunidades econômicas, a fim de configurar no cenário da Amazônia capitalismo popular?

Seria uma versão utópica, inversa daquela que rola na realidade, ou seja, o amplo domínio da oligopolização e oligopsonização da economia brasileira, na indústria e no campo. Sonho ou realidade?

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