24 jun
2009Direito de consumo contra crise mundial
Cesar Fonseca. Sebastiao Gomes em 24/06/2009



O dinheiro do pobre faz o nobre, mas o do nobre jamais faz o pobre. Pelo contrário, se o nobre puder, corta, sempre mais uma libra de carne do coração do trabalhador, como Shilock, em “Mercador de Veneza”, de Shakespeare. Temos insistido nesse espaço que o jogo é jogar com os pobres. Direito de consumo. Acabaria com a fome no mundo e a África seria resgatada em sua dignidade humana. Geraria consumo para as empresas que estão paralisando suas atividades no espaço global. Primeiro, barriga cheia, saúde, depois as demais necessidades indispensáveis. Mais dinheiro no bolso do pobre, mais mercadorias das indústrias são vendidas nas prateleiras dos supermercados. Pinta mais arrecadação, mais aumentam as frotas de caminhões. Mais empregos surgem pelas estradas Brasil afora: postos de gasolina, borracheiros, comerciantes, produção agrícola, escoamento, circulação de riqueza em expansão. O presidente Lula vai para a história por que deu mercado consumidor para as indústrias brasileiras e salvou-as da competição internacional enquanto a moeda nacional sobrevalorizou no Juro Meirelles, em nome do combate neoliberal à inflação, na linha do Consenso de Washington. De um lado, preços baixos; de outro, endividamento, desindustrialização e desemprego. Se não houvesse o consumo adicional de 12 milhões de famílias, que somam cerca de 60 milhões de novas bocas, que comem três refeições diárias, o setor industrial brasileiro teria entrado em colapso, diante da queda abrupta do comércio exterior. E o governo, idem, sem arrecadação. Uma lata de litro de óleo de soja consumida via cartão bolsa família gira cinco vezes na circulação, gerando tributo de 40% em cada parada para o governo. Melhor negócio do mundo. Se não tivesse sido colocada estratégia que resultasse benefícios dessa natureza, no ambiente de exclusão social, já teria explodido guerra popular. Lula seguiu o conselho de Fidel Castro: ninguém faz revolução de barriga cheia. Antes, nessas ocasiões dramáticas, de queda da demanda externa, pois o modelo econõmico é historicamente exportador, os empresários corriam ao colo do governo, para pedir desvalorizações cambiais. O incremento do mercado interno via bolsa alimentação – keynesianismo de consumo – evitou a desvalorização, porque os estoques, que , antes, se acumulavam, foram desovados pelo aumento da renda interna. A indústria paulista e os tucanos de São Paulo, que metem o pau no bolsa família, raciocinam, ideologicamente, do ponto de vista da produção, não do consumo, enxergam mecanicismo segundo o qual fomentando a produção, consequentemente, se fomenta o consumo, quando ocorre, justamente, o contrário. Sem a opção lulista pelo fomento ao consumo, via gastos públicos, os industriais estariam fritos. Não haveira desova de estoques no mercado interno, no momento em que o comércio internacional se encontra em bancarrota, sinalização grande guerra comercial em marcha, com a China, cheia de dólares, comandando o espetáculo, assustando a Avenida Paulista.
Democratização do capital

Agora, quando a coisa a aperta, o que fazem os empresários industriais? Correm ao governo. Como os banqueiros de Nova York, quebrados, fizeram, jogando-se no colo do presidente Barack Obama. Querem desonerações fiscais, pregam reforma tributária com ampla queda de impostos, sonho puro. Procuram, de todas as formas, muito justamente, como investidores, manter constante a taxa de lucro. Fogem do risco. Negam, na prática, sua própria pregação. O governo ficou entre os ricos e os pobres. Optou dividir mais para os pobres, canalizando menos para os ricos, que ganharão no aumento do consumo. Garantirá, dessa maneira, aumento da arrecadação tributária. Há seis meses consecutivos que a arrecadação, no embalo da crise, cai 6% em média. Tal perspectiva, se se mantém, é a morte para o PAC. A saída é bombear consumo que gera arrecadação que sustenta o PAC que garante a demanda industrial etc. Os empresários, se ganherem mais desonerações, não repassarão as vantagens para os preços. Continuará havendo não consumo. Jamais ocorreria hipótetica situação em que os nobres fariam os pobres. Ao contrário. O presidente Lula segue o caminho dos comandantes políticos da Ásia, nesse momento: Han Duck-Soon, primeiro ministro da Coréia do Sul; Yasuo Fukuda, premier do Japão, e Wen Jiabao, primier da China. Os asiáticos, diante da bancarrota americana e européia, ficaram com suas mercadorias manufaturadas encalhadas. Estão vendendo elas a preço de banana na América do Sul. Os governos da Ásia, na retração das exportações, passaram a copiar o bolsa família de Lula. Partiram para dar bolsa consumo, a fim de que os desempregados continuassem a consumir. Keynesianamente, os asiáticos jogam não mais na produção, que, na crise, enfrenta capacidade instalada ociosa, mas no consumo, que, se realizado, garante a produção e elimina a ociosidade. O sistema capitalista balança violentamente de cima a baixo. O bolsa família, ou seja, o conceito econômico de bombar o consumo, é instrumento de comando político, para tentar equilibrar a desestruturação do pensamento liberal, que nunca levou em conta o fator consumo como equivalente à produção. O consumo é propriedade de todos, mas a propriedade dos meios de produção é de poucos, diz Marx. A partir daí, da propriedade privada, pode se perceber que o jogo é determinado pela economia política, não pela mera politica econômica.
Alienação fetichista

O empresário, proprietário privado, que tem os instrumentos de produção, no amb iente econômico em que a prioridade é dada à produção e não ao consumo, compra as mercadorias de que precisa para obter lucro, ou seja, força de trabalho, matérias primas e tecnologia, sendo o lucro extraído do primeiro fator, ou seja, do trabalho, valor que se valoriza. Como, agora, o capitalismo, na fase financeira, independe do trabalho, porque passou a se reproduzir na especulação, longe das contradições detonadas pelo antagonismo capital-trabalho, dispor do trabalho passou a dar trabalho e não lucro ao capital. A mais valia se transforma, na crise, em seu contrário. As massas desempregadas e os excluídos do modelo de desenvolvimento acumulador de renda e poupador de mão de obra continuam possuindo, no entanto, uma função fundamental, para o capitalismo. Os miseráveis excluídos, se não prestam para mais nada no cenário em que o emprego acabou, ainda dispõem da capacidade de comer. Saciada essa fome pelo programa social , fica saciada, também, a fome de produção do empresário. O conflito, agora, é distributivo. Seria melhor o que? Continuar botando grana na capacidade produtiva instalada, para que o empresário compre máquinas novas, para colocar no lugar das que estão paradas, ou virar o disco e colocar dinheiro no bolso do pobre, para que ele, consumindo, faça o nobre? A elite está sendo colocada, com a emergencia do conceito de consumo como equivalente ao conceito da produção, de cabeça para baixo. Os editoriais e primeiras páginas dos jornais, igualmente, acostumados ao consumo da ideologia da acumulação de investimento na produção, como salvação do capital, sem levar em conta o contrapolo do consumo, interagente, de forma dialética, em movimento de negação, não deram a mínima. Um jornal de peso, como o Valor Econômico, por exemplo, desconheceu, olimpicamente, a notícia em sua primeira página. Acostumado a ver o mundo a partir do viés ideológico da indústria paulista, associada ao capital externo, desde o seu nascimento, o pensamento jornalístico reagiu alienadamente, como se a aposta no consumo não fosse a aposta, igualmente, na produção, cujos efeitos, evidentemente, interessam ao leitor , porque, como disse Marx , “produção é consumo, consumo é produção”. Sempre Marx. Que coisa é esse negócio do sujeito ver o óbvio, falar e escrever exaustivamente sobre ele, enquanto ninguém dá pelota, preferindo a inversão fetichista!
Visão empresarial equivocada



Ao distribuir mais dinheiro para o pobre consumir, a fim de que o nobre possa produzir, o presidente Lula garante o que o empresário quer, ou seja, consumo. Balança de cima em baixo as elites, porque manter a prioridade para o consumo significa diminuir a prioridade, antes, absoluta à produção. Abalam-se os alicerces do modelo econômico, historicamente, concentrador de renda, poupador de mão de obra e dependente crônico da poupança externa. Igualmente, o titular do Planalto deu partida a uma nova correlação de forças políticas, que se abre com a emergência do consumo, como política de governo, como se fazia e ainda se faz em relação à política para a produção. O BNDES nasceu no Brasil, na Era Vargas, para atender o pensamento econômico fincado na ideologia da produção, não na do consumo. Vargas abriu a era da produção. Lula dá partida ao seu complemento, a era do consumo, como alternativa de economia política. Foi a ideologia da produção, mecanicista, que fez a cabeça metalúrgica do presidente Lula, ideologia essa que ele, agora, abandona, porque , para perceber que o consumo e produção precisam de iguais atenções, sendo que o de que o empresário precisa é de mercado e não de subsídio. Historiamente, os interesses da produção produziram a sua ideologia mecanicista-positivista, apoiada na tese de que produção gera consumo, quando, no ambiente de acumuilação, produz, isso, sim, exclusão social, arrocho salarial e tensões que se desabam a cada crise. Sem consumo para o modelo econômico exportador , os empresarios dirigiam-se, sempre, ao governo, pedindo socorro. A opção por distribuir o dinheiro para o consumidor e não para o produtor, visto que o consumidor fará o produtor, coloca em cena a essência do pensamento político que o presidente Lula vai desenvolvendo no calor dos antagonismos sociais desatados pela crise econômica global. Está na cara que é melhor bombar o consumo do que a produção, nesse momento, em que a arrecadação desaba. Se canalizar mais recursos para quem já tem afetará os que não têm e o consumo, evidentemene, não se realizará. Há seis meses que o governo sofre queda nos ingressos tributários. Isso é a morte, do governo e dos empresários. O presidente, ao que tudo indica, conscientizou-se, nas suas relações com os líderes internacionais, de que não vai recuperar o que arrecadava antes, se jogar o jogo dos empresários, que defendem seus interesses de classe. No ambiente de crise internacional, Lula decidiu jogar todas as suas fichas no mercado interno, para tocar o PAC, com aumento de arrecação proveniente do bombeamento do consumo via aumento do gasto público. A opção por tal estratégia corresponde à decisão de arbitrar distribuição da renda nacional entre os nobres e os pobres. Os empresários terão que entregar os aneis para salvarem os dedos.
2 bilhões de famintos
