A queda da arrecadação tributária, decorrente da desaceleração econômica, intensificada, adicionalmente, pelos juros altos, que impedem a continuidade satisfatória do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), com o qual o presidente Lula conta para eleger a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, em 2010, vai trabalhando, celeremente, para favorecer o governador tucano oposicionista de São Paulo, José Serra, maior crítico, no momento, da política monetária adotada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cuja situação, no governo, se os juros não cairem mais aceleradamente, tende a piorar. As notícias de que o titular do BC estaria saindo para assumir candidatura ao governo de Goiás poderiam ser mera cortina de fumaça. Ao bombardear a política de juros praticada por Meirelles, o tucano mina as bases do presidente Lula e, consequentemente, de Dilma. O BC, na prática, empaca o PAC. 

Serra, que resiste a dizer que é candidato, não deu colher de chá a Meirelles, em palestra realizada, em 18.06, em Washington, no Simpósio Foresight USA, reproduzida, no domingo, pelo jornal O Estado de São Paulo, intitulada “Uma visão latinoamericana da crise”. Sem, naturalmente, citar o titular do BC, o titular do Palácio dos Bandeirantes, destacou que enquanto outros países sul-americanos, como o Chile e Peru, por exemplo, reagiram, na primeira hora, à bancarrota financeira internacional, jogando, fortemente, os juros para baixo, no Brasil, as autoridades monetárias, diga-se Meirelles, enrolaram, trocando bola no meio de campo ou jogando para as laterais, sem disposição de ir ao ataque para fazer gol, a fim de sustentar a produção via custo menor do dinheiro.

Claro, quem manda no presidente do Banco Central é o presidente da República. Se fosse Serra o titular do Planalto, a situação teria outro fim, dadas suas colocações no Simpósio. No período crítico, a partir de 15 de setembro de 2008, quando o banco Lehman Brother quebrou e acelerou a derrocada, o governo dividiu-se e, por isso, ficou paralisado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, desenvolvimetista, semelhante à Serra, pregou juros mais baixos, de forma mais vertiginosa. Meirelles, ao contrário, ficou encravado no argumento de que era preciso estar atento à inflação, quando, na verdade, o perigo passou a ser o o oposto, ou seja, a deflação.

A grande mídia, amarrada ao capital externo, que sustenta a pregação favorável aos juros altos mantidos pelo BC, posicionou-se reacionariamente. A falta de ação de Meirelles, por sua vez, estimulou os bancos privados a manterem , igualmente, as taxas de juros no crediário ao consumo nas alturas exorbitantes. Desesperado, o governo solicitou aos banqueiros cooperação. Que usassem os grandes bancos, que atuam na base do oligopólio, há tempos, o dinheiro do depósito compulsório recolhido pelo BC a título de administração da política monetária, para tentar minimizar os estragos da crise.

Os bancãos nem deram pelota ao Planalto, para socorrerem os bancos pequenos, cujas reservas estavam comprometidas com o crediário direcionado às compras de bens duráveis. Os grandes bancos, nos últimos anos, engordando, preferencialmente, nos títulos da dívida pública interna, regados pelos juros mais altos do mundo, estavam fora desse perigo. Ficaram na deles, retrancados. Receosos de alguma reação, os bancãos Itaú e Unibanco se uniram. Formaram mega-oligopólio. Utilizaram o dinheiro do compulsório, em sua maior parte, para reforçar suas reservas, jogando, ainda mais, nos títulos públicos, melhor negócio do mundo.

Meirelles na corda bamba 

Resultado: o crédito, mediante juros altos, desapareceu, o consumo desabou, as empresas foram ao fundo do poço, a arrecadação tributária, idem, e o PAC empacou, como demonstrou o programa eleitoral do PSDB, ao mostrar as obras paralisadas de norte a sul e de leste a oeste. Pura fantasia midiática, ainda mais, se o consumo, que gera arrecadação, que produz investimento, não reagir.

Os banqueiros ficaram numa boa, enquanto o governo ia caminhando rapidamente para o buraco. Eles se livraram dos derivativos e dos perigos de se sucumbirem sob os subprimes imobiliários, que detonaram a praça financeira americana e européia, com reflexos em toda a Ásia e América do Sul. Afinal, a banca nacional tinha opção muito melhor, isto é, os juros escorchantes brasileiros, sustentados pelo BC. Atraíram os custos elevados do dinheiro a poupança internacional que, por sua vez, sobrevalorizou, ainda mais, a moeda nacional, detonando o comércio exterior.  A China cheia de dólares, candidatos à desvalorização, despregou-se em risadas. A quantidade de trouxas no mundo é inesgotável, como destaca o notável escritor Loyola Brandão.

Sentindo que os grandes bancos não ajudariam os pequenos bancos, muito menos as empresas que venderam através deles suas mercadorias a crédito, indo, consequentemente, à bancarrota, o governo, apavorado com a queda da arrecadação que detonaria o PAC,  partiu para reforçar a oligopolização bancária estatal. Sinalizou que, na grande crise e em seu desdobramento, de agora em diante, confrontar-se-ão,  necessariamente, os oligopólios financeiros privados, de um lado, e o oligopólio estatal, de outro, para o bem e para o mal.

Nesse ambiente, em que o Ministério da Fazenda pregava juro mais baixo a ser praticado pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, como fator anticíclico, de modo a evitar bancarrota do setor privado, os bancos grandes jogaram no oposto, ou seja, sustentaram, e continuam sustentando, juros absurdos no crediário, embora a taxa báscia selic esteja em 9,25%, ficando em torno de 5% reais, descontada a inflação.

Isto é, a banca privada insiste em jogar dobradinha com o BC, monetarista de carteirinha, que não entendeu, ainda, que o neoliberalismo, com sua prática desregulamentadora, alavancadora em excesso e livre de fiscalização rígida, foi para o espaço. Sustenta juro alto o BC, quando todas as economias capitalistas desenvolvidas atacam de juro negativo.

Na última semana, por exemplo, o governo americano, em face da desaceleração da economia dos Estados Unidos, sustentou o patamar atual, ou seja, abaixo de zero o juro real, na esperança de promover reação das atividades produtivas, afetadas pelo excesso de endividamento das famílias, responsável por jogá-las na prática poupancista e não gastancista.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em tais circunstâncias dramáticas, ficou cosinhando, com fogo baixo, o frango do juro alto, de modo a mantê-lo duro e intragável para o consumidor endividado, temeroso de gastar, levando, consequentemente, as empresas a correrem para o governo, a fim de pedir socorro em forma de desoneração fiscal, o que poderá rolar, nessa segunda feira, com prorrogação da isenção do IPI sobre compra de automóveis por mais 90 dias. Mas, até quando o presidente Lula vai atender o lobby dos industriais cujo patrono é o ministro Miguel Jorge?

Tal estratégia desonerativa  joga lenha na fogueira da queda da arrecadação. O presidente Lula percebeu a armadilha, pois, se se mantiver a isenção, recolherá redução dos ingressos tributários. Não terá dinheiro para o PAC e, pior, sofrerá pressões dos governadores e prefeitos, que padecem com a diminuição das transferências do IPI. O resultado, evidentemente, será bancarrota das prefeituras e governos estaduais, que, simplesmente, deixarão de cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF). Nesse contexto, quer jogar dinheiro no bolso do consumidor , para ir às compras, e não do empresário, que embolsa, para manter constante sua taxa de lucro.

Serra sentiu todo o drama de Lula e Dilma, diante de um PAC tatibitate, intensificando seu ataque a Meirelles, que, se cair, terá dado sinal de evolução às críticas serristas em favor de um comando mais nacionalista para o BC.

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