O presidente Lula desconcertou, totalmente, os industriais brasileiros, na terça-feira,23, no Rio de Janeiro, ao declarar que não está mais disposto a avançar na oferta de subsídios fiscais à produção, como alternativa para dinamizar as atividades produtivas e gerar mais empregos na economia, abalada pela crise mundial. Destacou que seria melhor distribuir recursos para os pobres consumirem. Se isso for feito, frisou, os empresários disporão de mais mercado. Consequentemente, aumentará, com incremento da circulação de mercadorias, a arrecadação tributária, o que não ocorre com as desonerações de tributos à produção. Estaria garantido, por essa estratégia, maior volume de recursos para os investimentos públicos. O Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), que representa a menina dos olhos do titular do Planalto, para tentar eleger sua candidata favorita, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2010, poderia acelerar o rítmo, afetado pela diminuição dos tributos. Ou seja, não seria mais o incentivo à produção, mas ao consumo, a determinação do governo, para manter a economia funcionando, ou melhor o PAC, andando devagar, quase parando, conforme demonstrou o programa eleitoral do PSDB, na quinta, 25.

Lula, com a nova estratégia, tenta reverter situação econômica negativa, expressa em números assustadores. De janeiro a maio, a economia, segundo informações da CNI, encolheu 0,4%; a indústria recuou 3,5%. Nos 12 meses encerrados em abril, o setor industrial perdeu 233 mil empregos. De janeiro a maio, destaca o Ministério do Trabalho, foram criados 131.557 empregos, mas, na indústria, apenas 700 novas contratações foram realizadas. No acumulado dos últimos cinco meses, foram perdidos 146.478 postos de trabalho. A indústria de máquinas, em retração , registrou queda de 9%. Já o comércio exterior, as exportações recuaram 10% e as importações, 12%. Não há disposição empresarial para promover novos investimentos. Seria colocar máquinas novas no lugar das que estão paradas. Burrice. Do terceiro para o quatro trimestre de 2008, o setor industrial sofreu queda de 9,3% e entre o quatro trimestre do ano passado e o primeiro desse ano, a situação piorou, com queda de 12,6%. De acordo com a pesquisa Focus, do Banco Central, o PIB, em 2009, ficará em torno de 0,57%, mas a CNI acha que pode subir um pouco mais, talvez chegando a 1%.

Em tal contexto, disse o presidente Lula, o governo tentou reverter a situação, partindo para desonerações fiscais. Cerca de R$ 100 bilhões, segundo ele, já foram concedidos aos empresários em forma de vantagens credíticias, fiscais e renúncias de toda a natureza. O nível de emprego, na fase mais aguda, não reagiu. Pelo contrário, o jogo da desoneração, apenas, favorece a produção, enquanto o consumo sofre com os juros altos, que, mesmo com as reduções da selic, taxa básica, na casa dos 9,25%, são mantidos na casa dos 100% , para quem vai ao crédito direto ao consumidor. Nesse interim, com a crise se aprofundando, o governo, com as desonerações colhe não o aumento da arrecadaão, mas o oposto. Há seis meses consecutivos, a Receita Federal registra queda média mensal de 6% nos ingressos tributários. Dessa forma, o presidente não consegue materializar a promessa de sustentar o dinamismo do PAC. Por isso, diante dos empresários, durante a semana, bateu o martelo: prefere dar dinheiro para os pobres do que para os ricos. Os pobres, com dinheiro no bolso, vão às compras. Os empresários, com dinheiro no caixa, embolsa, porque não precisam comprar, mas guardar, colocando suas reservas nos juros altos, mantendo constante, naturalmente, sua taxa de lucro, ou desviando grana para os paraísos fiscais, a fim de fugir do imposto de renda.

Lula, mediante decisão, que pode ser considerada história, de virar a prioridade para o consumo e não mais para a produção, copia, na prática, o que os governos, principalmente, na Ásia, estão fazendo. Depois do estouro financeiro dos Estados Unidos e da Europa, para onde os asiáticos exportavam suas mercadorias, passaram a sobrar, na China, no Japão, na Coreia do Sul etc, produtos tecnológicos e manufaturados em geral em grandes estoques, candidatos à deflação, ou seja, à destruição. Para evitar isso, lançaram programas de incentivo ao consumo interno, jogando dinheiro nos bolsos dos consumidores. Garantem o consumo e a arrecadação. Consequentemente, disporão de mais recursos para investimentos públicos. Do contrário, em ambiente democrático, no caso coreano e japonês, haveria mudanças políticas radicais. A China, onde a democracia inexiste, poderia, com os bilhões de chineses desempregados, por conta da suspensão do consumo nos Estados Unidos e Europa, enfrentar revolução social. Lula, temendo a mesma coisa, segue a onda asiática, de bombar o consumo em vez de a produção. Tudo para garantir o PAC e tentar a vitória de Dilma.

Novo paradigma capitalista

Lula começa a jogar no chão prática histórica no Brasil que vem desde o início do desenvolvimento industrial, com Getúlio Vargas, em que a produção mereceu, até agora, todas as vantagens governamentais, quando as atividades produtivas entram em desaceleração por fatores conjunturais e estruturais de um capitalismo financeiro em crise. Criou-se ideologia segundo a qual mais incentivos à produção, via desonerações e renúncias fiscais, incentivos creditícios etc, gerariam, automaticamente, maior consumo, equilibrando produção-consumo, de forma a sustentar desenvolvimento equilibrado. Mito. O modelo de desenvolvimento econômico nacional, cronicamente, dependente de poupança externa, concentrador de renda e poupador de mão de obra, ao contrário, quanto mais vantagens recebeu, mais ocorreram exclusões sociais, como demonstram os números do IBGE, segundo os quais 70% da renda nacional representam rendimentos do capital, enquanto, apenas, 30% correspondem aos rendimentos dos salários dos trabalhadores. Vale dizer, historicamente, o rendimento do trabalho deixa de ser capaz de remunerar e reproduzir o capital, que, nessa situação, descola da produção para a especulação, onde independe do trabalho, como gerador de valor.

Nesse contexto, de desbalanceamento completo entre capital e trabalho, que determina desestruturação da produção e do consumo, o que, verdadeiramente, ocorreu, no país, ao longo dos últimos cinquenta anos, desde Getúlio Vargas, foi o avanço da sobreacumulação de riquezas, responsável, nos anos de 1960, por agitações políticas cujos resultados a história demonstra, ou seja, ditadura política, fechamento do Congresso, eliminação de lideranças populares autênticas, abastardamento do Legislativo etc. Depois da ditadura, em 1984, face à crise mundial, decorrente da elevação, em 1979, das taxas de juros americanas, de 5% para 17%, em nome do combate à inflação, para salvar o dólar, as economias capitalistas periféricas, com destaque para a brasileira, faliram. Tiveram, em condições de lamentável aumento do endividamento crônico, que se submeterem às regras traçadas pelos credores, pelo FMI, com supervisão total do governo dos Estados Unidos. Nascia o Consenso de Washington, cujas regras ainda vigoram no plano da política econômica.

Nesse período, da Nova República, a partir de 1985, os governos neorepublicanos se subordinaram completamente às ordens do Consenso de Washington, que fixaram regras cujo perfil foi o de manter baixo o potencial de crescimento econômico brasileiro, na casa dos 3% do PIB, enquanto se realizava elevados superavits primários(receita menos despesas, excluindo pagamento de juros), como alternativa capaz de sustentar, invariavelmente, o pagamento dos serviços da dívida pública aos credores. Estes, mediante  pressão sobre o C ongresso, conseguiram, inclusive, inserir, na Constituição de 1988, o artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, segundo o qual se proibe contingenciamento de recursos orçamentários destinado aos serviços da dívida.  A prioridade total da política econômica ficou clara: pagamento dos juros em primeiríssimo lugar. O resto, políticas públicas em geral, ficou em segundo, terceiro ou quarto lugar, em meio a um Congressso dominado pela bancocracia, defensorda da governabilidade eternamente provisória, que destruiu moralmente o Legislativo.

Os desajustes econômicos, quando intensos, durante os governos neorepublicanos neoliberais, intensificaram, de forma crescente, a deterioração entre produção e consumo, ao longo dos anos de 1990. Os empresários, sempre que o consumo entrava em crise, por problemas externos, visto que o modelo é, cronicamente, dependente da poupança externa, corriam para o colo do governo, solicitando, como agora, desonerações fiscais e creditícias sobre a produção. O consumo, no entanto, jamais mereceu atenção.  Pelo contrário, com as políticas econômicas de estabilização, os juros, em nome de suposto combate à inflação, iam à lua, colocando os salários, totalmente, expostos à sangria financeira do custo extorsivo do dinheiro.

Os Estados, sob governabilidade provisória determinada pelo Consenso de Washington, tiveram que suportar a crescente centralização do poder no governo federal, que, mediante alterações na política tributária, principalmente, com a criação das contribuições sociais, passaram a distribuir, apenas, metade da arrecadação com as entidades federativas, ao mesmo tempo em que obrigavam-nas a limitar-se aos estreitos mandamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), ditada, ao Congresso, pelo FMI.

 A produção, em tal conjuntura, sempre se favoreceu relativamente ao consumo, como se consumo e produção, no capitalismo, não fosse dependentes mutua e dialeticamente. Produção é consumo, consumo é produção(Marx). Intensificou, no processo de desajuste,  o hiato entre produção e consumo. Quando sobrava produção, enquanto o consumo não evoluia, o governo desvalorizava a moeda, para elevar as exportações, dando consequência ao modelo exportador. No entanto, como as políticas econômicas neorepublicanas, invariavelmente, se voltaram para a valorização da moeda em nome do combate à inflação – resultando em aumento da dívida pública interna e desindustrialização, favorendo importações – , tornou-se, necessário, nos últimos dez anos, voltar-se para  o mercado interno, como salvação.

O apoio aos programas sociais, no final da Era FHC e na Era Lula, viraram o disco, porque com mais dinheiro no bolso, os miseráveis, favorecidos pelo Bolsa Família, passaram a comer mais. Os estoques altos dos empresários, que exigiam maxidesvalorizações cambiais, geradoras de fugas de capital etc, puderam ser consumidos internamente, dando inicio, dessa forma, a um novo perfil para a economia, com fortalecimento do mercado interno.

Agora, quando o presidente Lula determina, como fez, na semana passada, que mais dinheiro será colocado no bolso do consumidor e menos no do produtor, a economia brasileira vai deixando de lado o viés histórico segundo o qual mais produção gera consumo correspondente. O que o presidente percebe, na crise, é o oposto. Quanto mais desoneração oferece à produção, menos impostos arrecada. Com isso, dispõe de menos recursos para os investimentos. Ao contrário, com mais recursos no bolso dos mais pobres, para que possam ir aos supermercados se abastecerem, mais arrecadação o tesouro aufere, dispondo de recursos para sustentar o PAC. O privilégio à produção, caso continue, apenas favorece, ev identemente, a oposição.