A grande crise mundial, que paralisou as atividades produtivas globais, lançando a economia em incertezas completas, acompanhadas de bancarrotas generalizadas, responsáveis por fortalecerem o papel da política e do Estado na economia, e a  possibilidade de esvaziamento político e financeiro da Petrobrás por intermédio da CPI, criada para investigá-la, levaram o governo a acelerar decisão soberana  de tomar posse da principal riqueza nacional ao mesmo tempo em que separa da empresa semi-estatal as reservas trilhonárias petrolíferas do pré-sal, estimadas, preliminarmente, em 80 bilhões de barris.  O que Evo Morales, presidente da Bolívia, fez quando assumiu o poder, Lula repete, agora, com o petróleo na área do pré-sal. Na prática, rola a renacionalização do petróleo.

A forma se dá por meio da criação de empresa estatal destinada a gerenciar a nova riqueza. Resultado: maior potencia ao poder brasileiro no cenário da crise global que sinaliza, por sua vez, a dobradinha Dilma Roussef, ministra da Casa Civil, e o ministro das Minas Energia, senador Edson Lobão(PMDB-MA), vitorioso, politicamente, na nova articulação, para enfrentar o PSDB-DEM em 2010.

Isso se a emenda do deputado Jackson Barreto(PMDB-SE), favorável ao terceiro mandato para Lula, não emplacar, no compasso do aumento incrível da popularidade do titular do Planalto na pesquisa Ibope, superando a casa dos 80%, no instante em que a economia, por conta da crise, enfrenta recessão e desemprego.

Como o presidente operário descartou essa possibilidade, não deixando, claro, de agradecer pelo prestígio crescente como sinal de aprovação, a dupla Dilma-Lobão, o sul e norte-nordeste, tenderia a ser a opção que emerge com o poder petrolífero nacional em ascensão.

Separa o governo a empresa semi-estatal das reservas petrolíferas que ela explora, capital que é do povo, ou seja, o que se encontra no subsolo, administrado pela União. Fragiliza relativamente o capital privado que compõe 60% da empresa, enquanto a União possui, apenas, 30%, e o BNDEspar os 10% restantes. Diminui a vantagem comparativa da empresa diante das suas concorrentes internacionais no novo modelo de apropriação do petroleo nacional.

Para garantir prestígio e privilégio para a semi-estatal petrolífera nacional, o governo unitizaria as reservas do subsolo, ganhando mais poder relativo, frente a todos os interessados em explorar tal riqueza, inclusive a Petrobrás, fato que, automatidamente, confere a União capacidade de fazer chamada de capital que poderia permitir a ela adquirir, nesse processo permitido pela lei das S/A, abocanhar parte das ações dos acionistas privados, engordando o capital estatal no negócio. O governo, que  assegura maioria precária dentro da maior empresa, embora seja representante da sociedade que, constitucionalmente, é possuidora das reservas ainda não exploradas, retoma o comando do processo.

Linha Hugo Chavez-Evo Morales

Ao renacionalizar-reestatizar o petróleo e abrir espaço para avançar dentro da Petrobrás, deslocando acionistas privados com a unitização das reservas, o novo formato do poder petrolífero nacional assegura condições satisfatórias para a empresa, mas sua autonomia, como foi conduzida até agora, em meio ao avanço dos acionistas privados, fica comprometida.

Requererá a semi-estatal protecionismo governamental  nas licitações, para não ser superada pelos grandes produtores internacionais do petróleo , que, certamente, participarão das explorações, pelas novas regras, simbolizadoras, ao mesmo tempo , do compromisso do Planalto de transformá-las, politicamente, em instrumento financeiro para bombar políticas sociais, engordando os orçamentos da educação, da saúde e da habitação.

Lula fará com o dinheiro do petróleo o que o presidente Hugo Chavez  faz na Venezuela, por meio do qual abre espaço para assegurar seguidos mandatos presidenciais, sob crivo popular via democracia direta referendada em plebiscitos, linha, também, seguida por Morales, presidente da Bolívia.

A soberania nacional, dessa forma, em nome do patrimônio popular, é amplamente afirmada pelo governo Lula, no momento em que, em plena crise mundial, o Brasil torna-se alvo geral dos investidores, nacionais e estrangeiros, por constituir-se em nação emergente promissora, capaz de navegar em mares bravios.

O raciocínio governamental prevaleceu no sentido de que tal poder , reconhecido, amplamente, pela comunidade internacional em face do potencial econômico brasileiro, encontra-se fincado, justamente, nas riquezas petrolíferas e minerais em geral. O Brasil dispõe de mercadorias das quais necessitam a manufatura mundial que disputa entre si o mercado correndo risco de quedas deflacionárias de preços em face da elevada concorrência.

Inverte-se, na crise global, a deterioração nos termos das relações de troca entre, de um lado, os preços das matérias primas e dos alimentos, que valorizam relativamente mais , e, de outro, os preços das manufaturas, que se desvalorizam em meio ao acirramento da competição que sinaliza inflação cadente e deflação ascendente, para horror dos industriais, em busca de intermitente socorro governamental.

Nesse contexto, o valor relativo das mercadorias primárias brasileiras torna-se superior em virtude de apresentarem maiores vantagens comparativas de forma intrínseca. Consequentemente, eleva-se, da mesma forma, o poder político.

Reserva garante investimentos

O valor do petróleo, para o Brasil, que dispõe de autosuficiência do produto, representa riqueza líquida sobre a qual a soberania política nacional pode sacar para contruir a infra-estrutrura nacional, que está, ainda, quase toda por realizar nas regiões norte, nordeste e centro oeste. Representa, da mesma forma, fonte de recursos para fazer a revolução na educação, na saúde e nos equipamentos urbanos, ampliando programas habitacionais etc

Como os capitais investidores, na Europa e nos Estados Unidos, estão em busca dessa realização, para dar respostas aos seus acionistas, que deixaram de ganhar lucratividade na especulação, como vinha acontecendo até o estouro da crise global, o Brasil, simplesmente, deixou de ser um risco, mas uma oportunidade indispensável.

A renacionalização do petróleo, ao desvincular as reservas do pre-sal da Petrobrás, certamente, diminuirá o preço das ações e as expectativas dos acionistas nos ganhos especulativos. Isso, evidentemente, não ocorreria se as reservas do pre-sal se transformassem em patrimônio da Petrobrás, como se configurou como hipótese até antes do estouro da crise global, na linha da tucanagem.

O resultado poderá ser pressão baixistas para as ações da empresa,  evidenciando situação em que poderá estimular a ampliação da estatização, no contexto da unitização das reservas do pre-sal, dentro da própria Petrobrás, com o Estado comprando ações por preços mais baixos, via chamadas de capital.

Poderia, igualmente, configurar contexto em que se tornaria irreversível a renacionalização da Petrobrás ou seu enfraquecimento , também, irreversível, especialmente, se a CPI escarafunchar a vida da estatal, a fim de descobrir maracutaias por meio de contratos bilionários mal acochambrados nos quais estariam envolvidos personalidades governistas, deste e do governo passado, hipóteses, altamente, prováveis.

Reforça a renacionalização, certamente, o prestígio político eleitoral do presidente Lula. Com discurso nacionalista, reforçado pela decisão governamental de tomar medidas estatizantes anticíclicas, especialmente, no crédito, de modo a evitar, com sucesso, até o momento, que a economia entrasse em bancarrota, o poder estatal lulista ganhou prestígio adicional.

Adquiriu com tais ações, responsáveis por evitar quedas maiores das atividades produtivas, credibilidade e confiança suficientes que estavam lhe faltando para falar grosso na área do petróelo, antes da eclosão da crise mundial. Depois dela, em que o Estado virou solução e não problema, viabilizou-se a renacionalização das reservas petrolíferas. A privatização relativa da Petrobrás  sofre impacto poderoso diante da renacionalização das reservas.

Ao longo dos últimos vinte anos, a exploração petrolífera, que exige investimentos elevados, foi flexibilizada pelo governo, para atrair parceiros, dividindo o lucro via concessões. Com o pre-sal, entra em cena o regime de partilha. Tudo vai para o caixa do tesouro, que dá as cartas, soberanamente.

 A ação da Petrobrás, até antes do pré-sal,  no processo verificou-se sempre em participações majoritárias nas parcerias realizadas, mas sendo a empresa dominada pela capital privado, embora controlada pelo capital estatal, os verdadeiros beneficiários do valor das reservas do subsolo estavam  sendo os acionistas privados, não os verdadeiros proprietários, o povo.

Com a criação da Petrossal, a situação muda de figura. As condições para realização de parcerias serão feitas não mais pela Petrobrás, mas pela nova empresa, cujo capital será 100% estatal.