Os petistas ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a senadora e ex-ministra acreana Marina Silva, dançaram politicamente diante da charmosa liberal-conservadora senadora Kátia  Abreu(DEM-TO), que aproveitou a divisão dentro da coalizão governamental para conquistar decisivamente a categoria dos ruralistas ao conseguir aprovar a MP 548 que flexibiliza a ocupação territorial na Amazônia, conferindo, paulatinamente, as bases do capitalismo amazônico. Se o poder do capital estiver atrás de uma mulher para representá-lo nas urnas em 2010, pela oposição, ela pode ser uma opção. O PSDB, depois disso, corre atrás dos ruralistas, ou seja, dela.

Essas bases tentam assegurar o direito de regularização das terras por parte de empresas na área da Amazônia Legal e impedir que vigore o mandamento de que os ocupantes delas sejam apenas gente do município e não proprietários fincados em outras terras, nacionais e internacionais.  O capital não tem pátria.

Mantiveram as bases do capital interessado em explorar economicamente a Amazônia resistentes em seu espírito dominador do desbravamento territorial brasileiro. Foram historicamente favorecidas por cultura jurídica laxista e parcial no trato da relação do capital com a terra e com os que dela foram dessapossados por ele, desde o século 16, na Inglaterra, quando começa a industrialização inglesa. A tradição chegou ao Brasil no descobrimento com o dessapossamento dos índios e a proibição dos negros escravos de alcançarem a propriedade. Afinal eram escravos.

Os trabalhadores foram expulsos para as cidades para que em suas terras fossem cultivadas as ovelhas cuja lã seria a matéria prima essencial para a indústria textil, que colocaria a Inglaterra na dianteira capitalista global sob coordenação da libra esterlina e do sistema bancário utilitarista inglês. Nesse ambiente, a propriedade privada surge como expressão do seu contrário, o oculto não revelado, ou seja, da exclusão da propriedade privada. Consolidou-se desde então o direito de posse pela ocupação que a lei regulariza  normativamente. Configura-se, pela propriedade privada, igualdade jurídica que, contraditoriamente, contrasta com a desigualdade social, polos opostos de um mesmo processo dialético que se apresenta de forma fetichista, invertida.

Sob comando político de Kátia, os ruralistas lutam, evidentemente, pelo predomínio da cultura da posse dada pela ocupação que se regulariza juridicamente, como desde os tempos coloniais.  A luta política no Senado, portanto, teve por trás de si esse histórico econômico e social do desenvolvimento nacional estruturado na legalidade da ocupação pela posse. A aceleração do processo vem se intensificando desde a década de 1970, quando os militares decidiram ampliar as fronteiras nacionais para aumentar a oferta de alimentos, já que as terras cansadas das regiões sul e sudeste não dariam mais conta de garantir a oferta, submetendo a economia às violentas oscilações inflacionárias.

A articulação produzida por Kátia Abreu desarmou os arranjos políticos costurados entre as  lideranças do PT, na Câmara, com o deputado Henrique Fontana à frente, e a oposição. Os deputados tinham caminhado para um consenso, inclusive,  em face do ponto mais delicado, a regularização das terras pelas empresas privadas. Evidentemente, nesse campo, seriam envolvidos compromissos dos neoregulados em forma de pagamento de tributos em condições negociáveis, como ocorreu sempre. Mas, o radicalismo de Marina Silva entrou em cena.

Novo paradigma internacional

No Senado, não houve acordo. Marina Silva, com apoio de Carlos Minc, foram para o pau. A senadora enviou carta ao presidente dizendo que estava sendo legalizada a grilagem na Amazônia e o ministro , com a ministra, subiram em palanque em frente ao Congresso para taxar os ruralistas de vigaristas. Deram respostas emocionadas e irracionais às pressões advindas de suas bases eleitorais ambientalistas, que se preparam para fazer barulho, em dezembro, em Compenhague,  onde se realizará nova conferência mundial sob o clima, cenário no qual a participação brasileira, por causa da Amazônia, é decisiva, dado o ativo ambiental amazônico, maior bioma da terra.

O mea culpa do ministro para a senadora oposicionistas, chamando-a para um acordo, representa a rendição da sua espetaculosidade político eleitoral ao acordo fechado pelo deputado Henrique Fontana com a oposição. O jogo dele de esticar a corda até rebentar deu com burros nágua, ao sustentar exacerbamento emocional na questão ambiental  em tempo de antecipação da sucessão presidencial.

No plano do meio ambiente o jogo político eleitoral se revelou fiasco,  porque prevaleceu não a emoção, que dividiu, mas a razão, ancorada nos interesses do capital, que uniu. Minc se viu obrigado a ser profissional na negociação com o capital expresso em figura feminina no Senado.

O presidente Lula está diante do desafio de atender os ambientalistas, que desejam negar o direito de  empresa privada regularizar terras ocupadas na Amazônia Legal, só o permitindo para pessoas físicas que moram nos  municípios, bem como negar, também, a redução de 10 para 3 anos o prazo de venda de médias(400 a 1.500 hectares) e grandes propriedades(acima de 1.500 hectares), para não favorecer especuladores.

Igual desafio será o de não atender as reivindicações dos ambientalistas, favorecendo os ruralistas. Fortaleceria a corrente política oposta ao novo paradigma mundial ancorado no discurso de Kyoto, a ser aprofundado na conferencia internacional, ou se posicionaria a favor da corrente ambientalista, à qual se rendeu o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama?

Sonho ou realidade?

Se tivesse prevalecido, no Senado, o acordo que a colização governamental(PT-PMDB) armou na Câmara, a tarefa do presidente Lula, agora diante do problema, ao qual tem que dar resposta em menos de três semanas, seria menos espinhosa. Ficou politicamente mais complicada depois que Carlos Minc embarcou no discurso incendiário de Marina Silva. Na prática, o governo não tem discurso formado. Pragmatismo é o nome do negócio.

A ida de Minc à senadora Kátia Abreu, para se desculpar, seria mea culpa pelo emocionalismo marinista ao qual se subordinou e adoção da postura do líder Henrique Fontana, que buscou equilíbrio entre o capital e os ambientalistas. Perdeu a oportunidade de posar de pacificador das tensões, preferindo vestir a camisa do atiçador de tensões, em obediência as suas bases políticas. Tentou cariocarizar o discurso ambiental, com pitadas de emocionalismo politico, mas, apenas, perdeu credibilidade de exercitar extrovertidamente seu prório discurso, de agora em diante.

Se o presidente Lula foi obrigado a tirar Marina e colocar em seu lugar Minc, ao verificar que Minc é a representação exata de Marina à frente do Ministério do Meio Ambiente, cai na real de que Minc eterniza os problemas agudos que pensou ter removido quando colocou ele no lugar da senadora.

Agora , poderia estar de olho na racionalidade econômico desenvolvimentista do ministro Mangabeira Unger, que, mediante visão social trabalhista, dispõe  de projeto de desenvolvimento amazônico, ancorado na ampliação das oportunidades econômicas, a fim de configurar no cenário da Amazônia capitalismo popular?

Seria uma versão utópica, inversa daquela que rola na realidade, ou seja, o amplo domínio da oligopolização e oligopsonização da economia brasileira, na indústria e no campo. Sonho ou realidade?

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