Serra politiza juros e desestabiliza Planalto

José Serra pegou o calcanhar de aquiles de Lula, os juros altos que o povo é obrigado a suportar por conta da prática de uma políticamonetária que visa elevar o valor do real , aumentar a dívida e desestruturar o parque produtivo, gerando milhares de desempregos, enquanto se privilegia os interesses do sistema financeiro

O governador José Serra, de São Paulo, descalçou as luvas com que estava tratando o governo Lula e sua candidata Dilma Rousseff e partiu para o pau. Deitou falação aberta na Fundação Getúlio Vargas, na capital paulista, sobre o absurdo dos juros vigentes no Brasil. O Banco Central, sob comando de orientação ultrapassada, para os novos tempos, disse, insiste em valorizar a moeda nacional, mantendo juro alto para atrair especuladores. Tudo em nome do falso combate à inflação, que já está nas cordas. O resultado , segundo o governador, seria aumento ainda maior da dívida pública interna, e consequente desindustrialização no ambiente acirrrado da competição protecionista mundial em meio à bancarrota financeira que paralisou o crédito.

O governador de São Paulo, velho crítico dos juros altos, entra no vácuo da fragilidade lulista. Parte com tudo: considera que a política monetarista do governo Lula é puro Charles Ponzi, o famoso especulador italiano , que, nos anos de 1920, enganou, nos Estados Unidos, milhares de pessoas por meio do velho, manjado e, eternamente, repetido jogo da Pirâmide. O BC seria adepto do charlesponzianismo, também, repetido, recentemente, pelo neo Ponzi, Bernard Madof. Maior ataque do que esse ainda não tinha sido dado ao governo, de representar a figura do assaltante à bolsa popular.

O titular do Bandeirantes partiu para o confronto, politizando a discussão. Está amparado por pesquisas da Fundação Getúlio Vargas que dão conta de que 46% dos eleitores e eleitoras consideram os juros fatores essenciais para a vida econômica e política nacional. Perde, apenas, para o desemprego, que mobiliza as preocupações  de 74% dos que votarão em 2010. Quanto mais o Banco Central continuar vendo falso perigo de inflação – que valoriza capital e prejudica salário – em meio à ascendente deflação – que destroi capital e salário – mais jogará o jogo de José Serra, em plena campanha, malhando o judas nacional: o juro excessivo que escraviza o povo por meio do capital.

O Planalto está sem o que responder a Serra, porque também está dividido relativamente à política econômica, amarrada aos velhos pressupostos do Consenso de Washington. Este morreu de morte decretada pelo primeiro ministro da Inglaterra, Gordon Brown, na reunião do G-20, mas, no Brasil, ele persiste, como cadáver insepulto,  na existência de dois orçamentos, no contexto da União, comandados por critérios políticos diferenciados que prejudicam a sociedade em nome do privilégio ao sistema financeiro.

Meirelles favorece PSDB

A crise pegou a política economica jurista do presidente do banco central no contrapé transformando-a em perigo potencial para o governo lula , descartando possibilidade de sucesso político sucessório se ela continuar fazendo estragos, impedindo investimentos e tensionando as contas públicas, sustentando juros altosO jogo especulativo de valorização da moeda determinado pelo juro altamente positivo praticado pelo Banco Central, cujos efeitos são redobradas incertezas que garantem juros extorsivos ao consumo e à produção, aprofunda as contradições nas relações politicamente explosivas do orçamento financeiro e do orçamento não-financeiro no contexto do orçamento da União. Tal divisão foi realizada pelo Consenso de Washington, depois da crise monetária dos anos de 1980, para estabelecer prioridades explícitas da política econômica.

Os ajustes fiscais e monetários, até agora, têm sido feito, apenas, em cima do orçamento não-financeiro, alvo de contingenciamentos generalizados. Por isso, faltam recursos necessários para saúde, educação, segurança, cultura, infra-estrutura. cujos recursos orçamentários são intermitentemente contingenciados em nome de economia forçada para garantir a prioridade número um da política econômica em vigor: pagar os juros que colocam em dia as contas do orçamento financeiro, que diz respeito, exclusivamente, aos interesses dos credores. Este jamais pode ser contingenciado, conforme determina o artigo 166, parágrafo terceiro, item II, letra b, da Constituição. Os constituintes fizeram a festa dos banqueiros, demonstrando seu perfil de classe.

O orçamento não-financeiro e o orçamento financeiro foram separados para que o equilíbrio na relação dívida-PIB fosse realizado em cima do primeiro em favor do segundo, segundo regras fixadas pelo Consenso de Washington. Quem descumprisse tais regras estaria violando a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF). A verdade eterna, estabelecida de fora para dentro,  subordinou os governos neorepublicanos às ordens da Casa Branca. Se a reação de dentro para fora emergisse seria irresponsabilidade fiscal.

A grande crise está demonstrando que a gritaria dos prefeitos e governadores, perdedores com a queda da arrecadação, proveniente da redução do nível de atividade econômica, demonstra, do ponto de vista do interesse nacional, em oposição ao interesse dos credores amparados pelo Consenso de Washington, que, na prática, a Lei de Responsabilidade Fiscal se transforma, simultaneamente, em seu contrário, em Lei de Irresponsabilidade Fiscal. Brevemente, prefeitos e governadores poderão estar aplaudindo Serra, fortalecendo sua cruzada anti-jurista.

Nova Carta aos Brasileiros

O ex-ministro Palocci negociou os termos da Carta aos Brasileiros que caducou inteiramente diante da emergência da crise que desestruturou as bases econômicas do capitalismo nacional, colocando os bancos em situação de privilégio insustentávelO presidente Lula busca reduzir os pagamentos dos juros, diminuindo economia para fazer superavit primário, mas o excessivo endividamento, na casa de R$ 1,3 trilhão, produz, em seu movimento vegetativo, uma despesa crônica, cujas consequências são as resistências dos grandes bancos em embarcarem na redução dos juros. A sucessão, em decorrência disso, já fixa hora e lugar do confronto entre o governo e o sistema financeiro.

Assim como prefeitos e governadores entraram em falência, no contexto da crise que desacelerou a produção , o consumo , a arrecadação e o consequente repasse de recursos da União aos estados e municípios, da mesma forma, no ritmo da desestrutução em marcha, o governo federal , também, terá que reprogramar seu endividamento, em função dos fatores contigentes irresistíveis.

Em 2002, o titular do Planalto assinou a Carta aos Brasileiros, na qual se comprometia em cumprir os compromissos financeiros entre governo e banca privada. Comprou o passe do sistema financeiro para jogar no time do governo lulista. Em troca , o presidente adquriu, também, o passe dos miseráveis ao assegurar que faria uma política fiscal expansionista para ampliar programas populares , a fim de cumprir com sua promessa de campanha, de garantir três pratos de comida a todos os pobres do Brasil, com o programa Bolsa Família. A sustentação dessa promessa, no entanto,  não cabe mais, no ambiente do juro alto, dentro da Carta aos Brasileiros.

De um lado, o presidente atendeu os banqueiros; de outro, o povão. A crise emergente bagunçou , completamente, o jogo armado por ele. Haveria, então, que rever as bases econômico-financeiras do contrato que tem de ser alterado em razão de correlações de forças políticas novas dadas pela grande crise capitalista.

Além do mais, o governo acumula insatisfações com o sistema financeiro que o deixou na mão na hora mais cruciante da crise. Pediu aos grandes bancos que ajudassem os bancos menores, ameaçados de falência. Nada. Pediu a eles que jogassem as reservas do depósito compulsório no crediário. Nada, preferiram aplicar nos titulos públicos. Para se fortalecerem, dois grandes bancos se juntaram, para resistirem, mais, às pressões governistas.

Não restou alternativa ao governo, sob pressão da falência de inúmeros setores, senão a de partir para uma estatização branca, bombando o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, BNDES, para apagar os incêndios e manter o barco, que, no entanto, está sem rumo.

O confronto entre Governo e banqueiros demonstra que a Carta aos Brasileiros de 2002 está rasgada. Não faz mais efeito, porque não há correspondência expressa em relações cooperativas entre as duas partes. Ao contrário, passaram a se morderem. O governo diz que cumpriu sua palavra, mas os bancos não fizeram o mesmo. Mantiveram e mantêm os juros ao povo como o assaltante diante da vítima indefesa.

Corda para enforcado

Os tomadores de dinheiro para o consumo popular podem se ver enforcados se se endividarem em face de uma situação de desemprego iminente e falta de garantia de trabalho que assegure dignidade à pessoa humana em meio à bancarrota financeira especulativa que empoçou o crédito

Os bancos brasileiros, que atuam, no juro, na base do oligopólio, sustentam crédito à produção a 4% ao mês, girando duplicatas, e ao consumo a 10%, esfolando o comprador no crédito pessoal. Um absurdo. O Banco Itaucred financeira, por exemplo, cobra, conforme informações do Banco Central, 13,84% ao mês para crédito à compra de bens. O presidente Lula está estimulando o Banco do Brasil a financiar compras de geladeiras no crediário, para tentar forçar queda dos juros. Terá , em primeiro lugar, que abrir concursos para contratar funcionários. As agências do BB, pelo país afora, especialmente, no interior, apresentam atendimento insatisfatório. Imagine o povo entrando no banco pelas portas eletrônicas para pegar crédito rápido para trocar sua brastemp! Atendido esse pré-requisito, pois, caso contrário, se mal atendido o cliente falará mal do governo e votará contra ele em 2010, as autoridades econômicas teriam que acelerar queda do juro para combater perigo de inadimplência, principalmente, se o tomador perder o emprego.

Dada a insegurança espalhada como brasa pela crise, que suspendeu os investimentos e o crédito em geral, aumentou a intranquilidade do tomador de crédito ameaçado pelo desemprego. Seria desmerecer a inteligência do trabalhor dizer que ele não está de olho no custo do juro mas no preço da prestação, apenas, quanto mais avançam os sinais de crise que elimina qualquer garantia de emprego, na volatilidade global. Esse cliente desesperado tenderia a ver os juros, no ambiente de perigo de desemprego, o bandido que atua livremente porque não tem o mocinho para derrotá-lo.

Os juros nos bancos públicos precisarão cair, para que o endividado no crédito, candidato ao desemprego, não identifique neles a sua ruina, de agora em diante. Desse perigo, os bancos privados estão se livrando. Não ajudaram os grandes bancos a salvarem os bancos pequenos, sob recomendação do governo, pois tiveram medo do risco e da inadimplência; não jogaram os depósitos compulsórios liberados pelo Banco Central no crediário, preferindo aplicá-los nos títulos da dívida pública, por, igualmente, temeram riscos e inadimplência. E, agora, resistem, em nome do santo risco e da santa inadimplência, ao jogo governamental de levar o Banco do Brasil a adquirir perfil popular, tornando-o campeão do crediário para compra de bens duráveis, porque temem a inadimplência e o risco, se houver aumento do desemprego.

Conspiram a favor dos banqueiros a própria crise. Pesquisa do Dieese mostra que, em março, 254 mil pessoas perderam o emprego em todo o país, sendo 28 mil só no Distrito Federal. O índice nacional de desemprego, 15,1%, é o maior registrado nos últimos onze anos. Desastre para as pretensões continuistas de executivos, federal e estaduais, para as eleições em 2010.

Diante desse quadro, a política econômica do governo, amarrada a regras econômicas que estão sendo consideradas ultrapassadas no mundo inteiro, entra em parafuso. O presidente Lula tenta romper os obstáculos de velhas regras que ainda vigoram como herança das ordens do Consenso de Washington, operadas pelo FMI durante toda a Nova República, herdeira da ditadura militar.

Predomina, como cadáver insepulto, como parte dessa herança a existência, no contexto orçamentário da União, de dois orçamentos que merecem tratamentos políticos distintos, cujas consequências novas dadas pela grande crise mundial impõem novas mudanças que mexem com as correlações das forças políticas no ambiente da sucessão.