28 mai
2009Funeral do câmbio flutuante
Categoria: (Economia) por Cesar Fonseca em 28-05-2009
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tenta, infrutiferamente, fazer valer a ficção monetária segundo a qual o câmbio, no Brasil, é flutuante, enquanto, diariamente, intervém no mercado para tentar valorizar a moeda americana. O intervencionismo cambial nega o conceito de flutuação. Vigora, isso sim, o câmbio administrado. Se não houvesse a intervenção, o dólar estaria caminhando para valer R$ 1,50. Entra no país, desvalorizado, para comprar ativos valorizados.
Os movimentos de capital externo na economia, nas últimas semanas, revelam essa evidência, especialmente, por parte da China. Com excesso de dólares disponíveis em reservas cambiais, os chineses tentam comprar o petróleo brasileiro do pré-sal, ao mesmo tempo em que adquirem participações biolinárias nas empresas mineradoras do maior empresário brasileiro , Eike Batista. Outros investimentos vips estão na mira deles.
A sustentação, pelo Banco Central, da taxa de juro real mais alta do mundo torna-se atrativo irresistível para os capitais investidores que estão, depois da bancarrota financeira na Europa e nos Estados Unidos, sem opções de investimentos, salvo se deslocarem para a periferia capitalista, para serem trocados nas bolsas por ações de empresas com boas perspectivas, esquentando-as, enquanto sobrevalorizam as moedas locais, como ocorre, no momento, na economia nacional.
São esses os principais procedimentos adotados pelos fundos de investimentos no rastro das recomendações dos grandes investidores internacionais, como Warren Buffett. Aos acionistas do seu fundo de investimento de quase 200 bilhões de dólares passou a recomendar compra de ativos em outras fronteiras continentais, na América do Sul, na África e na China, visto que as possibilidades de ganhar dinheiro, na Europa e nos Estados Unidos, diz ele, esgotaram-se na vertente da financeirização especulativa ficticia global. A ilusão chegou ao fim e os rendimentos dos acionistas deverão ser retirados da produção e não mais da especulação, disse.
Prestigio abalado
Brasil e a América Latina, detentores de matérias primas abundantes, necessárias à manufatura global, virqam atrativos irresistíveis aos capitais empoçados no juro negativo europeu e americano, sofrendo eutanásia do rentista. O deslocamento das ordens de compras dos fundos, que buscam serventia para o dólar sem expectativa de reprodução especulativa e produtiva nos nos países ricos transformou-se em bombeamento da valorização cambial artificial periférica.
O endividamento e a dificuldade competitiva dos países nos quais a moeda sobrevaloriza com tal movimento sinalizam perigos macroeconômicos que fazem implodir tensões políticas, especialmente, em face do avanço do desemprego.
O governo Lula passou a sofrer pressões irresistíveis dos exportadores, como aconteceu com o governo Getúlio Vargas, na crise de 1929. Os exportadores de café, em 1930, no auge da depressão, conseguiram que o governo comprassem safras para serem destruídas, a fim de evitar depressão dos preços. Cresceu a demanda interna dos capitais agrícolas, dando partida à industrialização nacional.
Agora, os empresários, com a depressão externa, correm para o mesmo objetivo, solicitando favores governamentais. Estes virão ou em forma de subsídios aos exportadores, ou de promoção do consumo interno via aumentos dos gastos estatais ou de mexidas no câmbio, para evitar a entrada excessiva de moeda americana. Seria fechada a porteira para os capitais especulativos?
O presidente do BC assegura, apenas, no discurso, que não mexerá no câmbio, mantendo o conceito de flutuação, mas, na prática, faz o inverso, ou seja, coloca o BC para comprar dólar. Trata-se de virar pelo avesso a explicação dele, porque a aparência não é a essência.
Abstração se desfaz na crise
Concretamente, o câmbio flutuante é uma abstração, como abstratos, também, estão se transformando os dois outros pés do tripé macroeconõmico neoliberal na Era Lula: a sustentação de elevados superavits primários e a meta inflacionária.
O colapso do mercado externo, convivendo com moeda nacional sobreavalorizada, dispensa a meta de inflação, porque os preços, em face da oferta interna maior que a demanda, afetada pela queda das exportações, caem mais rapidamente ainda. A meta inflacionária torna-se dispensável.
O x da questão não seria mais optar por incrementar os investimentos, estimulando compras de máquinas novas, para serem colocadas no lugar das que se encontram paradas, mas focar o incremendo do consumo, como fazem os governos asiáticos, distribuindo dinheiro para os consumidores. Dessa forma, girando o mercado interno, conseguem elevar a arrecadação tributária, para fazer frente aos compromissos sociais, indispensáveis à sustentação do poder democrático.
No ambiente da crise, não está sendo mais a produção a fonte da arrecadação tributária, como tem sido a regra. Ao contrário, no ambiente, altamente, competitivo na economia global, crescem as pressões dos produtores, tanto em favor da redução dos juros como dos impostos, para conquistarem mercados.
A saída seria, então, bombar o consumo. Os cofres governamentais encheriam para construir as obras de infra-estrutura e ofertar os serviços públicos básicos como educação, saúde, segurança, etc.
Por isso, a disposição governamental de distribuir mais 6 milhões de cartões de consumo popular para o Programa Bolsa Família visa, fundamentalmente, aumentar a arrecadação , antes de visar assistencialismo. O assistencialismo do Bolsa Família, na prática, é jogada econômica fundamental para aumentar os ingressos tributários, que não serão realizados, na produção, em meio à redução geral do crédito, acompanhada da manutenção dos juros altos.
Simbolismo fúnebre
A continuidade da valorização cambial implicaria pois em aumento do desemprego e do endividamento governamental, bloqueando a capacidade governamental de atuar como fator econômico anti-cíclico no cenário da bancarrota financ eira global.
O Banco Central estaria entre dois fogos: ou acelerar a queda da taxa de juro, para desestimular entrada de dólares especulativos em busca de ativos seguros, seja no campo empresarial, seja na especulação com a dívida pública interna; ou fechar as porteiras de entrada da especulação financeira que passou a ver o Brasil como a salvação do dólar em escalada desvalorizativa.
Sem opções de investimentos nas economias dos países ricos, correriam os dólares sobreacumulados na praça global para as economias dos países pobres como saída para sustentação da taxa de lucro cadente. Sobretudo, com a grande crise mundial vai-se aos ares o discurso abstrato das metas inflacionárias, dos elevados superavits primários e do câmbio flutuante.
A sustentação de tal discurso, para evitar intervencionismo salvacionista estatal, representaria a implosão da estrutura produtiva e ocupacional, em cenário de exacerbação da concorrência internacional, que desata , por sua vez, protecionismos, cujos efeitos seriam explosões de tensões sociais que condenarima a Era Lulista a um final altamente instável.
O tripé da macroeconomia – cãmbio flutuante, metas inflacionárias e superavit primário – , montado pelos credores e sustentado pelo Consenso de Washington, ao longo da neorepublica neoliberal brasileira, depois da crise monetária dos anos de 1980, está caindo por terra, com a excessiva valorização do real, somente atenuada pela ação intervencionista do BC.
O presidente Henrique Meirelles carrega o câmbio flutuante como o cavalo leva El Cid morto em cima dele como representação da resistência de um defunto para enfrentar batalha. O símbolo neoliberal, que se expressa na posição do titular do BC, se consome no seu próprio funeral.





O artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, é a expressão do poder bancário constitucional neoliberal neorepublicano, na medida em que fixa a proibição de contingenciamento dos recursos orçamentários ao pagamento dos serviços da dívida interna. Todos os demais setores integrantes do chamado orçamento não-financeiro – educação, saúde, infra-estrutura, segurança, emprego etc – ficaram sujeitos ao contingenciamento, enquanto os bancos ficaram protegidos no orçamento financeiro da União. Tremendo privilégio neoliberal. Até quando?

Inacreditável! Saiu escorregando do julgamento pelo Supremo Triunal Federal do episódio do mensalão Marcos Valério, o epicentro do negócio, a via pela qual todas as informações e recursos financeiros transitavam para abastecer os mensaleiros lulistas e aliancistas, no maior e mais escandaloso caso de corrupção da Era Lula.

o senador tucano Eduardo Azeredo aliado do tucano governador Aécio Neves, candidato potencial à sucessão lulista, o estrago direto da imagem do parlamentar afetaria indiretamente a imagem do executivo comandante do Palácio da Liberdade.
Enquanto os políticos gaúchos ficavam incessantemente politizando uns contra os outros e paradoxalmente trocando gentilezas de poder (cargos) entre si (às custas dos impostos, é claro), seus colegas do Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte atuavam em conjunto nos pontos convergentes, conquistando melhores investimentos em infra-estrutura e privados.
Acompanhando sua gestão pelas noticias, vi ela realizar coisas que pessoalmente não acreditava serem possíveis em tão pouco tempo. Duvidava da meta de equilíbrio das contas públicas do RS. Mas ela conseguiu.