A emergência da crise internacional e a total desarticulação econômica global que ela provocou, balançando as estruturas capitalistas e jogando no chão a reputação de todas as teorias econômicas forjadas em laboratórios para sustentar o ganho especulativo do sistema financeiro na financeirização da economia mundial ao longo dos últimos vinte anos, levou o presidente Lula, ameaçado de afogamento, a alterar tudo, também, abraçando discurso do governador de São Paulo, José Serra, e do vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva. Seguiu o titular do Planalto recomendação antiga e conhecida dos dois que se impõe como necessidade das circunstâncias emergenciais: mandou para os ares a teoria armada pelos banqueiros de sustentação de superavit primário(receita menos despesas, excluindo os juros) elevado, de modo a garantir, com folga o pagamento dos juros da dívida pública interna, enquanto os demais setores da economia – educação, saúde, segurança, transportes, investimentos públicos etc – são contigenciados, sofrendo carências crescentes.

Ao diminuir de 3,8% para 2,5% do PIB o superavit primário, armadilha bancocrática, sobrarão quase R$ 50 bilhões de folga no pagamento de juros aos bancos. O governo disporá de maior recursos para os investimentos sociais que estão caindo pelas tabelas, sem condições de ofertar utilidade satisfatória à população , embora se pratique no país carga tributária elevadíssima, 40% do PIB. Como chegaram aos limites do suportável pela população a carga tributária e os juros altos, que se transformaram em problema político agudo, restou ao governo sangrar os lucros dos bancos, para não ser sangrado pelo povo nas urnas em 2010. As filas nos hospitais, nos transportes públicos, levando chicotadas dos policiais, para que se amontoem como sardinhas nos trens suburbancos e ônibus coletivos pessimamente instrumentados, demonstram a ira popular disponível ao voto na oposição.

A receita aplicada nessa semana pelo presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, vinha sendo dada infrutiferamene pelo vice-presidente da República , José Alencar Gomes da Silva, durante toda a Era Lula, em seus seis anos de existência. Antes de Alencar, no governo FHC, como ministro do Planejamento e da Saúde, o governador José Serra, de São Paulo, já sentava a lenha nos elevados superavits primários. Ambos foram sempre tratados pela grande imprensa como pregadores da instabilidade do mercado financeiro, sob o argumento de que juro baixo elevaria o consumo que elevaria a inflação que aumentaria o juro que explodiria a dívida que faria emergir deficits em contas correntes etc. Um jogo calculado de instabilidade monetária , construido abstratamente, no discurso, em laboratórios de economistas, em sua maioria ligados aos grandes bancos, cujo objetivo essencial era e é manter o juro crescentemente alto como fator de atração ao capital externo e de sobrevalorização cambial em nome do combate à pressão inflacionária.

Indução econômica neoliberal para manter instabilidade capaz de justificar juros altos, expressos em lucros na casa dos 25% a 30%, ao longo das duas últimas décadas, enquanto os demais setores da economia, comércio, indústria e agricultura, sofriam, sob o dinheiro caro, rentabilidades cadentes frente ao lucro bancario ascendente.

Por criticarem, insistentemente, os juros altos e a armadilha para que fossem mantidos em patamares crescentemente elevados, Alencar e Serra foram taxados de incômodos em sua heterodoxia que ameaçava a ortodoxia monetarista tocada pelo Banco Central em armação com os bancos. Se mexer nos juros, diz a teoria ortodoxa escorrida para a grande imprensa, emergiria a instabilidade e os capitais fugiriam. Agora, ao contrário, o governo avança em moldes estatizantes e os capitais buscam o Brasil. Falhou o prognóstico aterrorizante neoliberal jurista.

O país , sob a crítica de Serra e de Alencar, passou a ser monitorado pelo juro fixado pelos bancos privados, por intermédio da pesquisa Focus, organizada pelo sindicato dos banqueiros(Febraban), cujas projeções juristas davam e ainda dão o tom da política monetária, ou seja, fixando sempre a expectativa de elevados riscos que envolvem uma economia capitalista periférica excessivamente endividada, como a brasileira etc. O mercado futuro, em razão da persistencia desse ponto de vista, banca juro alto que sinaliza o juro presente. O futuro abstrato se materializa no presente concreto em forma de juro alto para dar veredito às pesquisas de laboratório. Se o futuro, pela pesquisa, na média, é sempre prá lá de preocupante, relativamente, a país altamente, endividado, a sustentação do juro em patamar elevado justifica expectativas racionais do mercado etc. Um palavreado para enganar trouxas.

José Serra foi detonado pelos banqueiros no governo FHC , impedido de exercitar o que pretendia, ou seja, o cargo de Ministro da Fazenda, para fazer o que o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, realiza, nessa semana, ou seja, a redução do superavit primário, para diminuir os custos de financiamento da dívida, a fim de sobrar mais investimentos públicos. Na crise, sem investimento público, a taxa de juro pode baixar a zero que não resolve. Apenas, configuraria a armadilha da liquidez. Ninguém investirá em máquinas novas se as velhas estão paradas. Nem juro negativo dá jeito. Teria que haver a oferta maior de moeda estatal na circulação, fato que a redução do superavit primário proporcionará, para ajudar na puxada mais firme da demanda global ameaçada por areia movediça.

Embromação neoliberal bancocrática

A armação do superavit primário é uma grande embromação. Os governos neorepublicanos, que se renderam ao neoliberalismo do Consenso de Washington, aceitaram a sugestão-imposição do FMI e dos banqueiros de separar , no plano orçamentário nacional, o orçamento não-financeiro, de um lado, e o orçamento financeiro, de outro. No primeiro, está o governo, o país, o povo, com os recursos arrecadados para atender a população. No segundo, estão os interesses dos bancos, ou seja, o dinheiro para pagar os juros.

Durante a Nova República neoliberal, mais neoliberal, ainda, na Era FHC, os banqueiros conseguiram passar no Congresso, inscrevendo-se na Constituição, o artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, que fixa como cláusula pétrea a proibição de contigenciamento de recursos orçamentários para o pagamento das dívidas. Já o contingenciamento dos demais setores, tudo bem. A equidade entre os interesses da população e os do sistema finaceiro foi para o espaço, comprovando o perfil de classe dos congressistas brasileiros. Deram tratamento diferenciado ao orçamento não-financeiro, ou seja, o orçamento do povo, penalizado-o, e o orçamento financeiro, isto, o orçamento dos banqueiros, privilegiando-o. O superavit primário elevado se faz em cima não do orçamento financeiro, mas no lombo do orçamento não-financeiro, do povo, com o aplauso da grande mídia.

Os governos neorepublicanos neoliberais se renderam aos ditames do Consenso de Washington, depois da crise monetária dos anos de 1980. Naquela ocasião, 1979, os Estados Unidos elevaram brutalmente a taxa de juros, de 5% para 15%, a fim de enxugar o excesso de dólares, eurodólares, petrodólares e nipodólares que circulavam na praça mundial depois o pós-guerra. A periferia capitalista, simplesmente, quebrou, e os governos ricos, em torno do FMI, se organizaram para ajustar as economias periféricas submetendo-as aos arrochos fiscais e monetários, bem como às aberturas econômicas e centralização política do executivo, que passa a ser governado por medidas provisórias, enquanto se cala o Congresso com a corrupção de dois mandatos etc.

As regras do Consenso de Washington resultaram não apenas em superavits elevados, para sobrar mais recursos ao serviço da dívida, mas, também, centralização crescente de poder federal e enfraquecimento relativo de poder das unidades federativas. Não é à toa à rebeliao em marcha de prefeitos e governadores quebrados na crise por conta da queda de arrecadação.

A autonomia federativa dos governos estaduais e prefeituras municipais ficou apenas no discurso. O governo federal, sob pressão do Consenso de Washington e do FMI,  liquidou com os bancos estaduais, privatizando-os, limitando, dessa forma, o espaço econômico-financeiro dos governadores, para fazer desenvolvimento regional. Ao mesmo tempo a centralização governamental se traduzia em alteração na distribuição das receitas tributárias e fiscais.

Para evitar crescente soma de recursos em mãos dos governadores e prefeitos, caso a economia crescesse, o governo federal, orientado pelo FMI, criou as contribuições sociais, para conviverem ao lado dos impostos. Uma roubada para os governadores e prefeitos, porque as contribuições não têm suas receitas distribuidas como são feitas as distribuições a partir da arrecadação dos impostos de renda e de produtos industrializados.

Resultado, o governo centralizou a arrecadação e alterou sua distribuição, para ficar mais gordo o caixa do tesouro, enquanto os tesouros estaduais eram relativamente esvaziados. Operava-se, na prática, a repetição da relação subordinada FMI-GOVERNO FEDERAL, transmutada para a relação GOVERNO FEDERAL-GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. O mesmo arrocho imposto ao governo federal pelo FMI, o governo federal impunha aos governos estaduais, tendo como objetivo básico atender a prioridade número um da economia, ou seja, o pagamento dos serviços da dívida conforme descreve o artigo 166 da Constituição, que precisa ser suprimido na base do plebiscito.

A deterioração nas relações do governo federal com os governos estaduais, na Era FHC, foi resolvida com a oferta de dinheiro do FMI para sustentar acordos precários de renegociações de dívidas, sem alteração das regras estabelecidas pelo Consenso de Washington, ou seja, subordinação aos interesses dos bancos.

O novo jogo do poder financeiro

Na presente grande crise monetária global, a relação GOVERNO FEDERAL-GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, não cabe mais no modelo do Consenso de Washington, que faliu, segundo os que o criaram, como foi o caso da sessão fúnebre anunciada pelo primeiro ministro Gordon Brown, da Inglaterra, durante a reunião do G-20.

Envolve como mandamento universal do modelo do falido Consenso de Washington a Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois das armações fiscais e monetárias que redundaram em centralização governamental e subordinação total dos governos estaduais e municipais às novas partilhas estabelecidas sob governabilidade provisória permanente, que mantém o Congresso silencioso no essencial e barulhento no particular, o Consenso de Washington, amarrou sua obra prima de arrocho geral na periferia com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Um prego no caixão da estabilidade pretensamente construida por Washington, para amarrar a economia em seu potencial de crescimento fixado por baixo, na casa dos 3%. Caso contrário, sobrariam menos recursos para os juros e mais para os investimentos públicos.

A Nova República construiu o paraíso dos banqueiros depois do lançamento do Plano Real que acabou com os lucros inflacionários e fez emergir o PROER, para abrir novas bases de acumulação para os banqueiros, por meio de aquisição dos bancos estaduais na bacia das almas. Saia de campo a inflação e a desindexação inflacionária e entrava a sobrevalorização cambial em nome do combate à inflação. De um lado, os preços cairam, de outro, o endividamento subiu. Esse desbalanceamento, na medida em que se acelerou, criando problemas para o funcionamento da estrutura produtiva e ocupacional do sistema capitalista nacional, concentrador de renda e poupador de mão de obra, teve nas vozes de Serra e de Alencar seus maiores opositores dentro das forças políticas moderadas e renovadoras, que existem dentro da oposição e do governo.

Nova carta aos brasileiros

Ao assumir, agora, o discurso de Serra e José Alencar, Lula rompe com o pacto que fixou com os banqueiros antes de assumir o Planalto em 2002, na Carta aos Brasileiros, para acalmar a banca quanto aos receios dela relativamente à possibilidade de calote no sistema financeiro.

Lula jogou o jogo bancocrático, de um lado, e o jogo populista, de outro.  Há um, aos banqueiros, deu bolsa-juros altos; ao outro, à massa, bolsa-família. O compromisso tácito do jogo seria os banqueiros iniciarem a redução paulatina dos juros. Isso não aconteceu. Por isso, a pacto acabou, sob pressão das novas circunstâncias.

A redução forte no superavit primário é o gesto governamental lulista que José Serra, como ministro do Planejamento, na Era FHC, recomendou , para liberar o governo de modo a aumentar os investimentos públicos.

Em São Paulo, nessa semana, Serra deu uma de Serra: pôs a Nossa Caixa a financiar o microcrédito. Ou seja, gerar consumo, para as indústrias de São Paulo que estão parando e demitindo.

A sucessão presidencial de 2010 , ao que tudo indica, pelo andar da crise mundial, que espalha brasa geral,  ameaçando governos e instituições conservadoras, será pautada pelo discurso de José Serra e de José Alencar Gomes da Silva, assumido pelo presidente Lula.

Tenta dessa forma o titular do Planalto criar espaço necessário ao bombeamento da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Todos entram no barco de Serra e Alencar, no novo Brasil em meio à crise, na qual até o presidente do BC, Henrique Meirelles, o campeão dos juros altos, passa a falar na necessidade de redução dos juros e da presença dos bancos públicos. Mudança de rumo na política econômica em marcha.

Categoria: (Economia, Política)