O que seria , realmente, a Comuna de Paris, se tivesse emplacado em 1871, na França, no rastro da grande desmoralização do parlamento dominado amplamente pela corrupção? Em torno dela dividiram-se, encarniçadamente, as esquerdas passadas, presentes e, provavelmente, as futuras, também. A bombástica entrevista dos deputados Roberto Magalhães(DEM-PE) e Humberto Souto(PPS-MG), ao repórter Tarcísio Holanda, à TV Câmara, na quarta, 18, é como se o país estivesse às vésperas de uma nova Comuna, a Comuna de Paris em Brasília, em ebulição contra a corrupção amplamente dominante no Congresso representado pelo poder do caixa dois.

Os dois experientes parlamentares da velha guarda conservadora escancararam que o Congresso está praticamente dominado pela corrupção , que os corruptos acuam o que ainda resta de moralidade, para dominarem, amplamente, o comando do poder legislativo, na base do corporativismo. O poder neorepublicano neoliberal, eternamente provisório, herdeiro da ditadura militar, encontra-se totalmente bichado.

Os alarmes representam o teor dos debates em Paris às vésperas da Comuna, entre 1870-1871, que derrubou a burguesia monárquico-parlamentarista. Os desabafos dos parlamentares conservadores pernambucano e mineiro são prova concreta da falência do parlamento representativo burguês, financeiramente, decadente, dominado pelo dinheiro. Nada de interesse público. Como é essa velha guarda que deu guarida à legislação que hoje abastarda o processo político eleitoral, viciado pela corrupção, colhe seu próprio veneno.

Cópia dos parlamentos burgueses que derivaram da revolução burguesa de 1789, sofrendo acréscimos para adequar modernismos constitucionais à força bruta da dominação colonial na periferia capitalista, nos séculos 19 e 20, o legislativo nacional meramente representativo, na grande crise mundial, vai deixando à mostra suas vulnerabilidades, vai perdendo  seu caráter aparentemente útil. Não governa, embora tenha perfil parlamentarista;  não fiscaliza; não executa; não legisla. Só tagarela. Palavrório interminável. Burocracia caríssima. Sob a Comuna de Paris, esse custo desaparecia, conforme resoluções dos comunardos, em 1871.

Fala, Marx: “A Comuna realizou o governo barato, essa esparrela em que caem todas as revoluções burguesas, suprimindo o exército permanente e os funcionários do Estado. Ela devia ser , não uma corporação parlamentar, mas sim uma corporação laboriosa, ao mesmo tempo legislativa e executiva”(Lenin, “O Estado e a Revolução”, Hucitec). Ou seja, trabalhndo como legislador e executor, o representante do povo não se esconderia atrás das secretarias e ministérios, onde cresce o aparato caríssimo do Estado, para construir a superestrutura de classe por meio da qual o mais forte domina o mais fraco.

Laboratório de larápios

O Congresso brasileiro, atualmente,  sob o comando do PMDB, no Senado e na Câmara, criou um laboratório de larápios que desenvolve reativamente o ânimus social comunitário contra os abusos, apelando ao poder constitucional representativo que assegura direitos e garantias individuais no processo civilizatório nacional em escala ascendente. Será suficiente?

Os dois conservadores políticos mineiro-pernambucano da oposição estariam falando o que falaram se no poder estivesse não Lula, mas FHC , ao qual serviram, ou se o senador José Sarney ouvisse o canto de sereia deles e abandonasse o presidente, para enfraquece-lo no Congresso? 

As considerações e motivações políticas dos conservadores são alarmantes, mas a culpa deles em ajudar a criar no país status quo institucional viciado eleitoralmente para manter elites eternamente no comando do poder nacional é total. A construção da superestrutura jurídica-política-ideológica do Estado nacional é a colocação em prática de um veneno que agora ameaça de morte seus criadores conservadores.

Se, como dizem, o Congresso está dominado pela corrupção, graças a uma legislação eleitoral regada a dinheiro, que sustenta, por sua vez, uma burocracia necessária, para compactuar com essa corrupção, a fim de continuar o baile da ilha fiscal, o seu oposto , em nome do espírito público, seria a  moralidade completa como forma de exumar a imoralidade completa que ajudaram a criar.

 O barco congressual está à deriva porque perdeu utilidade ao não exercitar sua própria soberania como poder republicano montesqueano. ”Tudo que é útil é verdadeiro. Se deixa de ser útil, deixa de ser verdade”(Keynes). Eis o suprassumo da ideologia utilitarista capitalista ao gosto do cinismo sofisticado inglês que ataca de morte o Congresso brasileiro nesse momento.

Ensaio de democracia direta

Os órgãos do poder congressual meramente representativo estão entrando em falência múltipla em escala introlável para as elites conservadoras que tentam agir formando comissões para discussões cujos resultados serão palavrórios inúteis etc. O senador Sarney, como o velho político pernambucano, Agamenon Magalhães, conterrâneo de Roberto Magalhães, são mestres nessa jogada. Resistirão aos impactos violentos da bancarrota financeira americana e européia que já produziu, no Brasil, mais de 500 mil empregos nos últimos seis meses? Ou se candidatam à transformação  antes que sejam ultrapassados por voragem que a realidade em movimento determinará?

Marx destaca que o Estado burguês, sob a Comuna, tem sua espinha dorsal quebrada, para que no seu lugar instale o novo poder, o Estado popular,  sob ditadura do proletariado, em seus primórdios, na pre-história do comunismo,  conduzida pela superestrutura burguesa, pois, afinal, a história não dá saltos espetac ulares.  A instauração da Assembleia, no lugar do Parlamento, une executivo e legislativo, teoria e prática. Ou seja, seria materializada democracia direta, sob batuta da superestrutura burguesa, sem burguesia no poder, por muito tempo ainda, dizia Marx.

A Comuna de Paris , legislativa e executiva, na prática,  com instauração do salário operário, equalizando ganhos, acabando com a mamata geral e dos gastos excessivos em burocracia e segurança, é o ensaio geral da democracia direta. Seria expressão da nova versão da ditadura do proletariado, que dispensa aparato burocrático e de segurança, barateando o Estado e potencializando suas ações práticas a serviço da comunidade sob comando comunitário. Se se elimina o Estado burguês que precisa desses aparatos para evitar emergência do Estado popular, por que o Estado popular, se instalado, gastaria na manutenção de um aparato que perderia sua utilidade?

Faliria, consequentemente, a ideologia utilitarista,  suprassumo ideológico do capitalismo. “Tudo que é útil é verdadeiro. Se deixa de ser útil, deixa de ser verdade”(Keynes). O sistema financeiro na Europa e nos Estados Unidos encaixariam perfeitamente, nesse momento, no conceito de utilidade que o genial cinismo inglês criou.

O fato relevante no momento é que os atores do estado burgues burocraticamente custoso ao bolso do povo estão falido. A burguesia financeira internacional está em bancarrota. Ela é o agente do Estado  burguês, criado em requintes de burocracia, caríssmo, corruptíssimo, desde os tempos de Talleyrand, genial diplomata da burguesia sob Napoleão.

Se ela entrou em falência, se se encontra prostrada na porta da Casa Branca e do Palácio do Planalto, pedindo socorro diante da marcha batida do dólar sob recessão rumo à renúncia de sua própria utilidade, como regente monetário universal das relações de troca, deixaria de ser útil para o povo a própria superestrutura burguesa cuja representação congressual é mantida pelo caixa dois.

Colapso da moeda burguesa

Fundamentalmente, a moeda do estado burguês pós-1929, o papel moeda,  está deixando de ser útil. Sob as ordenações burguesas napoleônicas, que ancoraram o padrão-ouro, no século 19, ainda , havia o lastro real monetário. Foi possível coordenar a confiança global. O ouro era a garantia, a confiança.

Depois de 1929, o mundo acreditou na moeda sem lastro. Ao contrário do que acontecia, no século 19, com a moeda monárquica, ancorada no padrão-ouro, a moeda burguesa, que se livra do rei, impondo-lhe impostos para custear guerras,  se ancorou não no ouro, mas no papel moeda. Detonava a nova moeda a antiga, a ”relíquia bárbara”(Keynes). A confiança no ouro foi substituida pela confiança no papel.

A crise de 2009, 80 anos depois do primeiro ensaio do crash global de 29, significa que a confiança no papel evaporou-se com a emergência fenomenal dos créditos podres, o lixo monetário tóxico, produzido pela irresponsabilidade do Estado burguês desregulamentador. A burguesia financeira atirou no próprio pé.

Acabou o lastro imaginário que sustentava abstratamente o poder monetário do dólar. Ao multiplicar-se, sem regulamentação, por intermédio da imaginação bancária, na sua laboriosa tarefa mental de criar produtos financeiros abstratos, a moeda burguesa, que reinou no século 20, entrou em decadência total no início do século 21.

Lauro Campos, em “Neoliberalismo, crise miséria(Senado, 2001), canta essa pedra em prosa e verso. Na Era FHC, em que o sonho neoliberal reinou, em que o marxista Cardoso disse que rasgaria o que havia escrito, que garantiu que mentia ao país, Lauro foi luz intensa que não mereceu a atenção da grande mídia, porque era professor de crise, matéria que inexiste nas universidades.

Pedagogizar a crise, como ele faz em “A crise completa – a economia política do não”(Boitempo, 2002), ver o seu lado negativo, sempre jogado para debaixo do tapete, sem que se perceba que a realidade é a negatividade, representa outra coisa. Seria honestamente preparar seus alunos para pensar livremente, criticamente, criativamente,  dialeticamente, e não mecanicamente, como expressam os consultores dos grandes bancos para explicar a implosão do crédito sem considerar que está em jogo o conflito de classe na base da nova distribuição da renda dada pela crise. Os parlamentos que se cuidem.

No ambiente que antecede a reunião do G-20, rola discussão interminável em torno dos créditos podres na Europa e nos Estados Unidos que merdeiam geral a economia global. Eles seriam produtos da irresponsabilidade do mercado financeiro.  Os banqueiros seriam os culpados.  A imaginação criativa e genial deles, cantada e verso e prosa pela literatura mundial afora, capaz de encantar jovens que se lançam à ganancia como se fossem os novos reis do universo, teria levado a humanidade a viajar na maionese do lucro fácil. Os banqueiros são a síntese  dialética do bem e do mal, muitas vezes bodes expiatórios.

Por que deixariam de ganhar, se podem ganhar, se devem ganhar, para não serem abandonados pelos acionistas que confiam na sua genialidade para ganhar e multiplicar riquezas? Atuam nas brechas da lei que são votadas pelos parlamentos cujos ocupantes têm nos bancos seus principais financiadores, segundo dados do Superior Tribunal Eleitoral. Houve, há um desvio do assunto.

O problema é o Estado financista burguês que criou sua própria moeda vigorante, para valer, dos anos  de 1930 em diante para superar a crise de 1929. Depois disso adotou flexibilidades legais ao longo do século 20 que resultou em perda de  controle sobre sua própria criatura cuja essência, sob o capitalismo, é a guerra como salvação do sistema capitalista, desde as velhas monarquias. O rei aumenta os impostos em cima da burguesia para fortalecer a agressão militar a fim de tomar dos outros novas riquezas traduzidas em fortalecimento político do reino e, consequentemente, da moeda monárquica, como estabilizadora do capitalismo, sob padrão-ouro.

Mercadoria e dinheiro, dinheiro e mercadoria, são faces de um só movimento sob o capitalismo. O destino de um está ligado ao do outro e vice-versa. São interativos, polo e contrapolo, que se afirmam e se negam, de modo que a negatividade, a evolução do processo interativamente, representa a própria realidade em movimento de negação. Fora disso, é uma grande discussão que se desenrola em torno da possibilidade de separar duas coisas que são, essencialmente, uma só: a produção e a especulação que evoluem no processo de desenvolvimento contraditório entre as forças produtivas, dominadas pela ciencia e tecnologia, e as relações de produção, dadas por uma institucionalidade burguesa estreita, por seu caráter de classe. Os conflitos de classe estão na base desse estado em que nos Estados Unidos explodem tremendamente. Os interesses contraditórios entram em choque , e a contradição busca sua superação.

Forças destrutivas substituem

forças produtivas na guerra

Marx destaca que o capitalismo desenvolveria ao máximo  as forças produtivas, entraria na senilidade e passaria a desenvolver as forças destrutivas na guerra. A moeda ouro que exigia o lastro monetário como segurança para emissão de títulos do governo monárquico  seria superada, segundo ele, pela moeda papel. Funcionalidade nas trocas e maior circulação mundial. O Estado burguês compraria sua própria moeda, deixando a moeda monárquica, o padrão ouro, do século 19, como disse Keynes, na condição de “relíquia bárbara”, depois do crash de 29.

Removida a moeda monárquica, instaurada a moeda burguesa, para conduzir o estado burguês não mais com moeda monárquica, ouro, mas moeda burguesa, papel-moeda, a burguesia se livrava do rei que a sugava com intensos impostos, a fim de sustentar expansão do reino, como forma de elevar a arrecadação e, consequentemente, sustentar a validade da moeda do rei.  

Ou seja, por trás da sustentação da moeda está a guerra, a ocupação, a sabotagem, a acumulação de ouro, o lastro que dá sustentação aos títulos, às dívidas do governo, os investimentos em máquinas de guerra etc. A primeira inflação na Europa, ainda Marx, se deu por conta do roubo escancarado dos europeus do ouro de Ouro Preto e Potosi, no século 17/18. A praça européia foi inundada de ouro e o preço do metal caiu.

Se a burguesia livra-se do rei, por que ficaria aprisionada à moeda dele, cuja sustentabilidade estaria em cima de uma ideologia falsa , a do equilibrismo monetário, baseado nas reservas de ouro, como forma de conter crises entre choques de oferta e demanda, com queda de preços e deflação etc, se, essencialmente, o capitalismo é puro desequilibrio em forma de acumulação?

Keynes não seria mais

da burguesia em bancarrota

Está na praça um livro sensacional, “Capitalismo Global”, Jeffry A. Frieden, Zahar(obrigado pelo presente, Bira), que dá um panorama luminoso sobre o padrão-ouro. Leitura obrigatória. O Estado burguês, na passagem do século 19 para o 20, detona a moeda monárquica, que leva o capitalismo à deflação, e adota a moeda papel, a moeda burguesa, sem lastro, fictícia. Nasce novo padrão de acumulação. A produção dos bens duráveis, na Era do Jazz, dos anos de 1920 a 1930, sob ensaios geniais de Scoth Fitztgerald, já eram, em 1929, como motores da acumulação capitalista. Entra o Estado com sua moeda como salvador da pátria, para promover a acumulação não mais em setores concorrenciais que levam à deflação mas em setores não concorrenciais, os gastos do governo em não-mercadorias – produtos bélicos e espaciais, contrução de infra-estrutura geral, aumento do funcionalismo, da burocracia – inflacionários, completamente, dissipadores, como diz Keynes. O Estado passa a consumir bens que não são possíveis de serem consumidos pelos consumidores de bens duráveis, onde a crise se instalara, a fim de gerar renda – aumento do consumo sem aumentar a oferta -, com a moeda estatal inconversível, capaz de dinamizar a produção que havia se sucumbido sob o lassair faire.  O Estado, essencialmente, como diz Lauro Campos, vira capital. Se a burguesia financeira pode emitir capital, porque limitar-se ao ouro do rei?

O banqueiro é o veículo do capital da burguesia financeira que comanda o estado nacional burguês cuja constituição estabelece seu perfil de classe sustentado na genialidade do código napoleônico, conjunto moral do capital, apoiado no direito da propriedade, sob reinado do direito positivo, erigido no rastro de destruição do poder monárquico, a partir da Revolução Francesa de 1879. De lá para cá, as constituições burguesas mundo afora são variações, acréscimos e penduricalhos à idéia básica de Napoleão - fera fantástica que, já aos 27 anos, assombrava os generais, sinalizando futuro incrível, que seria assessorado por outro gênio, o grande bandido Talleyrand, conforme perfil traçado pelo historiador russo, E. Tarlé, em “O diplomata da burguesia”.

Como os europeus fizeram com as colônias, Napoleão fez com as monarquias européias, espancando-as em campos de batalha, em armadilhas geniais,  em nome da ascensão do Estado burguês, enquanto Talleyrand ia fechando os acordos e cobrando comissões fantásticas dos reis subordinados a Paris. O grande diplomata chegou a ser o homem mais rico da cidade luz. A casa do espanto não estava no Congresso, mas no Itamarati,  no tempo de Napoleão.  A propriedade é um roubo, disse Proudhon.

Em toda essa trajetória, quem está permeando, sempre, o poder, conduzindo o barco, sugerindo a Talleyrand a melhores ações da praça parisiense na bolsa? Os grandes banqueiros, a nata da corte napoleônica. Brasília, perto de Paris, é uma brincadeira. Não foi à toa que a Comunca rolou por lá em 1871, embora em 1845 a situação já fervesse, como destaca Engels, no seu estudo sobre as lutas de classe na Europa , com destaque para a Inglaterra.

Estatização bancária em marcha

A história se repete no início dos anos de 1910/1920. Os banqueiros americanos , associados aos europeus – banqueiro não tem pátria – , perceberam a virada da história da libra rumo ao dólar, depois da primeira guerra mundial. Criaram, por isso, em 1913,  o FED. O tesouro americano, como explica o professor Adriano Benayon, especialista em comércio internacional,  lançaria os títulos e o FED emitiria moeda que compraria os papéis do governo. Não seria , pois, o tesouro o emissor da moeda, mas o FED, dominado, claro, pelos bancos privados. A estatização bancária nos Estados Unidos sob Barack Obama significa transferir do FED para o tesouro dos Estados Unidos o poder de emitir tanto os títulos como o dinheiro. Ou seja, o comando bancário sobre o FED , sob o Estado burguês, caiu por terra, nos Estados Unidos.  Qual seria a cara da nov a burguesia capitalista, se os bancos faliram?

 E no Brasil, esse poder cairia, também? Quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na Inglaterra, enquanto esquenta os musculos e a mente para o grande embate da reunião do G-20, em Londres, em 2 de abril,  pede estatização bancária nos Estados Unidos, inconscientemente, poderia ser lido seu pensamento, relativamente, ao Brasil?

 O Estado burguês , na maior potência capitalista mundial, tinha por trás os bancos que comandavam a moeda que compra os papéis do governo e estabelecem as regras monetárias do dinheiro burguês que subsituiu o dinheiro monárquico, na entrada do século 20. O Estado poderoso americano foi o grande condutor da moeda global, soprando nela seu próprio poder, ditanto regulamentação. Estabeleceu, por meio destaca, a confiança que antes era exercitada pelo ouro, como reserva de valor, ativo. Seu maior valor seria a confiança cujos abalos levariam o mundo ao beco sem saída atual.

Estado burguês sem

supremacia burguesa

A confiança no papel foi rasgada na grande crise de 2009, oitenta anos depois que outra grande crise, a de 1929, lançou a moeda papel para substituir a moeda ouro. O que se trata, portanto, é de destruição do instrumento do Estado burguês criado na ficção da moeda inconversível comandada pelos bancos centrais que têm por trás a bancocracia. O modelo keynesiano, que é a expressão desse poder, não poderia, então, como muitos pregam ser a saída para a burguesia financeira, mas para outra categoria de classe. Os banqueiros, ao correrem para o Estado, a fim de serem salvos, fogem do próprio Estado que criaram, o condutor da burguesia financeira sem regras. Querem regras, querem ser mandados. Querem o poder político impondo-lhes cabresto, em vez de serem eles os condutores do cabresto. A experiência da implosão fantástica da especulação descredenciou os banqueiros com seu discurso de BC autônomo. Meirelles já devia estar demitido há tempos.

O novo Estado burguês – porque as instituições essencialmente burguesas napoleônicas e seus penduricalhos históricos continuam vivos, atuantes – somente sairia do buraco se abandonasse a sua condição de representante exclusivo do pensamento burguês para abrir-se a novos pensamentos, caso queira manter-se como tal, sem mais a supremacia da burguesia financeira. Como ser conduzido o mundo pela expressão do fracasso?

As discussão em torno de se os bancos ou não são culpados escondem o essencial, a falência do Estado burguês e sua moeda como condutora do mundo. Abaixo a moeda burguesa, viva outra moeda, mundial, coordenada, multilateralmente, para dar curso a uma situação insustentável, a da continuidade dos créditos podres.

O G-20 está diante do seu grande desafio: contruir uma nova divisão internacional do trabalho. A que foi criada pelo poder do dólar está morta. O dólar, no século 21, como a libra, no século 20, em meio à banc arrota financeira americana, é natureza morta.

 Havia sido descoberta uma mina de ouro em Cristalina, nos anos de 1960. Os empresários e aventureiros da região foram em massa amassar barro, furar buraco, cavar fundo em busca da riqueza ilusória. Viviam a ilusão do ouro, quando, em 1871, Marx já estava falando no papel moeda, no auge da crise capitalista francesa que le va à Comuna de Paris, primeiro estado operário sobre o qual o autor de O Capital teorizaria e pedagogizaria tal estado, no qual Lenin se assenta para tentar – não conseguiu – desancar Kautysk,  em espetacular polêmica história sobre interpretações do pensamento marxista.

Lula dá, banqueiro toma

O PROER nacional, que hoje está sendo cogitado para resolver problemas de bancarrota financeira nos Estados Unidos e Europa, tornou-se âncora do pensamento bancocrático nacional para justificar a solidez do sistema financeiro brasileiro em relação ao sistema financeiro internacional que está falido, dependente, totalmente, do Estado.

Juro alto, preço do PROER

Não há outra alternativa para o governo aumentar a arrecadação, senão promovendo, mais aceleradamente, o consumo nacional, para reverter a queda de 3,6% do PIB no último quadrimestre do ano, comparado ao terceiro trimestre, embora em relação ao mesmo período de 2007, tenha avançado 1,3%, conforme divulgado o IBGE, sinalizando desastres pela frente. Dessa forma, o tesouro arrecadaria mais. Duas medidas urgentes devem ser adotadas. Primeira, jogar mais seis milhões de novos cartões de crédito de consumo do Programa Bolsa Família na praça. Segundo, diminuir a taxa de juro.

Os seis milhões de novos consumidores diretos representariam 30 milhões de consumidores indiretos , que consumiriam cerca de 30 milhões de quilos de comida por dia(um quilo para cada pessoa) em todo o país. Movimentaria a cadeia produtiva, que precisaria receber o estímulo complementar da queda do custo do dinheiro o mais rapidamente possível. Chega de condescendência com a banca privada que está sabotando a economia nacional em nome da especulação jurista, bancocrática.

O beneficiário do Bolsa Família, que vai ao supermercado comprar sua lata de óleo, puxa pedido de vendas do supermercado à indústria, da indústria à agricultura, da agricultura à indústria, da indústria ao serviços, ou seja, tem-se uma circulação de mercadorias em , no mínimo, quatro etapas, durante as quais o tesouro nacional arrecadada 40% em cada uma delas.

Para rodar 24 a 30 milhões de quilos de alimentos pelo país afora, com a distribuição dos cartões de crédito de alimentação, será necessário aumentar a frota de caminhões, que, por sua vez, incrementa o consumo de combustíveis, de peças, partes e componentes dos veículos, aquecendo as montadoras etc.

Ao longo das estradas, serão alavancados serviços relacionados à distribuição impulsionada pelo incremendo da cadeia produtiva a partir do fomento ao consumo dos mais pobres. Enfim, será pelo crescimento do consumo, decorrente da melhor distribuição da renda, bancada pelo subsídio governamental ao programa social , que haverá possibilidade de vencer o que está deixando todos preocupados, isto é, o recuo da arrecadação de 12,2% acumulados em janeiro e fevereiro de 2009 relativamente ao mesmo período de 2008.

Certamente, tal deterioração da arrecadação tributária reflete a queda de 17% das atividades industriais em janeiro, divulgadas, na semana passada, pelo IBGE, e de 13,4%, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria(CNI), anunciada nessa segunda feira,09, sinalizando aos analistas necessidade de revisão do comportamento do PIB em 2009.

Inicialmente, o governo previu, logo depois do estouro da crise monetária especulativa americana, que se espraiou pela Europa, com excessivo otimismo, crescimento do PIB de 4,5%, mas o aprofundamento da desaceleração econômica global aponta para tombos mais expressivos, apontando 1,5% ou 1,2%, nesse ano negro para a economia mundial e brasileira.

Nesse ambiente, de desaquecimento da produção, de queda da arrecadação dos impostos, de recuo da inflação para a deflação, apontada pelo Indice Geral de Preços(IGP), de fevereiro, evidentemente, o comportamento do Banco Central, mantendo o juro alto, que obriga os empresários a repassar o custo do dinheiro para os preços, forçando inflação na desaceleração,  é puro suicídio econômico e financeiro, a ser expresso, mais intensamente, na elevação da taxa de desemprego ao longo de 2009.

Burrice econômica das elites

Padece de sanidade mental os críticos do governo de que ele não pode gastar em aumento do salário mínimo e dos programas sociais, porque debilitaria a economia. É justamente o contrário. O governo, colocando poder de compra mais acentuado na mão das classes sociais mais afetadas pela desaceleração econômica e pela histórica concentração da renda nacional, contribui para circulação das mercadorias e, consequentemente, maior arrecadação tributária, que está caindo. Predomina a visão estreita da elite nacional de que distribuir renda é assistencialismo para os pobres que não terão mais emprego,  sob o capitalismo tocado pela ciência e tecnologia a serviço da produção, na economia do conhecimento. Quando o ser humano não presta para mais nada ainda dispõe, para o sistema c apitalista, de uma função fundamental, a de consumir. Ao comer, gira a circulação de mercadoria.

Que adianta  o governo jogar dinheiro para salvar as empresas encalacradas pela especulação que praticaram; para beneficiar os bancos, os maiores especuladores, liberando os compulsórios, que eles jogam na compra de títulos da dívida pública interna, em vez de emprestarem a juros mais baratos para os consumidores; e para minimizar os prejuízos dos agricultores – eternos sanguessugados pelos juros altos e ausência de seguros e preços mínimos para os seus produtos, quando , nos países capitalistas desenvolvidos, essa prática é comum, dada a necessidade de sustentar segurança alimentar para o povo – , se o consumo for mantido n a geladeira?

Na economia monetária, em que a moeda é lançada na circulação pelo governo, para movimentar a economia, sem que haja lastro real para a moeda, senão os juros compostos que regulam o movimento cambial global, é o governo que, ao incrementar a circulação, produz sua arrecadação. Se jogo no consumo e o consumo gira as mercadorias, cria, igualmente, a arrecadação, que, por sua vez, movimenta os investimentos públicos anticíclicos, no momento, em que a crise mundial se acelera, promovendo destruição do emprego, de forma generalizada. Não atentar-se para a lógica da produção de arrecadação tributária na economia monetária, que deixou o padrão ouro lá atrás, no se´culo 19, é praticar burrice econômica em nome do combate à inflação quando o consumo em queda aponta o pior dos mundos.

Reduzir estoques com juro alto? 

Com o incremento do programa social Bolsa Família será possível diminuir aquilo que mais preocupa os empresários, nesse instante, que é a formação de estoques, cujo resultado, sob juro alto, é destruição da empresa.

Como reduzir os estoques?

Antes de o governo incrementar o Programa Bolsa Família, os empresários, diante dos estoques altos, corriam ao tesouro para pedir desvalorização cambial. Com a depreciação forçada da moeda para incrementar exportações, desovando mercadorias estocadas, criava-se pressão inflacionária, acumulação de renda nas classes ricas em detrimento das pobres, maior exclusão social, incompatível com  clima democrático posto em marcha pela conquista institucional de maior oferta de direitos e garantias individuais inscritas na Constituição ao longo dos últimos vinte anos.

Ocorre que, sob batida da violenta crise mundial, com a queda acentuada das exportações e das importações, principalmente, de bens de capital, que estavam impulsionando a modernização industrial brasileira, capaz de dar competitividade internacional ao país, se houver desvalorização da moeda para forçar vendas externas em queda e, consequentemente, diminuir estoques, o resultado a ser colhido será maior pressão inflacionária.

Haveria mortífera e esdrúxla combinação de pressão deflacionária, de um lado, produzida pela redução do consumo, com pressão inflacionária, de outro, gerada pela desova de estoques em busca de exportação via depreciação cambial. Tal contradição, fruto do encavalamento de crises de diferentes teores, sobreacumuladas por modelo de desenvolvimento concentrador de renda, poupador de mão de obra e promotor de exclusão social, requer, para ser superda, a distribuição mais acelerada da renda, via programas sociais. Estes se transformaram, no ambiente da concentração da renda, sob pressão da crise internacional e nacional, em saídas para a própria deterioração da economia.

Dinheiro do pobre faz o nobre

O governo Lula iniciou seu projeto de Programa Bolsa Família prevendo distribuição de 12 milhões de cartões de crédito alimentação, com os quais colocou poder de compra na mão dos mais pobres. Cerca de 60 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas. Foi esse consumo que contribuiu para o país equilibrar desenvolvimento sem pressão inflacionária ao longo dos últimos cinco anos de  bonança internacional, graças à circulação de mercadorias produtora de crescente arrecadação tributária.

Os críticos destacam que o Programa Bolsa Família não representa sequer 1% do PIB, mas esquecem que ele gira a mercadoria na circulação capitalista nacional de modo a promover arrecadação em quatro-cinco etapas, enchendo os cofres do tesouro. Se a crise diminuiu esse ímpeto produtor de arrecadação por meio do consumo dos miseráveis excluídos do modelo de desenvolvimento, afetado pelo recuo do consumo interno, agravado por queda de renda e aumento do desemprego, que reduz arrecadação, resta, para fortalecê-la, propulsionar o consumo via programas sociais.

Será muito mais produtivo salvar o consumo dos miseráveis do que salvar empresas. Se se salva empresas, sem garantir o consumo, condena-se as próprias empresas. O contrário, ou seja, botar poder de consumo nas mãos dos miseráveis, será a garantia de que a empresa sobreviverá e, com ela, a economia nacional.

O dinheiro do pobre faz o nobre, mas o do nobre não faz o pob re. Muito mais vantajoso para a sociedade fortalecer as classes sociais mais necessitadas do que salvar bancos de dificuldades, ou melhor, dar moleza para os banqueiros, que, visivelmente, estão deixando o governo na mão, sem dispor de vontade suficiente para dinamizar o crédito direto ao consumidor, na medida em que sustenta a taxa de juro, para os consumidores, na casa dos 170% ao ano, sangrando a economia popular.

O governo precisa endurecer o discurso contra os banqueiros sanguessugas. Se não cooperarem devem ser estatizados em nome do interesse público.