O que seria , realmente, a Comuna de Paris, se tivesse emplacado em 1871, na França, no rastro da grande desmoralização do parlamento dominado amplamente pela corrupção? Em torno dela dividiram-se, encarniçadamente, as esquerdas passadas, presentes e, provavelmente, as futuras, também. A bombástica entrevista dos deputados Roberto Magalhães(DEM-PE) e Humberto Souto(PPS-MG), ao repórter Tarcísio Holanda, à TV Câmara, na quarta, 18, é como se o país estivesse às vésperas de uma nova Comuna, a Comuna de Paris em Brasília, em ebulição contra a corrupção amplamente dominante no Congresso representado pelo poder do caixa dois.

Os dois experientes parlamentares da velha guarda conservadora escancararam que o Congresso está praticamente dominado pela corrupção , que os corruptos acuam o que ainda resta de moralidade, para dominarem, amplamente, o comando do poder legislativo, na base do corporativismo. O poder neorepublicano neoliberal, eternamente provisório, herdeiro da ditadura militar, encontra-se totalmente bichado.

Os alarmes representam o teor dos debates em Paris às vésperas da Comuna, entre 1870-1871, que derrubou a burguesia monárquico-parlamentarista. Os desabafos dos parlamentares conservadores pernambucano e mineiro são prova concreta da falência do parlamento representativo burguês, financeiramente, decadente, dominado pelo dinheiro. Nada de interesse público. Como é essa velha guarda que deu guarida à legislação que hoje abastarda o processo político eleitoral, viciado pela corrupção, colhe seu próprio veneno.

Cópia dos parlamentos burgueses que derivaram da revolução burguesa de 1789, sofrendo acréscimos para adequar modernismos constitucionais à força bruta da dominação colonial na periferia capitalista, nos séculos 19 e 20, o legislativo nacional meramente representativo, na grande crise mundial, vai deixando à mostra suas vulnerabilidades, vai perdendo  seu caráter aparentemente útil. Não governa, embora tenha perfil parlamentarista;  não fiscaliza; não executa; não legisla. Só tagarela. Palavrório interminável. Burocracia caríssima. Sob a Comuna de Paris, esse custo desaparecia, conforme resoluções dos comunardos, em 1871.

Fala, Marx: “A Comuna realizou o governo barato, essa esparrela em que caem todas as revoluções burguesas, suprimindo o exército permanente e os funcionários do Estado. Ela devia ser , não uma corporação parlamentar, mas sim uma corporação laboriosa, ao mesmo tempo legislativa e executiva”(Lenin, “O Estado e a Revolução”, Hucitec). Ou seja, trabalhndo como legislador e executor, o representante do povo não se esconderia atrás das secretarias e ministérios, onde cresce o aparato caríssimo do Estado, para construir a superestrutura de classe por meio da qual o mais forte domina o mais fraco.

Laboratório de larápios

O Congresso brasileiro, atualmente,  sob o comando do PMDB, no Senado e na Câmara, criou um laboratório de larápios que desenvolve reativamente o ânimus social comunitário contra os abusos, apelando ao poder constitucional representativo que assegura direitos e garantias individuais no processo civilizatório nacional em escala ascendente. Será suficiente?

Os dois conservadores políticos mineiro-pernambucano da oposição estariam falando o que falaram se no poder estivesse não Lula, mas FHC , ao qual serviram, ou se o senador José Sarney ouvisse o canto de sereia deles e abandonasse o presidente, para enfraquece-lo no Congresso? 

As considerações e motivações políticas dos conservadores são alarmantes, mas a culpa deles em ajudar a criar no país status quo institucional viciado eleitoralmente para manter elites eternamente no comando do poder nacional é total. A construção da superestrutura jurídica-política-ideológica do Estado nacional é a colocação em prática de um veneno que agora ameaça de morte seus criadores conservadores.

Se, como dizem, o Congresso está dominado pela corrupção, graças a uma legislação eleitoral regada a dinheiro, que sustenta, por sua vez, uma burocracia necessária, para compactuar com essa corrupção, a fim de continuar o baile da ilha fiscal, o seu oposto , em nome do espírito público, seria a  moralidade completa como forma de exumar a imoralidade completa que ajudaram a criar.

 O barco congressual está à deriva porque perdeu utilidade ao não exercitar sua própria soberania como poder republicano montesqueano. ”Tudo que é útil é verdadeiro. Se deixa de ser útil, deixa de ser verdade”(Keynes). Eis o suprassumo da ideologia utilitarista capitalista ao gosto do cinismo sofisticado inglês que ataca de morte o Congresso brasileiro nesse momento.

Ensaio de democracia direta

Os órgãos do poder congressual meramente representativo estão entrando em falência múltipla em escala introlável para as elites conservadoras que tentam agir formando comissões para discussões cujos resultados serão palavrórios inúteis etc. O senador Sarney, como o velho político pernambucano, Agamenon Magalhães, conterrâneo de Roberto Magalhães, são mestres nessa jogada. Resistirão aos impactos violentos da bancarrota financeira americana e européia que já produziu, no Brasil, mais de 500 mil empregos nos últimos seis meses? Ou se candidatam à transformação  antes que sejam ultrapassados por voragem que a realidade em movimento determinará?

Marx destaca que o Estado burguês, sob a Comuna, tem sua espinha dorsal quebrada, para que no seu lugar instale o novo poder, o Estado popular,  sob ditadura do proletariado, em seus primórdios, na pre-história do comunismo,  conduzida pela superestrutura burguesa, pois, afinal, a história não dá saltos espetac ulares.  A instauração da Assembleia, no lugar do Parlamento, une executivo e legislativo, teoria e prática. Ou seja, seria materializada democracia direta, sob batuta da superestrutura burguesa, sem burguesia no poder, por muito tempo ainda, dizia Marx.

A Comuna de Paris , legislativa e executiva, na prática,  com instauração do salário operário, equalizando ganhos, acabando com a mamata geral e dos gastos excessivos em burocracia e segurança, é o ensaio geral da democracia direta. Seria expressão da nova versão da ditadura do proletariado, que dispensa aparato burocrático e de segurança, barateando o Estado e potencializando suas ações práticas a serviço da comunidade sob comando comunitário. Se se elimina o Estado burguês que precisa desses aparatos para evitar emergência do Estado popular, por que o Estado popular, se instalado, gastaria na manutenção de um aparato que perderia sua utilidade?

Faliria, consequentemente, a ideologia utilitarista,  suprassumo ideológico do capitalismo. “Tudo que é útil é verdadeiro. Se deixa de ser útil, deixa de ser verdade”(Keynes). O sistema financeiro na Europa e nos Estados Unidos encaixariam perfeitamente, nesse momento, no conceito de utilidade que o genial cinismo inglês criou.

O fato relevante no momento é que os atores do estado burgues burocraticamente custoso ao bolso do povo estão falido. A burguesia financeira internacional está em bancarrota. Ela é o agente do Estado  burguês, criado em requintes de burocracia, caríssmo, corruptíssimo, desde os tempos de Talleyrand, genial diplomata da burguesia sob Napoleão.

Se ela entrou em falência, se se encontra prostrada na porta da Casa Branca e do Palácio do Planalto, pedindo socorro diante da marcha batida do dólar sob recessão rumo à renúncia de sua própria utilidade, como regente monetário universal das relações de troca, deixaria de ser útil para o povo a própria superestrutura burguesa cuja representação congressual é mantida pelo caixa dois.

Colapso da moeda burguesa

Fundamentalmente, a moeda do estado burguês pós-1929, o papel moeda,  está deixando de ser útil. Sob as ordenações burguesas napoleônicas, que ancoraram o padrão-ouro, no século 19, ainda , havia o lastro real monetário. Foi possível coordenar a confiança global. O ouro era a garantia, a confiança.

Depois de 1929, o mundo acreditou na moeda sem lastro. Ao contrário do que acontecia, no século 19, com a moeda monárquica, ancorada no padrão-ouro, a moeda burguesa, que se livra do rei, impondo-lhe impostos para custear guerras,  se ancorou não no ouro, mas no papel moeda. Detonava a nova moeda a antiga, a ”relíquia bárbara”(Keynes). A confiança no ouro foi substituida pela confiança no papel.

A crise de 2009, 80 anos depois do primeiro ensaio do crash global de 29, significa que a confiança no papel evaporou-se com a emergência fenomenal dos créditos podres, o lixo monetário tóxico, produzido pela irresponsabilidade do Estado burguês desregulamentador. A burguesia financeira atirou no próprio pé.

Acabou o lastro imaginário que sustentava abstratamente o poder monetário do dólar. Ao multiplicar-se, sem regulamentação, por intermédio da imaginação bancária, na sua laboriosa tarefa mental de criar produtos financeiros abstratos, a moeda burguesa, que reinou no século 20, entrou em decadência total no início do século 21.

Lauro Campos, em “Neoliberalismo, crise miséria(Senado, 2001), canta essa pedra em prosa e verso. Na Era FHC, em que o sonho neoliberal reinou, em que o marxista Cardoso disse que rasgaria o que havia escrito, que garantiu que mentia ao país, Lauro foi luz intensa que não mereceu a atenção da grande mídia, porque era professor de crise, matéria que inexiste nas universidades.

Pedagogizar a crise, como ele faz em “A crise completa – a economia política do não”(Boitempo, 2002), ver o seu lado negativo, sempre jogado para debaixo do tapete, sem que se perceba que a realidade é a negatividade, representa outra coisa. Seria honestamente preparar seus alunos para pensar livremente, criticamente, criativamente,  dialeticamente, e não mecanicamente, como expressam os consultores dos grandes bancos para explicar a implosão do crédito sem considerar que está em jogo o conflito de classe na base da nova distribuição da renda dada pela crise. Os parlamentos que se cuidem.

Categoria: (Cultura, Política)