15 mar
2009Coalizão troca reeleição por prorrogação
Cesar Fonseca em 15/03/2009
O golpe da prorrogação de mandatos está ganhando força total dentro da coalizão governamental amplamente dominada pelo PT-PMDB-PTB-ETC, sob comando, no Senado, dos senadores José Sarney, Fernando Collor e Renan Calheiros. O mote é acabar com a reeleição. Os mandatos seriam prorrogados em dois anos. Quem tivesse de entregar o chapéu em 2010, como são os casos do presidente e governadores, usufruiriam do poder até 2012. E os prefeitos, que sairiam em 2012, continuariam a 2014. Troca-se reeleição pela prorrogação, com mandato presidencial de seis anos, e o dominio das elites continua intacto, no ambiente da crise global. Descartar-se-ia uma imoralidade, a reeleição; adotar-se-ia outra, a prorrogação. Tudo para alcançar o essencial ao poder, a continuação. Ópera bufa tupiniquin no teatro da representação parlamentar do Estado burguês cuja burguesia financeira está falida vestida de crédito podre.Essa estratégia, anunciada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello , em roda empresarial, em Brasília, atenderia, perfeitamente, o desejo, tanto da coalizão, como da oposição. Os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, ameaçados de irem ao confronto cujas consequências seriam imprevisíveis, se o mineiro colocasse seu apoio para outras forças, caso seja preterido pela força financeira paulista, achariam desagradável ficar com mais dois anos de mandato à frente dos dois maiores colégios eleitorais do país, trocando reeleição por prorrogação? O prefeito de Salinas, José Antônio Prates, concordaria ou discordaria de dispor de mais dois anos à frente da cidade onde é produzida a melhor cachaça do mundo?
Os banqueiros, que tiveram em Lula grande aliado, na sustentação da mais alta taxa de juro do mundo, verdadeiro regime de escravidão financeira sobre o povo, não teriam porque esbravejar. Entre continuar Lula ou emergir Dilma, que reclama do superavit primário elevado, ou, ainda, José Serra, crítico dos juros altos, há anos, soaria como música aos ouvidos da banca especuladora a prorrogação dos mandatos.
Perigo é estouro da boiada
Perderia, claro, a democracia representativa, que vai deixando espaço para o avanço da democracia direta, impulsionada por movimentos sociais, cuja fonte de financiamento é o Estado, como acontece, em maior escala, com os subsídios estatais concedidos ao capital financeiro em forma de juro alto e aos empresários, com emprestimo subsidiado do BNDES.O jogo democrático representantivo eleitoral que se apoiou na reeleição, a partir da Era FHC, comprada com dinheiro do caixa dois eleitoral, como evidenciaram as notícias dando conta de virada de opinião de governadores e políticos diversos antes contrários e depois favoráveis à reeleição, deixou de ser interessante aos donos do poder , caracterizado pela aliança da banca com o Estado, impondo coordenação aos empresários. Estes, igualmente, consideram o momento perigoso demais, principalmente, porque as elites não teriam representação política suficientemente confiável e popular capaz de unir opostos como faz o presidente Lula, mantendo popularidade nas alturas. O temor é com o estouro da boiada.
Esse tipo de preocupação já foi manifestado pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria(CNI), deputado Armando Monteiro Neto(PTB-PE), em reunião da diretoria da entidade. Lula, ao bancar programa social , de um lado, capaz de elevar o consumo interno , que desova estoques e evita forte desvalorização cambial que traria insuportável pressão inflacionária, e, de outro, subordinar-se à autonomia do Banco Central, para bancar juros altos a partir de pesquisas de mercado – Focus – contratada pelos próprios banqueiros, manteve os pés em duas canoas.
Ao mesmo tempo, para não ouvir barulho, comprou o silêncio das lideranças sindicais e dos estudantes com dinheiro do FAT, e tenta, com recursos orçamentários, evitar convulsão social do campo, amansando, sem maiores controles, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra(MST). A coalizão governamental amansada pelo mensalão joga tudo numa composição continuista.
Pode ser que a nova campanha “Queremista” – Queremos Lula – em armação no arraial dos caciques e coronéis que dominam a política no Congresso seja levantada pelos movimentos sociais, mediante compromisso mais firme de Lula com os assentamentos rurais com devida infra-estrutura capaz de fixar o homem à terra, ao contrário do que se verifica. Como assentar o trabalhador se falta a infra-estrutura rural e, principalmente, o crédito, o seguro, o preço mínimo, a assistência técnica e a capacitação profissional adequados? As elites terão que fazer concessões, se não quiserem ser negadas pelos que estão escrevendo novas constituições com cara de democracia direta, participativa, enquanto os golpistas tagarelam no Congresso.
Dilma, candidatura decorativa?
A armação da prorrogação tem jeito de golpe contra a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Com apoio do presidente Lula, que alcança quase 90% de popularidade, ela poderia emplacar? Ou faz um jogo de faz de conta , como se fosse boi de piranha ? Os caciques da política nacional, ancorados no PMDB, que passou a ser a posição mais forte da coalizão governamental, não apostam em riscos ousados.
Os temores do meio político conservador se assentam na total falta de perspectiva que a crise mundial lança sobre as atividades produtivas. O tombo violento de 3,6% do PIB no quarto trimestre, confirmando os assombrações anunciados pelo IBGE, na semana anterior, de queda de 17% na produção industrial, contribuem , decisivamente, para construir o consenso das elites receosas diante do futuro incerto em torno da prorrogação de mandatos. A fantasia em reduzir a taxa básica de juro, de 12,75% para 11,25%, enquanto o consumidor para 170% ao ano , deixa de ser solução para se transformar em problema.
O pavor provocado pela demissão de quase 300 mil trabalhadores nos últimos seis meses na indústria paulista põe pressão de José Serra sobre Lula para baixar os juros mais rapidamente, mas Serra sabe que desemprego, sendo redução de consumo e arrecadação, dificulta sua atuação política, no Estado. Novas investidas contra os juros altos , repetindo a redução de 1,5 ponto percentual, serão realizadas com conteúdo cada vez mais político em face do avanço do desemprego.
Teme-se, no Planalto, que o desemprego tenderia motivar greves políticas de cunho ideológico, potencializando perigo de que a massa desempregada comece a mover as cúpulas conservadoras sindicais silenciadas pelo dinheiro público, impondo radicalidade política, caso a crise se aprofunde. Trata-se de ambiente que, naturalmente, favorece aprofundamento do espírito conservador das elites. prorragação de mandatos soa bem para elas.
Se a economia desandar, pode ser que não sobre para ninguém. Lula sairia chamuscado, por ser situação, e Serra e Aécio, igualmente, situação em seus estados, dançariam diante do eleitorado.Os prefeitos, da mesma forma, sairiam com queimaduras de terceiro grau. A boiada entraria toda no brejo. Salve-se quem puder.
Lacerda pelo avesso
A candidatura de Dilma Rousseff, no ambiente de incerteza geral, seria uma representação mais abstrata do que real. Estaria saindo correndo na frente, mas com o cálculo do Planalto de que poderia passar o bastão, se, em meio à crise, o desgaste não afetasse fortemente o presidente, cuja interação com o povo é total, ao passo que o governo se desgastaria e, com ele, a ministra, especialmente, se o PAC empacar ou andar devagar demais em meio às expectativas pessimistas, cautelosas dos investidores..Poderia haver desgaste do governo sem que Lula se desgaste? Há quem aposte nisso. Que outro candidato teria fôlego para dar as mancadas que o presidente dá e ao mesmo tempo tira de letra novos argumentos, enterrando os antigos, com velocidade de raio, sustentando a popularidade?
A prorrogação como mote para detonar a reeleição enquanto esconde o desejo de preservação continuista de poder para que todos juntos possam enfrentar a crise e não ser engolido por ela representa o jogo inverso da elite nacional relativamente ao jogo político do presidente Hugo Chavez, na Venezuela, vitorioso em sua proposta favorável aos mandatos sucessivos.
Para continuar, Chavez ganha o direito democrático de disputar quantas vezes desejar, enquanto, para alcançar ao mesmo objetivo, ou seja, continuar no cargo de presidente, Lula teria não que afirmar a democracia representativa, mas rasgá-la, a fim de torna-la mais conservadora, em vez de buscar sua superação via ampliação da democracia direta, como ocorre na Venezuela, Bolívia e Equador. As elites brasileiras em torno de Lula, com o assetimento da oposição, podem marchar, unidas, para o golpe.
Para continuar no cargo de presidente, Lula teria que abrir mão da alternativa chavista, para abraçar a lacerdista, essencialmente, golpista, mas, curiosamente, com caráter invertido. Seria um golpe de governo na oposição e não da oposição no governo, como tentava Carlos Lacerda contra Getúlio.
O ex-lacerdista José Sarney virou lacerda de dentro para fora, enquanto Lacerda atacava de fora para dentro. Tentava detonar Getúlio, enquanto Sarney defende Getúlio, ou melhor, o neo-Getúlio, Lula. A continuidade do presidente se daria com a repulsão à reeleição para garantir a continuação. Os contornos da democracia representativa nacional se tornariam excessivamente elásticos.