Rose Marie Muraro, marxista cristã, estudiosa dos fenômenos monetários que produzem as crises capitalistas, editora, ensaísta, socióloga e antropóloga, apóstola do feminismo anti-xenófobo brasileiro, autora de vários livros, dentre eles, um clássico, sua autobiografia, “Memórias de uma Mulher Impossível”(Ed. Rosa dos Tempos, 404 pgs), cabeça a mil, tem colocado, insistentemente, que a renovação moral da humanidade vai se dar pela mulher graças ao seu sentido de organização que visa proteção da espécie. O homem, essa anta de chuteira - personagem de Jaguar - levou a terra ao desequilíbrio ambiental, econômico e social.

O meio ambiente pede socorro. Os desequilíbrios ambientais violentos sacodem multidões, dando alertas sobre a irracionalidade do modelo econômico anti-social de reprodução acelerada do capital financeiro especulativo sem regulamentação, cuja essência é a super-exploração da natureza para atender as demandas consumistas dominadas pela ganância do lucro em escala global e pela inescrupulosidade dos políticos, alimentados pelos caixas dois eleitorais, garantidos por legislação permissiva. Seguir esse caminho, como disse o presidente General Figueiredo, é dar um tiro no côco.

A força de Peron

O desequilíbrio econômico supurou espetacular e terrivelmente na especulação sem regras que estimulou ganâncias cujo resultado é a moeda podre sem lastro empoçada na sala dos poderosos, fedorenta, em decomposição. Obama joga na circulação o dólar sem lastro para tentar salvar a moeda podre, os derivativos, que estavam realizando a reprodução acelerada do capital, sem o concurso do trabalho. Para tal engenhosidade, o trabalho em vez de gerador de valor, transformou-se em estorvo maior do desequilibrio econômico.

O desequilíbrio social, como fruto do exercício do poder capitalista machista no comando da moeda deslastreada, abatida pela fermentação apodrecida pelo excesso de acumulação, começa  ganhar conteúdo político explosivo, no compasso do desemprego, que derruba brutalmente a renda do trabalhador, jogando-o na miséria e na agitação ideológica. Como a população dos grandes centros urbanos sob capitalismo auto-destrutivo passou a depender da renda gerada na moeda especulativa, derivativa, desregulamentada, se há o crash , o fluxo dessa renda cessa e os setores produtivos que eram movimentados por ela, igualmente, são destruidos pela onda deflacionária. Bingo.

Ou seja, o sistema , sob os designos da sua autoregulação machista suicida, depende, agora, de organização, para ajustar a total anarquia e desorganização. A figura da mulher, nesse ambiente, surge no imaginário, como um atributo da natureza ao genero feminino como guardião da salvação, principalmente, porque o foco das políticas salvacionistas do sistema estão nos programas sociais, cujo fomento gera consumo, que produz arrecadação, que garante investimentos públicos, como demonstra o Bolsa Família, em seu caráter de estratégia de desenvolvimento da periferia capitalista descapitalizada pela histórica exploração externa.

Contra a anarquia, a mulher

A anarquia capitalista machista requereria o seu contrário, a organização feminina, o senso de responsabilidade instintiva de preservação da espécie, destruído pelo macho todo poderoso, que perdeu sua instintividade natural, como destaca o professor Tomio Kikuchi, em “Estratégia”(Ed. Musso). Nesse ambiente, Rose Muraro, com seu excelente pensamento dialético em ação, diz que a hora da mulher, em termos históricos, chegou. Demorou.

Justamente, nesse momento de grandes indefinições, o governador José Roberto Arruda(DEM-DF), lança Flávia Arruda, sua mulher, na cena pública como agente, consequentemente, político para gerir programas sociais. Nasce, sob os auspícios do titular do Buritinga,  o Instituto Fraterna, comandado por Flávia,  destinado a promover programas sociais, servindo-se de holding de coordenação geral dos demais programas do gênero existentes no Distrito Federal. Um lance político a la  Peron, que eternizou sua mulher, Evita, na cena política argentina, por meio dos programas sociais.

Os concorrentes do govenador que se cuidem. Se, em 2010, ele não sair candidato à reeleição, ou se esta for trocada por prorrogação de mandatos por um ou dois anos, como se cogita nos bastidores, como antídoto dos políticos à crise mundial, para se manterem no poder, poderia estar sendo preparada sua sucessora, assim como o presidente Lula prepara para sucede-lo uma mulher, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Para tanto, coloca sob responsabilidades de uma mulher os grandes investimentos públicos socias, habitação, e econômico, PAC,  que geram emprego e renda como fatores anticíclicos no contexto da grande bancarrota global que devasta a economia capitalista, sinalizando novos ventos e tempestades políticas pela frente, no rastro do desemprego e da agitação ideológica que a falta de trabalho e renda provoca.

Poder feminino chegou para valer

Embora duas presidentes da República sulamericanas, Cristina Kirchner, da Argentina, e Michele Bachellet, do Chile, estejam balançando em seus cargos, podendo ser derrotadas nas próximas eleições, em virtude de as economias portenha e chilenas, dependentes das exportações, oscilarem , brutalmente, favorecendo os adversários, a presença feminina é crescente no cenário do poder na América do Sul e não vai arrefecer-se. Na média, no continente sulamericano, as mulheres representam 50% dos votos válidos. No Brasil, 51%.

Não se trata, evidentemente, de um problema de gênero, como pressuposto para o comando do poder político, mas de correlação de forças que se transformam no embate violento das contradições do sistema, jogando as relações de produção e o desenvolvimento das forças produtivas em terríveis contradições, no fogo da crise, cujos desdobramentos podem chegar à guerra. O Pentágono já acusa a China, que quer se livrar dos dólares e dos títulos americanos candidatos à desvalorização, por considera-la em preparação bélica e espacial. O pau está quebrando.

Nesse ambiente, o essencial não é o fato de que tenha chegado ou não a hora da mulher de alcançar o poder, nem que o poder sob os machos tenha sido enterrado para sempre. O óbvio já disse presente há tempos, que a mulher chegou para valer na política e entrará na dança da renovação dos poderes e dos mandatos sob democracia em escala acelerada. Poderá ganhar ou perder, o importante é ser atriz. O mais provável é que essa hora chegada se materialize em maior equilíbrio entre os pontos de vista da mulher e do homem na condução do poder nacional. Haveria mudança qualitativa e não meramente quantitativa.

No Brasil, que nunca foi governado por mulheres, pode estar chegando essa experiência histórica, para materializar a pregação de Rose Marie Muraro de que o capitalismo brasileiro necessita, sob os juros altos mais altos do mundo, comandados por oligarquia financeira que escraviza o povo, de uma mulher para organizar melhor a casa, que virou uma zona.

Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, profissional enérgica e disciplinada, para cumprir a determinação de ser a mãeo do PAC, está no páreo. Podem aparecer outras.  A senadora Kátia Abreu(DEM-TO), por exemplo, pode ser considerada fenômeno político por ter alcançado o poder na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária(CNA), ambiente historicamente dominado pelos machões. Sua palavra de ordem política, como líder, expressa o poder que se espalha em 27 federações , 2.142 sindicatos, 1 milhão de produtores sindicalizados, 24% do PIB, 37% da força de trabalho, 36% das exportações. No meio do poder mais machista, no dos homens ligados às raízes profundas da terra, dos que mais têm medo do chifre da mulher moderna liberada e exuberante, emerge o poder da liderança feminina para coordenar o pensamento de uma classe politicamente poderosa.

Evitas sulamericanas, presentes

Nos diversos partidos, a voz feminina se amplia. No Congresso, as novas Evitas sulamericanas se espalham. Em meio à emergência feminina na política, os líderes políticos, no comando dos executivos, vão, igualmente, modulando as tensões e as variações dos movimentos políticos, nacionais, internacionais e locais, para sentir a nova onda, e, se preciso, para continuarem no poder, manobram por intermédio da mulher.

Na Argentina, Nestor Kirchner, machista peronista, faz isso. Dá as cartas nos bastidores de Cristina. A mais recente foi antecipar as eleições de outubro para junho a fim de não ter o pleito sob tensões mais fortes detonadas pela crise. Tudo armação de Nestor, porque o pavio de Cristina é curto.  No fundo, naturalmente, o quadro de Peron e Evita está na parede do quarto do casal Kirchner.

Perón percebeu, em 1940-45, o poder e o potencial político de Evita e jogou suas fichas nela para organizar os trabalhadores e ao mesmo tempo controlá-los. O desenvolvimento urbano, de forma caótica, nos anos de 1930, na Argentina e no Brasil, abalados pelo avanço do pensamento nazista, fascista e comunista, colocara Peron em dificuldades para acalmar as classes mais pobres, que sofriam as dores da crise de 1929. Evita entra na jogada e se transforma em sucesso.

Nas crises, nascem as Evitas. Não estaria descartada a possibilidade de exemplos semelhantes se repetirem nas ondas de novas crises agudas. O mundo, na bancarrota financeira, detonada em 2008/2009, balançando geral as estruturas, entra em nova cena, depois  de 80 anos do crash de 1929. Os horizontes estão escuros. Os partidos políticos, simplesmente, não existem e as lideranças atuais, igualmente, inexistem. São figurações em meio à derrocada do estado burguês sob capitalismo financeiro globalizado, ocupado pelo dinheiro do caixa 2.

O controle do poder sob a organização social que se desorganizou pode abrir espaço para as mulheres de forma muito acentuada, dadas as características femininas salientadas por Rose  Muraro, no plano da articulação das políticas públicas, como grande mãe para dar de comer aos filhos aflitos. A diferença, agora, é que os tempos mudaram. Poderiam manipular os homens e não mais serem manipuladas por eles, os grandes culpados pelos desastres ambientais, econômicos, políticos e sociais.

Os programas sociais são as portas abertas à atuação política das mulheres na nova fase da política mundial. Por isso, não deve causar surpresas extravagantes o fato de que Flávia Arruda esteja, com toda corneta, possível adentrando-se na imaginação dos políticos do Distrito Federal como mulher de futuro político, ao colocar-se à frente, claro, sob supervisão do governador José Roberto Arruda(DEM-DF), do Instituto Fraterna, instituição sem fins lucrativos,com proposta de ação estratégica que viabilize a implantação de políticas públicas para o Distrito Federal. Contribuiria, de forma efetiva, para dar organicidade a toda a rede de instituições sociais. Poder político inquestionável.

O governador até agora tinha utilizado para conduzir a política social a secretária de Assuntos Sociais, deputada Eliana Pedrosa(DEM-DF), mas seu envolvimento em suspeitas de corrupção em licitações manipuladas para favorecer empresa familiar a fim de administrar o ceminário Campo da Esperança, onde se enterra a classe média, caveirou geral. A deterioração do quadro econômico leva o governador a fortalecer programas socias para sustentar o consumo, a arrecadação e, consequentemente, os investimentos públicos, como movimento anticíclico da crise, ao mesmo tempo que , nesse contexto, busca faturar politicamente , jogandoe na cena política Flávia Arruda. Pinta na cena brasiliense um tango argentino.

Jogo do amor e da política

O avanço do desemprego, que reduz o consumo, arrecadação  e investimentos públicos se soma, na crise,  à redução dos repasses federais por intemédio dos fundos de participação municipal e estadual. Ou seja, governadores e prefeitos, sem recursos e endividados, por dívidas sobre as quais incidem juros compostos, estão diante de futuro sombrio, com a queda da economia.  Sobram-lhes o investimento social para se equilibrarem em meio à derrocada do econômico. O econômico, para se salvar, passa a depender do social, em jogo dialético. As receitas neoliberais dos governadores, como foi, até agora, a do governador José Roberto Arruda, de apostar no enxugamento da máquina, para depois utilizar o dinheiro economizado em investimentos públicos, estão indo por água abaixo, diante da emergência destrutiva do processo deflacionário. Os planos do titular do Buritinga correm perigos. Ele se vangloriou, justamente, do esforço fiscal e programou retomada dos investimentos com as economias acumuladas que se transformam em fumaça, exigindo austeridade, cortes e, consequentemente, tumultos políticos. Como diz Marx, quando tudo vai bem, não há porque distribuir; quando tudo vai mal, não há o que distribuir. Restam arrochos fiscais, supressão de despesas, congelamento de reajustes salariais etc e tal. Só pepino brabo que destroi reputações e votos.

Serão, no caso do DF,  cortados 800 milhões de reais de despesas. As reações sociais, que fazem desaparecer capital político acumulado pelos líderes, já começaram. Como os salários não serão reajustados nem serão contratados novos servidores, mesmos os já concursados, o desgaste se amplia, em meio às pressões políticas. Chiadeira por todos os lados. A crise  comeu a reserva acumulada que iria incrementar obras públicas e, consequentemente, votos.

O governador José Roberto Arruda, nesse novo cenário, veste novo paletó: abre o espaço político para Flávia Arruda. A capacidade de crescimento dela dependerá da sua garra feminina e do peso político do marido. Pode ou não se transformar em uma Evita brasiliense, pois o foco de sua ação será os mais pobres e necessitados.

Os efeitos políticos poderiam ser sua ascensão como ídolo popular , se for um sucesso sua empreitada. Evita Perón, na Argentina, assumiu a sua condição de mãe adorada dos mais pobres e conquistou o coração deles, por um lado, e o ódio dos adversários, de outro. Virou mito. Cristina Kirchner, supervionada por Nestor, nos bastidores, tenta o evitismo peronista. A crise, no entanto, impõe-se como obstáculo. No DF, o campo, no ambiente da depressão econômica em marcha, está  aberto para Flávia Arruda se transformar ou não em nova Evita sulamericana.

Prefeitos, governadores, construção civil, arquitetos… O presidente Lula, enfaticamente,  convocou todos, menos a comunidade, para engajar na luta da construção da casa própria para os pobres, por meio do programa habitacional “Minha Casa , Minha Vida”, o Bolsa Casa, com a previsão de erguer 1 milhão de casas populares nos próximos três, quatro anos. envolvendo investimentos de R$ 34 bilhões, com foco maior no Nordeste e no Sudeste, a fim de atender majoritamente os que ganham de 1 a 3 salários mínimos. No programa Bom Dia Brasil, a ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, enfatizou os agentes, destacou, rapidamente, sem ênfase,  os movimentos sociais como coadjuvantes. Será colocado em circulação dinheiro capaz de construir uma nova Brasília, só que resultante de investimentos disseminados por todo o país, cujos efeitos serão dinamização do mercado interno.  Faz-se necessária a convocação da população pobre, como agente econômico principal. Ela poderia ser organizada em associações comunitárias, para atuar em todo o território nacional. Grupos de 50 moradores se organizariam em suas associações, às quais as prefeituras ofereceriam terrenos e infra-estrutura e a Caixa Econômica Federal os recursos baratos. Garantir-se-ia envolvimento social para produzir casas a preços baratos, sem atravessadores. A população de baixa renda ficaria livre dos bancos sanguessugas, associados às empreiteiras, dispensada de pagar juros. Os comitês comunitários dariam nova feição ao mercado interno, a partir dos quais se desenvolveria e fortaleceria  novo espírito empreendedor nacional, para dinamizar a produção e o consumo, em bases cooperativas e interativas. É do fortalecimento dessa base social, do mercado popular, que a indústria alavancará, tornando-se possante no cenário globalizado no qual os países ricos estão perdendo terreno diante da bancarrota financeira em que se encalacraram.

Mercado interno sustentável 

Acreditar no poder comunitário, devidamente, organizado, é acreditar no país. Trata-se de injeção de dinheiro , por meio do Bolsa Casa, para incrementar o consumo das famílias em material de construção, da mesma forma que o Bolsa Família incrementa o consumo de alimentos dos mais pobres, cujos efeitos são dinamizar o parque industrial, o setor agrícola, o comércio e os serviços. A filosofia é a mesma, jogar dinheiro público para aquecer o consumo. Os países asiáticos estão repetindo a solução brasileira. Estão distribuindo dinheiro para o consumo. Garantem, com isso, arrecadação, para tocar os investimentos públicos. O espírito do programa habitacional é esse: apostar no pobre, porque o dinheiro do pobre faz o nobre, mas o dinheiro do nobre , apenas, destroi o pobre. Seguida essa receita haverá um boom de vendas na indústria de material de construção. Serão fortalecidos o setor de transporte, o consumo de gasolina, o aumento de empregos nos postos de abastecimento, o aumento do faturamento dos restaurantes ao longo das estradas, os borracheiros, igualmente, terão mais pneus para consertar, enfim, uma girada de dinheiro na circulação, cujo resultado é aumento da arrecadação governamental. Esse tem sido o papel do Bolsa Família. Embora seja de apenas 1% o efeito do programa no contexto do PIB, ele cria uma circulação de dinheiro, a partir do início do consumo da dona de casa, retirando o óleo da prateleira do supermercado, que implica em movimentação da indústria, do comércio, da agricultura e dos serviços, em geral, cujos efeitos são, em cada etapa da circulação, de um setor a outro, aumentos de recursos para o tesouro nacional. Sustentar o consumo dos mais pobres é a saída para os mais ricos. O consumo dos ricos não é suficiente para girar a produção e consumo. São poucos demais. Programa social é programa de investimento. Lula aprendeu a fazer desenvolvimento interno, conjugando o econômico e o social. Sem a distribuição da renda, haverá estoques acumulados que exigirão desvalorização cambial e pressão inflacionária, sem se ter c erteza de que tal jogada dê certo, diante do mercado externo em colapso. O modelo exportador esgotou suas possibilidades diante da baixa distribuição da renda nacional em meio a bancarrota global.

Fiscalizar os prefeitos

Não é à toa que o Banco Asteca, do México, do ex-presidente Salinas de Gortari, apostou suas fichas no consumo no Nordeste, financiando compras mediante garantia dada pelo cartão de crédito de alimentação do Bolsa Família. O mesmo deve ser feito relativamente à construção das casas. As prefeituras, que doarão os terremos, terão, por sua vez, de ser bastante fiscalizadas, pois a crença popular nos políticos estão em baixa, graças a uma legislação eleitoral que os torna prisioneiros dos caixas dois eleitorais. Olha aí a política federal dando batidas em cima de uma grande empreiteira, Camargo Correia, suspeita de corrupção no envolvimento com a classe politica. Todo o cuidado é pouco. As associações, trabalhando em mutirão, têm condições de exercer a fiscalização, enquanto dinamizam o mercado interno, na base do movimento econômico de massa.  Fica-se livre dos sanguessugas do juro alto.  Se o dinheiro for para as empresas, que financiarão os pobres, com empréstimos cujos custos se tornem crescentemente insuportáveis, como aconteceu em planos habitacionais anteriores, o processo fracassará, pois poderia pintar inevitavelmente as relações dos políticos com as empresas em larga escala, colocando em risco a idéia do programa. A população de baixa renda, de 1 a 3 salários mínimos , com o dinheiro que ela pode pegar, por meio de associações comunitários , em movimento comunitário nacional,  fará, traquilamente, sua casa com custo baixo.  É preciso evitar o que ocorreu em Alexania, Goiás, e em muitos outros lugares: um prefeito recebeu recursos do estado para construir 300 casas, construiu, apenas, 150 e embolsou o resto do dinheiro. A comunidade organizada em associações não deixaria que isso ocorresse.

Banco público popular

Os exemplos estão ai, nessa crise. Os bancos, embora o governo procure capitaliza-los e dispor de garantia para permitir que possam movimentar o comércio, a indústria e agricultura, preferem especular e correr para os títulos públicos. A Caixa Econômica Federal não deve estar preocupada com os lucros do programa. Os lucros virão com o movimento do consumo desencadeado pelo movimento popular destinado a comprar materiais de construção e a movimentar toda a cadeia de produção, envolvendo comércio, industria, agricultura e serviços, para complementar e dinamizar a produção e o consumo que estão parados. O presidente Lula entra para a história por ter percebido e praticado a estratégia de fortalecer a classe pobre, que, durante toda a história brasileira, não foi considerada como agente do desenvolvimento, porque os modelos de desenvolvimento sempre se apoiaram, preferencialmente, nas exportações, desde o descobrimento do país. A grande crise internacional, que é uma crise da produção impulsionada pelo desenvolvimento tecnológico e científico, cujos efeitos são gerar aumento exponencial da produtividade, que traz quedas de preços, dada a oferta maior que a procura, na acirrada competição internacional, serve de alerta. Os modelos exportadores estão falindo. A Ásia, que depende do mercado externo, para os seus produtos de vanguarda tecnológica, agora, distribuem dinheiro para a população consumir os produtos, com cartões de crédito de consumo, os bolsas tecnologias, para desovar os estoques e continuar havendo a produção, como alternativa ao desemprego.

País está por fazer

O mercado interno é a salvação nacional, porque o internacional tornou-se ponto de desova geral da produção mundial, onde os preços desabam. Quem não tiver mercado interno, com depressão do externo, estará perdido. Os investimentos de R$ 34 bilhões, que compreendem o total a ser aplicado na construção das casas populares, representam a injeção decisiva, para promover a reação do PIB, que, no último trimestre do ano passado e no primeiro desse ano, mergulharam no abismo. Todas as apostas no mercado interno, eis a solução. O Brasil, ao contrário da Europa e dos Estados Unidos, ainda é um país por fazer em matéria de infra-estrutura. Como dispõe de matérias primas, base industrial forte , classes empresarial e laboral diligentes etc, os investimentos na infra-estrutura nacional – e igualmente no continente sul-americano – tendem a se transformar no novo pólo de atração dos investidores. Os ganhos que estavam sendo permitidos ao capital sobreacumulado nos países ricos focavam na especulação financeira por falta de espaços na infra-estrutura, visto que esta, nos países ricos, está concluída. Se o investimento especulativo trouxe a destruição, o investimento produtivo, para continuar a acumulação capitalista não se encontra mais nos países ricos, mas nos países pobres. Fortalecendo o mercado interno dos pobres, os ricos, mais uma vez, conseguirão se salvar. Não há outra saída para eles, senão aposta na gente.

Para cada 1 dólar que o governo colocar na agência público-privada destinada a comprar títulos podres que bloqueiam nos bancos o crédito, inviabilizando o capitalismo, os investidores privados(entre eles, os agentes dos banqueiros, claro) colocarão , igualmente, 1 dólar, só que esse 1 dólar privado terá garantia de 93% do dólar público, emitido pelo governo. Ou seja, de cada 100 dólares do fundo, o investidor entra com, apenas, 7 dólares. Se der tudo certo, lucro total; se entrar areia, o governo , o contribunte, banca tudo. Resta saber se o dinheiro que o governo colocar disporá de garantia, porque não tem lastro nenhum. Busca, apenas, obter confiança da praça global. Vale dizer: joga na circulação capitalista uma moeda sem garantia para salvar uma moeda(títulos) podre. Com isso, os banqueiros americanos conseguiram uma vitória parcial ao evitar a estatização bancária nos Estados Unidos. Perderiam poder se isso acontecesse. Na prática, eles são os verdadeiros comandantes da moeda americana, por intermédio do controle do FED, banco central do país, desde sua criação em 1913. Nos EUA, não é o tesouro nacional que emite moeda, mas o FED. O tesouro emite papel que é comprado pelo FED, como destaca o professor-economista Adriano Benayon, especialista em comércio internacional. Caso houvesse estatização bancária em meio a bancarrota financeira, poderia haver mudança radical na estrutura do poder sobre a moeda, o poder real. Se o governo assumisse diretamente o controle dos bancos privados falidos, o tesouro disporia não apenas da atribuição de emitir títulos, mas, igualmente, a de emitir moeda. Emitiria e enxugaria. Ficaria com o FED a tarefa de controlar a economia por meio da taxa de juro, apenas, como faz, incompetentemente, no Brasil, o Banco Central, conforme ressalta Delfim Netto, no Valor Econômico, demonstrando a presunção da tecnocracia como fator determinante na condução da economia, até levá-la ao precipício. Limitar o FED apenas ao controle dos juros, destituindo-se, na prática, seu poder de emitir, em meio a uma estatização bancária dramática, seria o fim do predomínio de Wall Street sobre o Congresso e a Casa Branca. Obama teria força de quebrar a espinha da bancocracia, sem que pudesse acontecer com ele o que aconteceu com Kennedy?

Ineficiência premiada

A força dos bancos ficou evidenciada como princípio de comando das finanças americanas, embora tal influência esteja tecnicamente destruída pela falência financeira deles, que requer socorro estatal. Não foi, portanto, dessa vez, que a estatização vingou como salvação. O duelo de titãs, entre o Tesouro, ou seja, governo Obama, e o FED, os bancos, foi ganho, no primeiro round, pelos banqueiros. A luta, porém, não terminou. O plano pode fazer água, porque não está suficientemente calçado pela segurança, nem do público, nem do mercado, nem do governo, ameaçado pelo perigo de expansão dos déficits. Ao fixar um plano público-privado para salvar o sistema bancário, o governo rendeu-se ao discurso dos banqueiros para que a gestão do socorro não fosse exercida exc lusivamente pelo mando estatal, mas pelo novo caráter do poder financeiro americano, público-privado, embora o privado, no ato de tentar salvar o sistema, não entre com dinheiro, mas como mera representação sem valor, apenas para preservar as aparências. Os bancos conseguiram fazer valer o princípio – no momento, mera figura decorativa –  da propriedade privada como valor suficientemente forte para ombrear com Estado, mesmo estando destruída sua reputação pela especulação. O argumento de que o plano Obama requer a indispensável presença do setor privado, representa não apenas a confissão americana de que o governo dos Estados Unidos está fragil, diante de déficits que podem alcançar 3 trilhões de dólares, mas, também, a concordância tácita com a farsa de que a utilidade do privado, que detonou a crise, se mantém intacta. Sustentou-se, tão somente em discurso, como necessária à sobrevivencia “eficiente” do sistema a presença do setor privado, embora este não esteja colocando dinheiro nem correndo risco no negócio que está participando, ou seja, na parceira público-privada. 

Desconfiança chinesa aguçada

A contestação à eficácia do plano Obama já está no ar, especialmente, relacionada à desconfiança dos países compradores dos títulos americanos.  Cheia de  dólares e títulos da dívida pública em suas reservas monetárias, a China, desconfiadíssima quanto à saúde da moeda americana,  passou a reivindicar moeda mundial, para determinar as relações de trocas globais. Esse é o papo predominante que pode pintar na reunião do grupo dos 20, em Londres, em 2 de abril. Não há, eis a verdade, crença na capacidade unilateral de a moeda de Tio Sam dar, sozinha, conta do recado. Depois que o próprio governo americano, por intermédio do Banco Central, comandado pelos banqueiros privados, liberou geral as normas bancárias, para que a reprodução do capital se fizesse nas especulação e na ficção, sem mais necessidade do trabalho, como fator de riqueza – já que no trabalho os antagonismos relativos ao capital produzem acumulação excessiva que reduz a taxa de lucro do sistema ,  levando-o à deflação, como a presente crise mundial demonstra, sobejamente,  o futuro do dólar, em meio à jogatina especulativa em que se transformou a economia americana,  ficou comprometido.

Desencanto paulkrugmaniano

A montanha de crédito podre tem que ser removida por títulos americanos que elevarão extraordinariamente os deficits dos Estados Unidos, cujas consequências são incógnita total. O medo dos chineses diz tudo. O Brasil, que está com suas reservas de 200 bilhões de dólares aplicadas nos títulos americanos, que coloque as barbas de molho. Será que vai dançar nesse dinheiro, sem utilizá-lo na alavancagem decisiva da infra-estrutura nacional, carente de estradas, portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, silos suficientes para dispor de mercadorias para vender ao preço do dia nos portos etc?

O plano Obama, antes de mais nada, gera perplexidades. Evidencia-se, claramente, que o presidente renunciou ao poder governamental de estatizar os bancos, regularizar o sistema e dar curso à economia, como destacou o premio nobel de economia americano, Paul Krugman. Preferiu fazer o jogo da oligarquia financeira. Vai dar certo? O poder dos banqueiros americanos será a expressão do presidente Barack Obama na reunião do Grupo dos 20, quando alternativas monetárias globais estarão em discussão. A receptividade do plano no cenário global impõe a máxima de São Tomé: é preciso ver os resulados para crer.

O presidente do Congresso, Senador José Sarney(PMDB-AP), e o da Câmara, Michel Temer(PMDB-SP), lideranças apagadas, devido ao descrédito em que o Legislativo se encontra perante a opinião pública, tentam manobra parlamentarista cujos efeitos, se pegarem, serão o de, sob presidencialismo falsamente democrático,  esvaziarem a governabilidade provisória, por meio da qual a Nova República buscou sobreviver ao longo dos últimos vinte anos sob regime neoliberal, ditado pelo interesse dos grandes credores do Estado brasileiro, cuja saúde financeira pode entrar em bancarrota, se a crise global se aprofundar. 

No cenário globalizado, em que todos se encontram amarrados, no embalado da grande crise econômica mundial, as esperanças, para  que as coisas armadas pelos dois líderes dêem certo,  estariam fora do seu controle. Dependeriam de  eventual sucesso do pacote do presidente Barack Obama, a ser lançado hoje, de jogar trilhões de dólares, na praça, para enxugar créditos podres, a fim de tentar desobstruir os canais do crédito mundial. Poderia aliviar o ambiente  de sufoco em que vive o capitalismo mundial e nacional, favorecendo os jogos políticos parlamentares, que se encontram ameaçados de legitimidade . Se for tudo bem, a jogada parlamentarista de Sarney-Temer poderia alcançar resultado positivo. Caso contrário, o buraco poderá ampliar-se, erguendo-se confronto entre Legislativo e Executivo, abrindo espaço para novas instabilidades à governabilidade, afetada pela ausência de lideranças. Os falsos líderes presentes estão todos com os rabos contra a parede.

Essenc ialmente, os dois líderes políticos do PMDB, que passou a mandar no panorama político nacional, no contexto da coalização governamental(PT-PMDB-PTB-PDT-ETC), buscam neutralizar as medidas provisórias. Estas bloqueiam as atividades parlamentares, eliminando, na prática, os pressupostos constitucionais do Legislativo, na sua função de legislar e fiscalizar o Executivo, abrindo espaço para que o judiciário entre no campo político, preenchendo vácuo, como tem feito o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Gilmar Mendes.

Temer e Sarney querem conduzir o legislativo trabalhando mais com  os projetos de lei complementar e com projetos de emenda constitucional, já que os projetos de lei ordinária, diante das medidas provisórias, perderam utilidade. Tudo cabe dentro das MPs. Sarney e Temer querem tirar os PLC e as EC de dentro delas. Acreditam poder contornar a situação, que já está sendo contestada, no Supremo Tribunal Federal, pelos oposicionistas.

A limitação do poder das MPs coloca freio ao presidencialismo constitucional brasileiro que assumiu as características parlamentaristas contidas na Constituição de 1988, como reação da classe política nacional, no processo de elaboração da Assembléia Nacional Constituinte, ao autoritarismo do Executivo sobre o Legislativo durante a ditadura militar(1964-1984), quando o país foi governado, essencialmente, por decretos-lei.

As Medidas Provisóias – versão dos decretos-lei – , que, nos regimes parlamentaristas, garantem a governabilidade, fortalecendo os parlamentos frente aos executivos, que perdem poder relativo à representação popular, foram, no Brasil, assumidas pelo Executivo, deixando o Legislativo sem ação.

Constituição cidadã traída

Essa inversão de papéis ocorreu, mais aceleradamente, durante a crise monetária dos anos de 1980, quando , a partir de 1979, os Estados Unidos, diante do perigo da inflação, decorrente do excesso de dólares, eurodólares, nipodólares e petrodólares, na economia global, subiram a taxa de juros de 5% para 17% ao ano, para salvar a moeda americana. Resultado: a periferia capitalista, endividada, dependente da poupança externa, faliu. Falida a economia, faliriam, em seguida, os parlamentos, porque a economia sobrepujou a política.

O governo americano, a partir de 1982, criou as bases do Consenso de Washington, destinadas a administrar as economias capitalistas periféricas, priorizando realização de duros cortes orçamentários, para sobrar mais recursos ao pagamento dos serviços da dívida, que, com os juros altos, subiram, incontrolavelmente. Os credores impuseram suas vontades , inclusive, na Constituição. Forçaram e conseguiram, durante a Constituinte, materializar o artigo 166, parágrafo terceiro, item II, letra b, que proibiu contingenciamento de recursos orçamentários destinados ao pagamento dos juros. Todos os demais setores, constantes do chamado orçamento não-financeiro, foram sacrificados em favor do orçamento financeiro. Reinado total da bancoc racia.

Prisioneiros do Consenso de Washington, os governos neorepublicanos – Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula – subordinaram-se ao jogo dos credores, assegurado pela Con stituição cidadã(?) – assim apelidada por Ulisses Guimarães – , tendo como arma para atender as pressões externas sobre a economia, os ditames econômicos neoliberais de fora para dentro, coordenados pelo FMI e supervisionado pela Casa Branca.

As prioridades foram invertidas. Os governos estaduais, que, depois do aumento dos juros, nos Estados Unidos, entraram em falência, tiveram que vender na bacia das almas para os bancos privados os bancos estaduais. A contabilidade dos governos estaduais foram centralizadas, sob rígido controle do Tesouro. A centralização financeira estatal, sob pressão do FMI, impôs ao Congresso não apenas a privatização dos bancos estaduais, mas ,  igualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), em nome do equilibrismo orçamentário neoliberal.

Com isso, criou-se a verdade segundo a qual o crescimento potencial da economia brasileira estava limitado ao crescimento do PIB de no máximo 3,5% ao ano, sob pena de promover, além desse patamar, a inflação, que, preventivamente, passara a ser controlada via juros elevados, enquanto a indústria nacional, em meio ao alto custo do dinheiro, era submetida às reduções irracionais das tarifas de importação, impondo sucateamento industrial.

Para que 513 deputados?

O Congresso Nacional, nesse contexto, mergulhou , sob medidas provisórias, na inutilidade total. Sem poder – e sem querer , porque a vontade política congressual foi comprada a peso de ouro – , os congressistas ficaram sem ter o que fazer. Cabeça vazia, oficina do diabo. A corrupção na distribuição dos recursos orçamentários, mobilizados para atender bases parlamentares, passaram a ser a diversão dos congressistas. Para fazer isso, prá que 513 deputados? Não foi à toa, portanto, que o deputado Clodovil Hernandez(PR-SP) – 500 mil votos, recorde – , falecido, na semana passada, propôs projeto de lei que determina 50% de corte na representação parlamentar. Os congressistas deixaram de lado funções precípuas do legislativo, de legislar e fiscalizar o Executivo.

A governabilidade provisória é a governabilidade bancocrática, à qual os parlamentares se renderam. Deram tiro no próprio pé. A sociedade, agora, cobra ação política decisiva de uma classe que perdeu a sua capacidade de exercitar os mandamentos constitucionais, porque ficou absorvida pela prática da corrupção, empenhada não em seguir a Constituição, mas rasgar o texto constitucional em todas as suas dimensões, inclusive, no plano administrativo. Os funcionários comissionados e terceirizados passaram a ser mais importantes que os concursados, invertendo a recomendação máxima constitucional.  Lamaçal apodrecido.

O acúmulo de medidas provisórias em nome da governabilidade acabaria, certamente, em barrar a própria governabilidade, que, agora, na crise global, se expõe cruamente, deixando os parlamentares, apenas , diante das suas irregularidades. Sob as MPs, estão desmoralizados.

STF vira obstáculo

O jogo de Temer-Sarney, que peca por falta de liderança,  se insere nessa tarefa geral de voltar a dar credibilidade ao Legislativo que, meramente, representativo, sem conteúdo participativo, deixa de ser útil. O esforço parlamentarista dos dois líderes do PMDB encontrará dificuldades para materializar-se. Afinal, o partido perdeu sua honorabilidade, fundamentalmente, porque entre suas preocupações fundamentais está a de não alcançar o poder, mas dominá-lo nos bastidores, submetendo os executivos à sua manobra corporativa, obscura, manchada de más intensões, que contribuem para a sua pouca ou nenhuma autenticidade.

O presidente Lula, no compasso das manobras de Temer e Sarney, pode ficar de pés e mãos amarrados, se o Supremo Tribunal Federal chancelar o jogo parlamentarista em construção, no momento em que o presidencialismo necessitaria de maiores liberdades para enfrentar a crise financeira global em ascensão destrutiva.

O jogo parlamentarista sarneysiano-temeriano deixa o PMDB disponível para atender a dois senhores. De um lado, a situação, se o poder continuar com a coalizão lulista, depois de 2010; de outro, a oposição, se alcançar o poder o tucanado, seja com o governador de São Paulo, José Sera, seja com o de Minas Gerais, Aécio Neves. O jogo dúbio de poder do PMDB se adequa às manobras dos dois líderes peemedebistas. Sarney é aliado de Lula, mas simpático a Aécio; já, Temer, também, aliado lulista, joga suas fichas em José Serra. O jogo parlamentarista peemedebista manteria equidistância dos dois pólos de poder em disputa, para faturar em cima daquele que for vencedor, pragmaticamente.

O STF daria ao Legislativo a carta parlamentarista tentada por Temer e Sarney, para minimizar o presidencialismo lulista, embora o tenha criticado por não exercer o papel republicano que a Constituição o reservou, porque subordinou-se à orientação presidencialista abastardada pelas MPs?

A expansão do desemprego nos paises capitalistas desenvolvidos e emergentes tende a acirrar o que se imaginava, sob social-democracia representativa, presidencialista-parlamentarista,  superado pelo capitalismo, ou seja, a luta de classes. Engano.  Ao anunciar que jogará 1,5 trilhão de dólares na circulação capitalista americana, para a economia dos Estados Unidos continuar, via consumo, puxando a demanda mundial e fazer preponderar politicamente o pensamento dominante de Tio Sam na cena global em crise aguda, o presidente Barack Obama demonstra a tese do professor Lauro Campos, “Inflação, instrumento de controle social”. O Estado investe inflacionariamente para tentar, na crise de realização da produção no consumo, aliviar o que realmente é emergente e socialmente perigoso para o capitalismo,  a explosão da luta de classes.

O antagonismo social amplia-se na conjuntura em que a disputa pela renda aumenta, no ambiente em que a riqueza da comunidade, em um total de 15 trilhões, desapareceu na especulação, destaca o ex-embaixador brasileiro na Alemanha, China e Estados Unidos, Roberto Abdenur, no programa do jornalista William Waack. As tensões internas, nos Estados Unidos, representam uma nova guerra americana. A diplomacia externa americana tenderia a diminuir de importância relativamente às tensões sociais, econômicas e políticas emergentes, que fazem explodir nas ruas a luta de classe. Se o governo salva os ricos, a população em sua diversidade de classe passa a exigir o mesmo tratamento. O Estado não pode ser mais exclusivamente burguês. A superestrutura jurídica do Estado balança para nova correlação de forças que emerge no rastro da falência bancária que detonou a luta de classes.

As greves já estão nas ruas. Na França, amplia greve geral contra o governo que não toma partido na situação do desemprego. Sarkosy, no desespero, clama por refundação do capitalismo. Ou seja, o que está aí, bancado na especulação como forma de reprodução do capital, deixou de ser útil, ao levar à recessão global. Nos Estados Unidos, com o seguro desemprego alcando 6 milhões de desempregados em seis meses,  os grupos organizados  protestam contra a injusta distribuição da renda nacional  em que os mais ricos ganham os bonus mesmo diante da quebradeira, como se tentta alcançar na AIG.  Com o desemprego avançando entre os europeus na casa dos 10% a 15%, a luta de classes impõe a sua dinâmica na greve política. Não é o empresário que quer arrochar salário e que obriga o trabalhador a ir à greve por melhores salários. Trata-se de contestação a uma situação concreta que deixa de produzir empregos. Ou seja , em que não existem rendas, apenas pobreza.

América do Sul ferve

Na América do Sul, periferia capitalista dependente da poupança externa, que desapareceu, os movimentos de libertação econômica podem pipocar, se as dificuldades ficarem intransponíveis, no confronto que a crise promove das forças produtivas, expansivas em face do desenvolvimento científico e tec nológico,  com as relações sociais da produção, estreitadas pela concentração de renda,  levando à luta de classes. A Argentina, que depende das exportações, porque o neoliberalismo menemista destrui o parque industrial portenho, no tempo da Era FHC, no Brasil, não realiza a produção interna no mercado externo bloqueado pela crise. A receita interna implicaria em maior distribuição de renda. Mexeria no bolso dos grandes latifundiários. Luta de classes emergente.

Na Venezuela, a queda da receita do petróleo e a escassez da oferta de alimentos em decorrência da irracional concentração da propriedade no país, detona a destruição simultanea da deflação com inflação. Deflação, no ambiente geral da crise global. Inflação, decorrente da baixa oferta de alimentos que elevam os preços em meio a uma política monetária que produz o câmbio negro e a corrupção cambial em larga escala. O Estado venezuelano não apenas irriga a circulação capitalista, com menos recursos advindo das receitas do petróleo, para puxar a demanda interna, mas passou a atuar diretamente na distribuição do produto privado alimentício, a fim de evitar especulação inflacionária. Chavez repete Sarney no tempo da busca do boi no pasto.

Líderes se mostram impotentes

No Paraguai, o presidente Fernando Lugo, sem condições de atender as demandas populares emergentes, salvo se abrir  o governo mais escancaradamente a elas, contrariando os velhos coronéis, que mandam nas forças armadas, pode enfrentar greve geral. Lugo somente teria sossego se conseguisse uma acomodação com o presidente Lula para fixar uma parcela maior de dinheiro para o Paraguai decorrente do faturamento de Itaipu. Do contrário, se explodir movimento popular no Paraguai, respingaria fogo para todos os lados sulamericanos. 

No Brasil, o presidente Lula , na conjuntura instável, que derruba sua popularidade, conforme aferiram pesquisas Datafolha e CNI-IBOPE, e a arrecadação em  R$ 40 bilhões para este ano, em meio a tantos desafios,  como a expansão do desemprego para a casa dos 800 mil demitidos, colocando a luta de classes em primeiro plano,  está diante de outro grande pepino que envolve mais luta de classes. Terá que arbitrar o ganho financeiro dos grupos sociais no momento em que a taxa de juro cai. Nesse ambiente, o ganho do rentista especulador também cai, mas o do pequeno poupador da caderneta de poupança, que engorda a Caixa Ecômica Federal, sobe. A selic, taxa básica, de 11,25%, descontada a inflação perto de 6%, ficaria entre 5% e 5,5%. Ou seja, eutanásia do rentista nos títulos do governo. Estes perderiam para a poupança que paga 6% mais TR, tendo 60% de garantia total. Para afastar da tentação da poupança o grande investidor, o presidente prejudicaria o pequeno poupador, acirrando a luta de classes?

Qual seria o meio termo, capaz de permitir o governo continuar jogando seus títulos na praça para garantir o financiamento da dívida pública e os investimentos anticíclicos indispensáveis para amenizar a caida da produção e do consumo? Certamente, fixar novos limites, no contexto socialmente explosivo, pois, caso contrário, mais um capítulo do acirramento da luta de classe começaria a ser escrito na prática, no ambiente de deterioração econômica, já acelerada.

Remédio contra revolução

O acirramento do antagonismo social se acelera com a intensificação do desemprego. A contradição – o confronto das relações sociais da produção, estreita, com o desenvolvimento das forças produtivas, largo – busca a superação dialética, política. Nesse ambiente, a  inflação, no sistema capitalista,  deixa de ser problema e se transforma em solução. Ela evita , pelo menos temporariamente, a luta de classes que as situações deflacionárias desenham explosivamente, sinalizando inevitável mudança brusca de regime político, no ritmo do empobrecimento coletivo. A inflação deixa de ser instrumento econômico e passa a ser arma política do capitalismo contra a emergência socialista,  destaca Lauro Campos,  em “Inflação, instrumento de controle social”, tese de mestrado de 1957, orientada pelo economista italiano Cláudio Napoleoni. Há 52 anos, o senador brasiliense e professor de 11 matérias de economia na Universidade de Brasilia, autor do clássico “A crise da Ideologia Keynesiana”(1982), já cantava a bola. Com tanta antecedência, em meio a um mundo enebriado pelo capital, só poderia ser considerado louco. “Minha loucura é minha lucidez”(Glauber Rocha). Ele previu a derrocada keynesiana americana e, agora, a solução, contraditoriamente, volta a ser Keynes, configurando a negação da negação do sistema.

O capitalismo lança mão da inflação para evitar que o comunismo suba ao poder no rastro da deflação. Ao investir, o Estado evita o confronto social a que é levado o sistema em epidemia deflacionária, que leva o salário a zero ou negativo, na sua expressão matemática do termo, como destaca Marx.  Como o que se encontra em excesso na deflação presente é justamente o excesso de oferta de moeda em circulação global que deflaciona seu p reço, contra essa deflação monetária o governo joga a inflação monetária. Retira a moeda podre e tenta colocar uma sã. Até quando os compradores de títulos do governo americano, os governos do mundo capitalista, suportariam emissões em massa de dólares, jogando o valor dos títulos para baixo.  A dívida pública, que esconde a inflação, poderia não suportar e a inflação se soltar exponencialmente.

Todos os governos capitalistas desenvolvidos e emergentes, nesse momento, estão numa mesma onda, seguem voz keynesiana unida, que deverá soar forte na reunião do G-20, o novo poder internacional. . Mudança drástica de principio. Se até ontem, antes de outubro de 2008, o princípio único era o Estado fora da economia. Em 2009, com o aprofundamento da crise, o princípio único passa a ser o Estado todo na economia.

Qual seria o meio termo, se, historicamente, chegaram ao estresse os dois extremos ideológicos: de um lado, o capitalismo especulativo, que quebra na grande crise de 2009, e o socialismo stalinista que já quebrara com a queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989?

Novo papel do Estado burguês

O Estado burguês, que, segundo os teoricos marxistas, estaria a serviço dos ricos em prejuízo dos pobres, no processo de sobreacumulação do capital protegido por leis votadas em parlamentos cuja consciência é comprada por caixa dois eleitoral, está diante do seu maior desafio. Se não proteger os interesses dos mais pobres, pode sumir do mapa, se ocorrer uma nova versão mais ampliada de um maio de 1968 em escala global, sintonizada pela tecnologia da informação.

A greve política geral, na França, é o primeiro sinal perigoso para o sistema capitalista em total desarticulação. O presidente Sarkosy foi às ruas conversar com os líderes. Estes, em face da bancorrota, perdem suas lideranças. Surgem novos discursos, pautados pela pressão dada pelo desemprego galopante.  As lideranças políticas e sindicais que estão engordando nos recursos do orçamento da máquina política lulista que se cuidem.

A inflação se transforma em solução. O jogo é de disfarce. Com uma mão, o governo joga papel moeda na circulação; com a outra, joga papel do governo, para enxugar parte da circulação monetária, a fim de evitar enchente inflacionária. A dívida cresce, dialeticamente, no lugar da inflação. Diante da destruição deflacionária, que desaparece tanto com o trabalho como com o capital, a solução inflacionária que acumula capital e aleija os salários, mantendo relação de dominação em processo de contestação sob a crise, torna-se a benção dos céus.

Pré-história do comunismo?

Keynes disse que na crise a moeda estatal inconversível – papel que vira papel moeda – é a única variável verdadeiramente independente sob o capitalismo, gerando o que chamou de “eficiência marginal do capital”, que desperta o espírito animal investidor do ser humano empreededor. Ao jogar dinheiro na circulação o governo, segundo o grande economista inglês, cria as quatro condições necessárias à produção da “eficência marginal do capital”, ou seja, o lucro: 1 – aumenta os preços, 2 – reduz os salários, 3 – baixa a taxa de juro e 4 – perdoa a dívida do empresário contraída a prazo. Vale dizer, o espírito animal somente desperta quando o investidor não precisa meter a mão no bolso. A inflação, ou seja, a acumulação, vira alternativa à deflação, a destruição. Escolha de Sofia.

Tal esquema bancado pelo Estado, gerando renda fictícia na moeda, gerou a bancarrota financeira atual, como modelo de reprodução ampliada do capital. Qual seria o novo modelo se o que está em crise perdeu credibilidade, para continuar beneficiando categoria social especulativa destruída pela ganância?

O governo, doador e o entesourador universal, molhou e enxugou o mercado depois que ele entrou em crise em 1929 sob padrão ouro predominante no século 19. Agora, a grande crise monetária internacional de 2009, 80 anos depois, demonstra o esgotamento do sistema monetário substituto do padrão ouro, o do padrão papel moeda sem lastro, produzindo constestações políticas globais,  porque perdeu a confiança geral.  O que virá por aí? O G-20 dará resposta. Ou não. O fato é que o estado burguês, diante da falência da burguesia financeira, precisa buscar  nova representação, quando seus gestores estão falidos. O economista Paulo Nogueira Batista Junior, representante da América Latina no FMI,  do centro do furacão, informa que vem aí novo modelo monetário a ser apresentado em Londres, pelo G-20. Nova aurora do capitalismo ou pré-histórica do comunismo?