Energia alternativa, bandeira para prefeitos

Os prefeitos desembarcam em Brasília, hoje, para um encontro nacional com o presidente Lula, em situação de penúria financeira total. A crise capitalista em curso que paralisou a produção e o consumo diante da supressão do crédito afetado pela bancarrota financeira tende a deteriorar a arrecadação tributária, e sem a receita dos impostos, em escala suficiente, os municípios entram em falência.
 
Querem os prefeitos mais dinheiro. A fórmula que buscam é uma moratória em forma de renegociação dos compromissos municipais com o INSS. Seriam esticadas dívidas e reduzidos juros sobre elas. elevando-as constantemente em ritmo incontrolável. Limpos, relativamente, seus passivos, Livres da falência financeira, os governos municipais, desimpedidos legalmente, poderiam renovar convênios com o governo federal. Receberiam recursos estatais para movimentar obras conjuntas governo federal-governo municipal. Acelerariam muitas obras do PAC.
 
Tal renegociação financeira fortaleceria a política anticíclica governamental via transferência financeira estatal ou desoneração de tributos, como é o caso.  Ampliaria o governo federal, consequentemente, sua base de arrecadação tributária, esquentando relação financeira governo-federal-governo municipal, expressa em forma de demanda aos setores produtivos em geral. Sustentaria, ao mesmo tempo, os propósitos governistas, tanto na superação da crise econômica , como na criação de condições favoráveis a uma aliança governo federal e prefeituras com vistas à sucessão lulista em 2010, fortalecendo a candidata do presidente, Dilma Rousseff.
 
 
 
Estatal de energia alternativa
 
Mas, para além dessas medidas emergenciais, o governo poderia aproveitar a motivação que o move a agir favoravelmente aos prefeitos, para abrir para abrir novas oportunidades, especialmente, para o desenvolvimento regional sustentável, favorecendo investimentos municipais, em escala nacional, voltados ao incremendo da energia alternativa sob comando das prefeituras em aliança com empresa estatal de energia renovável, cuja campanha pela sua criação está nas ruas.
 
Estariam assentadas as bases necessárias para dinamizar a nacionalização dessa riqueza – cana, para o etanol, e oleaginosas, para o biodiesel –  por intermédio de uma empresa estatal com a responsabilidade de gerenciar esse programa nacionalista.
 
Ele teria condições amplas de gerar uma nova base de produção sustentável sob comando do Estado, que atuaria com as prefeituras de todo o país, tendo como norte principal a geração de emprego e renda para as populações de baixa renda mediante desenvolvimento ecologicamente sustentável.
 
A cana produzida seria comprada pelas usinas que teriam a empresa nacional de energia como receptora e comercializadora do produto mediante mecanismo de distribuição da renda entre estado e prefeituras, como se faz na extração do petróleo, cujo lucro, uma parte é distribuida para as prefeituras em forma de royalties.
 
O estado, que é a solução para a crise capitalista em curso, levando o capitalismo a uma solução não meramente econômica, lucrativa, mas, sobretudo, social, socialista, geraria nova correlação de forças econômicas no plano federativo, de fortalecimento das bases econômicas e políticas nacionais, superando os impasses da concentração econômica predominante no modelo de desenvolvimento nacional.
 
Ocorreria amplo fortalecimento da agricultura familiar, aumentaria a produção de alimentos e desincharia as cidades, afogadas na contradição capitalista insolúvel.
 
 
 
Desenvolvimento sustentável socialista
 
Estariam abertos espaços para ampliação de novos paradigmas econômicos, avançando do capitalismo, que não está dando mais respostas satisfatórias para a reprodução do capital, em sua marcha de destruição da natureza, para o socialismo, que caminharia em direção contrária, distribuindo o capital e bancando a sustentabilidade natural.
 
A empresa estatal de energia alternativa representaria nova proposta de desenvolvimento em que o econômico e o social se mesclam em favor de promoção da produção e do consumo comprometidos com a sustentabilidade ecológica, para além do egoismo capitalista.
 
A municipalização da produção energética nacional significaria, enfim, passo decisivo capaz de bombar uma nova consciência ecológica a partir da base econômica e social que se localiza no município, berço fundamental da sociedade, do movimento social e das pressões em favor de mudanças sob a participação popular.
 
Esse é o movimento que nasceria mais intensamente num contexto em que as contradições capitalistas apontam para superação, ainda sob resistências conservadoras de uma estrutura produtiva concentora de renda, impeditiva do desenvolvimento social no cenário da crise que exige maior participação da sociedade nas mudanças, bloqueadas pela mera representação democrática conservadora.