25 fev
2009Colapso do Estado burguês
Cesar Fonseca em 25/02/2009
O avanço da estatização financeira nos Estados Unidos, na Europa, no Brasil e por toda a parte , para evitar a bancarrota total da burguesia financeira, exprime a falência do Estado burguês, tal como construído pela história moderna, ou seja, como instrumento de dominação de classe, a mais rica explorando a mais pobre mediante fraseologia político-ideológica parlamentarista, presidencialista, monárquico representativa etc, conforme teorizaram Marx e Engels no Manifesto Comunista, em 1847.A superestrutura jurídico-econômico-ideológica que compõe o perfil do Estado burguês, como aparato para servir de instrumento do poder da burguesia, no comando estatal, entrou em ebulição porque os parâmetros burgueses que a norteavam entraram em choque com a falência financeira burguesa.
Se a financeirização econômica global era a expressão total e absoluta do poder econômico e politico da burguesia financeira, com a implosão da financeirização comandada pelo Estado burguês, implode, igualmente, o Estado burguês.
Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, ao partir para a estatização disfarçada, detona a burguesia financeira americana. O Banco Central dos Estados Unidos, criado em 1913, ganha nova conceituação. Antes, os bancos privados cuidavam do Banco Central como emissor de moeda, ficando o tesouro responsável pela emissão de títulos do governo. Com a falência da burguesia financeira americana, inverte-se os papéis e concentra-se a atividade estatal.
O governo não apenas emite papéis a serem comprados pelos bancos privados, que comandam o BC, emissor monetário; passa, também, a emitir moeda sob controle do tesouro e não da banca privada que comanda historicamente o BC . O conceito de Banco Central independente vai ficando para trás porque o BC deixa de ser expressão da banca privada, para ser do tesouro, que, essencialmente, espelho de interesse público. Sob domínio da banca privada, o BC independente era a melhor coisa do mundo, ao desregulamentar geral. Foi tão bom que explodiu tudo.
A previsão do artista
Configura-se a previsão de Jack London em “Tacão de ferro”, de que o capitalismo caminharia para o oligopolio privado total, ameaçador dos destinos da comunicadade, produzindo, no entanto, o seu contrário, o oligopólio financeiro estatal que engoliria aquele em nome do interesse público.O presidente Lula, no Brasil, está nessa, jogando com as finanças públicas, tendo como lastro a riqueza nacional, que já atrai montadoras japonesas, para transformar o Brasil em plataforma de exportação. Se aqui está a matéria prima, se aqui tem o petróleo, verde e negro, se tem indústria de base, mercado consumidor, terra abundante que dá três safras anuais, biodiversidade infinita, por que não instalar aqui, em vez de importar para fabricar no Japão? Ganharia o frete e o custo geral de produzir mais competitivamente.
Se os japoneses estão vendo a vantagem comparativa dada pelas riquezas nacionais que são lastros reais, por que não emitir títulos para vender na praça global como base para financiar o desenvolvimento nacional, tendo como lastro as riquezas que atraem os japoneses e continuarão atraindo outros capitalistas, visto que na Europa e nos Estados Unidos as expectativas para a produção competitiva, em meio à falência bancária deflacionária, são sombrias?
Nesse novo contexto, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, já se adianta na pregação de uma refundação do capitalismo. Refundar significa reconstruir. Reconstruir o que foi destruído. Os líderes internacionais já falam abertamente que o capitalismo faliu na Europa e nos Estados Unidos, sob o império da burguesia. O Estado burguês, com sua solução neoliberal, some do mapa. O que sobra é o Estado em si, construído pela burguesia, mas tomando providências para desencarnar-se dela. Por que continuaria com propósitos burgueses, se faliu a burguesia financeira que se sustentava dele, Estado burguês? O serviçal da burguesia pode se transformar em carrasco da burguesia.
Funeral de Bretton Woods
A próxima reunião do Grupo dos 20, em abril, em Londres, deverá ser o funeral do Acordo de Bretton Woods. Assinado em 1944, para vigorar no pós-guerra, sob dominio do dólar, no comando de nova divisão internacional do trabalho, Bretton Woods deixa de vigorar porque o capitalismo sob o dólar reclama urgente refundação dada falência explícita. Não interessaria mais aos Estados Unidos continuar bancando via dívida uma superestrutra econômica que faliu. O dólar desapareceria. Impõe-se o multilateralismo econômico global cujo desfecho poderá ser novas moedas expressando nova correlação de forças econômicas e políticas globais.O Estado, nesse novo ambiente, não seria tradução de luta de classe em que a burguesia oprime a classe assalariada alienada mediante parlamentarismo. Se a burguesia deixa de ser expressão financeira, porque financeiramente faliu, falida tenderia a ser também sua representação política em rítmo de bancarrota financeira.
O sistema financeiro, que dava as cartas ao Estado burguês, comprando os partidos no parlamento via caixa dois, ao entrar em bancarrota, subordinando-se, com alívio, à estatização financeira inevitável, perde poder relativo, na medida em que o oposto contraditório da situação de prvilégio aos bancos emerge dialeticamente em forma de força política social.
Sarkozy expressa a velha sabedoria dos socialistas franceses aderentes à burguesia e à classe trabalhadora ao mesmo tempo, em tentativa permanente de equilíbrio. Como tal equilibrio se rompeu, negativamente, para o capital financeiro, que se esvai em sangue, insolvente, clamando socorro estatal, o Estado burguês, em processo de total desequilíbrio, deixa, contraditoriamente, de ser serviçal exclusivo da burguesia.
A representação parlamentar do Estado burguês, com a base de sua sustentação financeira falida, ou seja, os grandes bancos insolventes que compravam os títulos públicos do governo, passa a ser impelida a uma nova postura, que poderia ser movimento favorável ao avanço da democracia participativa, dentro do espírito da Comuna de Paris, em que nas assembleias, os eleitos pelo voto popular legislam e executam, ao mesmo tempo.
Neo escravidão jurista
A reforma político eleitoral que o presidente Lula mandou ao Congresso para tentar remover os velhos hábitos dos crimes políticos eleitorais, abrindo-se a uma nova moralidade, pode ser bastante insuficiente para o caldo grosso das reivindicações políticas que a crise financeira global desata em forma de transformações políticas globais.
O acanhamento político lulista é a demonstração de que o presidente encontra-se ainda prisioneiro das determinações do Estado burguês dominando pela financeirização econômica ainda vigente no Brasil por meio da maior taxa de juro real do mundo.
O presidente Lula ainda não aprendeu a conhecer a sua própria força, como fez valer, na terça-feira, 24, o presidente Barack Obama, ao falar ao povo americano que chegou ao fim uma era em que o Estado(burguês) era colocado a serviços de grupos de privilegiados de especuladores e falsificadores das verbas públicas em compras sem licitações no fomento das guerras.
No Brasil, o poder burguês, expresso no juro alto, de um lado, e no salário mínimo miserável de R$ 450 rreais, de outro, continua em meio a um Congresso tagarela que não resolve nada, porque sem nada resolver preserva o Estado burguês da periferia, enquanto o poder burguês, nos países capitalistas centricos, estão indo para o espaço.
Será repetida mais uma vez a história da escravidão, em que o Brasil foi o último a decretar a libertação dos escravos. O novo Estado, que sai da crise, joga os trastes burgueses no mar, porque os burgueses , com sua ideologia utilitarista, faliram. Neo-escravidão jurista.
Reforma ou revolução?
Entra em cena a velha discussão ideológica. Por um lado, os marxistas consideram o Estado resultado da luta de classes, em que a mais rica cria o aparato estatal, com exército, burocracia e parlamento burguês como expressão do poder da burguesia, seja sob parlamentarismo, presidencialismo ou monarquia parlamentar. Por outro, para os revisionistas, o Estado(burguês) seria expressão do equilíbrio entre as classes, distribuindo ônus e bônus conforme determina a lei votada nos parlamentos organizados pela ideologia burguesa, no berço da revolução francesa. Quem tem razão à luz da história?Os antagonismo de classes não são negados nem por marxistas nem por social-democratas , mas sua superação mereceria tratamentos distintos por uma parte e outra. Se a classe burguesa financeira tivesse se saído bem da grande crise atual, continuarria dando as cartas ao Estado. Como não se deu, por que seriam mantidas as soluções financeiras burguesas, se elas levaram o capitalismo financeiro ao colapso?
Obediente ao princípio da utilidade, segundo o qual “tudo que é útil é verdadeiro, se deixa de ser útil, deixa de ser verdade”(Keynes), a burguesia financeira, no novo contexto do seu próprio desastre, deixa de ser útil, tornando-se descartável, inútil. Cairia de um só golpe, pela violência, ou seria sua queda amortecida pelo sistema parlamentarista, no qual as classes trabalhadoras ganhariam mais participação no poder nacional?
Marx e Engels teorizaram o Estado Operário em cima dos ensinamentos da Comuna de Paris, em 1871. Como cientistas sociais, separaram os elementos e analisaram-nos a partir das decisões dos comunardos, vitoriosos, pela violência, ante o estado burguês napoleônico. Instalaram uma assembléia “não parlamentar, mas trabalhadora”, ao mesmo tempo legislativa e executiva. Quebram a estrutura do estado montado para explorar os trabalhadores, simplesmente, porque os trabalhadores, via Comuna, não precisam de um aparato para explorarem a si próprios. O Estado ficou barato.
Lenisnismo ou kautskismo?
A pedagogia dos comunardos foi classificada por Marx e Engels que concluiram o óbvio: se o Estado é a expressão da exploração de uma classe rica sobre a classe explorada e se a classe explorada chega ao poder, o Estado torna-se desnecessário, porque desnecessária se torna a exploração do povo pelo Estado burguês que se transforma em Estado operário. A ditadura do proletariado nasce dessa pesquisa empírica executada por Marx e Engels, no compasso das resoluções políticas dos comunardos.O Estado operário derruba o Estado burguês, via assembléia parlamentar e executiva, e, imediatamente, começa a definhar-se, porque se não há necessidade de aparato estatal para explorar os operários, tal aparato perde, com o tempo, utilidade, em meio ao nascimento da nova sociedade, saída dos flancos da velha sociedade. Os revisionistas, segundo Lenin, em O Estado e a Revolução, jamais toparam ir fundo na análise marxista da relação Revolução-Estado. Jogaram sempre o assunto para frente, empurrando-o com a barriga.
Qual parlamento do mundo será contra o avanço estatal em nome do interesse público como forma de proteção das riquezas sociais ameçadas pela falência da burguesia financeira que até agora controlou o poder estatal sintonizado com os interesses burgueses?
A burguesia, nesse contexto, vai ser derrubada pelo proletariado, violentamente, como prognosticou Lênin, seguindo os passos de Marx, que vivera e teorizara o Estado proletário sob a Comuna de Paris, em 1871, quando cunhou o termo ditadura do proletariado , apropriado pelos bolcheviques em 1917, sob os sovietes, como repetição dos comunards?
Ou os parlamentos burgueses, diante da falência da burguesia, acelerariam reformas que superariam o caráter meramente representativo do poder parlamentar burguês, para ganhar perfil mais popular, como preconizou K. Kaustski, confrontando Lênin?
Sarkozy, pregando refundação do capitalismo, seria um neo-kaustyskista, para evitar emergência neo-leninista? Ou em meio à crise capitalista faltam os líderes necessários para pregar a palavra de ordem revolucionária?
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