31 jan
2009Sarney, neo-Ulisses do PMDB?
Cesar Fonseca em 31/01/2009
Em ritmo econômico deflacionário, que vai espalhando medo nos trabalhadores e empresários, diante do avanço das demissões e da queda forte da produção industrial no último quadrimestre de 2008 – jogando o consumo e a taxa de lucro no chão, por falta de crédito a preços acessíveis para o salário com seu poder de compra cadente – , a história brasileira contemporânea vai produzindo, curiosamente, repetição de situações históricas passadas que podem vir a ser verdade ou pura farsa, no contexto da violenta crise mundial.
Há 24 anos, em 1985, o então vice-presidente José Sarney(PDS) subiu ao poder nacional, com a morte do presidente Tancredo Neves(PMDB), para transformar-se, na prática, em rainha da Inglaterra, sob domínio total do PMDB, comandado pelo então pelo todo poderoso Senhor Diretas e Senhor Cidadania, deputado Ulisses Guimarães(PMDB-SP). O PMDB era o tal.
Responsável maior pela formação do governo, especialmente, da equipe econômica, em mãos de um empresário, Dilson Funaro, que levaria o país à moratória diante da falência nacional, decretada e induzida pela crise monetária mundial desencadeada nos anos de 1980 pelos Estados Unidos, quebrando a periferia capitalista, Ulisses era a maior força do Congresso nacional.
Saído do movimento das Diretas-84, politicamente, fortalecido, embora o poder efetivo fosse exercido pelo Consenso de Washington, subordinado aos banqueiros internacionais, que garantiram na Constituição o pagamento dos serviços da dívida, no artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, Ulisses Guimarães encarnava o poder civil, revitalizado depois do fim da ditadura.. Sarney comeu na mão dele.
Em 2009, a situação muda de figura relativamente ao ex-vice que virou presidente sem voto popular , em meio à crise global capitalista paralisante, que joga os trabalhadores nas ruas em protesto pela ascensão do desemprego.
Mantidas as proporções relativas da história, caso o senador amapaense seja eleito, na próxima segunda feira, 02, presidente do Senado, terá, com o poder aliado do possível novo presidente da Câmara, deputado Michel Temer(PMDB-SP), espaço para exercer influência semelhante à de Ulisses, como dirigente do poder legislativo, sobre o presidente da República. O aval para tanto estará seguro, ou seja, a força peemedebista, amplamente majoritária, como no tempo do incontrastável domínio ulissista.
Da ditadura à democracia
Passadas duas décadas, a situação se inverte. Sarney, que a história considera um dos consolidadores da democracia, depois de ter servido por 20 anos a ditadura militar, se ergue, como eventual presidente do Senado, com a mesma estatura de Ulisses Guimarães, não mais dominado pelo PMDB, mas, ao contrário, aclamado pelos peemedebistas, podendo. Dispõe, dentro das características peculiares da Constituição brasileira, da possibilidade de combinar presidencialismo e parlamentarismo, transformando-se, virtualmente, em primeiro ministro.
Ou seja, poder compartilhado entre Executivo e Legislativo, garantido e abençoado pelas medidas provisórias, cuja utilização, no rítmo da crise econômica, poderá ser amplificada com a dobradinha Sarney-Lula. O adversário de Sarney, na eleição do Senado, senador Tião Viana(PT-AC), pode ter cometido erro estratégico, do ponto de vista político-econômico, ao prometer fazer guerra contra as MPs. Condenaria o governo Lula-Sarney, em rítmo estatizante, à morte.
O presidente Lula, que se omitiu, mais uma vez, de participar da sucessão parlamentar 2009, para emplacar aliado de sua confiança total, que poderia ser o senador Tião Viana(PT-AC), optando por subir em cima do muro, na disputa, tenderia a ser o Sarney de 1985, nos dois últimos anos de mandato, enquanto o Sarney 2009 se assemelharia muito ao Ulisses de 1985. Ao ficar no muro, Lula sinalizou temor do PMDB.
Estaria reservado ao titular do Planalto, nos dois últimos anos de seu governo, o papel de Sarney em 1985 – raínha da Inglaterra -, quando o Executivo foi monitorado pelo Legislativo, graças às novas correlações de forças políticas que situam o PMDB com o poder mais forte no cenário nacional depois das eleições municipais de 2008?
Em 1985, Sarney, como vice de Tancredo, subiu ao poder a contragosto dos peemedebistas, que tentaram emplacar Ulisses de qualquer jeito, como presidente da Câmara – passando a terceira via sucessória, presidência da Câmara dos Deputados, por cima da primeira, a vice-presidência da República, mediante manipulação juridico-constitucional. Agora, os atores mudaram de lado.
Com apoio total do PMDB, em 2009, o que não ocorreu, absolutamente, em 1985, Sarney, saindo vencedor, ganha estatura para exercer, praticamente, o mesmo poder que Ulisses exerceu, no ambiente constitucional dúbio nacional presidencialista-parlamentarista, adequado à governabilidade via medidas provisórias.
Tal possibilidade decorre objetivamente do fortalecimento substancial do PMDB relativamente ao PT no contexto da coalizão governamenal lulista. O PT sem Lula mostrou ser fraco nas urnas. A subida de Sarney, levando-o à altura de fator imprescindível para Lula, a fim de enfrentar a crise, não apenas relativiza o poder do titular do Planalto, mas, fundamentalmente, abala o PT, que pode, pragmaticamente, perder Lula para o PMDB.
Novo comandante da sucessão lulista
A voz sarneysiana influiria diretamente sobre o comando do governo do presidente Lula, no plano econômico, político e sucessório, em 2010, tendo o Congresso sob domínio total do PMDB, embora não tenha ascendência sobre Lula na mesma intensidade em que Ulisses tinha sobre ele, durante o primeiro governo da Nova República. Lula-2009, fenômeno político popular, testado nas urnas, não é nem o Sarney-1985, sem voto, nem o Sarney-2009, com voto, mas sem suficiente carisma popular.
Ao contrário de Lula, que chegou ao poder nos braços do povo, cantado pela história como resistente à ditadura e profeta da democracia, Sarney escalou espertamente pela via indireta, tendo por trás um histórico político camaleônico controvertido. Havia servido aos interesses golpista da UDN lacerdista, nos anos de 1950, e, depois, ao udenismo golpista-militarista de 1964 a 1984, sempre nas águas anti-democráticas.
O senador, no entanto, quando chegou ao Planalto, deu a volta por cima, realizando governo amplamente democrático, renegando a condição de herdeiro da ditadura, pulando do golpismo reacionário ditatorial para o reformismo político como necessidade de adequar-se ao discurso do PMDB, embalado pelas Diretas Já que gestaria, febril e democraticamente, daí em diante, Constituição de 1988.
Sarney, atualmente, poderá assumir o Senado, não apenas como campeão da democracia, mas como virtual primeiro ministro neorepublicano, tal como ocorreu com Ulisses, com poderes, amplamente avalizados pelo forte PMDB, para dar cartas na sucessão lulista.
A correlação de forças políticas no âmbito da coalizão governamental muda com a emergência sarneysista, avalizada pelo PMDB, que ficou ainda mais poderoso depois de vencer as eleições municipais. O lado forte da coalizão governista não é mais o PT, mas o PMDB, cuja representação é um Sarney com cara de Ulisses.
Voluntarismo x pragmatismo
A nova correlação de forças políticas, pendendo o lado mais forte para o PMDB, dentro da coalizão, cria novo cenário para a sucessão do titular do Planalto.
Certamente, Sarney, que, no governo, lançou o slogan lulista antecipado de “Tudo pelo social” e o programa do leite, semelhante, nas intenções, ao programa bolsa família, avalizaria, amplamente, a decisão lulista, adotada na quarta feira, 28, de aumentar investimentos nos programas sociais, bombando o bolsa família. Mais recursos para a pobreza consumir representa mais arrecadação para o governo dispor de mais investimentos públicos anti-cíclicos, evidenciando que o bolsa família, antes de ser assistencialismo, representa arma de política econômica e social.
Sarney, igualmente, assinaria em baixo, também, a disposição governamental de ampliar a influência do Estado sobre a economia, no momento em que o setor privado perde gás diante da desaceleração econômica global, sendo socorrido às pressas pelo dinheiro do contribuinte passado pelo BNDES.
O possível novo presidente do Senado reclamou que o seu projeto econômico e político, entre 1985-86, o fracassado Cruzado, não foi adiante porque não obteve apoio político no Congresso. Quando diz que como presidente do Legislativo ajudará o Brasil a enfrentar a crise, pode estar dando resposta antecipada a Lula da forma em que o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama gostaria de ouvir da sua base congressual diante do pacote financeiro salvacionista com o qual pretende tirar a economia americana da deflação destrutiva. Ou seja, o papel de Sarney, no novo cenário, torna-se estratégico.
Dilma precisará dele
Tal apoio sarneysista, no entanto, teria por trás o peso do PMDB a exigir compensações correspondentes, ao mesmo tempo em que o partido faturaria as benesses das medidas governamentais em maior intensidade nas bases eleitorais nacionais onde os peemedebistas passaram a dar as cartas depois das últimas eleições municipais.
A candidatura de Dilma, nesse novo ambiente, não obedeceria mais ao desejo individual, voluntarista, do presidente do Executivo em emplacá-la, mesmo que a contragosto do seu próprio partido, o PT, ainda resistente a ela, Teria de ser compartilhada com o presidente do Legislativo, onde o PMDB, adepto do pragmatismo, dá as cartas em nome da sustentação da governabilidade da coalizão governamental. Como o PMDB está interessado é em Lula e não no PT, como destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, deputado Geddel Vieira Lima(PMDB-BA), o jogo de interesse sucessório terá o partido de Sarney como protagonista e não assessorialista.
Não haveria mais espaço para o voluntarismo lulista em levar adiante a qualquer custo a candidatura Dilma. Impor-se-ia a necessidade da negociação nesse sentido com o aliado que ficou mais forte, o PMDB, representado pela reencarnação de Ulisses em Sarney.
Vale dizer, o candidato da coalizão não seria mais do presidente nem da força predominante, PMDB, isoladamente, mas do entendimento entre as duas forças, que, por sua vez, serão submetidas ao pragmatismo e não ao voluntarismo.
A candidatura Dilma, por enquanto, baixa na cotação das pesquisas, é voluntarismo lulista, não opção consensual coalizacionista.
Nesse contexto, de preponderância do PMDB sobre o PT, a sucessão presidencial 2010, com a subida de Sarney no topo do Legislativo, ganharia outro colorido.