09 jan
2009Estatização bancária detona Copom
Cesar Fonseca em 09/01/2009
Simbolicamente, a crise econômica em curso que desacelera a economia, de forma perigosa, impulsionando o desemprego e a radicalização política consequente, detonou o Conselho de Política Monetária(Copom), que, na próxima reunião, em 21.01, terá que reduzir os juros, como última alternativa para reanimar, mais fortemente, a produção e o consumo, semi-paralisados pela falta de crédito. Ao mesmo tempo, o governo, via Banco do Brasil, ampliou a estatização bancária, comprando metade do Banco Votorantim, por R$ 4,2 bilhões, a fim de sustentar o mercado de automóveis, bloqueado por falta de financiamentos. Juros mais baixos e estatização financeira comungam para determinar nova correlação de forças na economia. Talvez ocorra até antecipação da reunião do Copom para a próxima semana, como resposta rápida para tentar minimizar as demissões, que já jogam trabalhadores nas ruas, junto com suas famílias, para protestarem contra a situação, como aconteceu em Itabira, Minas Gerasis, onde a Vale do Rio Doce demite em massa.
O abalo no Copom ocorreu na prática com a decisão do presidente Lula de convocar, emergencialmente, os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, para, na quarta, 08, conversarem com os empresários e banqueiros sobre como ajustar a oferta e o custo do dinheiro, para a economia não parar. Seria desastre político para o presidente e adeus à candidatura da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, à presidência em 2010.
Sob pressão da queda da indústria de 5,2% em novembro em relação a outubro, sinalizando encolhimento do PIB em 1% no quarto trimestre de 2008, projetando desastres e consequente crescimento da oposição para disputar sua sucessão em 2010, o titular do Planalto, empenhado em sustentar a economia, para viabilizar a candidatura Dilma Roussef, politizou o comando da economia. Equalizou opiniões de empresários e banqueiros, junto com o governo, para dar novo ritmo ao processo produtivo. Economia política preponderando sobre a política econômica.
A taxa de juro, portanto, de acordo com a estratégia de economia política, posta em prática pelo presidente, deixaria de ser formada, apenas, pela voz do BC , influenciada, diretamente, pelos banqueiros. Os empresários do comércio, da indústria e dos serviços foram chamados pelo presidente para sentarem à mesa, a fim de darem as cartas, também, em forma de opiniões e propostas decisivas.
Democratização em marcha da discussão sobre a formação dos custos de produção no país, para determinar o custo médio do dinheiro, a partir de janeiro, na tentativa, em meio à desestabilização global, de compatibilizar produção e consumo, de modo a estabilizar a taxa de emprego.
A pá de cal em cima do Copom, conforme se encontra, atualmente, estruturado, com viés bancocrático privado, ficou explicita, quando, ao final da reunião histórica, o presidente do BC destacou, visivelmente, encismesmado diante das pressões, que reuniões como a exigida pelo presidente da República deverão se repetir todos os meses, por unir pontos de vistas comuns em busca de objetivo consensual. Politização da economia em marcha.
Banqueiros abalam Meirelles
O titular do BC, encurralado pelos bancos, abriu guerra contra os banqueiros. O presidente do Bradesco e diretor da Febraban, Marcio Cypriano, culpou o BC pelos juros altos. O presidente do BC devolveu o ataque na mesma proporção, ao destacar que os custos de intermediação bancária(spreds) no país são os reponsáveis pelo custo elevado do dinheiro. Ganha espaço a proposta do presidente da CNI, deputado Armando Monteiro Netto(PTB-PE), que , na Câmara, defende e presidente subcomissão de finanças dedicada à discussão dos spreds exorbitantemente altos.Rachou-se o próprio poder bancocrático. Os donos do dinheiro acusaram a sua própria representação, ou seja, o BC, de culpada. Lavação de roupa suja. Acusações mútuas de responsabilidades ultrajadas. Meirelles se enfraqueceu, sensivalmente, porque o poder do BC foi colocado em dúvida.
Bancarrota da política economia, emergência da economia política.
Ficou evidente a impossibilidade de ser mantida a estrutura formal do Conselho de Política Monetária(Copom), constituído, apenas, de governo e banqueiros privados, para discutir a mercadoria mais importante da economia, a moeda.
Administrada, sem a participação dos agentes produtivos, comércio, indústria e trabalhadores, orientada tão somente do ponto de vista bancário, a moeda, da qual depende a produção e o consumo, de modo a produzir estabilidade econômica e política, submete-se a nova correlação de forças políticas dentro do governo de coalizão, em meio ao aprofundamento da crise mundial.
As decisões do Copom, de agora em diante, subordinam-se a uma discussão prévia, como a de quarta feira, em comitê mais amplo, englobando BC, banqueiros e agentes da produção.
Faltou o representante dos trabalhadores, que, certamente, reivindicarão presença nesse novo contexto da discussão econômica nacional, cuja expressão seria pacto social.
A autonomia do Banco Central, conforme a estratégia presidencial, deixa, pragmaticamente, de existir como algo absoluto, tornando, absolutamente, relativo.
Lula resgata Delfim e militares
Restabelece-se, pragmaticamente, com a decisão lulista, de clara interferência indireta, na autonomia do Banco Central, o antigo perfil do Conselho Monetário Nacional – CNM – , criado pelos governos militares, do qual participavam não apenas banqueiros, como hoje, mas, também, os representantes do comércio e da indústria. Com peso significativo da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP – , adquirido no tempo do milagre econômico delfiniano, quando a economia, puxada pela indústria, crescia 10% ao ano, nos anos de 1970, o CNM era o real poder econômico-financeiro da ditadura.Os números da economia eram discutidos pelas partes – excluídos os representantes dos trabalhadores , na ocasião ditatorial- , quando então o BC segurava a taxa de juros ou a soltava, balançando os fatores em discussão pelos agentes econômicos, sintonizadamente.
Na prática, embora houvesse tremenda centralização de poder no comando da economia, sob os governos militares – Delfim Netto era considera czar da economia – , o resultado, visto pelo ângulo do funcionamento da economia em seu conjunto de fatores fiscais e monetários, agregados, soava mais democrático, inverso ao que passou a vigorar nos governos da Nova República.
Sob impacto da crise monetária dos anos de 1980, desencadeada pelo aumento de 5% para 17% da taxa de juro americana, em nome do combate à inflação, que desvalorizava o dólar, os governos neorepublicanos, bem como os governos da periferia capitalista, implodiram economicamente. A fuga de capitais impôs desvalorização braba das moedas capitalistas periféricas, cujo resultado foi inflação galopante, imposta de fora para dentro.
As cartas da economia passaram a ser dadas não mais pelo Conselho Monetário Nacional, dos governos militares, mas pelo Consenso de Washington, informalmente um comitê de bancos privados internacionais, para enquadrar os países devedores, sob rígida ortodoxia monetária.
Homeopatia econômica
O novo contexto ajustou-se aos interesses externos: abertura forçada da economia, privatização de empresas estatais e bancos estaduais, restrição monetária via depósitos compulsórios elevados, política fiscal arrochada e juros altos para combater a inflação. Tudo em nome da formação de elevados superavit primários – receitas menos despesas, excluindo os juros – para garantir em dia o pagamento dos serviços da dívida interna e externa.Internamente, os banqueiros se transformaram em gerentes da economia, garantidos seus resultados financeiros na Constituição. O artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, estabeleceu como causa pétrea a garantia do pagamento dos juros ao proibir que haja contingenciamento de recursos públicos destinados ao serviço da dívida. Neo-república bancocrática plena. Constituição bancocrática.
A crise mundial, que bloqueou o crédito internacional e secou as fontes de financiamento do desenvolvimento nacional, dependente, historicamente, da poupança externa, desde os anos desenvolvimentistas das décadas de 1940 em diante, obrigou o presidente Lula a uma reação anti-bancocrática, como necessidade de sobrevivência econômica e política.
Na semana passada, ele mandou para os ares os controles orçamentários, para fixar a capitalização do Fundo Soberano Brasileiro, aprovado pelo Congresso, que fixou limites para sua atuação. Diante dos empecilhos congressuais, decidiu capitalizar o fundo lançando títulos da dívida pública interna, a fim de fazer dinheiro imediato. Ditadura estatal financeira oligopolizada contra a ditadura privada financeira igualmente oligopolizada.
Uma semana depois, ao mandar juntar todos os agentes econômicos para discutir os juros, o presidente faz nova intervenção na economia, à moda militar.
Controvertidamente, tal intervenção pode se mostrar mais democrática do que a prática seguida até agora pelo BC, sob a cultura ortodoxa monetarista neorepublicana, fechada, anti-democrática.
Paradoxo total: intervenção autoritária para abrir o debate fechado e autoritário conduzido apenas pelo BC e banqueiros. Veneno de cobra contra veneno de cobra. Homeopatia econômica.