Desemprego sinaliza pacto social

 

 

O presidente Lula, em meio às circunstâncias decorrentes da desaceleração econômica, pode ser obrigado a convocar pacto social, para coordenar as demandas do capital e do trabalho que estão explodindo com o aumento do desemprego. Detonado pela deflação, na Europa e nos Estados Unidos, cujos resultados práticos são destruição simultânea dos empresários e dos trabalhadores, com queda dos preços e da taxa de lucro, o desemprego, que chega à periferia capitalista, de forma violenta, altera radicalmente as agendas políticas e econômicas.

 

O presidente Lula, preocupado, na quinta, 18, lançou palavra de ordem de que não há motivo para demissões. Não está sendo atendido pelos desesperados empresários, que vão aos bancos, no sufoco, para tomar emprestado a juros escorchantes, a fim de pagar o décimo terceiro salário, ao mesmo tempo que sinalizam férias coletivas depois do natal e ano novo. 
Na semana passada, o titular do Planalto reuniu com os empresários; na semana que vem, antes das festas natalistas, fará o mesmo com as lideranças sindicais laborais. Não fez isso durante a semana, porque teve que coordenar a reunião dos líderes sul-americanos e caribenhos que adotaram , em Salvador, a decisão histórica de recriar, praticamente, a OEA, excluindo os Estados Unidos e Canadá e incluindo Cuba, enxotada a 46 do convívio latino por Tio Sam.
A tensão desatada pelo desemprego tende a levar empresários e trabalhadores a uma agenda comum: a CNI pede juros mais baixos e desoneração tributária geral. As centrais sindicais, da mesma forma, exigem redução do imposto de renda dos trabalhadores e se dispõem a pregar a demissão do presidente do Banco Central, ministro Henrique Meirelles, se os juros não começarem a cair na próxima reunião do Conselho de Política Monetária(Copom). O desenvolvimento seria o ponto em comum.

Afif teria o apoio de Serra?

Sob intensa pressão, o titular do BC acena queda da taxa a partir de janeiro, enquanto o governo vai renunciando parte da arrecadação, para sustentar mínimo de atividade econômica, logo no incio de 2009, que se prenuncia terrível. Tudo ainda fica pior com corte de quase R$ 20 bilhões no orçamento não-financeiro da União cujas consequências para os investimentos públicos serão fatais. Somente o orçamento financeiro, os pagamentos dos juros, não são mexidos, mas mantidos em alta.
A inquietação toma conta dos trabalhadores, porque os empresários, não satisfeitos, apenas, com as desonerações tributárias e pregações em favor da redução dos juros, insistem em diminuição dos custos de contratação do trabalho como pré-condição para não demitir. Ainda assim não garantem nada.  
Emergem Inquietação e tensão extraordinárias nas cúpulas sindicais conservadoras, temerosas de serem ultrapassadas por bases radicalizadas, se o desemprego ampliar-se, incontrolavelmente. Adestrados pela política de acomodação governamental com ONGs e sindicatos, favorecendo-lhes, na base de todos os tipos de benesses, os sindicalistas se transformaram em acomodados, no rítmo do aquecimento global, ao longo dos últimos cinco anos. A farra acabou e não têm o que oferecer aos liderados em forma de autêntica defesa sindical, salvo politicagens.
O secretário de Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, do Democratas, em meio às polarizações entre capital e trabalho, que se formam no compasso do avanço das demissões, avalizou proposta altamente polêmica da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – ,  que propõe suspensão por dez meses dos trabalhadores para evitar demissão. Mexida na legislação trabalhista. O governo toparia? O Congresso aceita discussão? As centrais sindicais dirão o quê?
Nesse período , o trabalhador afastado teria garantido seguro-desemprego, sem desligar-se da empresa. Esta, no entanto, não teria nenhum custo trabalhista, algo ainda não devidamente configurado como proposta objetiva. Os empresários não recolheriam obrigações com Previdência Social e outros compromissos trabalhistas. 

Monteiro põe água no chope de Lula

Desemprego sem salário ou desemprego com seguro-desemprego por dez meses, provavelmente, bancado pelos cofres públicos, em nome da sustentação do consumo interno, que garantiria arrecadação tributária, para o governo, com recursos, sustentar investimentos do PAC? Bolsa Desemprego à vista. 
A proposta promete grande agitação política no Congresso Nacional nos primeiros meses de 2009. Nesse período, como prevêem os analistas, a situação estará negra, com aprofundamento da recessão mundial, distribuindo incertezas generalizadas. 
As relações entre capital e salário, nesse novo cenário, sinalizam tensões crescentes. Caso predomine a previsão da Confederação Nacional da Indústria(CNI), de crescimento de 2,5% a 2,9% do PIB, contra a previsão oficial de avanço do PIB em 4%, 4,5%, como destacou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na TV Brasil, na quarta, 17, serão perdidos cerca de 2 milhões de empregos no setor industrial, segundo o economista e sociólogo, José Pastore, da USP/CNI.  A taxa de desemprego, que está inferior a 7%, historicamente, baixa, cadente, aponta para 9%, 10% e 11%, ascendente.  
Catástrofe política para o presidente Lula, que, como representante do Estado, em forma de governo, teria que equilibrar-se entre as classes sociais antagônicas, apelando para um pacto, no qual buscaria arbitrar as perdas. 
O produto final de eventual pacto social é uma incognita, mas, caso dê certo, pode criar motivação para transformar o presidente em verdadeiro ídolo popular cujas consequências irresistíveis seriam fortalecimento da defesa de terceiro mandato, embalada, na última semana, pelos integrantes da coalizão governamental na Câmara dos Deputados. Teria a hora de Lula vestir o macacão de metalúrgico, sentado na presidência da República?

Assistencialismo e terceiro mandato

Não seria possível, com base nos dados da CNI, cumprir compromisso com não demissão de trabalhadores, conforme deseja o titular do Planalto. A alternativa para ele, como se comenta no Congresso, seria ampliar, compensatoriamente, o assistencialismo econômico-político, isto é, criar dois milhões de novos cartões do bolsa família, para socorrer os dois milhões de novos desempregados diretos e 6 milhões de novos desempregados indiretos. Vale diz, ampliação dos gastos públicos para sustentar o consumo interno.  
O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que comanda o Bolsa Família, já admite tal hipótese. O presidente, até agora, teria ampliado para 8 milhões a oferta de cartões, com promessa de chegar aos 12 milhões no final de mandato. Na crise do desemprego, essa quantia poderia subir para 15 milhões de famílias. Seriam mais de 100 milhões de beneficiados direta e indiretamente. Combustível irresistível para o terceiro mandato na base do assistencialismo crescente, determinado pela nova conjuntura, sob argumento lógico de que se estaria incrementando a demanda interna para agitar produção e consumo ameaçados.
Os partidos políticos entrarão em 2009 sob pressão total da crise, sinalizando ampliação do assistencialismo econômico e político, enquanto se busca compatibilizar interesses dos empresários e dos trabalhadores , ameaçados pela deflação, que produz, com o desemprego, radicalizações políticas ampliadas.
A esquerda, nesse contexto, vai aprofundar a discussão que se espraia na América do Sul, ou seja, o questionamento da dívida pública governamental, como bandeira política. Renegociação da dívida, redução do superavit primário, diminuição acentuada da taxa de juros, enfim, pressão sobre o sistema financeiro, eis a agenda esquerdista, na tentativa de radicalizar posições dos trabalhadores, rompendo conservadorismo das lideranças sindicais.

Calote? Renegociação? Auditoria?

Está em marcha agitação nesse sentido, no rítmo de aceleração do desemprego. Tal possibilidade foi dada, com aprovação, pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia(PT-SP), de CPI destinada a investigar e auditar a dívida nacional, externa e interna, visto que a interna é, historicamente, a externa internalizada.
Como Chinaglia já está de olho em 2010, para disputar, como candidato petista, o governo de São Paulo, sua ação à moda chavista-correista-evomoraleista, para promover renegociação da dívida, antecipa lutas ideológicas que estariam queimando na próxima eleição.
O presidente Lula, portanto, terá pela frente diversos desafios políticos que  exigirão habilidade para coordenar diferentes interesses politicamente antagônicos em meio a uma conjuntura econômica , caracterizada por novo fenômeno dado pela fixação do juro zero nos Estados Unidos e na Europa, que pode ser motor para justificar renegociações de dívidas, pois afinal está em curso, efetivamente, a eutanásia do rentista. 
Sob esse novo padrão de financiamento expresso no juro zero, como alternativa para dinamizar o consumo e a produção,  pode entrar em colapso a divisão internacional do trabalho, fixada no pós guerra, na qual os Estados Unidos se estabeleceram como pólo consumidor mundial para dinamizar as economias aliadas. Balança perigosamente o instrumento criado para animar essa estratégia, ou seja, o dólar. 
Emitido sem lastro,  para garantir os títulos da dívida pública americana atrativa aos investidores, o dólar, sob juro zero, deixa de ser atrativo aos aplicadores. Se os títulos ficam desinteressantes ao investidor, por que continuar comprando-os, referenciados no dólar? 
Sobrariam títulos e dólares que se desvalorizariam, necessariamente, criando tensões monetárias e financeiras inusitadas, no cenário do desemprego.

Política como solução

Como será possível amarrar as pontas dos interesses em confronto, sob mesmo impacto destrutivo, senão pela política, já que estão fracassando espetacularmente todos os remédios econômicos disponíveis, como destaca o economista Carlos Eduardo Carvalho, da PUC/SP. 

“As elites intelectuais, políticas e financeiras” –  diz ele – “sabem que esta produção econômica acadêmica de suas universidades não serve para nada nos momentos em que é necessário tomar decisões com grande grau de incerteza”. 
O desemprego, se continuar expandindo, apesar das medidas salvacionistas aplicadas pelo presidente, como a emissão/injeção de quase R$ 100 bilhões na circulação, na quinta, 17, para irrigar o crédito, acabará impondo sua própria lógica, ou seja, corrida pela busca de ações políticas articuladas, na tentativa de alcançar consenso, para acomodar situação desesperadora. 
O que vai pintando como salvação, até o momento, é a intervenção estatal financeira direta por meio dos bancos oficiais, de forma mais agressiva, para tentar normalizar a oferta de crédito, bloqueada pelo jogo duro imposto pelos bancos privados, temerosos quanto ao aumento do risco trazido pelas incertezas. 

Rabo governa cachorro

Amplia-se, em nome do interesse público, da salvação do capital e do trabalho em crise,  o oligopólio financeiro estatal, de um lado, como fator compensatório em relação ao avanço do seu contrário, ou seja, o oligopólio financeiro privado. 
O oligopólio financeiro estatal em confronto com o oligopólio financeiro privado vai se constituindo em lastro para as ações salvacionistas. Caso contrário, o desbalanço em favor da expansão do desemprego jogaria, politicamente, por terra o governo Lula, nos dois anos finais de poder petista. 
Para evitar tal vaticínio, o governo terá que gastar, pressionando a dívida e a inflação, a fim de acomodar interesses em conflito dos empresários e dos trabalhadores e, igualmente, do governo, pois estaria em jogo queda da arrecadação e falência consequente do PAC.
Ganhariam(não se sabe até quando), apenas, nesse ambiente, os bancos, pois, afinal, em tal conjuntura, na qual os riscos se elevam, estariam exigindo juros mais altos do governo, para rolar a dívida interna que sobe com as desonerações para manter sob controle os preços, evitando pressão altista do juro. Não haveria inflação aparente, expressa nos preços das mercadorias, mas , latente, traduzida em aumento da dívida. A dívida passa a crescer, dialeticamente, no lugar da inflação. Pinta a inflação subterrânea.
O perigo seria os juros não baixarem, pois o aumento da dívida sinalizaria maiores riscos cuja resposta pelos bancos se expressa em juro alto. Enfim, cachorro correndo atrás do próprio rabo, sendo o rabo o gerente do cachorro.