Democracia participativa avança na Bolívia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O presidente Evo Morales , da Bolívia, está se revelando estadista, na condução da Assembléia Constituinte, que determina nova Constituição com perfil do poder popular indigenista que o elegeu.

Primeiro, defendeu os princípios básicos de um novo paradigma político que promove inclusão equitativa do poder indígena no contexto do poder nacional. Saiu vitorioso com esse discurso histórico.

Segundo, no poder, exercitou a defesa intransigente do interesse nacional, ou seja, não apenas do poder indígena, mas de todos os bolivianos, estilo nacionalista, no ambiente de uma nova relação de troca entre a Bolívia e o mundo. A nacionalização do poder energético boliviano foi jogada getulista, traduzida em nacionalização do petróleo brasileiro e criação da Petrobrás.

Terceiro, diante de emergência de antagonismos internos fortes relativamente ao aprofundamento da democracia direta participativa no contexto constitucional na Bolívia, Morales revela-se magnânimo: fecha acordo com os oposicionistas, no qual ficam mantidas avançadas conquistas democráticas, e aceita limitar o poder do presidente no formato popular de nova democracia boliviana.

Acertaram-se governo e oposição data de 29 de janeiro para o referendo sobre a nova Constituição e eleição presidencial em 6 dezembro de 2009, descartada  reeleição em 2014.

Despreendimento político total.

Evo Morales, sob aplausos da massa com a qual marchou durante oito horas antes do acordo, para mostrar aos constituintes a poderosa força política do MAS – Movimento ao Socialismo – diante dos oposicionistas, agregados em torno do Poder Democrático Social(Podemos), da Unidade Nacional(UN) e do Movimento Nacionalista Revolucionário(MNR), nessa segunda, 20, priorizou a causa, ou seja, as bases de neo-democracia participativa popular, em vez de a consequência, isto é, repeteco dos vícios do poder democrático cupulista, meramente, representativo, golpista, elitista, historicamente, anti-popular.

O poder pessoal, consequência da causa; vale dizer, a vontade presidencial preponderante não se verificou como pretensão inegociável do titular boliviano. Pelo contrário, exercitou a flexibilidade, para conquistar o substantivo e não, apenas, o adjetivo.

Sua postura demonstra não só despreendimento político, mas consciência da necessidade de o poder girar democraticamente em renovadas bases de sustentação, onde preponderaria correlação de forças políticas diferenciadas qualitativamente em relação ao status quo anterior à chegada do poder indigenista no comando da nação boliviana pela força dos movimentos sociais.

 

Movimentos sociais criam nova correlação de forças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na prática, Morales fortalece corrente política boliviana sul-americana a partir da força orgânica dos movimentos sociais, que guardam raízes históricas no desenvolvimento do pensamento político indigenista boliviano. Sedimenta-se no poder político nova força consciente dos seus direitos via democracia direta participativa.

Morales está provando que o que importa são os termos da nova democracia boliviana, escrita pelos movimentos sociais na Constituição nacional. Ou seja, o permanente: novos direitos para o poder indígena, especialmente, os que poderão ser expressados pela participação e não apenas pela representação. A representação passa a ser essencialmente participativa.

Os oposicionistas estavam jogando com a possibilidade de Evo Morales demonstrar pretensões continuistas no poder, como manifesta, abertamente, o presidente Hugo Chavez, da Venezuela, por julgar sua presença, sob apoio popular, imprescindível por tempo indeterminado como condição para instalar a experiência socialista do século 21.

Tal pressuposto, embora legítimo, desde que assegurado, constitucionalmente, demonstra, no entanto, ser plataforma de lançamento de intensos antagonismos cujo potencial de explosão produz, quase sempre, impasses. O presidente boliviano, pragmaticamene,  fugiu dos impasses.

Evidenciou-se que Morales não pensa pela cabeça de Chavez, como insinuaram os oposicionistas separatistas-terroristas bolivianos e a grande mídia sul-americana. Pensa por si mesmo, em obediência à conjuntura concreta boliviana, traduzida, no momento, em tensões políticas separatistas, terroristas, perigosas.

O jogo de Morales de nem tão ao mar nem tanto à terra, jogando para aprofundar conquistas populares, historicamente, reivindicadas pelo poder indígena, enquanto flexibiliza discussão relativa a tempo de mandato , privilegia o substantivo, o poder popular, em vez de o adjetivo, a aparência da representação política.

Se o poder, o substantivo, é popular, a representação, o adjetivo, faltamente será popular, seja Morales ou outro representante do poder indígena, como ocorre na África do Sul, depois de Mandela. Os brancos, minoria, dificilmente, ou jamais, terão a representação, porque o poder político se transferiu, da minoria, branca, para a maioria, negra.

Assim, os brancos somente chegarão ao comando tendo como representação um negro. Pode pintar isso na Bolívia, visto que a maioria esmagadora do país é indígena, consciente, agora, do poder que alcançou pela organização dos movimentos sociais, dos quais foi protagonista política primordial. A elite branca teria que exercitar nova flexibilidade política.

 

Depois de Bachelet, Morales 

Evo Morales mostrou visão larga. Percebeu o lance histórico expresso pela ação da União das Nações Sul Americanas – Unasul – de iniciar construção de um pensamento sul-americano próprio, desbancando a OEA, ao sair em defesa da democracia boliviana ameaçada pelos golpistas separatistas-fascistas. Condenou a divisão nacional, forma de manutenção do poder pelas minorias de sempre, abrindo, consequentemente, legitimidade para o poder da maioria eleita democraticamente.

Depois de Bachelet, na presidência pro-tempore da União das Nações Sul Americanas, o melhor candidato é Morales, depois da sua tacada políica genial no processo constituinte boliviano em meio ao conflito separatista, desarmando-o, democraticamente.

Lance de estadista que cria espaço de convivência entre governo e oposição, até a algumas semanas, super-tensa, por conta das pregações e terrorismos separatistas, incentivados pela embaixada americana na Bolívia, na tentativa de isolar La Paz e o oeste do lado leste rico em petróleo e energia.

Esse poder econômico histórico boliviano, o do lado leste, a chamada Meia Lua, rica em petróleo e gás, em mãos dos detentores eternos do poder boliviano, ancorado em interesses externos, anti-populares, vem desde a chegada dos espanhois.

A democracia direta, participativa,  prevista na nova Constituição, extraída de Assembléia Nacional Constituinte politicamente revolucionária, criou resistências dentro desse histórico poder conservador, essencialmente, golpista, que pareciam impossíveis de ser removidas.

A democracia direta aprofundaria, aos olhos dos conservadores, conquistas populares, sociais, econômicas e políticas que, automaticamente, deslocariam  poderes de uma classe social, tradicionalmente, dominante, para outras classes sociais emergentes. Sendo estas maioria, a democracia direta implicaria aceleração de transferência de poderes de uma classe para outra, democraticamente.

A disposição dos estados mais ricos de irem à guerra interna parecia irremovível. Os conservadores, além da resistência de entregar a rapadura, tinha como certo possível intransigência de o presidente se dispor a continuar por tempo indeterminado.

Morales pode até ter tido tentação nesse sentido. Mas, a correlação de forças, dada pela explosão política interna, sinalizou que se ele insistisse nessa linha, criaria antagonismos insolúveis.

Racionalizou politicamente e fortaleceu a democracia direta sem precisar de guerra, apenas se dispondo a fixar tempo para sua permanência no poder, que se limita, então, até a 2014.

Preservou o essencial e dispensou o assessório. Histórico. Exemplo para grandes debates no parlamento sul-americano, exercido, antecipadamente, pelo plenário da Unasul.