O Brasil pela TV Brasil

 

“Uma notícia está chegando lá do interior
Náo deu no rádio, no jornal , nem na televisão…”    

Notícias do Brasil, 
Milton Nascimeto e Fernando Brant

A emoção invadiu os telespectadores que assistiam, pela TV Brasil, na Abertura dos Jogos Pára-Olímpicos de Pequim,em 6 de setembro,  quando os mais elevados sentimentos humanos afloraram, superaram-se, expandiram -se , multiplicaram-se numa rara sintonia de esperança . E esta emoção pode ter sido tão ampla e tão profunda que, sem pretender, talvez não tenha deixado espaço para uma reflexão necessária sobre televisão e sua missão pública.
Sempre atento às volumosas críticas feitas à TV Brasil, a todas as críticas, inclusive àquelas mais apressadas e impacientes, e também àquelas acertadas e construtivas, arrisco avaliar que a cobertura que a TV Brasil está a fazer desta Pára-Olímpíada, não por comiseração, evidentemente, nos oferece uma oportunidade privilegiada para um balanço acerca da mais nova emissora televisiva brasileira.
Destaca-se, inicialmente, que apenas a TV Brasil realizou a cobertura desta solenidade muito mais que maravilhosa , com o “Bolero de Ravel” entoado naquele Ninho de Pássaros e bailado por centenas e centenas de dançarinos numa harmonia que lembrando a estética grega dos deuses do Olímpo, como a provar que o patrimônio cultural acumulado pela humanidade em sua caminhada de algum modo encontrava um eco ali naquele momento. Era um sinal de convocação para que acreditemos que podemos sim extirpar as formas de embrutecimento ainda vigentes neste etapa histórica, apesar das sombrias nuvens nucleares que ainda pairam como desafios ao gênero humano. Era uma mensagem especial também vinda da própria China que há meio século atrás era conhecida como o país da fome, das doenças e onde mulheres eram compradas nas feiras juntamente com animais. Hoje a China envia naves ao espaço sideral, é o maior produtor mundial de computadores, legalizou e socializou a acupuntura antes clandestina. A TV Brasil mostrou razoavelmente aos brasileiros este misterioso país que utilizou a musicoterapia no salvamento das vítimas do mais recente terremoto! Mas, por quê só a TV Brasil democratizou ao povo brasileiro esta informação tão carregada de grandeza, nobreza, e generosidade humanas? Por quê as tvs comerciais não democratizaram esta informação monumental? Por que não havia patrocinadores interessados? Por quê a TV Globo que se arvora em emissora vanguarda em eventos esportivos internacionais, que se auto-elogia em campanhas ditas humanitárias não viu relevância em retransmitir a Abertura dos Jogos Pára-Olímpicos de Pequim? 

Socialização da informação é o grande desafio

Eis aí uma vantagem democrática da TV Brasil: o seu patrocinador é o povo brasileiro, o contribuinte que paga para que ela exista. Assim, transmitir ou não algo de superlativa beleza e simbologia hamana não é decidido no departamento comercial, não depende de uma Coca-Cola ou de um banco destes de indecentes privilégios. Depende de uma decisão política sintonizada com o que está determinado na Constituição Federal, no capítulo da Comunicação Social: é obrigação constitucional dos meios de comunicação a elevação cultural, educativa e informativa do povo brasileiro. Neste caso, missão cumprida pela TV Brasil. 
Aparentemente, esta retransmissão – que deveria ser reprisada em horário nobre, pois, pelo fuso horário, foi exibida num sábado matinal – não teria tanta importância político-comunicativa como se pretende argumentar aqui. Mas, se lembrarmos da questão dos seres humanos de qualquer nacionalidade com necessidades especiais, do grau de respeito ou não que as sociedades lhes dispensam através de políticas públicas como um indicador de desenvolvimento humano fundamental, aí fica claro o acerto da emissora pública brasileira ao decidir-se por esta comovedora cobertura. Apenas comparando, no dia 8 de agosto, quando da Abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim, em razão do oligopólio informativo que impera nos EUA, o povo norte-americano não pode acompanhar aquela solenidade, já que, o único oligopólio que dispunha dos direitos de transmissão da mesma, preferiu oferecer ampla cobertura à bárbara agressão das tropas da Geórgia , com apoio da Otan, à Ossétia do Sul. Claro, entende-se, não apenas os EUA são um país viciado em guerra, como em qualquer guerra estão jogo os interesses do complexo militar-industrial norte-americano, denunciado pelo ex-presidente Einsenhower, e representam a primeira economia nos EUA, portanto, são também os principais anunciantes e controladores da mídia local. Fora do controle da lógica rebaixadora do mercado, a TV Brasil pode demonstrar no episodio estar dotada de missão pública informativa.

Ouvir a sociedade para melhor servi-la

Ouvidoria: siga o meu exemplo?.
Há duas semanas a Empresa Brasileira de Comunicação nomeou o novo Ouvidor-Geral da corporação, o jornalista Laurindo Leal, que traz consigo uma trajetória de permanente defesa da comunicação pública, atributo colado à sua reconhecida carreira profissional. Ultrapassando a constatação do acerto da escolha, há uma pergunta obrigatória feita a partir da própria decisão : por quê as emissoras privadas não seguem o exemplo da emissora do campo público? E por que os críticos não se recordam de debater enfaticamente esta cristalina superioridade democrática da TV Brasil ante as demais?
Na verdade, a nomeação do novo Ouvidor-Geral e a reafirmação deste serviço criado ainda no tempo da Radiobrás vem reforçar a necessidade de aprofundar o debate sobre as possibilidades concretas que a comunicação no campo público oferece à sociedade e, em linha oposta, a reiterada falta de qualquer sinal democratizador e humanizador nas emissoras do campo privado para qualquer forma de permeabilidade aos cidadãos . Ou seja, o que havia de positivo na antiga Radiobrás é preservado, vale registrar, assim como inclinações liberais alimentadas anteriormente são hoje acertadamente abandonadas. A referência é àquela mal-disfarçada campanha, em sintonia com a visão mercadológica da comunicação, visando a extinção da Voz do Brasil, o que implicaria reduzir papel do estado, deixando ainda mais abandonada e sem informação plural e pública a esmagadora maioria dos brasileiros que não pode ainda hoje, embora estejamos no século XXI, ter acesso a uma tecnologia do século XVI, a velha e boa imprensa. de Guttemberg. Uma vez mais, a EBC comprova estar dotada de missão público.

O olhor público sobre o interesse público

Também chama atenção o silêncio daqueles críticos mais apressados que atuaram vivamente no nascedouro da TV Brasil mas que agora, quando há pouco o Conselho Curador da EBC analisou o caso do jornalista Rui Lobo não avaliaram os vários desdobramentos que o episódio encerra.. A composição do órgão já demonstrava por si só os conhecidos compromissos do presidente Lula para com a pluralidade informativa e a democracia. Foi especialmente dos setores mais à esquerda – espectro em que Lula ligou sua trajetória política e à qual ainda mantém-se vinculado – que vieram as críticas mais impacientes. É notória a representação minoritária da esquerda naquele organismo, assim como, em razão de ter uma eclética composição, com a presença de personalidades de pensamento tido como conservador. Esta combinação de fatores tornou impossível aos segmentos mais conservadores da sociedade, ao poder econômico sempre crítico a qualquer forma de comunicação que não seja tiranicamente controlada pelo mercado escravizado pelos cartéis, a realização de qualquer crítica mais consistente à TV Brasil. Especialmente quando aquele Conselho heterogêneo, após realizar monitoramento detalhado do noticiário transmitido julgou descabidas e sem comprovação material a acusação feita pelo jornalista mencionado de que há favorecimento governamental nos informativos da emissora, fazendo eco aquela idéia da mídia comercial que batizara a TV Brasil de TV Lula. Vale indagar: que outra emissora privada possui um conselho composto por uma personalidade que reflitam os mais diferentes espectros e segmentos da sociedade brasileira? Sendo justo registrar que esta composição é incompleta, que pode ser aperfeiçoada, esta crítica deve ser feita a partir da constatação de ser a a TV Brasil a emissora que possui hoje o maior grau de permeabilidade aos cidadãos no panorama televisivo brasileiro.

A arte prepondera sobre o negócio

“A imaginação a serviço do Brasil”
Talvez nem fosse necessário este destaque se aquele momento do nascedouro da EBC-TV Brasil não tivesse sido palco de muitas críticas impressionistas e descontextualizadas, depois renovadas quando da demissão do anterior Diretor-Geral , quando muitos chegaram a vaticinar que o projeto da emissora pública havia gorado. Não é o que se constata. É preciso mesmo recordar que a decisão política de construir uma empresa pública de comunicação comprova, uma vez mais, a sensibilidade e o compromisso do presidente Lula com a causa da democratização da comunicação, apesar do ritmo lento em que se registram as mudanças nesta área excepcionalmente sensível e explosiva políticamente nos tempos modernos. Recordemos que em 2002, o Partido dos Trabalhadores realizou um Seminário Nacional de Comunicação e Cultura, desdobrado em 5 seminários por região e concluído neste evento nacional em Belo Horizonte, em julho, quando se aprovou o texto “A Imaginação a Serviço do Brasil” , entregue por personalidades do mundo intelectual e artístico ao candidato Lula, que o assumiu como plataforma programática específica durante a campanha presidencial. Neste documento constava exatamente a recomendação para que se criasse uma emissora pública de comunicação, inclusive com a indicação de que a fusão entre a Radiobrás e a TVE deveriam servir de base para futura tv de natureza pública. A aprovação deste documento no Seminário petista até motivou raivosa crítica por parte do colunista Diogo Mainardi, que, coerente com linha editorial anti-nacional da Veja, acusou o documento de estatizante e a um de seus redatores nominalmente de “bolchevique-caipira”. O importante é notar que o Presidente ouve sim o que se elabora nos segmentos organizados – é este o seu principal gen de sua personalidade política – nos fóruns dos lutadores sociais, e que a decisão adotada mais tarde de submeter ao Congresso Nacional a criação de uma empresa pública de comunicação, originou-se sim de debate democrático, de todo um conjunto de lutas sociais acumuladas durante anos, mais tarde renovado na realizaçao do Fórum Nacional de TVs Públicas. A conclusão é que a TV Brasil é a única emissora de tv aberta que nasce com o respaldo do congresso nacional – ou náo é a medida provisória um instrumento aprovado na Constituição Federal ? – quando todas as demais emanam de conchavos políticos acobertados pelas sombras indevassáveis da ditadura militar, especialmente a TV Globo, cujo nascedouro emana do golpe militar de 1964 em conluio com intervenção do capital estrangeiro, numa ação ilegal direta do grupo Time-Life.

A voz da consciência não sai do interesse privado

O resgate de uma dívida informativo-cultural
“O Sertão de Glauber”, “O Velho – a história de Luiz Carlos Prestes” e “Conversações com Milton Santos”, “A guerra do gás na Bolívia” e “O nascimento do cinema em Moçambique”, filmes recentemente exibidos pela TV Brasil, são apenas alguns dos exemplos a serem citados para demonstrar que há um considerável esforço, com raros paralelos na tv aberta brasileira atual, para saldar aquela gigantesca dívida informativo-cultural acumulada contra o povo brasileiro ao longo de décadas. Além de uma programação que não viola a Constituição – o que não ocorre com a programação da mídia comercial – a TV Brasil já pode afirmar que em 10 meses de existência exibiu mais um volume de produção audiovisual nacional que nenhuma outra emissora o fez ao longo de décadas. Exibe-se praticamente um filme brasileiro, longa ou curta, por dia. Há emissoras de tv aberta no Brasil que não exibem um filme brasileiro sequer por ano…. Os programas jornalísticos, os debates de estúdio, são sempre marcados pela pluralidade de opiniões e posições, o que contrasta radicalmente com a unilateralidade e não-diversidade que caracterizam o jornalismo da mídia privada, que, em muitos momentos, adquire mesmo tom de campanha contra o presidente da república. Este, mesmo depois de ter “pago para apanhar” por mais de 5 anos, por meio de verbas publicitárias distribuídas generosamente a estes grandes conglomerados midiáticos, continua registrando uma elevação constante de sua popularidade, o que transforma os espaços editoriais desta mesma mídia de verdadeiras sessões de desespero, talvez pela proximidade da abertura das novas urnas, onde o povo dirá o que pensa sobre os aliados políticos do presidente que se candidatam hoje às eleições municipais e os votos populares terão que virar notícia novamente.

Sociedade dos amigos da TV Brasil

“Muito que andar por aí” , diria o Gonzaguinha, e serve para caracterizar o tanto que falta fazer. Mas, estas tarefas não são unilaterais. Cabe à direção da EBC empreender toda sorte de iniciativas no campo político para vencer as inúmeras barreiras que permanecem não transpostas ainda, sem o que as emissoras públicas que a conformam não conseguirão atingir as metas fundamentais previstas naquele importante pronunciamento de Lula no I Fórum Nacional de TVs Públicas, quando lembrava que o povo pobre, o povo trabalhador, os jovens pobres, devem ter o direito de uma comunicação que informe, que eleve-os culturalmente, que seja educativa, que seja plural, rica em debates inteligentes e democráticos, o que não se vê grosso modo em qualquer uma das emissoras comerciais hoje. Mas, para isso o sinal tem que chegar lá nos grotões! E o sinal da TV Nacional não chega nem ali no final da Asa Norte em Brasília e comprar uma assinatura de tv a cabo para assistir a TV Brasil é algo economicamente proibido para a grande maioria do povo brasileiro, embora alguns segmentos do movimento de democratização da comunicação ainda insistam fanaticamente em afirmar o contrário, ignorando o cruel apartheid audiovisual existente hoje na comunicação brasileira. especialmente na tv paga.. E com riscos de piorar caso seja aprovado o PL-29 que desnacionaliza radicalmente o audiovisual, relatado por um deputado sintonizado com os oligopólios telefônicos internacionais, com apoio de alguns laboratórios comunicacionais que, apesar de situados nas universidades públicas, favorecem a estes interesses privados internacionais, aos quais, não por ingenuidade, chamam de novos atores.

O reinado da justiça depende do debate nos canais públicos

Aliás, vale lembrar que parte das críticas desferidas à TV Brasil carecem de coerência, como as daqueles que criticam o fato de que a emissora pública ainda não alcance todo o território nacional, mas que, quando o presidente Lula tentou criar a Rede de Televisão Institucional, a RTVI, se opuseram , como a Fenaj, para dar um exemplo , que emitiu nota pública questionando a legitimidade do mandatário eleito por 53 milhões de votos para criar por decreto uma rede de tv que hoje permitiria que tivéssemos o sinal da TV Brasil, bem como das tvs Senado, Câmara, Justiça e das legislativas estaduais, democratizados em todos os municípios brasileiros. Vale lembrar que a Abert também emitiu, na oportunidade, nota oficial que , como a Fenaj, era contrária à criação da RTVI. Outros críticos, que reclamam da timidez do governo federal de fazer o enfrentamento com a poderosa tirania midiática privada são, em contrapartida, os mesmos que apóiam a aprovação do PL-29 pelo qual os oligpólios midiáticos que controlam férreamente o fluxo da informação mundial passem a ter o controle legal ilimitado sobre a televisão brasileira. Há ainda aqueles críticos que rejeitam a TV Brasil considerando-a não pública, ou até ilegítima pelo fato de ter nascido de uma Medida Provisória, mas que elogiam e citam como exemplo de tv pública a BBC de Londres, fechando os olhos para o fato de ser esta emissora nascer de poder emanado pela monarquia, a famosa “Carta Real”, cujo poder se construiu na história por meio de criminosas açoes de violëncia e rapina contra os povos colonizados e explorados. Ao contrário, o mandato do presidente Lula emana um poder social legítimo das entranhas das lutas sociais e do voto popular. A monarquia inglesa nunca foi eleita, seu poder se constituiu pela violência colonial e agora, dando continuidade ao seu comportamento sinistro e opressivo, na violência imperialista, como a que a Inglaterra exerce ilegal e criminosamente contra o Iraque, o Afeganistão e a Irlanda., ocupação militar imperial que recebe sustentação editorial da BBC, tão elogiada pelos críticos da TV Brasil.

O diálogo nacional nasce do interesse nacional

É claro que há muito que construir e alterar na TV Brasil e também no sistema de Rádio da EBC. que ainda não deu sinais de pretender sequer disputar audiência transformando-se num rádio vibrante, com jornalismo caliente, com sucursais espalhadas por todo o país etc. Há também problemas editoriais. Um exemplo de linha editorial inadequada está nos comentários feitos pelo editor internacional da TV Brasil no programa “Diálogo Nacional” quando chegou a afirmar ser paranóia a idéia de que há ameça aos povos latino-americanos na presença militar dos EUA na região. A resposta à alienação do editor veio pelo tino político do próprio presidente Lula que pediu explicações formais ao governo dos EUA sobre a presença da Quarta Frota nos mares do sul. Mas, atodos estes elementos desiguais e insuficientes, que podem ser corrigidos sem traumas, não impedem observar a grande qualidade democra’tica da TV Brasil em relação às tvs comerciais. Basta considerar que a TV Brasil exibiu agora o documentário “A guerra do gás na Bolívia” enquanto as tvs comerciais cobrem a situação boliviana de modo unilateral, reberberando o preconceito elitista contra um governo chefiado por um indígena eleito pelo voto popular.
As tarefas são gritantemente claras: é preciso que o sinal da TV Brasil alcance todo território brasileiro, tal como ocorre com as emissoras privadas, que recebem polpudas verbas do orçamento público para isto; é preciso ter sinal aberto em todas as grandes capitais, como estão conseguindo já fazer as tvs Senado e Câmara; é preciso vencer o entulho privativista da Anatel que ainda impede a simples presença da TV Brasil no cabo; é inadiável ter uma rede de rádio com jornalismo público, plural e democrático, para oferecer ao grande público alternativas radiofônicas ao rádio comercial que segue delirantemente em campanhas privateiras, em cruzadas anti-governistas, distantes dos pressupostos básicos do bom jornalismo. E violentando a Constituição.
Mas, tudo isto implica também em estabelecer uma relação de cooperação e de interação com o público, a exemplo do que faz hoje o próprio presidente Lula que vai até a sede da Une e a convoca para sair às ruas em torno de uma nova Campanha “O petróleo é nosso” , ou quando sugere aos metalúrgicos que se movimentem para a melhoria salarial nesta farra de grandes lucros das montadoras, como reivindica a greve recente dos trabalhadores do ABC. Devemos tomar a criação da TV Brasil também como sendo uma convocacão do presidente Lula que encarna uma história de luta social para que também participemos ativamente deste desafio de dotar o Brasil de outra realidade televisiva, democrática, sintonizada com a Constituição. A diferença é abissal: enquanto o presidente anterior mandava o exército para reprimir a greve dos petroleiros, o presidente Lula vai aos sindicatos, vai á sede da Une, questiona a presenca da Quarta Frota dos EUA, apóia o governo Evo Morales contra açoes golpistas. Este comportameno político deve ser considerado pelos movimentos sociais para saírem ou da contemplação, ou da crítica paralisante, ou do ceticismo igualmente cômodo e inoperante.

Quem defenderá as riquezas nacionais senão os interesses nacionais?

Devemos utilizá-lo como medida das iniciativas políticas que podemos utilizar, dentro de um processo contraditório, com obstáculos que estão dentro e fora das estruturas do governo, para que reconheçamos também as condições políticas para ações construtivas para que a TV Brasil tenha de fato uma programção cada dia mais criativa, mais dialogal com o seu público, que seus instrumentos como a Ouvidoria sejam fortalecidos e usados com zêlo para assumirmos parcela de responsalidade pelos destinos da TV Brasil, Cabe a todos nós identificados com a causa da democratização da comunicação, com a necessária expansão e qualificação da comunicação do campo público, aos jornalistas, intelectuais, sindicatos de trabalhadores, tvs comunitárias, universitárias, educativas, tomar iniciativas para a consolidação, o fortalecimento e a qualificação crescente da TV Brasil, da Rádio Nacional, da EBC, organizando um movimento político, social, cultural para fazer frente à inevitável reação e sabotagem que sempre virão do campo da tirania da mídia privada. Por isso mesmo, para que nossas críticas sejam cada vez mais sintonizadas com um caráter construtivo, para que as iniciativas a serrem sugeridas possam encontrar um eco conseqüente e organizativo, para que possamos ampliar a participação nos já existentes espaços democráticos dentro da EBC, que devem ser alargados, multiplicados, enriquecidos , entendemos que chegou a hora também de se discutir e organizar uma Sociedade dos Amigos da TV Brasil.

Depois da TV Brasil, nada será como antes

Esta emissora que nasce de fóruns democráticos, que tem lastro em décadas de luta dos trabalhadores, comunicadores populares, intelectuais e artistas, que nasce do compromisso do próprio presidente da república com estas bandeiras e que deve ser considerada como uma ferramenta em permanente construção, precisa agora de um instrumento para esta lapidação cidadã , instrumento que ofereça o apoio crítico conseqüente e organizado, com uma participação sistemática e regular na formulação e elaboração de mecanismos que aprimorem a sua programação. É hora de criar a Sociedade dos Amigos da TV Brasil. Para assegurar e consolidar a missão pública desta tv e ajudar a pagar a dívida informativo-cultural que temos para com o povo brasileiro! E para que não percamos esta oportunidade que as mudanças históricas, aqui e na América Latina, está nos oferecendo, com todos os riscos, dficuldades e desafios que temos que enfrentar. Para que não sejamos historicamente colhidos pela dispersão, pela perplexidade ou pela passividade. E, finalmente, para que possamos dizer em breve, como a música dos mineiros “Nada será como antes”.    

Carlos Alberto de Almeida, jornalista
Presidente da TV Comunitária de Brasília