Independencia Sul Americana|A nossa história

Os lamentáveis episódios da última semana de rebeliões de menores no Caje, devido às super-lotações dos presídios, e a do assassinato de soldado e ferimentos em outras três pessoas por menor armado, em Planaltina, assombrando a população, tornando-a prisioneira do medo, demonstram, junto com episódios semelhantes que se repetem Brasil afora,  que o abandono total do Estado em relação aos menores de 14 a 18 anos produz o combustível da marginalidade, em especial do narcotráfico.

São os soldados juvenis do crime organizado, comandado, muitas vezes, por ex-policiais, expulsos da corporação por péssimos comportamentos, além dos bandidos que se sedimentam no contexto da falta de trabalho no país. Que faz um ex-policial, senão retornar à base do crime com o qual compactuava, para dizer que está no jogo, como alternativa que lhe sobrou depois da expulsão?

Como superar essa tragédia urbana, que forma um exército da marginalidade de forma contínua, em série, traduzindo em lotações sistemáticas das cadeias e deterioração geral das relações humanas, emergindo a bestialidade?

Resposta viva

A resposta está à vista. Basta olhar quem comanda o poder do Estado brasileiro atual para concluir quem são os personagens e como começaram na vida.

O presidente Lula e o vice-presidente José Alencar vêem do mesmo ramo das famílias pobres que começam a trabalhar cedo, a buscar profissão e encaminhar filhos na  rota do trabalho e dos bons constumes, na fase da industrialização nacional, que começa nos anos de 1940.

Dos 14 aos 18 anos, os jovens, instintivamente,  buscam sua família vocacional, no contato com a experiência do trabalho e do estudo. Nesse período, em que a tentação das boas coisas e perigosas ainda não está suficientemente desenvolvida na cabeça, o jovem tem que se preparar para os desafios da existência.

É a lei natural que não está escrita nos bancos escolares, mas, fundamentalmente, nas empresas, onde as atividades produtivas são exercidas com disciplina, sabedoria, ousadia e ponderação impostas pelo cotidiano na transformação da natureza em mercadoria, que será vendida no mercado pelo preço competitivo. Tremenda escola.

Lições básicas

Foi nessa labuta que Lula e José Alencar aprenderam as lições básicas, a prática que abastece a teoria, que, por si só, não se realiza sem o trabalho.

O presidente aprendeu uma profissão de torneiro no Senai antes de ser líder político sindical, sua vocação divina; Alencar, igualmente, saiu pelo mundo como comerciante e se enriqueceu com o suor do próprio rosto. Se fizeram por si mesmos.

Ambos começaram a partir dos 14 anos. São frangos caipiras e não frangos de granja. Os primeiros, por terem oportunidade, desenvolvem sua família vocacional, no trabalho, vão à luta, ciscam para catar minhoca. Os segundos, precisam que alguém busque a minhoca para eles, ficando de bico aberto, esperando alimento.

O país precisa de frango caipira, não de granja.

Empresas, oficinas-escolas, urgente

No Brasil, onde se busca inventar moda, trabalho juvenil virou sinônimo de escravidão. Grave equívoco. Não se tem mais aprendizes das diversas profissões dentro das empresas, o santuário da aprendizagem, como exercício prático, associado às tarefas educacionais, porque, na cabeça dos diplomados, trabalho e estudo são incompatíveis e inconvenientes.

Lula e José Alencar, se predominasse essa lei abstrata, não estariam onde estão, vindo das camadas mais pobres.

Urge encaminhamento ao trabalho dos jovens de 14 aos 18 anos nas empresas, para recebê-los em forma de oficinas-escolas.

Nelas, os jovens, nessa faixa etária, teriam sua carteira de trabalho assinada. No entanto, pagariam, apenas, seguro de acidente de trabalho.

Certamente, não poderiam pagar previdência social. Aposentariam cedo demais, impondo graves ônus financeiros ao país, via déficit previdenciário.

Aos 18 anos, quando estiver escolhido seu rumo, profissionalmente, aí, sim, poderá o jovem ou a jovem correr atrás dos sonhos normais que a idade proporciona, como o de viajar, ter seu carro, para ir namorar no restaurante e depois no motel, preparatório do casamento futuro, com responsabilidade etc.

Praticará suas loucuras com responsabilidade dada pela formação intermediária dos 14 aos 18 anos.

Distorção completa

Mas, o que acontece? O jovem de 14 anos, não podendo trabalhar, graças a uma legislação equivocada, chega aos 18 anos sem alcançar os sonhos que essa idade sugere.

Despreparado, será requisitado para a marginalidade, pois seu desejo de ter o tênis do filho da classe média só será atendido pelo roubo ou pelo tráfico, no dinheiro fácil.

Essa trágica realidade acontece no Brasil, graças à visão distorcida, que predomina na legislação que norteia a ação do Ministério do Trabalho, ancorada na abstração da lei do menor.

Adequada para os países ricos, que já estão com sua infra-estrutura pronta, tal lei, no Brasil, país ainda pobre, é, completamente, inadequada. Aqui, tudo está por fazer, sob o impacto de uma má distribuição da renda nacional, que cria distorções estruturais absurdas.

A inflexibilidade legal criou um MInistério do Trabalho que exige o impossível, de modo a levar as empresas a não pensarem em tarefa social para resgate do menor brasileiro.

No entanto, quando as mães vão para as portas do Caje e das Febens, desesperadas diante do perigo de mortes de filhos absorvidos pelo tráfico, o Ministério não vai lá socorrê-las.

Socorro imediato e eficaz

As oficinas-escolas nas empresas representariam tal socorro imediato. A exclusão do menor de 14 a 18 anos, que representa cerca de 30% da população brasileira, seria estancada e superada a contradição que domina o panorama nacional no plano social e econômico, com graves deteriorações políticas.

De um lado, o jovem que não pode seguir a sua vocação nem se preparar para o futuro. De outro, o jovem que sai da universidade, mas não tem futuro, porque não construiu, na prática, as possibilidades de conquistar os sonhos.

Não atendem, por isso, as necessidades das empresas, pois os que não sabem sonhar não sabem, também, pensar e criar, no contexto global dominado pela economica do conhecimento, dominada pela ciência e tecnologia.

O espírito colonial que dominou o desenvolvimento histórico brasileiro impediu a produção da educação técnica, como ocorreu, durante a revolução industrial,  na Europa e nos Estados Unidos. Neles, 70% da população detêm cursos técnicos-profissionais de alta qualidade.

Essa defasagem somente poderá ser superada pelo apoio às empresas.

O papel delas em se transformarem nas próprías escolas e universidades brasileiras mais destadacadas, para acelerar o resgate da marginalidade, por meio das oficinas-escolas, significa que continuarão a produzir líderes para o país, como são os casos concretos de Lula e José Alencar.

Comunismo verde-amarelo

Não podemos mais suportar um Ministério do Trabalho que age como se o pais vivesse sob o comunismo, sequestrando os filhos das famílias mais pobres, impedindo que os pais coloquem seus filhos para trabalhar desde cedo ao mesmo tempo em que estudam.

Pela lei brasileira atual, aplicada pelo Ministério do Trabalho, os pais perderam o direito sobre os filhos. Estes, porém, quando se rebelam, o Ministério não comparece para assumir suas responsabilidades.

O presidente e o vice-presidente são exemplos vivos da nação a indicarem os caminhos a tomar em matéria de formação de profissionais e de espíritos empreendedores para o Brasil, sintonizados com visão nacionalista, justa, progressista, sem xenofobismo.

Sem resolver esse impasse, o país caminha para um destino trágico, da guerra, em que os soldados serão aqueles que deixaram de ser treinados dentro das oficinas-empresas, para se transformarem em seres sem causas, nas oficinas da marginalidade, abraçados a causas desesperadas e perdidas.

Seremos burros o suficiente para concordar com tal vaticínio destruidor da principal energia da pátria?

É o petróleo, estúpido! O acordo que se perfila entre o ministério iraquiano do petróleo e quatro companhias petrolíferas ocidentais levanta questões delicadas quanto aos motivos da invasão e da ocupação do Iraque pelos Estados Unidos. Estas questões deviam ser levantadas pelos candidatos às eleições presidenciais e discutidas seriamente nos Estados Unidos, assim como no Iraque ocupado, onde parece que a população desempenha apenas um papel menor – se é que desempenha – na definição do futuro do país.
As negociações relativas à renovação das concessões petrolíferas, perdidas aquando das nacionalizações que permitiram aos países produtores recuperar o controle dos seus próprios recursos, estão bem encaminhadas para serem entregues à Exxon Mobil, Shell, Total e BP. Estes parceiros originais da Companhia Petrolífera Iraquiana são acompanhados agora pela Chevron e por outras companhias petrolíferas de menor dimensão. Estes contratos negociados sem concorrência, aparentemente redigidos pelas companhias petrolíferas com a ajuda dos oficiais americanos, foram preferidos às ofertas formuladas por mais de 40 outras companhias, especialmente chinesas, indianas e russas.
“O mundo árabe e parte das população americana suspeitavam que os Estados Unidos tinham entrado em guerra precisamente para proteger a riqueza petrolífera que estes contratos procuram garantir” escreveu Andrew E. Kramer no New York Times. A referência de Kramer a uma suspeita é um eufemismo. É além disso mais provável que a ocupação militar tenha ela própria impulsionado a restauração de uma odiada Companhia Petrolífera Iraquiana, instalada na época da dominação britânica afim de “se alimentar com a riqueza do Iraque no quadro de um acordo notoriamente desequilibrado”, como escreveu Seamus Milne no Guardian.
Os últimos relatórios evocam atrasos na apreciação das ofertas. O essencial desenrola-se sob o signo do segredo e não seria surpreendente que surgissem novos escândalos.
A necessidade dificilmente poderia ser mais premente. O Iraque possui provavelmente a segunda reserva mundial de petróleo, que se caracteriza além disso por baixos custos de extracção: sem permafrost [1], nem areias betuminosas a transpor, nem perfuração em águas profundas para empreender. Para os planificadores americanos, é imperioso que o Iraque permaneça, na medida do possível, sob o controlo dos Estados Unidos, como um Estado cliente dócil apropriado para acolher bases militares em pleno coração da primeira reserva energética mundial. Que esses eram os objetivos fundamentais da invasão foi sempre claro, apesar da cortina de fumaça de sucessivos pretextos: Armas de destruição maciça, ligações de Saddam com a Al-Qaeda, promoção da democracia e da guerra contra o terrorismo – o qual se desenvolveu radicalmente com a própria invasão, como era previsível.
Em novembro último, estas preocupações tornaram-se explícitas quando o Presidente Bush e o Primeiro ministro iraquiano, Nouri Al-Maliki, assinaram uma “Declaração de princípio”, com total desprezo pelas prerrogativas do Congresso americano e do Parlamento iraquiano, assim como da opinião das respectivas populações.
Esta Declaração permite uma presença militar indefinida no Iraque, em coerência com a edificação em curso de gigantescas bases aéreas em todo o país, e da “embaixada” em Bagdade, uma cidade na cidade, sem qualquer semelhança em todo o mundo. Tudo isto não é construído para ser em seguida abandonado.
A declaração encobre igualmente uma descarada afirmação quanto à exploração dos recursos do Iraque. Nela se afirma que a economia iraquiana, isto é os seus recursos petrolíferos, deve ser aberta aos investimentos estrangeiros, “especialmente americanos”. Isto é quase como um anúncio de que vos invadimos para controlar o vosso país e dispor de um acesso privilegiado aos vossos recursos.
A seriedade destas intenções foi sublinhada pelo “signing statement”[2] do Presidente Bush declarando que rejeitará qualquer texto do Congresso suscetível de restringir o financiamento necessário para permitir “o estabelecimento de qualquer instalação ou base militar necessária para o abastecimento das Forças Americanas que estão permanentemente estacionadas no Iraque” ou o “controle dos recursos petrolíferos iraquianos pelos Estados Unidos”.
O recurso extensivo aos “signing statements”, que permitem ao poder executivo estender o seu poder, constitui outra das inovações práticas da administração Bush, condenada pela American Bar Association (Associação de advogados americanos) como contrária ao Estado de direito e à separação constitucional dos poderes”.
Sem surpresa, a declaração provocou imediatos protestos no Iraque, entre os quais dos sindicatos iraquianos, que sobrevivem apesar das duras leis anti-sindicais, instituídas por Saddam e mantidas pelo ocupante.
Segundo a propaganda de Washington, é o Irã que ameaça a dominação americana no Iraque. Os problemas americanos no Iraque são todos imputados ao Irã. A Secretária de Estado Condoleeza Rice sugere uma solução simples: “as forças estrangeiras” e os “exércitos estrangeiros” deveriam ser retirados do Iraque – os do Irã, não os nossos.
O confronto quanto ao programa nuclear iraniano reforça ainda as tensões. A política de “mudança do regime” conduzida pela administração Bush a respeito do Irã é acompanhada da ameaça do recurso à força (neste ponto Bush não é contraditado por qualquer dos dois candidatos à sua sucessão). Esta política igualmente legitima o terrorismo em território iraniano. A maioria dos americanos prefere a via diplomática e opõe-se ao uso da força, mas a opinião pública é em grande parte irrelevante, e não só neste caso.
Uma ironia é que o Iraque está se transformando pouco a pouco num condomínio americano-iraniano. O governo de Maliki é a componente da sociedade iraquiana sustentada ativamente pelo Irã. O chamado exército iraquiano – exactamente uma milícia entre outras – é largamente constituído pela brigada Badr, treinada no Irã e que foi constituída do lado iraniano durante a guerra Irã-Iraque.
Nir Rosen, um dos correspondentes mais astuciosos lá presentes e profundo conhecedor da região, salienta que o alvo principal das operações militares conduzidas conjuntamente pelos Estados Unidos e por Maliki, Moqtada Al-Sadr, já não recolhe os favores do Irã: independente e beneficiando de apoio popular, esta facção é perigosa para este país.
O Irã, segundo Rosen, “apoiou claramente o Primeiro ministro Maliki e o governo iraquiano, na altura do recente conflito em Bassra, contra o que eles descrevem como ‘os grupos armados ilegais’ (do exército Mahdi de Moqtada)”, “o que não é surpreendente tendo em conta que o seu principal testa de ferro no Iraque, o Conselho Supremo Islâmico Iraquiano, apoio essencial do governo Maliki, domina o Estado iraquiano.”
“Não há guerra por procuração no Iraque”, conclui Rosen, “porque os Estados Unidos e o Irã partilham o mesmo testa de ferro”.
Podemos presumir que Teerã gosta de ver os Estados Unidos instalarem-se e apoiarem um governo iraquiano receptivo à sua influência. Para o povo iraquiano porém este governo constitui um verdadeiro desastre e vai provavelmente prejudicá-lo mais.
Em termos de relações externas, Steven Simon sublinha que a estratégia contra-insurrecional atual dos Estados Unidos “alimenta as três ameaças que pesam tradicionalmente na estabilidade dos Estados do Médio Oriente: o tribalismo, os senhores da guerra e o sectarismo.” Isto poderia desembocar no surgimento de um “Estado forte e centralizado, dirigido por uma junta militar que poderia assemelhar-se” ao regime de Saddam. Se Washington conseguir os seus fins, então as suas ações estão justificadas. Os atos de Vladimir Putin, quando conseguiu pacificar a Tchechênia de uma maneira bem mais convincente que o general David Petraeus no Iraque, suscitam contudo comentários de outra natureza. Mas isto são eles, nós somos os Estados Unidos. Os critérios são portanto totalmente diferentes.
Nos Estados Unidos, os Democratas são reduzidos ao silêncio pelo pretenso sucesso da ofensiva militar americana no Iraque. Mas o seu silêncio trai a ausência de oposição de princípio à guerra. Segundo a sua forma de ver o mundo, o fato de se alcançarem os fins justifica a guerra e a ocupação. Os apetitosos contratos petrolíferos são obtidos com a conquista do território.
De fato, a invasão no seu conjunto constitui um crime de guerra – crime internacional supremo, que difere dos outros crimes de guerra porque gera, segundo os próprios termos do julgamento de Nuremberg, todo o mal causado em seguida. Isto está entre os assuntos impossíveis de abordar na campanha presidencial ou em qualquer outro quadro. Porque estamos no Iraque? Qual é a nossa dívida para com os iraquianos por ter destruído o seu país? A maioria do povo americano deseja a retirada das tropas americanas do Iraque. A sua voz tem importância?

Publicado em Khaleej Times a 8 de Julho de 2008, disponível em chomsky.info.
Tradução de Carlos Santos (esquerda.net)
1] Permafrost – tipo de solo das regiões árticas, permanentemente congelado.
[2] Ato pelo qual o Presidente dos Estados Unidos modifica o significado de um texto de lei.