Gasolina mais barata

Uma coisa é quase certa, conforme se cogita nos bastidores do governo e do setor privado, entre analistas da política energética: depois das espetaculares descobertas de reservas bilionárias de petróleo, que levarão o governo a estabelecer novo marco regulatório para as reservas, traçar  plano neo-desenvolvimentista nacional e fixar nova relação do Brasil com o mundo, o consumidor pode ficar mais tranquilo, porque, dificilmente, o preço da gasolina e dos juros aumentarão. São situações circunstanciais que tendem, no compasso do marketing governamental, a bombar a popularidade do presidente Lula  e o fortalecer, ainda mais, para poder ter sucesso na preparação da sua candidata cotada à presidência da República em 2010, Dilma Roussef, ministra da Casa Civil. Isso, claro, se não houver movimento de defesa da continuidade do próprio titular do Planalto, mediante plebiscito ou referendo, que poderia abrir precedente para terceiro madato lulista, expectiva que grande parte dos aliados não descarta. Já está todo o mundo governamental vivendo e sonhando com a nova riqueza. Como renunciar a ela?

Pode reduzir, de acordo com possível cronograma de desinchamento de cotações, o preço, tanto dos combustíveis como do próprio dinheiro tomado pelos empresários, para investimentos, já que a liquidez financeira para o país não seria mais problema, para pagar seus compromissos e fixar novas diretrizes desenvolvimentistas, destacam analistas privados e governistas. Um ministro de Estado, que estará presente na reunião interministerial, que preparará, nos próximos dois meses, as novas diretrizes nacionais, destacou aos empresários, na quarta-feira, que uma nova era se abre com o dinheiro do petróleo descoberto na chamada camada pré-sal, que se estende de Santa Catarina à Bahia, estimando reservas incalculáveis, por enquanto.
As estimativas dão conta de reservas que vão dos 70 bilhões aos 200 bilhões de barris de petróleo. Não é à toa que no próximo dia 7 de setembro, o presidente Lula, de peito cheio de petróleo, falará aos brasileiros sobre a nova riqueza e as promessas que caberão dentro dela, para redimir os brasileiros, tirando-os do reino da necessidade, para levá-los ao reino da liberdade, como disse Mao Tsé Tung sob conceito do desenvolvimento nacional por ele desenvolvido na chamada Grande Marcha, que levaria a China aonde está hoje, bombando geral no mundo.
Aos preços de hoje do barril de petróleo, as reservas estimadas, no limite máximo, dariam, segundo especulam, por baixo, os operadores de mercado,  um cheque de 7 trilhões de dólares ao governo lulista, como garantia de riqueza efetiva, lastro real que se sobrevaloriza no compasso da sobredesvalorização do dólar, decorrente da desacleração americana sob crise bancária aguda, que ameaça recessão global. Ou seja, o fundo soberano para investimento, seja no Brasil, seja no exterior, está ao alcance da mão, seja com autorização ou não do Congresso, pois o dinheiro, na prática, não seria economizado, via sacrifício em economia, mas em arrecadação excessivamente genrerosa, advinda do petróleo.
Medo da inflação? O excesso de dinheiro, certamente, seria mais fácil de administrar do que a sua escassez, com a qual o país viveu, até agora, seus 508 anos de história, ou representaria uma maldição? Quem vai levar em consideração esse apelo sem antes chegar até lá, gastando o disponível? Ou haverá a renúnica por conta de medo de eventual crise de superabundância que ainda viria por aí, ou não? Os políticos, em meio ao dinheiro, não conjecturam. Vão à luta, como os governadores já fazem, tentando garantir, desde já, mais recursos advindos dos royaties e participaões especiais.

Redenção desenvolvimentista geral


São recursos que dariam para o governo fazer toda a infra-estrutura nacional, modernizando-a, completamente. Estradas, portos, ferrovias, hidrovias, aerovias, expansão bélico e espacial, para dar segurança à riqueza cobiçada pelo mundo, tudo isso, o dinheiro do petróleo impulionaria de forma altamente satisfatória. Calcula-se, entre os empresários que serão necessários 300 bilhões de dólares, para colocar o Brasil nos trinques, em matéria de infra-estrutura satisfatoriamente desenvolvida. Outros 100 bilhões de dólares teriam que ser jogados na educação, para criar uma nova cultura capaz de dignificar promoção do ensino, a partir, basicamente, da valorização dos recursos humanos. Os economistas teriam que buscar novas teorias para justificar o reino da escassez para combater a inflação.
Sonho? É pouco, para a euforia planaltina, nesse momento histórico da Era Lula. Está todo mundo rindo para as paredes.
A tendência, no governo, em meio à alegria geral, trazida pela nova riqueza, é de buscar antecipar essa grana, de alguma forma, até 2010, na base da securitização – sacando contra o futuro – para aplicá-la, desde já, seguindo projeto desenvolvimentista, conforme passou a defender o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Certamente, o titular da Fazenda está a um passo de colocar em prática as possibilidades que traçou para o Brasil na sua tese de doutorado, na USP, expressa no livro “A econmia poítica brasileira”(polis/vozes-1984), em que analisa, brilhantemente, o desenvolvimentismo nacional, a partir da política nacionalista de Getúlio Vargas, dos anos de 1930 em diante.
Os cálculos, grosso modo, que estão sendo feitos pelos empresários da área de energia são os de que serão necessários em torno de R$ 500/600 bilhões para exploração completa do petróleo na camada pré-sal. Trata-se de quantia plenamente coberta pelo valor do produto a ser extraído e vendido aos preços de mercado, cotados, hoje, de R$ 120/130 dólares o barril, caso sejam antecipadas quantias travadas no mercado futuro de commodities.  Os gastos de 600 bilhões de dólares seriam plenamente cobertos pelo cheque de 7 trilhões de dólares, sobrando troco trilhonário de 6,5 trilhões de dólares. Brincadeira.
As mentes governamentais e privadas, afeitas ao mercado de combustíveis, estão navegando alto nas abstrações lucrativas incalculáveis. Nesse contexto, qual a decisão política?
Inicialmente, a estratégia governamental, ao criar uma comissão interministerial, para trabalhar o assunto, é, desde já, fixar uma visão mais larga(a posição duvida que os governistas tenham tal visão), ou seja, estabelecer os marcos regulatórios, não apenas do modelo de exploração do petróleo, seja por maior participação governamental, seja por maior parceria com o setor privado – em regime de concessão, partilha ou prestação de serviços – , mas, fundamentalmente, de nova etapa do desenvolvimento nacional, que impõe outra pensata para o Brasil, diante da riqueza estonteante trazida à tona pelas descobertas petrolíferas. O tamanho descomunal das reservas, por si só, destacam os analistas governamentais, impõe maior participação da União, dona, em nome do povo, da riqueza, fixando as regras, por meio do Congresso nacional.

Nacionalista agitará Congresso

A nova Lei do Petróleo a ser encaminhada pelo presidente pode mexer com tudo, se um furor nacionalista tomar conta do Congresso nos próximos meses, entrando 2009 e 2010 adentro. O checão de 7 trilhões de dólares vai ser o avalista do neonacionalismo nascente. Junta-se a isso aos bons números da economia, com o setor industrial batendo em quase 8% de crescimento no primeiro semestre, com expansão do emprego qualificado, estimulando a profissionalização geral, e tem-se situação em que vigora clima politicamente positivo para as pretensões governamentais.
O debate intenso sobre o assunto deverá passar por cima de todos os demais temas em discussão no Congresso, pois, afinal, o mesmo envolverá, apaixonadamente, não apenas os congressistas, mas empresários e trabalhadores e, principalmente, todos os governadores, tanto os dos estados onde são explorados o petróleo, como os demais, que, como aqueles, serão beneficiados, financeiramente, com o aumento da participação especial do governo na arrecadação da riqueza a ser produzida na exploração petrolífera, prevista para começpar, efetivamente, em cinco anos.
Sairá da proposta nova empresa estatal, para, em nome da União, isto é, da população, gerenciar a nova riqueza, ou esta ficará sob responsabilidade dos exploradores privados ou estatal, seja em regime de concessão, de partilha ou de prestação de serviços?
Vem aí o modelo norueguês, que mistura agência estatal gerenciadora da riqueza global petrolífera ou fortalecimento da estatal-privada Petrobrás, que detém a tecnologia de exploração em águas profundas plenamente desenvolvida, para investir juntamente com parceiros privados, como já vem fazendo, atualmente?
O problema que se levanta nos bastidores, agitando o mercado, é o de que a Petrobrás, por ter se transformado, também, em empresa privada, não teria mais a confiança governamental, em sua totalidade, para tocar o grande empreendimento. A União dispõe de 63% das ações com direito a voto e 32% do capital total, enquanto o setor privado já teria 68% de participação entre ações com e sem direito a voto.
Tal situação acionária da maior empresa brasileira e mais importante da América do Sul, dada sua atual lucratividade, estaria estimulando mentes nacionalistas dentro do governo a incrementar ações que aumentariam o capital estatal dentro da Petrobrás. Trata-se de dispor da riqueza descoberta, com pleno comando sobre a empresa estatal, que possui tecnologia desenvolvida para exploração do petróleo em águas profundas, como diferencial relativamente aos investidores internacionais. Como fazer isso, sem impulsionar um movimento nacional eufórico com a nova riqueza nacional?
O própio presidente, à moda Getúlio Vargas, cuidou de dar o pontapé nacionalista, conclamando os estudantes a fortalecer movimento de ressurreição do Petróleo é Nosso. Configuraria ou não as bases políticas suficientemente capazes de gerar movimento político para reestatizar a Petrobrás, garantindo o pagamento aos acionistas com as próprias reservas descobertas?
Como, na prática, a Petrobrás, depois de eliminado o monopólio estatal em 1997, na Era FHC, deixou de ser estatal, para ser um empreendimento misto estatal-privado, passou a ser alvo de controvérsias e ambiguidades sem fim. Agora, que ela se encontra super-capitalizada, depois de parcialmente, privatizada, seria capaz de impedir os ímpetos nacionalistas que tentam impor-lhe maior controle? Em meio à discussão sobre o que fazer com a abundância, certamente, ganhará força a tendência já antecipada de manter congelado o preço da gasolina e até mesmo iniciando sua redução, dosadamente, para evitar inflação mais acelerada.